A medida provisória em matéria tributária no regime da Emenda Constitucional 32/2001 : limites à edição e eficácia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Júnior".

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Do Regime Legal da Cédula de Produto Rural (CPR)

Inclui notas explicativas

A Interpretação da Linguagem do Regime Jurídico Administrativo

Bibliografia

O ministério público e a defesa do regime democrático

Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

O regime jurídico do interrogatório no projeto de Código de processo penal / Antonio Henrique Graciano Suxberger. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.