O processo de institucionalização de um sistema de planejamento governamental : o caso do Estado do Parana

O objetivo da presente monografia é descreveruma experiência de planejamento governamental, mediante a utili zação do modelo de desenvolvimento institucional e enfocando o caso do Estado do Paraná. A escolha do tema decorreu, em grande parte, da existência de um sentimento generalizado nos meios técnicos oficiais, da inviabilidade do planejamento governamental a nível estadual no Brasil; sentimento motivado pela constat~ ção de uma excessiv'a centralização da formulação de políticas públicas e dos seus principais instrumentos implementadores pelo Governo Fedéral. E, .também~ da possibilidade de estar a experiência de planejamento vivida pelo Governo do Paraná, ~o período de 1975 a 1980, sendo conduzida de forma a consti tuir uma exceçao a esse sentimento. o desenvolvimento do estudo utilizou como refe rencial teórico o modelo formulado por Milton J.Esman e Hans C.Blaise, do Inter-University Research program in Institution Building - IRPIB, capitaneado pela Universidade de Pittsburgh. O,modelo fundamenta-se na teoria geral de sistemas e, conse qUentemente, visualiza as organizações como sistemas abertos, em contínuo relacionamento com o meio ambiente,pelo que as diversas variáveis exploradas pelo modelo concentram-se na caracterização de três elementos básicos: a organização, o meio ambiente e as transações. A monografia está dividida em cinco capítulos.No primeiro, uma introdução ao tema procura apontar a sua impor tância, os seus objetivos e a metodologia adotada. O segundo capítulo descreve o modelo teórico e sua utilização como um guia de pesquisa no campo organizacional e faz uma breve re visão da literatura mais relevante. No terceiro capítulo en contra-se uma resenha histórica da utilização do planejameg to governamental no Brasil, mais especificamente no Estadodo Paraná, que evolui até mostrar a configuração organizacio nal atual do sistema de planejamento estadual. O quarto ca pítulo refere-se ã aplicação do modelo teórico, através da identificação das variáveis institucionais (liderança.doutri na. programa. recursos e estrutura interna). dos elos insti tucionais-ambientais (elos capacitadores. normativos. funci~ nais e difusos) e das transações. o que permitiu a formula ção de considerações sobre o grau de institucionalidade. Fi nalmente. no quinto capítulo, estão formuladas as conclusões, com comentários gerais sobre o organismo objeto do estudo e suas perspectivas.

A partir da mulher no trabalho : um estudo de caso sobre a ascenção funcional

A análise da condição feminina é polêmica, sobremaneira, quando a trilha a ser seguida se lnsere no veio organizacional,c~ minho ainda virgem na literatura corrente. o que se tenta em termos amplos é indagar,até que ponto, as organizações negligenciam, ou ainda, reforçam,no interior de las a situação de inferioridade da mulher no plano social e familiar, seja através da cultura organizacional,com valores tradici~ nalmente "patriarcais",ou através de normas, procedimentos e ou tros instrumentos de controle da conduta funcional. o foco do estudo recairá numa Autarquia Federal (AF) , possuidora de especificidades próprias que~asseguram por um la do, no que concerne às políticas de pessoal,o ingresso e a perm~ nência de mulheres e, por outro, a reprodução das condições malS gerais de opressao de sexo ,d e uma sociedade tradicional como a brasileira. o que se tenta especificamente conhecer, é como as fun cionárias e funcionários da AF se inserem no processo de ascen são funcional, doravante chamado de o caminho para o "sucesso";se há diferenças substanciais na maneira de perceber o trabalho em si e na sua intercessão com outras esferas da vida, como família, lazer, cultura, saúde e consumo, ou na maneira de perceber o "sucesso", os requisitos e as disponibilidades para se chegar até ele. Procurar-se-á,então, levantar os possíveis pontos de estrangulamento da carreira da mulher na organização. Acredita-se que, nao obstante os condicionantes supeE. estruturais e micro-institucionais que obstaculizam a ascensao funcional feminina, sua postura em relação ao trabalho e ao "sucesso" encontrará eco em fatores outros,advindos precipuamente de sua posição na hierarquia, por hipótese.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC): um caso de desenvolvimento institucional

Esta monografia é um estudo de desenvolvimento institucional que proporciona conhecer como uma organização da administração pública brasileira, criada com um fim especifico e transitório, sobreviveu, se transformou, criou raizes, expandiu sua área de influência e tornou-se uma instituição relativamente bem sucedida. Trata-se da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, órgão autônomo vinculado ao Ministério da Agricultura, criado na década de cinqüenta pelo Governo Federal, como solução de emergência para o apoio financeiro aos produtores de cacau do sul da Bahia, numa das maiores crises da economia cacaueira. O autor valeu-se, para sua dissertação, do quadro conceitual formulado por Milton J. Esman e Hans C. Blaise, da Inter-University Research Program in Institution Building. Este é um modelo que parte da premissa de que as instituições são sistema abertos e, como tal, mantêm padrões de relações e intercâmbio com o meio-ambiente em que operam. Importam energia do ambiente (inputs on entradas) e processam tais energias, transformando-as em produtos (outputs ou saldas) desejados e valorizados pelo ambiente. Dentro deste quadro, têm-se três elementos básicos: a organização; as transações; e o meio-ambiente. O trabalho foi dividido em cinco capítulos. No primeiro o autor discorreu sobre o tema e sua importância, objetivos do estudo, metodologia utilizada e o conteúdo da monografia. No segundo, fez uma discussão em torno do que é desenvolvimento institucional, sua evolução como estratégia de desenvolvimento; procedeu à revisão de literatura e descreveu o modelo que serviu de guia à pesquisa. Aí, registrou disfunções, limitações e restrições ao modelo de Esman e Blaise, e/ou aos efeitos da institucionalização, apontados por alguns estudiosos. No terceiro capítulo narrou os antecedentes, origem e evolução da CEPLAC, oportunidade em que identificou três fases da organização; no quarto, mostrou a CEPLAC através do modelo de desenvolvimento institucional, quando a organização foi analisada em função de suas variáveis institucionais (Liderança, Doutrina, Programa, Estrutura I nterna e Recursos), suas t ra n sações com o ambiente e suas variáveis institucionais-ambientais ou simplesmente elos institucionais. Finalmente, no qu into cap(tulo, alinhou as conclusões. A pesquisa objetivou atender aos questionamentos estabelecidos em cinco tópicos que buscavam investigar o seguinte: se houve um planejamento prévio, consciente e deliberado no sentido de transformar a CEPLAC de um órgão transitório, com atividade financeira, para uma instituição técnico-cientl'fica como é hoje. Em caso negativo, o que tornou isso poss(vel? Discorrer sobre a forma pela qual seu quadro dirigente foi estruturado e reuniu recursos, bem como que influências contribuíram para moldar seus programas; constatar como o quadro dirigente da CEPLAC manteve-se estável em um per(odo de mudanças no panorama político brasileiro; e especular sobre o futuro da institu ição. Entre outras coisas, o autor conclu iu que duas variáveis contribu iram particu larmente, de forma decisiva, para a sobrevivência, autonomia e desenvolvimento da instituição, com a obtenção de resultados valorizados pela sua clientela: 1) a existência de uma liderança institucional que soube definir o papel e a missão da CEPLAC, mantendo sua integridade ao longo do tempo; e, 2) a garantia de um fluxo sistemático de recursos financeiros através da contribuição cambial retirada das exportações de cacau. Além disso, constatou que três fatores foram importantes para sua estabilidade: o pleno enquadramento da instituição na filosofia modernizadora contida no bojo dos governos pós-54; a relevância de seus elos institucionais; e o reconhecimento da cl ientela e de setores governamentais importantes pela sua participação na evolução havida na economia cacaueira, de uma situação de crise para resultados satisfatórios.

Bancos públicos e desenvolvimento : análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia

Esta dissertação tem o objetivo de estudar, entre diferentes modelos de organização econômica, aspectos da feição do arranjo financeiro brasileiro, com ênfase sobre os bancos públicos agentes de mercado no Brasil. A pesquisa está divida em uma etapa eminentemente jurídica, de sistematização e análise de normas e decisões judiciais; e uma leitura de economia política do contexto em que essas variáveis jurídicas estão inseridas. As normas pesquisadas analisam a constituição e o funcionamento do arranjo financeiro brasileiro, identificando elementos que constituem um maior protagonismo dos bancos oficiais no Sistema Financeiro Nacional, como, por exemplo, as funções de política econômica e mecanismos de poupança e depósito compulsórios. Entre outras normas, merecem destaque a Lei 4.595/64 e a Constituição Federal de 1988. A pesquisa de decisões judiciais, por sua vez, estuda o contexto e os principais argumentos de ações que envolveram um aspecto sensível na coexistência de bancos públicos e privados: a possibilidade de bancos oficiais depositarem e gerirem recursos em caráter de exclusividade. A leitura de economia política feita no segundo capítulo consiste em ampliar a lente de análise sobre o arranjo financeiro baseado em bancos públicos. Para tanto, serão analisados alguns modelos de organização econômica, divididos pela literatura de variedades de capitalismo em economias de mercado liberais e coordenadas. Ao interpretar esses modelos para o contexto econômico brasileiro, nota-se que o Brasil se valeu de mecanismos de coordenação distintos dos demais apresentados na literatura: uma coordenação pública da economia de mercado, enquanto alternativa para superar gargalos específicos do desenvolvimento econômico nacional. O Brasil, portanto, valendo-se de mecanismos de coordenação próprios, desenha o seu arranjo financeiro a partir de uma singularidade institucional: a possibilidade dos bancos oficiais poderem operar, exclusivamente, determinados recursos mesmo em uma economia de mercado; conta com mecanismos de coordenação eminentemente públicos, mas, ao mesmo tempo, deixando claro que existem mecanismos de mercado e concorrenciais estabelecidos e que devem ser observados. Essa dicotomia, entre bancos oficiais e privados, com um maior protagonismo dos bancos públicos em uma economia de mercado é que constitui, principalmente, essa singularidade institucional.

Educação em Goiás de 1964 a 1978: a política que não é a do ensino

A política educacional de Goiás no período de 1964 a 1978 foi profundamente determinada pelo conjunto de medi das do Estado brasileiro após 1964. Estas medidas visaram criar as condições jurídico-institucionais que garantissem a continuidade e o aprofundamento da "estrutura de corte mo nopolístico da economia brasileira". Para tanto,mudanças de ordem política que redimensionaram as relações entre os Poderes governamentais (executivo, legislativo e judiciário), entre os níveis de governo (federal, estadual e municipal) e principalmente entre o poder de Estado e a participação PQ pular foram necessárias. Neste conjunto se inserem as refor mas educacionais. Estas reformas procuraram ajustar a educa çao aos parâmetros do modelo econômico e às necessidades de Segurança Nacional, aparato ideológico do regime. Relegada a posições inferiores dentro do jogo econômico do país, a política nacional de educação tem provocado um declínio do nível de qualidade do ensino, assim como um descomprometimento do Poder Público para com a educação das classes popula res. A análise da expansao do ensino de 1 9 e 29 graus em Goiás evidencia o caráter discriminatório e elitista desta expansão. Estas características levam não só a deterioração da qualidade do ensino, mas também à frustração da própria política expansionista que se mostra incapaz tanto de absorver a demanda por ensino de 1 9 grau, primário, principalmete, como de modificar o caráter de seletividade interno do sistema.Entretanto, tanto a an~lise da expans~o como da or ganizaç~o administrativa do sistema de ensino goiano eviden ciam a utilizaç~o da pr~tica clientelística como caracterí~ tica administrativa principal, se bem que dissimulada por um discurso técnico racional. Esta pr~tica clientelÍstica é resultado do processo histórico de "submissão" da economia goiana aos centros hegem6nicos do Sudeste do Brasil. Sobre a base da economia agropecuaria se estruturam as forças políticas locais, em torno das oligarquias familiocraticas que exercem o poder na fiel cartilha da "política de coro néis". Assim, sob a intermediaç~o destas pr~ticas sio efeti vadas as medidas da política nacional de educaç~o em Goiis. E é esta relação, política nacional-política clientelÍstica, que conferE especificidade i política de Educaç~o no Estado de Goiás, tornando mais fácil atribuir ao clientelismo o fracasso da educação.

O excepcional e a excepcionalidade da ordem sócio-cultural

A partir da prática da Equipe Técnica de Educação Especial (ETESP), órgão da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, representativa do sistema enquanto lugar de relações de poder, desenvolve-se uma análise crítica da educação especial. A fundamentação teórica dessa análise, em um primeiro momento, coloca em questão o problema da normalidade, dentro da visão de Canguilhem e, em um segundo momento, relaciona as teorias de Lacan e Marx, principalmente em relação ao problema da determinação e da permanência da lógica sócio-cultural em que vivemos. Definida as práticas institucionais, dentro de uma perspectiva foucauldiana, como processo gradual que tem como objetivo a produção de corpos dóceis e submissos, coloca a ETESP, seus técnicos e as professoras das classes especiais, no papel de garantir e perpetuar a hegemonia da classe que detem o poder, submetendo a uma prática normatizadora todos os alunos que não se enquadram no funcionamento da escola. Aponta a necessidade de mudança no conceito de "excepcional" e a possibilidade de criação de espaços e metodologias novas, como formas de transformação do atual quadro da educação especial.

Estudo do "menor carente" na perspectiva da política da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM)

Essa dissertação apresenta uma pesquisa da política pedagógica dirigida para o "menor desassistido", desenvolvida numa unidade oficial - o Centro de Reeducação Feminino (CRF) - integrante do Sistema Nacional de Atendi mento ao Menor, através do órgão estadual correspondente: Instituto Espírito-Santense do Bem-Estar do Menor(~}. Este Centro abriga menores do sexo feminino na faixa etária dos 13 aos 18 anos incompletos, alí internas, segundo proposta oficial, por apresentarem conduta anti-social acentuada. O presente trabalho estendeu-se de maio de 1980 a novembro de 1981 e, durante esse tempo, foi-nos possivel a coleta dos dados necessários através de: leitura e análise dos textos oficiais, entrevistas a que foram submetidos todos os membros da Unidade (menores e agentes institucionais, das observações e participações nas ativi dades diárias). Através dos dados coletados houve a intenção de constatar: a} se a "pedagogia prometida" é a praticada a nível de umà unidade oficial do Sistema FUNABEM - Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - de atendimento; b) se aquela "prática pedagógica" concorre para o "reeducar e "ressocializar termos que expressam os objetivos mais amplos da proposta nacional. A julgar pelo que constatamos, no CRF, o processo de insti tucionalização é impotente· para resolver, de forma reeducativa, um problema de tamanho peso social, qual seja o da menor carente ou infratora. A infração cometida ou a conduta anti-social apresentada são o resultado ou estratégias de sobrevivência encontradas pela menor para si própria e para o seu grupo social, do qual é um participante ativo. o "reeducar" e o "ressocializar" por melhores que sejam, como propostas, camuflam uma tentativa do sistema sócio-econômico-político, em manter defendidos os in teresses dominantes da sociedade. Através do "reeducar", "ressocializar", esta sociedade espera poder conviver com menores refeitas e como diz Foucault "dóceis" e "úteis" assim que ela as deseja.

Por uma pop'escrita acadêmica educacional

Trata da escrita acadêmica educacional como problema. Desde então, de pensar e praticar tal escrita a partir de algumas aberturas propostas por conceitos desenvolvidos pela Filosofia da Diferença de Gilles Deleuze e Félix Guattari, bem como por procedimentos literários contemporâneos. Aqui, filosofia e literatura em trama instigam a invenção de um espaço para experimentação da escrita. Trata de uma tentativa de lidar com a produção e a criação de uma escrita acadêmica enquanto modo de problematizar e indagar com uma educação que se ocupe do como referir-se aos estados intensivos que agem sobre o linguageiro, incitadores de diferenças e de variações na própria escrita. Trata, também, de um exercício acolhedor de múltiplas linguagens, movendo-se naquilo que aí se agita desde agenciamentos entre formas de conteúdo e formas de expressão potencializadores de irrupturas nos efeitos de um curso regular, previsível, homogêneo e identitário do regime dominante da língua E trata de uma ação estético-política comprometida com relações entre as formas que conjuga ao se abrirem naquilo que vigora o heterogêneo, tornando visíveis múltiplos arranjos de forças que a compõem. Menos um princípio moral e um juízo da razão quando trata de um empreendimento de saúde enquanto crítica e clínica de interposição no traçado de linhas de fuga como fluxos liberadores do desejo. Busca, isto sim, fabricar com a literatura e a filosofia um território de escritura com brechas, hospedeiro de atitudes contingentes que coloquem a fugir o soberano no modo institucional. Uma pop’escrita acadêmica educacional como uma aposta, um jogo ao acaso potente para produzir novos códigos por meio de um movimento de territorialização e desterritorialização com o vigor da experimentação que contém a pura concepção afirmativa da vida em seus desejos.

A efetividade dos instrumentos de financiamento público da FINEP no desenvolvimento do APL eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí

O objetivo principal do estudo foi compreender a efetividade dos instrumentos públicos de subsídios financeiros aplicados no APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, MG, pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), focando a empresa motriz do APL, Linear - Equipamentos Eletrônicos S/A. No estudo foram identificados os principais modelos de desenvolvimento regional, porém foram enfatizados os modelos de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Pólos de Crescimento, pois são os que mais caracterizam a região estudada. Também foram descritos a Lei da Inovação Tecnológica (LlT), os principais incentivadores de APLs no Brasil, ou seja, os agentes financeiros, bem como os atuais mecanismos e instrumentos de financiamentos da FINEP e como os mesmos são disponibilizados. Baseado nas políticas públicas traçadas, tanto pelo Governo Federal, como pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a FINEP se vincula, pode se analisar, no contexto do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, na figura da empresa Linear, a efetividade desses instrumentos de financiamento público estabelecidos para o desenvolvimento do referido APL. Finalmente, como conclusão e em resposta à questão inicial levantada na pesquisa, pode se compreender se houve efetividade dos instrumentos de financiamento público da FINEP no desenvolvimento do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí.

A institucionalização organizacional do abastecimento de produtos hortigranjeiros no Brasil

O conhecimento da organização, Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento - SINAC, e de sua ambiência, constituem- se nos elementos fu1crais do presente trabalho. Empreende-se uma análise fundamentada na abordagem institucional e orientada pela assertiva que a modernização social pode ser alcançada através de organizações promotoras do desenvolvimento. Objetiva-se evidenciar os fluxos das diferentes es pécies de transações da organização, as variáveis e elos institucionais preponderantes e as disfunções existentes no âmbito organizacional. Constata-se que, a despeito de um apoio formalmente alocado à organização, é apenas sofrível seu envolvimento institucional, tendo em vista a ambiguidade de algumas variáveis e a incoerência entre elas.Conclui-se que a inexistência de elementos p1inadores, catalizadores e integradores, das variáveis cionais e ambientais, consubstanciados numa política para o setor de hortigranjeiros vêm de apresentar mazelas 12 disciinstiturealista administrativo- operacionais e obstaculizar o processo de instituciona 1ização do SINAC. Sugere-se a reformu1ação organizacional, no sentido de se redefinir objetivos, proposições e condições de implementação, com base no concreto e real apoio dos elos capacitadores. Ao mesmo tempo recomenda-se investir em recursos humanos e pesquisas na área de comercialização agrícola, adotando-se, porém, um enfoque mais pragmático e menos academicista.

Mecanismos do planejamento educacional brasileiro: sua implantação no Estado de Goiás

O estudo analisa a implantação dos mecanismos de planejamento eduoacional no Estado de Goiás, a partir da apresentação, em âmbito nacional, dos mecanismos gerais de planejamento da esfera governamental e dos principais mecanismos de planejamento educacional, na órbita do Ministério da Educação e Cultura, numa perspectiva histórica que abrange o período de 1961 a 1974. Uma das conclusões aponta a assistência técnica como um dos principais instrumentos de implantação dos referidos mecanismos. Observa-se ainda que as reformas de ensino representam fortes mecanismos de planejamento educacional. Finalmente, em Goiás, a implantação dos mecanismos técnico-financeiros, pela sua própria natureza, ocorreu com maior regularidade que a dos mecanismos técnico-institucionais.

Ouvindo as vozes na escola: análise de discurso de professores e alunos na escola de primeiro grau

Este trabalho foi desenvolvido a partir de pesquisa realizada em escolas públicas do Município do Rio de Janeiro. Procedeu-se à Análise de Discurso de professores e alunos das séries iniciais do Primeiro Grau, bem como técnicos das escolas, dos Distritos Educacionais e da secretaria de Educação. As enunciações registradas tiveram como tema principal a alfabatização, e foram analizadas com base no modelo proposto por Pêcheux, que articula três regiões do conhecimento científico: a ideológico-cultural, a linguística e a discursiva, relacionando-se o discurso e suas condicões de produção, e situando os protagonistas e o objeto do discurso. A fundamentação teórica da análise partiu das teorias linguísticas de Saussure e Beneviste, utilizando-se também os trabalhos de Baktin, Blikstein, Vital Brazil e Orlani. Segue-se a discussão em torno de aspectos da teoria da subjetividade, de natureza psicanalítica, onde foram utilizadas as teorias de Freud e Lacan. À alienação do sujeito na ordem da linguagem associa-se a alienação do trabalho, considerada por Marx e discutida no trabalho de Meszaros. As relações do sujeito com o trabalho e com a produção são também pensadas a partir dos pontos de vista de Baudrillard e Giannotti. A partir da análise das falas, propõe-se a desconstrução do simbólico e o estabelecimento dee uma nova prática, de novas relações institucionais que possam transformar o cotidiano escolar, livrando alunos e professores do assujeitamento a que ficam submetidos.

Restrição de capital e as operações de cessão de crédito: um estudo com bancos brasileiros

Esta dissertação tem por objetivo verificar se há relação positiva entre restrição de capital e as operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. O período de análise, compreendido entre junho de 2004 e junho de 2009, inclui o impacto da crise financeira, período relevante tendo em vista a dificuldade enfrentada pelas instituições financeiras diante da redução dos empréstimos interbancários. O estudo está dividido em quatro seções, além de introdução e conclusão. Inicialmente é apresentado o levantamento da literatura existente e aspectos institucionais e normativos da cessão de crédito nos bancos brasileiros. Na seção seguinte são desenvolvidos a estatística descritiva e um panorama sobre a evolução das operações de cessão de crédito no Brasil, considerando o período de junho de 2004 a junho de 2009. A próxima seção apresenta a metodologia utilizada e o modelo aplicado – Logit, Tobit e respectivos modelos com dados em painel, considerando as operações de cessão de crédito total, com e sem coobrigação – juntamente com a descrição das variáveis inseridas em cada caso. De forma geral, os resultados observados e os testes de robustez indicam que um aumento na restrição de capital próprio e de terceiros – nesse caso, especialmente para a modalidade sem coobrigação – está relacionada à expansão das operações de cessão de crédito realizadas pelos bancos brasileiros. Confirma-se também a hipótese de que os efeitos da restrição de capital sobre a cessão se exacerbam diante de crises financeiras.

Um estudo do traço de ansiedade numa população de professores universitários

Esta pesquisa surge do ~nteresse pela ~mportanc~a do estu- do_ do comportamento humêno, face ~s distintas situaçÕes de desem- penha, manifestado por atitudes que revelam o compromisso no meio eoucacional. Trata-se de verificar se h~ alguma rElação significativa entre o traço de ansiedade (na vis;o te~rica de Spielberger) de uma popul8ção amo,stral de profesf;ores universit~rios e seus dados . , ' institucionais: estado, civil, sexo, ~daae, numero de filhos,renda ~ ., - mensal, formaçao academica, area de concentrêçao, de estudos, cate goria profissional e tempo de ensino. t' , No primeiro cap~tulo poder-se-a apreciar uma aborcagem teg, ric8, na expectativa de conciliar os diferentes enfoques dados ao estudo da ansiedade pelas escolas e seus autores. , t O problema pesquisado esta delimitado no segundo cap~tulo 6It# , •• _ na forma de uma reflexao da pratJ.ca educncJ.onal, uma reflexao so- bre o professor universit~rio e un pequeno aspecto do seu mundo pessoal e profissional. t Verifica-se com alguns detalhes, no terceiro cap~tulo,qual o procedimento, metodol~gico utilizado neste estudo, seguindo-se a descrição dos instrumentos, bem como, o tratamento, , . analJ.se e conclusões.

O planejamento como princípio educativo: contribuição para uma análise crítica da gestão sindical cutista

Este é um estudo de caso acerca do processo de planejamento de um dos maiores sindicatos do Estado do RJ e de toda a América Latina, com aproximadamente 100.000 trabalhadores na base, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Mas, além disso, consiste na demarcação da gênese histórica do planejamento através do debate sobre a crise da ideologia liberal e do mercado como sujeito da regulação social, discute-se também o processo conflitante da racionalidade capitalista na modernidade. A análise do processo de planejamento desse Sindicato levou-nos a discutir a proposta cutista de gestão sindical elaborada pela Secr. Nacional de Formação da CUT e pela Escola Sindical 7 de Outubro, entre 1989 e 1990, condensada e sistematizada por extensa bibliografia dessa Escola e, principalmente, no Programa de Planejamento e Administração Sindical. Levou-nos também a analisar algumas experiências em administração sindical, permitindo visualizar de maneira mais ampla a gestão sindical cutista, embora não seja possível ainda tirar conclusões definitivas. Essa proposta de planejamento, se levada à implementação pelos dirigentes sindicais cutistas, pode produzir mudanças radicais nas organizações sindicais, formar dirigentes com a personalidade do produtor. Nesse sentido o planejamento pode ser considerado muito mais do que um instrumento de trabalho auxiliar na gestão sindical, ele assume as características daquilo que Gramsci denomina de princípio educativo do trabalho: ou seja, que o planejamento sindical proposto pela Escola Sindical e a SNF-CUT é um princípio educativo. Como princípio educativo o planejamento pode superar o autoritarismo imperante nas relações capitalistas de trabalho pois ele não resume-se nessa concepção ao mero cumprimento de direitos e deveres estabelecidos pelo contrato de trabalho. O planejamento passa a ser um meio de elevar a personalidade do trabalhador a um estágio superior, de servil e subalterna, petrificada assim pelas filosofias taylorista e toyotista da organização e do processo de trabalho à uma personalidade de dirigente ou produtor alcançável pela participação dos trabalhadores em todos os níveis do processo de decisão. A dinâmica da racionalidade capitalista, o conflito dialético entre a racionalidade corporativa e a racionalidade societal, consiste no principal obstáculo do planejamento efetivar-se como princípio educativo. Trata-se então de desvelar essa tensão entre uma racionalidade instituída pelas forças capitalistas, a racionalidade corporativa ou privatista, e uma racionalidade instituinte, a racionalidade societal, produzida por forças sociais que agem em sentido contrário à lógica e dinâmica do capital. Essa tensão é entendida como desdobramento do conflito entre as classes sociais fundamentais do capitalismo e entre as frações de classes. Nosso pressuposto básico é que racionalidades distintas, considerando-se os conflitos de hegemonia e a pluralidade de poderes, produzem subjetividades e éticas distintas, e que elas emergem principalmente do processo produtivo, da tecnologia e das formas de organização do trabalho, de onde irradiam-se para outras esferas sociais. Constatamos uma crise de direção no movimento sindical cutista, entre a proposta de gestão sindical da CUT, contida em seu Estatuto e Resoluções e a forma concreta em que os sindicatos cutistas são geridos. Estes recusam-se, de uma forma geral, a implementar em suas estruturas organizacionais os princípios, diretrizes e fundamentos da CUT. Entretanto, o que tornou-se revelador com essa pesquisa foi o fato de que mesmo em Centrais Sindicais e Sindicatos que declaram-se oponentes ao corporativismo e a favor de uma gestão participativa, democrática, combativa, autônoma e pela base, como no caso da proposta cutista de gestão sindical, continua imperando a hegemonia da racionalidade corporativa e privatista sobre a racionalidade societal. Revela-se então que a consciência dos fatos não é suficiente para transformá-los. Dessa constatação emergiu uma problemática que pretendemos abordar em um outro momento, a relação entre a consciência crítica e poder, entre saber e vontade. Segundo Carlos Matus o planejamento é uma reflexão que precede e preside a ação, ou seja, ele orienta a vontade estratégica dos atores sociais. Com essa definição Matus critica a metodologia e aplicabilidade do planejamento normativo, por sua demasiada centralização e desconsideração dos conflitos institucionais. Da trilogia metodológica e operativa de Matus trabalhamos nessa pesquisa apenas o Método Altadir de Planificación Popular, adaptado e utilizado no planejamento sindical dos sindicatos cutistas. Por último constatamos que a proposta de Planejamento e Administração Sindical (PASC) da Escola Sindical 7 de Outubro e da SNT-CUT, subestima a gestão sindical, e que uma proposta que se preocupe em aprofundá-la é fundamental para a superação dos problemas críticos das organizações sindicais cutistas.