Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas

This study is developed in setting in which the Federal Constitution of 1988 completed 22 years of validity, as well as in general elections (national and state) in country. From this perspective, there are multiple reflections, especially on the constitutional mechanisms of popular sovereignty consolidation, the integrity and legitimacy of elections and democracy itself. It has appeared timely, therefore, to examine the development of ensured instrument of these precepts. Thus, it is approached as an object of research to Action of Impugnation to the Elective Mandate- AIEM, under Art.14, § 10 and § 11 of the Constitution of 1988, considering its constitutional and electoral reasons. It is then aimed to review the second AIEM conceptions of scale, systematic interpretation, preservation of constitutional rights and its effectiveness. Specifically, it is analyzed the Action as to the forms of power that relate to this. then it is examined the democracy principal aspects related to the issue. Without being followed, it is the democratic situation in which it is operated. They are also examined the political rights, especially regarding restraint applied to ineligibility and the possibility of integrating the effects of an impugnatory origin. Following, it has been discussed the formation of an early panorama, consisting of constitutional principles applied to electoral constituencies and eminently procedural principles and, according to which subsidizes the operations of such Action. After that, addressing the Election Law, including its concept, its sources, the Electoral Court and its peculiarities and functions. It is also considered the elective office as to its definition, characteristics and ways of accessing and extinguishing it. Afterwards, the Action of Impugnation is studied from its historical evolution of laws, legal, concept and goals. Expanding on the theme, it s highlighted about their chances of traditional appropriateness (economic power abuse, corruption and fraud) and modern (abuse of economic power intertwined with political) business, including the suggestion of suitability in case of abuse of unique political power. It was also identified the injurious potential demand affecting these illicit to enable the Action. Subsequently, other relevant aspects were explored, such as the legitimacy ad causam, competence, secrecy, procedure, recklessness, bad faith, the purpose of the merits and manageable resources. In the end, it is demonstrated an evolution of AIEM, however, still insufficient to reach full intentions that rise it. It is proposed therefore to re-read the action from news perspectives, based on constitutional and electoral precepts, as well as wider interpretation of the appropriateness of their assumptions of suitability and effects, according to a systematic interpretation, all aimed at the preservation of constitutional rights and their own effectiveness

Alcoholic women and men: a comparative study of social and familial aspects and outcome

Objetivos: A proporção de ocorrência de alcoolismo em homens e mulheres tem uma variação de 14:1 até 2:1, mostrando a necessidade de estudos específicos para a população feminina. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil e a evolução de alcoolistas, segundo gênero e gravidade da dependência. Métodos: Realizou-se um estudo longitudinal retrospectivo de 114 homens e 57 mulheres alcoolistas (CID-10), inscritos no ambulatório da Faculdade de Medicina de Botucatu, no período de 1990-1994 e avaliados até julho de 1997. Utilizou-se um questionário semi-estruturado, e, para avaliação da gravidade do alcoolismo, o Short Alcohol Dependence Data. Resultados/Conclusões: Os principais resultados mostraram que a estrutura familiar estava comprometida com: relacionamento difícil para 55,6% das mulheres e 65,7% dos homens; violência familiar em 74,1% das mulheres e 61,1% dos homens. As mulheres iniciaram a ingestão mais tarde que os homens (p=0,01), em geral com seus cônjuges (p=0,00). Não houve diferença de evolução no tratamento entre os gêneros. Os principais fatores associados à melhor resposta ao tratamento, independentemente do sexo, foram: nível de gravidade de dependência do álcool (dependentes leves e moderados apresentaram 5,59 vezes mais chances de melhorar do que os dependentes graves); ser praticante de alguma religião (2,3 vezes mais chances de melhora do que os pacientes que não eram praticantes); e tempo de seguimento no programa, negativamente correlacionado a chances de melhora (0,68 vezes menos chances de melhora que aqueles que permaneceram por tempo menor em tratamento).

Práticas agroecológicas para o cultivo do gergelim (Sesamum indicum L.)

The exceeded use of the natural resources required by the modern agriculture has been caused soil impoverishment, soil salinization and soil compaction. The unreasonable use of chemical fertilizers and pesticides causes chemical imbalances in the plant tissues, nutritional losses, taste chances and human health problems. The monocrops are more vulnerable to the pest and disease attacks. The aim of this work were to indicate the better relative planting time of the cowpea bean for the sesame/cowpea bean intercropping based on the evaluation of agronomic, economic, ecological and physiological parameters and to evaluate the viability of the cow urine and cassava wastewater use as alternative fertilizers on the sesame cultivation. In a field essay, when the sesame/cowpea bean was evaluate, the mainly treatments were the single planting of the two cultures and the multiple cropping, with the cowpea bean being planted on the same time, 7, 14 and 21 days after the sesame. The mainly treatments of the second essay were the combined doses of the cow urine (0 and 50 ml) and cassava wastewater (0, 500 and 1000 mL). In the intercrop evaluation significant differences were found between the treatments for the most of the parameters. It was verified that as the sowing of the cowpea bean was retarded in relation to the sesame sowing, the sesame performance increased when the cowpea bean performance decreased. The treatment 7 days balanced the competition relations that occurred between the two crops in the intercrop. The sesame presented little pronounced responses to the different doses of cassava wastewater. The cow urine affected the sesame growth and the growth rates increased with the increasing of the application of the product. The responses of the sesame growth to the cow urine application must be related both the nutritional richness of the product and the presence of growth stimulating substances. The obtained results indicated that in the sesame/cowpea bean intercropping, when the sesame is planted 7 days after the sesame, there is a higher possibility of the net gains to the farmer. Cow urine and cassava wastewater may be used as additional organic fertilizers

Segurança e efetividade no tratamento do pterígio usando infiltração de 5-fluoruracila no intraoperatório

OBJETIVO: Avaliar a segurança e a efetividade do uso do 5-fluoruracila (5-FU) como tratamento adjuvante do pterígio, aplicado sob a forma de infiltração subconjuntival, no período intraoperatório. MÉTODOS: Foram avaliados prospectivamente 125 indivíduos (125 olhos) portadores de pterígio. Os indivíduos foram operados segundo a técnica de retalho de deslizamento e receberam, ao final do procedimento, injeção subconjuntival de 0,2 mL de 5-FU (25 mg/mL). Foram anotados os dados do paciente como idade, sexo, profissão, características da lesão (primário ou recidivado, tamanho, carnoso ou involutivo) e feito seguimento pós-operatório, aos 7, 21, 60 e 180 dias. Os dados foram submetidos à avaliação estatística. RESULTADOS: Não foram observados casos de complicação decorrente do uso do 5-FU em injeção no intraoperatório do pterígio. A taxa de recidiva geral observada aos 180 dias de pós-operatório foi de 35,8%, sendo de 35,7% para os pterígios primários e de 36,4% para os recidivados. CONCLUSÃO: A aplicação do 5-FU no período intraoperatório sob a forma de infiltração subconjuntival é segura. Entretanto, ainda resulta em altas taxas de recidiva e novos estudos devem ser realizados a fim de conhecer a concentração/dose ideal que permitirá menores chances de recidiva da lesão.

Dacriocistorrinostomia externa em hospital universitário: avaliação dos resultados

OBJETIVO: Conhecer a resposta das obstruções nasolacrimais ao tratamento por dacriocistorrinostomia (DCR) externa em um Hospital Universitário. MÉTODOS: Avaliaram-se retrospectivamente 245 procedimentos cirúrgicos realizados em 220 pacientes. Os indivíduos foram estudados quanto à idade, sexo, queixas, antecedentes, sinais clínicos e complicações intra-operatórias. RESULTADOS: A mediana da idade dos pacientes foi de 45 anos e houve predomínio do sexo feminino (70,00%). As queixas mais freqüentes foram epífora (93,06%) e secreção ocular (58,77%). As complicações intra-operatórias ocorreram em 9,37% dos pacientes, tendo ocorrido sangramento excessivo (5,30%), lesão da mucosa nasal (2,85%) e lesão do saco lacrimal (22,0%). em 15,55% dos pacientes foi realizada nova cirurgia. CONCLUSÃO: A chance de cura com a utilização da DCR externa no serviço foi de 71,43%. Considerou-se a utilização desta técnica cirúrgica uma boa opção para o tratamento das obstruções nasolacrimais, em decorrência do baixo índice de complicações e da chance de sucesso com o tratamento.

Association of dyslipidemia with intakes of fruit and vegetables and the body fat content of adults clinically selected for a lifestyle modification program

To investigate the relationship of dyslipidemia with demographic distribution and patterns of body fat and dietary intakes. From a universe of adults clinically selected for a lifestyle modification program 979 subjects (409 males and 570 females, 52.2 +/- 9.6 years) fulfilled the inclusion criteria. Overnight-fasting plasma was assayed (dry chemistry) for triglycerides (TG), total (TC) and HDL fraction of cholesterol given the non-HDL (n-HDL) fraction by the difference. Anthropometric assessment included body weight (kg), height (m), fat (bioelectrical impedance) and waist circumference (WC). Food intake was assessed by the 24-hour recall questionnaire and the food groups evaluated through recommendations from an adapted food pyramid. The chances of dyslipidemia from other variable changes were determined by logistic regression with p < 0.05. Normal values of BMI and WC were protective against all dyslipidemia markers whereas only hypercholesterolemia was influenced by diet (meat intake > 2 servings). Dietary intakes have protective effects against hypertriglyceridemia with whole grains, odds ratio (OR) 0.342 (Cl 95%, 0.154-0.760), fruits >= 3 servings (OR 0.523, 0.290-0.941) and vegetables >= 4 servings (OR 0.360, 0.176-0.735). In general total body and abdominal adiposity influenced all dystipidemia markers while dietary intake of fruits and vegetables protected against triglyceridemia.

Breed and season influence on milk quality parameters and in mastitis occurrence

Os objetivos do presente estudo foram avaliar a performance das raças Jersey e Holandesa em diferentes condições de pluviosidade (estações seca e chuvosa) através do monitoramento de aspectos relacionados com a mastite subclínica (contagem de células somáticas, isolamento microbiológico, tipo de patógeno isolado), qualidade do leite (lactose, proteína, gordura e sólidos totais) e produção (media da produção de leite) de ambas as raças. O estudo foi conduzido em propriedade leiteira localizada no estado de São Paulo, Brasil. Oito visitas foram realizadas a propriedade, quatro em período de alta pluviosidade e outro em período de baixa pluviosidade. Amostras de leite foram colhidas de todos os animais para contagem eletrônica de células somáticas e determinação dos principais componentes do leite (proteína, gordura, sólidos totais, lactose). Gordura, proteína, sólidos totais e produção leiteira foram influenciadas tanto pela raça como pela estação, apresentando tendências similares para ambas raças em ambas estações. A contagem de células somáticas (CCS) apresentou resultados similares para ambas as raças. Vacas holandesas com infecção intramamária (IIM) apresentaram um maior aumento na CCS quando comparadas as vacas Jersey (P<0.001). Na estação seca, 53 animais tiveram IIM em pelo menos um mês do estudo. Destes, 32 eram da raça Holandesa e 21 da raça Jersey. Na estação chuvosa, 65 animais possuíram infecção intramamária, dos quais 43 eram da raça Holandesa e 22 da raça Jersey. A frequência de casos de IIM foi maior na estação chuvosa em comparação à estação seca. Vacas Jersey apresentaram uma menor chance de desenvolver sinais e sintomas de IIM em relação às vacas holandesas na estação chuvosa (razão de chances=0.52). O maior numero de casos de IIM na estação chuvosa pode ter contribuído para uma menor taxa de lactose no leite para ambas as raças, sendo que esta pode ser considerada como um indicador do status de IIM. Existiu uma prevalência de patógenos contagiosos durante todo o experimento. O modelo estatístico aplicado mostrou que patógenos ambientais foram mais frequentemente isolados da raça Jersey, independentemente do período do estudo. Aparentemente existem diferenças na resposta imune das raças Jersey e Holandesa.

Treatment of root surface in delayed tooth replantation: a review of literature

The time elapsed between a trauma and tooth replantation usually ranges from 1 to 4 h. The chances of root surface damage are higher when tooth replantation is not performed immediately or if the avulsed tooth is not stored in an adequate medium. This invariably leads to necrosis of pulp tissue, periodontal ligament cells and cementum, thus increasing the possibility of root resorption, which is the main cause of loss of replanted teeth. This paper presents a comprehensive review of literature on root surface treatments performed in cases of delayed tooth replantation with necrotic cemental periodontal ligament. Journal articles retrieved from PubMed/MedLine, Bireme and Scielo databases were reviewed. It was observed that, when there are no periodontal ligament remnants and contamination is under control, replacement resorption and ankylosis are the best results and that, although these events will end up leading to tooth loss, this will happen slowly with no loss of the alveolar ridge height, which is important for future prosthesis planning.

Longitudinal clinical and radiographic evaluation of severely intruded permanent incisors in a pediatric population

Intrusion is defined as the axial dislodgment of the tooth into its socket and is considered one of the most severe types of dental trauma. This longitudinal outcome study was undertaken to evaluate clinically and radiographically severely intruded permanent incisors in a population of children and adolescents. All cases were treated between September 2003 and February 2008 in a dental trauma service. Clinical and radiographic data were collected from 12 patients (eight males and four females) that represented 15 permanent maxillary incisors. Mean age at the time of injury was 8 years and 9 months (range 7-14 years and 8 months). Mean time elapsed to follow-up was 26.6 months (range 10-51 months). The analysis of data showed that tooth intrusion was twice as frequent in males. The maxillary central incisors were the most commonly intruded teeth (93.3%), and falling at home was the main etiologic factor (60%). More than half of the cases (53.3%) were multiple intrusions, 73.3% of the intruded teeth had incomplete root formation and 66.6% of the teeth suffered other injuries concomitant to intrusion. Immediate surgical repositioning was the treatment of choice in 66.7% of the cases, while watchful waiting for the tooth to return to its pre-injury position was adopted in 33.3% of the cases. The teeth that suffered additional injuries to the intrusive luxation presented a fivefold increased relative risk of developing pulp necrosis. The immature teeth had six times more chances of presenting pulp canal obliteration that the mature teeth and a lower risk of developing root resorption. The most frequent post-injury complications were pulp necrosis (73.3%), marginal bone loss (60%), inflammatory root resorption (40%), pulp canal obliteration (26.7%) and replacement root resorption (20%). From the results of this study, it was not possible to determine whether the type immediate treatment had any influence on the appearance of sequelae like pulp necrosis and root resorption after intrusive luxation, but the existence of additional injuries and the stage of root development influenced the clinical case outcome in a negative and positive manner, respectively.

Identity by descent and candidate gene mapping of Richieri-Costa and Pereira syndrome

The Richieri-Costa-Pereira syndrome is a rare autosomal recessive disorder characterized by short stature, Robin sequence, cleft mandible, pre/postaxial anomalies and clubfoot. of 15 families reported with this disorder 14 are from Brazil suggesting a founder effect. We studied 15 families using identity-by-descent as a hypothesis to attempt gene localization We have examined through linkage analysis 497 polymorphicmarkers and also performed direct sequencing of exons for 10 candidate genes selected on the basis of their expression in the developing mandible and limb. No evidence for allele sharing at any locus tested or mutations in candidate genes was found. Additional higher resolution mapping, new families and other candidate genes might improve future chances of gene identification. (C) 2003 Wiley-Liss, Inc.

Seed rain and seed limitation in a planted gallery forest in Brazil

With seeds collected monthly during one year from 53 1-m(2) seed traps, we investigated the seed rain and seed limitation in a gallery forest planted in 1994 in SE Brazil. Contrasting animal- (zoochorous) and wind-dispersed (anemochorous) plants we investigated (1) which aspects of the composition and structure of the vegetation influence the abundance and species richness of the seed rain; (2) if such influences differ between zoochorous and anemochorous seeds; (3) if the abundance and richness of the seed rain sampled under zoochorous and nonzoochorous plant species differ; and (4) if seed limitation (given by the proportion of sites to which seeds were not dispersed) differs between zoochorous and anemochorous plant species, and also between species that have been planted and those that further colonized the area (colonists). Seed rain was intense and dominated by anemochorous species. The overall seed rain was not influenced by the vegetation parameters we analyzed (canopy height and cover, plant size, abundance, and richness) or by the plant species above the seed trap. The abundance and richness of zoochorous seeds in a given spot was influenced by the abundance and richness of zoochorous plants in its immediate vicinity. Seed limitation was higher for anemochorous than zoochorous species and higher for planted than for colonist species. We concluded with recommendations for the initial establishment of a planted forest, including the homogeneous distribution of zoochorous plants to permit a spatially homogeneous zoochorous seedfall, which will likely enhance the chances of survival and successful establishment of seeds.

Effects of forest fragmentation, anthropogenic edges and fruit colour on the consumption of ornithocoric fruits

We investigated effects of fruit colour (red, black or white), habitat (anthropogenic edges and forest interior) and fragment size on the removal of artificial fruits in semideciduous forests in south-east Brazil. Eight forest fragments ranging from 251 to 36,000 ha were used. We used artificial fruits, which were placed on shrubs between I and 2 m in height and checked after 48 and 96 h for peck marks in the fruits. All three variables affected the probability of consumption of our fruit models. Red and black fruits were statistically more pecked than the white fruits. The probability of fruit consumption was lower in the interior than at the edge and less in small than in large fragments. However, the decrease fruit consumption in small compared with large fragments was more accentuated for red and black fruits than for white fruits. Our results show that habitat reduction and edges affect the chances of a fruit being eaten by birds, which may ultimately affect plant fitness in forest fragments. (C) 2003 Elsevier B.V. Ltd. All rights reserved.

Dominance and Subordination Interactions Among Nestmates in Pre and Post-Emergence Phases of the Basal Eusocial Wasp Mischocyttarus (Monogynoecus) montei (Hymenoptera, Vespidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Prevalência de dislipidemia em indivíduos fisicamente ativos durante a infância, adolescência e idade adulta

FUNDAMENTO: A prevalência de dislipidemias vem aumentando em diversas partes do Brasil, porém não é claro ainda quanto de exercício físico é necessário para se obter efeitos benéficos sobre os níveis de lipoproteínas plasmáticas. OBJETIVO: O estudo analisou, em oito cidades do Estado de São Paulo, a associação entre a prática continuada de exercícios físicos ao longo da vida e a ocorrência de dislipidemia na idade adulta. MÉTODOS: Estudo transversal envolvendo 2.720 adultos, de ambos os sexos, residentes em oito cidades do Estado de São Paulo. Por meio de entrevista domiciliar, a presença de dislipidemias foi autorreferida e a prática de exercícios físicos foi analisada na infância (7-10 anos), na adolescência (11-17 anos) e na idade adulta (atividades de lazer). No tratamento estatístico, modelos multivariados foram criados com a regressão logística binária. RESULTADOS: A prevalência de dislipidemia foi de 12,2% (IC95%= 11,1%-13,5%) e não houve diferença entre as cidades (p = 0,443). Mulheres (p = 0,001) e obesos (p = 0,001) apresentaram maior taxa de dislipidemia. Exercício físico atual não se associou com a presença de dislipidemia ([> 180 minutos por semana] p = 0,165), porém, a prática de exercício físico, tanto na infância (p = 0,001) como na adolescência (p = 0,001), foi associada com menor ocorrência da doença. Adultos fisicamente ativos em todos os três momentos da vida apresentaram 65% menos chances de reportar dislipidemia (RC = 0,35 [0,15-0,78]). CONCLUSÃO: A prática continuada de exercícios físicos ao longo da vida foi associada com menor ocorrência de dislipidemia entre adultos do Estado de São Paulo.

Glicemia perioperatória e complicações pós-operatórias em cirurgia cardíaca pediátrica

FUNDAMENTO: Anestesia para cirurgia cardíaca pediátrica é sistematicamente realizada em pacientes graves sob condições fisiológicas anormais. No intraoperatório, existem variações significativas da volemia, temperatura corporal, composição plasmática e fluxo sanguíneo tecidual, além de ativação da inflamação, com consequências importantes. Medidas seriadas da glicemia podem indicar estados de exacerbação da resposta neuroendocrinometabólica ao trauma servindo como marcadores prognóstico de morbidade nessa população. OBJETIVO: Correlacionar os níveis de glicemia do período perioperatório de crianças submetidas a cirurgia cardíaca com a ocorrência de complicações no pós-operatório e comparar os níveis intraoperatórios de glicemia de acordo com as condições perioperatórias. MÉTODOS: Informações referentes ao procedimento anestésico-cirúrgico e condições perioperatórias dos pacientes foram coletadas em prontuário. Comparações das médias dos valores perioperatórios da glicemia nos grupos de pacientes que apresentaram, ou não, complicações pós-operatórias e as frequências referentes às condições perioperatórias foram estabelecidas conforme cálculo da razão de chances e em análises univariáveis não paramétricas. RESULTADOS: Valores mais elevados de glicemia intraoperatória foram observados nos indivíduos que apresentaram complicações pós-operatórias. Prematuridade, faixa etária, tipo de anestesia e caráter do procedimento não apresentaram influência na média glicêmica do intraoperatório. O emprego de Circulação Extracorpórea (CEC) esteve associado a maiores valores de glicemia durante a cirurgia. Nos procedimentos com CEC, maiores níveis glicêmicos foram observados nos indivíduos que evoluíram com infecção e complicações cardiovasculares, nas cirurgias sem CEC essa mesma associação ocorreu com complicações infecciosas e hematológicas. CONCLUSÃO: Níveis intraoperatórios mais elevados de glicemia estão associados com maior morbidade no pós-operatório de cirurgia cardíaca pediátrica.