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Resumo:
Por meio deste trabalho foi construda uma sugesto de sistema de indicadores de efetividade para o Plano Juventude Viva, uma ao do governo federal voltada preveno da violncia e ampliao dos direitos dos jovens negros em territrios de alta vulnerabilidade social. Dos 13 indicadores propostos nesse sistema, seis podem ser apurados a partir de dados secundrios j existentes. Um stimo indicador apurado por meio da quantificao de equipamentos pblicos existentes no territrio, portanto relativamente fcil de ser medido. Os outros seis indicadores so ndices a serem construdos a partir de pesquisas amostrais, portanto, mais complexos. O trabalho tambm inclui uma contextualizao do tema juventude, uma apresentao do Juventude Viva e um apanhado sobre o referencial terico de indicadores de avaliao para polticas pblicas. Ele termina com a sugesto do sistema de indicadores de resultados para o Plano.
Resumo:
Na dcada de oitenta aconteceram dois fatos fundamentais para o federalismo brasileiro: a redemocratizao do pas em 1985 e o aprofundamento da descentralizao fiscal impulsionada pela Constituio de 1988. Mais de uma dcada depois, toma-se necessrio avaliar os custos e beneficios do processo de descentralizao no perodo democrtico 1985 - 97. Tal avaliao pode adotar vrias dimenses. De uma perspectiva macroeconmica no h dvidas que o processo de descentralizao fiscal impe srias restries para a administrao da poltica macroeconmica, no sentido em que o comportamento fiscal das esferas inferiores de governo nem sempre compatvel com os objetivos de poltica do governo central. De uma viso micro econmica, a desconcentrao de responsabilidades e a maior autonomia financeira adquirida pelos nveis inferiores de governo deveria incidir numa maior eficincia na proviso de bens e servios pblicos. O presente trabalho pretende contribuir na compreenso do comportamento fiscal dos estados brasileiros num contexto de crescente autonomia poltica e econmica e de esforos de ajuste macroeconmico. Por outro lado, tenta-se avaliar os efeitos das polticas fiscais dos governos estaduais sobre o bem-estar da populao de seus estados. Especificamente, este trabalho tem trs objetivos. O primeiro identificar e analisar a postura fiscal dos estados brasileiros a partir da evoluo das principais categorias de receita e despesa estadual durante o perodo 1985 - 97. O segundo objetivo explicar estas posturas fiscais no perodo democrtico 1985- 1997 com base nas caractersticas do sistema poltico de cada estado, analisando sua influncia sobre o desenho e implementao da poltica fiscal.Finalmente, o terceiro objetivo testar at que ponto a descentralizao foi eficiente, verificando se a poltica fiscal dos governos estaduais teve efeitos significativos sobre as principais variveis scio - econmicas estaduais tais como desemprego, pobreza e distribuio de renda. Os resultados encontrados na primeira parte mostram a impossibilidade de se fazer generalizaes sobre o comportamento fiscal dos estados, j que, nem todos os estados exibiram falta de disciplina fiscal durante o perodo analisado. A grande maioria dos estados adotou uma poltica de "stop and go", isto , as contraes foram seguidas de expanses fiscais e vice-versa, impedindo que se extraia tendncias regulares de deteriorao ou de melhoras progressivas na situao fiscal dos estados. Na segunda parte do trabalho, verificou-se que polticas fiscais expansionistas esto associadas a perodos eleitorais e sistemas com elevada fragmentao poltica. Por sua vez, apesar de no ser conclusiva, pode-se inferir que a orientao ideolgica dos administradores estaduais , especificamente quando estes pertencem esquerda, est associada a maiores nveis de despesa pblica estadual. Finalmente, os resultados da ltima parte mostram que a poltica de gastos estaduais afeta algumas variveis scio - econmicas, tais como renda familiar per capita e desigualdade na distribuio de renda, mas no tem efeitos significativos sobre a taxa de desemprego, a proporo de pobres e a intensidade da pobreza em cada estado
Resumo:
As diretrizes de poltica monetria so definidas com base em resultados dos indicadores macroeconmicos divulgados ao mercado periodicamente. Os agentes deste mercado respondem rapidamente s alteraes de cenrio, com o objetivo de obter lucro ou evitar perdas financeiras expressivas. Com este motivacional, a proposta deste trabalho avaliar como reage o mercado futuro de juros diante da divulgao de surpresas em determinados indicadores macroeconmicos, propondo um indicador de surpresa agregado para prever os impactos causados. Atravs dos dados extrados da Bloomberg e da BM&F Bovespa, foi construda uma base de dados simplificada pela adoo de premissas para mensurao do impacto das surpresas divulgadas no preo do DI Futuro. A padronizao dos parmetros, a realizao dos testes de mdia e as regresses otimizadas pelo mtodo OLS possibilitaram ponderar os indicadores econmicos de acordo com a oscilao que os mesmos causam a este mercado. Por fim, o teste de comparao mostrou que o indicador de surpresa proposto foi mais eficiente nas previses da reao do mercado do que um indicador que pondere de forma igualitria todos os indicadores macroeconmicos.
Resumo:
De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% distribudo aos municpios. Os estados so responsveis por definir as regras de distribuio de 25% destes 25% do ICMS que transferido aos municpios, os outros 75% seguem o critrio do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuio seja realizada em funo do desempenho dos municpios em algumas reas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lgica est o estado do Cear onde 100% do ICMS distribudo segundo regras estaduais calculado a partir do desempenho dos municpios em indicadores de resultado nas reas da educao (72%), sade (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudana da Lei de distribuio do ICMS do Cear teve em indicadores de resultado da rea da educao: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o mtodo da Dupla Diferena por meio da construo de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evoluo do desempenho, anteriormente e posteriormente mudana, de municpios cearenses com municpios parecidos de estados vizinhos, porm, no submetidos a mesma regra de distribuio de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municpios do estado do Cear entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudana na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municpios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municpios que perderam recursos com mudana das regras de distribuio de ICMS, melhoraram sua performance na educao. Os municpios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municpios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferena de proficincia se comparada aos municpios mais ricos. Neste sentido, h indcios de que a mudana na Lei do ICMS implementada pelo estado do Cear gerou impactos positivos no desempenho dos municpios no IDEB e na Prova Brasil.
Resumo:
Este estudo visa avaliar o impacto das transferncias de recursos incondicionais nos indicadores de sade dos municpios brasileiros. A transferncia abordada refere-se ao Fundo de Participao dos Municpios (FPM), tal recurso no possui uma destinao pr-definida pelo Governo Federal, porm pelo menos 15% do seu valor deve ser gasto em sade pblica. A base de dados utilizada teve como principais fontes o DATASUS e o SIOPS, a periodicidade anual e a unidade de observao refere-se aos municpios. Para estimar o impacto do FPM na mortalidade, na morbidade e nas medidas preventivas, foram aplicadas duas metodologias economtricas: Painel com efeito fixo e Regresso Descontnua. A primeira abrangeu o perodo de 2002 a 2011 e os resultados encontrados mostram que o FPM possui um impacto negativo significante na mortalidade total e para os indivduos de 15 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 anos ou mais. Em relao morbidade, os modelos em Painel com efeito fixo mostraram um impacto negativo do FPM sobre as internaes hospitalares. Para as medidas preventivas, as estimaes apresentaram resultados no significantes ou ento opostos ao esperado. O mtodo da Regresso Descontnua foi tambm aplicado, pois o FPM apresenta caractersticas de descontinuidade, o que traz a possibilidade de uma aplicao economtrica cada vez mais utilizada e que possui uma estratgia de identificao que deve levar a resultados similares aos de um experimento aleatrio. O perodo utilizado para tal estimao refere-se aos anos de 2002 a 2010. A partir desse mtodo, verificou-se resultados bastante sutis em relao ao impacto do FPM sobre os indicadores de sade: para mortalidade o FPM no apresentou impacto significativo e robusto, para morbidade novamente foi encontrado um impacto negativo e significante, e, por fim, para as medidas preventivas o resultado mais robusto refere-se s consultas do Programa Sade da Famlia, em que o FPM apresentou impacto positivo e significante para alguns dos coeficientes gerados.
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Trata-se de uma pesquisa sobre parmetros e indicadores quantitativos de pessoas em hospitais. Objetiva levantar e consolidar os tempos padres, parmetros e indicadores encontrados na literatura tcnica, sobre dimensionamento de pessoas em hospitais. Busca relacionar os parmetros e indicadores com as variveis condicionantes do dimensionamento quantitativo de pessoas em hospitais, principalmente o nmero de leitos e a produo hospitalar.
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Coordenadora: Lilian Furquim
Resumo:
O presente trabalho tem origem na dissertao realizada ao final do curso de Mestrado Profissional em Gesto e Polticas Pblicas abordando a questo de gesto por resultados na Prefeitura Municipal de Osasco e sua disseminao do planejamento estratgico para o corpo de funcionrios. A partir desse, foi verificada a necessidade de que fosse abordado o contexto de planejamento envolvendo indicadores para a construo de polticas pblicas, com nfase nas etapas de formulao e avaliao. Diante do entendimento da importncia dessas fases no processo, mirou-se uma maior compreenso de como se relacionam, buscando ser conceitual e, ao mesmo tempo, propositivo na adoo de medidas que possam aprimorar a gesto pblica brasileira. Assim, concluiu-se a necessidade de permanente observao e acompanhamento dos indicadores em todas as etapas.
Resumo:
A teoria da criao do valor pblico, proposta por Mark Moore, coloca Estado, mercado e sociedade civil como esferas independentes que, juntas, devem perseguir a criao de valor pblico. Na educao, dentro desse marco conceitual, percebemos vrios atores que influem nos resultados das escolas, desde gestores de redes at famlias e educadores. O presente estudo busca a partir de entrevistas com diversos atores verificar o quanto melhores resultados educacionais, medidos pelas avaliaes educacionais ou por indicadores associados a elas, esto associadas a uma gerao de valor pblico. Essa discusso fundamental quando percebemos o grau de influncia que hoje os indicadores exercem nas escolas. Nesse sentido, a investigao das escolas com bons resultados sob a tica dos alunos, famlias e educadores se faz essencial para se verificar se bons indicadores esto ligados s expectativas da comunidade escolar.
Resumo:
O principal objetivo deste relatrio aprofundar a anlise sobre o papel de indicadores de intensidade que tenham relevncia para o desenho e implementao de instrumentos econmicos que visam reduo de emisses de GEE, porm reconhecendo que o conceito de intensidade pode ser incorporado em diversos contextos, assumindo propsitos distintos.
Resumo:
Iniciado em 2007, o trabalho derivado do modelo "Juruti Sustentvel", uma proposta de desenvolvimento local para o municpio, que poca vivenciava a chegada de um empreendimento de minerao da Alcoa na regio. O primeiro monitoramento, publicado em 2009, apontou caminhos e tendncias nos mais diversos temas - sade, educao, populao, meio ambiente, agricultura e pecuria, desenvolvimento econmico, entre outros -, tendo como base o ano de 2008. Esta segunda edio apresenta informaes atualizadas at 2010. A iniciativa fundamentada na crena de que o processo de construo de indicadores e o acompanhamento das transformaes sociais, econmicas e ambientais de uma regio estimula a reflexo coletiva sobre a realidade local, promovendo um ambiente de aprendizado que favorece o empoderamento humano e social, e instrumentaliza o planejamento estratgico das instituies pblicas e privadas. Os indicadores tambm enviam uma importante mensagem a outros municpios brasileiros que hospedam ou vo hospedar grandes empreendimentos. Como preparar as regies para as transformaes que vo enfrentar? Como aproveitar as oportunidades para garantir um desenvolvimento de qualidade para todos?
Resumo:
Apresentamos aqui o primeiro monitoramento dos Indicadores de Juruti, fruto de um trabalho do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundao Getulio Vargas (GVces) em conjunto com a populao de Juruti, Par, e apoio da Alcoa. A origem deste trabalho remonta a 2005, quando a Alcoa convidou a Fundao Getulio Vargas e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) a apresentar uma proposta de modelo de desenvolvimento local de longo prazo para Juruti, que poca enfrentava o incio de grandes e profundas mudanas em sua realidade, com a chegada da empresa para um projeto de minerao na regio. O modelo apresentado, denominado "Juruti Sustentvel", parte de quatro premissas e um trip de interveno. A primeira premissa a participao ampla e efetiva da sociedade. A segunda assume que as transformaes geradas pela implantao da mina de bauxita em Juruti extrapolam os limites municipais. A terceira, que essas transformaes se do dentro de um contexto de dinmicas de desenvolvimento regional. A quarta premissa a necessidade de uma contnua internalizao da sustentabilidade dentro da empresa. O trip de interveno contempla a criao e articulao de um espao de mobilizao social, a construo de indicadores para monitorar as transformaes sociais, ambientais e econmicas de Juruti e regio, e a formao de um fundo de apoio a projetos de desenvolvimento local.
