A bancada da bola no legislativo carioca: concepções, evidências e estratégias de uma representação singular

O objetivo deste trabalho é analisar a atuação de vereadores ligados à bancada da bola no quadriênio situado entre 2008 e 2012, bem como examinar a interface desses parlamentares com torcidas organizadas de futebol. A partir de um aparato teórico-metodológico marcado pela multidisciplinaridade, procura-se mostrar o contexto social e político em que emerge esse tipo de liderança, suas plataformas de campanha, os padrões de votação e os projetos políticos característicos dos representantes eleitos. De outro lado, o estudo privilegia as reivindicações, concepções e estratégias presentes no intercâmbio entre as partes. O diagnóstico sugerido discute questões mais amplas envolvendo temas que relacionam os campos do futebol e da política. Ademais, justifica a consideração de matérias como o impacto do sistema eleitoral na popularização do arquétipo do parlamentar brasileiro, a responsividade dos vereadores a suas bases, a conformidade dos padrões de votação e o desempenho dos mandatários e o comportamento eleitoral no Brasil.

Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil

Este trabalho busca responder à seguinte pergunta: qual a influência que a prática e os princípios transnacionais do Fair Trade tiveram na criação do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário no Brasil (SCJS)? A fim de respondê-la, foram utilizados dois tipos de fontes: documental (normas jurídicas, documentos institucionais, relatórios, atas, informativos, formulários e outros registros disponibilizados na internet pelas organizações aqui pesquisadas) e entrevistas com os dois atores chave do processo de construção do SCJS - Fabíola Zerbini, Secretária Executiva do Faces à época de sua criação (grupo central no processo de construção do SCJS), e Antonio Haroldo Pinheiro Mendonça, o coordenador do Grupo de Trabalho para o SCJS e hoje responsável por coordenar os trabalhos referentes ao SCJS junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho se insere na literatura sobre atores regulatórios privados e sua atuação no âmbito transnacional, e se utiliza da ferramenta analítica proposta por Gregory Shaffer para estudar o impacto dos processos transnacionais nas mudanças estatais. Foi possível observar que os intermediários dos processos transnacionais, inseridos em suas próprias pautas e movimentos nacionais, tiveram papel central na construção de uma prática de comercialização justa distinta da praticada no âmbito transnacional, junto com outros elementos como a existência de um ambiente político e institucional favorável para a temática de uma comercialização justa e as demandas locais já existentes. Notou-se, ainda, a presença constante do Estado, que participou de todas as etapas do processo e pretende colocar-se como uma referência na construção de políticas públicas de fomento à comercialização justa e solidária junto a atores, privados ou públicos, que atuem em outros países. Concluiu-se que os processos transnacionais que geram transformações estatais não são lineares e seus resultados não podem ser previsíveis, sobretudo porque são caracterizados pela a recursividade - dinâmica em que os atores envolvidos nos processos transnacionais buscam influenciar a regulação e prática das normas jurídicas nacionais, ao mesmo tempo em que o nível local fornece resistências e adaptações que, por sua vez, podem influenciar o processo regulatório transnacional, fornecendo um modelo posterior a ser exportado por processos transnacionais. O estudo sobre a produção de normas sob influência de processos transnacionais contribui para a construção do conhecimento no campo da literatura sobre a regulação privada transnacional (RPT) e a legislação nacional, bem como sobre Direito e Desenvolvimento, ao organizar informações a respeito da construção do SCJS e de seus arranjos jurídicos vis-à-vis a prática regulatória transnacional do Fair Trade, bem como ao olhar para as dinâmicas referentes à atuação dos atores, públicos e privados, e de seus contextos na formulação da regulação pública.

Entre o Direito e a política: a trajetória do ministro Nelson Jobim

Este trabalho se reivindica como um subproduto do projeto de pesquisa “História Oral do Supremo [1988-2013]”, realizado através de uma parceria entre a FGV Direito Rio, FGV Direito SP e CPDOC. Durante minha participação no projeto, diversos temas despertaram interesse, em especial a relação entre o Direito e a Política. A partir desse tema, optamos por realizar um estudo de caso que nos permitisse observar a relação entre as elites jurídicas e políticas. Para isso, escolhemos a entrevista do Ministro Nelson Jobim, concedida ao projeto de pesquisa. O que observamos foi mais do que seu trânsito por essas elites: há uma verdadeira confusão entre as práticas jurídicas e políticas que são narradas. Práticas jurídicas foram utilizadas no espaço político, práticas políticas, no espaço jurídico. Sendo assim, nossos objetivos foram identificar esses momentos na entrevista e concluir de que forma eles explicam o posicionamento de Jobim nessas elites. Assim, concluímos que o seu posicionamento em cada uma das elites, não é explicado somente pelas práticas daquele campo. O capital jurídico não é suficiente para explicar sua posição na elite jurídica, tal como seu capital político não é suficiente para explicar sua posição na elite política, somente o conjunto desses capitais é.

...Em busca da realidade... : a experiência da etnicidade dos Eleotérios (Catu/RN)

The south region of the Rio Grande do Norte has been historically recognized as a place of old indian villages. Inhabitants of the edges of the Catu River, border between the cities of Canguaretama and Goianinha, the Eleotérios in the threshold of 21st century had passed to be seen and self recognized as "remaining indians" of the RN. Their ethnic mobilizations, when becoming public had placed to the intellectual and political fields an old question to be reflected on: the asseverations concerning the "indian disappearing" in the State. This item brings with it other implications. Accessed by a para-oficial indigenism, the Eleotérios had started to establish political relations with the Potiguara indians of the Baía da Traição/PB and the Indian Movement, feeling stimulated to produce and to reproduce forms of social differentiation. In this context, this research is worried about elucidating the process of construction of the ethnicity among the Eleotérios, percepted from the social relations and politics kept with the amplest society, into a particular historical situation involving sugar cane fields owners, proprietaries, militants, researchers, ambiental agencies. The effects of these political and social relations had been extended, making Eleotérios appear to the society as susceptible social actors to the specific policies for the aboriginal populations

De gata borralheira a Cinderela :nova espacialidade decorrente do desenvolvimento turístico, diferenciada pelo estilo de vida em Ponta Negra, Natal, RN

The transformations economical, social and politics in you finish them decades of the century XX brought changes that didn't just limit to the production system. The flexible accumulation took many workers lost her/it their workstations and they look for her/it new survival forms, migrating for administrative activities, of services rendered and for the tourist activity of small and medium load. The State has been investing in the implantation of plans of tourist development in order to create favorable conditions for the reproduction of the tourist activity in Brazil, mainly in the Northeast. A space when it starts to present a predominant economical activity suffers a restructuring in their social and economical relationships. The restructuring of these relationships takes to the construction of a new espacialidade. In the city of Christmas, in Rio Grande do Norte, the neighborhood of Black Tip is the most representative of the public investments for the tourist development. After intense process of tourist urbanization, Black Tip passed interfering in the global context consolidating as the tourist locus in the city. The tourist urbanization of the neighborhood took to the transformation of the space in merchandise that is sold and consumed as such. The recreation of fragments of other cultures brought by social actors, resulting from migratory processes stimulated by the tourist development, it has been presenting ruled social relationships in the informational technology, consumption of global goods and in the fragmentation of the urban space characterized by the internationalization and cosmopolitização. That process has been masking the inequalities partners and cultural as well as the territorial appropriation for an economical elite. The spaces are being appropriate for investors of the tourist section, private investors, agents and real estate producers, where the inequality is not just economical, but also cultural. The local population, mainly of the urban fraction of the Town of Black Tip, it doesn't participate of the productive process in function of the little or any professional qualification and he/she doesn't also have access to the consumption process. To the native ones it remains the fight for the preservation of his/her cultural identity and for the survival

Capital social e igreja católica :expressões e práticas no sertão do Seridó

It historizes and it analyzes the social capital in the area Seridó. The traditions associative seridoenses are reconstructed starting from the dimensions: economical, social, religious person and politics. In them it is possible to notice actions that form the social capital of the area. The country of Seridó present an associative tradition based on the mutual help, in the trust and reciprocity that she remount there are decades in your history. The relationship among the Catholic Church, that historically it is present in the area, and rural communities, through your community associations, it is the backdrop where you/they are the responsible associative elements for the tear of the regional social fabric: in him (the backdrop) he/she is the responsible social capital for the work of the rural community organizations. The Catholic Church, through your social action and the Program of Combat to the Rural Poverty, of Rio Grande do Norte is the league that sustains the actions collective seridoenses

Juventude universitária nos anos 1980: as práticas culturais do movimento estudantil na UFRN

The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students

Quatro vezes Lula-lá A imagem pública de Lula no horário eleitoral nas quatro campanhas presidenciais

Descreve-se aqui a formação da Imagem Pública de Luis Inácio Lula da Silva através do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, nas quatro eleições presidenciais que marcaram o período de democratização do País: 1989, 1994, 1998 e 2002. O fato de um candidato contrário às elites, três vezes derrotado em eleições anteriores, conseguir convencer através da mídia a elegê-lo eleitores que votavam antes em seus adversários, demonstra que a democracia representativa brasileira é institucionalmente compatível com regime de informação imposto pelos meios de comunicação de massa na sociedade atual? Além de comprovar a preponderância da Imagem Pública em processos eleitorais em que o Cenário de Representação da Política se caracteriza pela imprevisibilidade, a pesquisa constatou ainda que a atual luta política, mais que uma luta meramente pela visibilidade imposta pela TV e pelos meios de comunicação em geral ainda é uma disputa política. E que a mídia enquadra a política, mas também é por ela agendada, principalmente em momentos de grande incerteza política e/ou pouca previsibilidade eleitoral

Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva

This paper focuses on a study of public policy jurisdictional control as some effectiveness mechanism for cultural, economical, and social fundamental rights. It investigates the juridical profile of public policies based on premises of the current (Neo)Constitutional State model and the assertion of an essentially constitutionalist Law paradigm from its genesis to its most peculiar elements, and through tormenting issues, such as: its position between Law and Politics, the difference with reflective subjective rights, and the problem of high financial costs. Once its object is identified, it moves forward into the theme itself, which is that of jurisdictional control, investigating its legitimacy based on paradigmatic judicial precedents and the facing of themes such as: current role of the Judicial Power, the splitting of state functions, administrative discretion, financial affordability, illegal omissions, and budget control. Finally, it examines, as its study central object, objective parameters for definition control, execution, and transparency of public policies, as well as identifying the most appropriate collective jurisdictional tutoring to its purposes together with some of its law process means. Therefrom, it shows new perspectives for the recent study on jurisdictional control of public policies, building foundations for the fundamental rights effectiveness

O púlpito como cátedra: retórica e educação nos sermões do Pe. Antônio Vieira (1608-1697)

This work aims to analyze the relationship among culture, education and rhetoric on the sermons of the Priest Antonio Vieira (1608-1697). It discusses the presence of oratory on the Western teaching since its Greek origins until the formation of the Ratio Studiorum in 17th-century. Brazilian society is defined as baroque and the rhetoric arises as element essential in the elaboration of the social imaginary speeches and, occupying as an essencial element in the elaboration of discursese and social imaginaries, occupying the centre of controversies, about questions like reason and the faith, ethics and the politics, the nature of the Indian and African peoples, even over the own construction of the modern subject. In this context the vieira´s preaching discharges the functions of kerigma (preaching), didachê (education) and politics (action). The research consisted in a finicky reading over five of these sermons that were returned in the presence of different audiences. The pulpit was the cathedra where Vieira used his sermons as a manner of social mobilization that aimed not only teaching a determined knowledge of reality, but altering cruel situations like Indian and poor people slavery in his epoch. Education by Vieira consist in a tension between utopian hopes and urgencies of practice. The rhetorical tradition affirms the interdependence of technical ethics and politics aspects. To know is not enough is necessary to convince and to move, realizating passage from theorical to practical liverly. It presupposes still the preoccupation with the solidity of argumentation and of reasoning, a wide cultural formation, the requirement of a civic ethics and, mainly, the adequacy between content and the specifics of audience

A implementação do você em cartas pessoais norte-riograndenses do século XX

Considering the theoretical and methodological presuppositions of Variationist Sociolinguistics (cf. WEINREICH; LABOV; HERZOG, 2006; LABOV, [1972] 2008), in this dissertation, we describe and analyze the process of variation/change involving the personal pronouns tu and você, and its extension in the pronominal paradigm in Brazilian Portuguese (BP), in three sets of personal letters written by people from Rio Grande do Norte (RN) along the 20th century. The discursive universe of those letters is news from the cities in which the informers lived and the themes from their everyday life (trade, jobs, trips, family and politics). Part of the analyzed letters integrate the written by hand minimum corpus of the Projeto de História do Português Brasileiro no Rio Grande do Norte (PHPB-RN). We are based on previous studies about the pronominal system in BP Menon (1995), Faraco (1996), Lopes e Machado (2005), Rumeu (2008), Lopes (2009), Lopes, Rumeu e Marcotulio (2011), Lopes e Marcotulio (2011) e Martins e Moura (2012) , which register the form você replaces tu from the end of the first half of 20th century and attest the following situation: while (a) the imperative verbal forms, (b) the explicit subjects and (c) prepositional complement pronouns are favorable contexts for você, the (d) non imperative verbal forms (with null subject), (e) the non prepositional complement pronoun and (f) the possessive pronoun are contexts of resistance of tu. The results got in this dissertation confirm, partially, the statements defended by the previous studies regarding the favorable contexts for the implementation of você in BP: (i) there are, in the letters from the first two decades of 20th century (1916 to 1925), high frequency of the usage of the form você (98%); (ii) in the personal letters of RN especially in the love letters, in which there are higher recurrence of intimate subjects the discursive universe proved to be itself very relevant in the determination/conditions of the forms of tu; (iii) the unique feminine informer of our sample uses, almost categorically, the forms of tu in letters of the period from 1946 to 1972; (iv) the letters corresponding to the period from 1992 to 1994 present a significant usage of the forms associated to the innovating você, letting appear the change is already implemented in the system of BP and there are, in that set of letters, strong evidences that make us state the pronominal forms of non prepositional complement (accusative/ dative) related to tu are also implemented in a system with an almost categorical usage of você

O jogo das identidades como fator de mobilização político-eleitoral nas campanhas de Dilma Rousseff e Rosalba Ciarlini em 2010

Starting from the premise that we live in the society of spectacle, as proclaimed by Guy Debbord, and, in this context, the media feeds itself off of this spectacularization and constructs a culture of images and production of goods, providing templates from which the subject can identify himself/herself as being male or female, successful or unsuccessful, powerful or powerless. In other words, the culture conveyed by the media produces material for the creation of identities through which individuals insert and recognize themselves in contemporary society. Observing the election campaigns, we can see clearly that this profusion of identities is fairly explored in the advertising propaganda used by the candidates, particularly in the propaganda broadcasted on the Free Electoral Time on TV. Instigated by the explicit relation between the media and politics within the society of the spectacle, this study aims to investigate the main identities that emerge in the discursive practices of the media in the election campaigns of 2010 for president of the Republic and governor of the State of Rio Grande do Norte that had as protagonists the candidates at that moment Dilma Rousseff (PT) for president and Rosalba Ciarline (DEM) for governor. To do so, we based ourselves on the theory of Bakhtin Circle, which considers the statement as a unit of verbal communication and conceives language as a dialogical phenomena and a discursive practice and also in the conceptions of dialogical relationships, social voices and chronotope formulated by the previous mentioned theory. Still in the theoretical field, we have established an interconnection with the theories coming from the Cultural Studies (Hall, Woodward) about the identity, which conceives it as multiple, fragmented, non-fixed, so that, the subject assumes different identities, not always coherent, at different times, depending on the context in which they are approached. The research is situated in the frames of Applied Linguistics, which considers language as the center of its studies and settles on the border of an open number of areas of knowledge expanding its possibilities of investigation by means of the interdisciplinary. Our corpus consists in 20 electoral propaganda videos aired on TV during the Free Election Time in 2010 campaign; among these, 14 videos are Dilma Rousseff s propaganda and 06 videos are Rosalba Ciarline s propaganda. We seek for the purpose of the analysis to identify the identities which emerge from the discourses about the candidates in propaganda videos broadcasted in the referred campaign, as well as realize the dialogical relations established in these discourses and even if the identity construction of these subjects is located in the same axiological axis. The corpus analysis revealed that the multiple cultural identities of the candidates campaigning emerge in the discourses circulating in the electoral propaganda aired on TV such as: the identities of pioneer woman, competent, sensitive, mother, grandmother, religious. And, yet, those are changeable as the electoral demands, in other words, the need to obtain support and votes, outline a fluid identity construction about the candidate to the position in question

Mídias sociais e práticas de participação política: um estudo de caso das eleições municipais 2012, em Natal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

A escola enquanto espaço privilegiado de construção de "meninos de verdade" :concepções e valores atribuidos a essa instituição por crianças pobres

The intention of this study was to identify the school conception (conceptions) in the discourse of poor children. There were inquired two groups of subjects: the first was composed of children that inserted precociously themselves into the work market and must to go to school because they take part in one of the governmental programs, called, minimum income programs. The second will be composed of children that live in the poorest district in Natal/RN city. And don´t have obligatoriness to go to school. Thus, thematics like precocious work, minimum income program, capitalism, neoliberalism was aproached in our discussion. We also intended to make a illustrate with Pinochio Adventures fable, because its conception school is similar like real official discourse school from everybody. In cited narrative, the character Gepeto didn t know what s a truth child but knows that exist a place in city where his maledoll Pinochio would be one the school. Thus, this institution was destine by the justice and politics from Gepetos s city how children right. Pinochio, in the book s end, to be transformed himself in a truth child because learned in school responsible and goodness behaviors. To uphold our inquiry we used the Content Analysis and socio-historical perspectives. The result showed that the children know that exist differents schools: yours and other, to rich class. Their school is admited like good, it is a study place, it isn´t disorders place; and also make propotional to social ascencion. The children s discourses is similar to capitalism s discourse

Reflexões sobre a política de descentralização em saúde: uma análise a partir do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em Natal (RN)

The process of decentralization of health policy in Brazil has evolved throughout the second half of the twentieth century, advancing by leaps and bounds in the last two decades. The various public institutions have assumed the function of responding to a growing demand for medical care and hospital. Monsenhor Hospital Walfredo Gurgel - H.M.W.G. fits into this context as an institution par excellence-oriented service the demand for medium and high complexity. This paper presents some questions about the process of decentralization and devolution occurred in Brazil. To do so is a brief historical background and politics, showing the concepts of reform and counter-reform and how the processes mentioned in the Country Correlates develop local social development of the decentralization process and discusses the modifications in policies social intervention in recent decades and the state health policies. Presents the implementation of a Health System in Brazil and the state showing how the decentralization of health policy occurs in Rio Grande do Norte. Finally, it explores the role of H.M.W.G. in health policy in RN. For this, portrays the institution and is located within the decentralized structure of health policy in the state and capital. An analysis of the demand for hospital care and the budget situation is realized at the close of work, correlating the role of HMWG with the decentralization of health policy in Brazil and Rio Grande do Norte. The methodology used for the preparation of this work was based on documentary research, systematic nonparticipant observation, field diary and analysis of data, documents and content. This set shows a quantitative and qualitative methodology that strips the institution, enabling the understanding of their role, boundaries, threats and opportunities