Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

A mercantilização da agricultura familiar do Alto Uruguai/RS : um estudo de caso no município de Três Palmeiras

Esta dissertação aborda as transformações na forma familiar de produção através da análise das estratégias de reprodução que levaram os “colonos” do Alto Uruguai a se transformarem em “agricultores familiares”. Esta transformação se dá mediante um processo de inserção mercantil que se acentua a partir da década de 1970, levando os agricultores a uma plena mercantilização da vida social e econômica. Embora o estudo abranja o território do Alto Uruguai como referência empírica, os dados foram coletados no município de Três Palmeiras, onde se procura valorizar os processos sociais que envolvem a trajetória histórica de uma forma de trabalho e produção que cada vez mais se insere nos circuitos mercantis e, por isso, passa a ter a sua reprodução cada vez mais mercantilizada. A mercantilização é entendida como um processo de externalização das relações de produção, onde o agricultor se torna dependente das relações com o ambiente social e econômico seja para comprar insumos e produtos, seja para vender a produção após um ano de trabalho. Este processo de mercantilização tem levado os agricultores familiares a estabelecer relações sociais e econômicas que privilegiam a especialização produtiva, a concentração dos meios de produção e a individualização do processo produtivo. Desta maneira, acabam reforçando um padrão agrícola de produção que historicamente tem se demonstrado concentrador e excludente, o que acentua os processos de diferenciação social e econômica entre os agricultores familiares. Este trabalho pretende dar uma contribuição ao estudo da agricultura familiar inserida num ambiente e sociedade de mercado e compreender a diversidade social e econômica que determina os processos de reprodução e diferenciação social e econômica na agricultura familiar. Da mesma forma, busca-se fornecer subsídios para os formuladores de políticas públicas e administradores locais na medida em que a agricultura familiar é a base social, econômica e cultural da sociedade da região estudada.

A Racionalidade Sustantiva na Avaliação de Projetos em ONGSs : Três Casos

Este trabalho analisa a prática de avaliação de projetos por parte de três organizações não-govemamentais brasileiras, a partir dos conceitos da racionalidade substantiva esboçados por Guerreiro Ramos e implementados por Maurício Serva. São abordadas as condições históricas de surgimento das ONGs no Brasil, em que a formação de seus integrantes, os objetivos que perseguem e o foco de sua ação conformam o pano de fundo a partir do qual se materializa sua gestão. A avaliação é entendida aqui como um aspecto que sintetiza, de forma dinâmica, o conjunto de valores, identidades, posturas e propostas destas organizações ao processo social mais amplo com que se relacionam. Desta forma, a avaliação de projetos ilustra uma maneira de administrar peculiar a organizações de natureza não-govemamental. O trabalho analisa, ainda, os limites da racionalidade substantiva nos processos de avaliação estudados e aponta o conhecimento sobre o universo das organizações não-govemamentais como gerador de possíveis aprendizagens para uma administração pública que pretenda aprimorar a prática democrática.

Impacto das privatizações nas relações trabalhistas e sindicais - estudo comparativo de três casos ocorridos no sudeste brasileiro

O presente estudo discute o movimento das privatizações recentemente ocorridas e seus impactos nas relações trabalhistas e sindicais brasileiras. A discussão está focada em estudo de caso de três organizações, pertencentes a ramos de negócio diferentes e busca entender os reflexos havidos nas relações entre os agentes SOCIaIS envolvidos: empregados, empregadores, gerentes, sindicatos e autoridades. O fenômeno estudado se situa a partir da década de noventa e trás conseqüências ao movimento trabalhista, ao emprego e às relações capital e trabalho pelo potencial de conflito que as privatizações apresentam. Para organizar o pensamento desenvolvemos uma abordagem histórica que mostra o desenvolvimento das relações trabalhistas, com as organizações aperfeiçoando os instrumentos de regulação de conflito e construindo, com os empregados, uma considerável experiência de convivência ainda que marcada por interesses imediatos conflitantes. Um pouco à frente observamos uma ruptura que é explicitada pela definição do modelo vigente, pela internacionalização da economia que é imposta como um determinismo histórico e pela necessidade de sobrevivência das empresas submetidas à globalização e competição sem fronteiras. Ainda procuramos entender o movimento de flexibilização dos direitos trabalhistas que de algum modo se constituem em obstáculo à equalização competitiva dos custos das empresas e estão a sofrer forte pressão para que possam se adequar às novas realidades econômicas e necessidades empresariais. Na narrativa dos fatos apontamos erros e acertos observados e, de forma crítica, sugerimos alternativas aos modelos políticos e gerenciais adotados.

Empreendedorismo social: um processo em construção : estudo de caso de três empresas gaúchas

O presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades encontradas em três organizações gaúchas em suas ações sociais junto à comunidade. Através de inúmeros trabalhos acadêmicos, é possível reconhecer que as empresas vêm atuando de forma mais estratégica junto ao campo social. Contudo, nessa relação com o setor solidário, terminam por enfrentar dificuldades relacionadas à gestão, de ordem econômica e legal. O estudo também se propôs a caracterizar as ações sociais, procurando identificar se as organizações estão realizando ações com enfoque predominantemente clientelista, emancipatório ou transformador. Para a consecução deste trabalho, foi realizada a estratégia de estudos de casos múltiplos de natureza qualitativa e modelo exploratório. Foram, igualmente, realizadas entrevistas em profundidade com os gestores sociais das três organizações no sentido de confirmar se o que a literatura aponta como dificuldades vem, de fato, sendo percebido pelas empresas nas suas práticas sociais junto às comunidades. Os resultados do estudo sugerem que as empresas pesquisadas têm, nas suas ações sociais junto à comunidade, apresentado predominantemente o enfoque emancipatório, embora sejam reconhecidas práticas sociais com enfoque clientelista em algumas ações. Quanto às dificuldades, a pesquisa possibilitou concluir que algumas das dificuldades apontadas quando da revisão de literatura já foram superadas pelas empresas estudadas. Entretanto, a maioria das dificuldades continua representando um entrave para o desenvolvimento de ações sociais destas organizações junto as suas comunidades.

Reestruturações em três grandes grupos brasileiros: Villares, Gradiente e Abril

Em quais das reestruturações pelas quais passou o seu grupo, houve troca da alta direção de suas principais empresas? Foram utilizadas pessoas da própria organização ou contratados executivos de fora? Qual a opinião da atual direção considerando a eficiência e a eficácia organizacional num ou noutro caso?

Três décadas de tentativas de estabilização da economia brasileira

O presente trabalho teve o propósito de estudar a eficácia dos diferentes programas de ajustamento aplicados à economia brasileira nas últimas três décadas.

Perfil do mercado infantil: instrumento para a elaboração de estratégias de marketing: crianças na faixa de três a sete anos

Aborda os fatores que influenciam comportamento de consumo da criança da faixa etária de três a sete anos, como suas características, processo de socialização para o consumo e agentes de socialização (família, colegas, escola e empresas). Aprofunda-se na influência dos pais e da televisão em sua educação para o consumo. Analisa a importância do estágio de desenvolvimento em que se encontra a criança e processamento da informação na construção do conhecimento de consumo. Aborda a questão das propagandas e programas infantis no consumo de produtos com marcas de personagens veiculados na televisão. Inclui entrevistas junto a especialistas do setor

Os laboratórios clínicos e o novo paradigma de design organizacional: três casos brasileiros

Analisa os casos de três laboratórios clínicos brasileiros, sob a luz do novo iradigma de design organizacional, apontando como estas organizações vêm se laptando a ele. Aborda iniciativas adotadas por estas organizações quanto a cada umas principais características que compõem o novo paradigma. Para identificar estas racteristicas, apresenta uma resenha teórica sobre o antigo e o novo paradigma ganízacional, no tocante ao design das organizações.

Transporte coletivo urbano: três políticas sociais: um relato

O transporte coletivo exerce uma função essencial na vida urbana: ele possibilita a estruturação plena das cidades,já que atende as necessidades de deslocamento diário dos trabalhadores, assegurando-lhes a sobrevivência e possibilita o desenvolvimento das atividades econômicas. Além disso ele materializa o acesso da população a serviços e equipamentos sociais fundamentais, o que lhe caracteriza como um direito meio, pois viabiliza a concretização de outros direitos. É por atender a uma necessidade social básica do cidadão, que o acesso, físico e econômico, ao transporte coletivo deve ser garantido a todos, assim como o acesso à saúde, educação, habitação, etc. Ainda assim até a década de 80, o setor de transportes coletivos no Brasil foi historicamente relegado à marginalização como alvo de políticas sociais. Embora já em 1938 o Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto N9 339, estabelecesse que a participação do gasto com transporte não poderia ultrapassar 6% do salário mínimo, o Estado jamais criou mecanismos que dessem condições de cumprimento de lei. A despeito de crescimento urbano, que agudeza a problemática dos transportes coletivos ao longo do século, somente nos anos 80 se implanta a primeira política social

Prevalência de anticorpos contra sarampo, caxumba e rubéola antes e após vacinação de escolares com três diferentes vacinas triplices virais

Objetivo: Avaliar a soroprevalência para sarampo, caxumba e rubéola em escolares antes e após a administração de três diferentes vacinas tríplices virais. Método: Para o presente estudo foram coletadas 692 amostras de sangue antes da vacinação e 636 amostras 21 a 30 dias após, nas quais foi realizada a pesquisa de anticorpos IgG pelas técnicas de enzimaimunoensaio (ELISA), com utilização dos kits comerciais Enzygnost® Behring, Marburg/Germany, para sarampo e caxumba, e Rubenostika® Organon Teknica, Holland, para rubéola. As amostras com resultados negativos e limítrofes para sarampo e caxumba foram posteriormente tituladas pelo teste de neutralização em placa e, as para a rubéola, pela técnica de inibição da hemaglutinação. As vacinas utilizadas foram: vacina A - E-Zagreb, L-Zagreb e Wistar RA 27/3 (Tresivac); vacina B - Moraten, J-Lynn e Wistar RA 27/3 (MMR II); e vacina C - Schwarz, Urabe AM-9 e Wistar RA 27/3 (Trimovax). Resultados: Quanto à prevalência de anticorpos IgG antes da vacinação, 79,2% (IC95%: 76,0 - 82,2) das amostras foram positivas para o sarampo. Para a caxumba e rubéola, os resultados positivos obtidos foram 69,4% (IC95%: 65,8 - 72,8) e 55,4% (IC95%: 51,6 - 59,2), respectivamente. Vinte e um a trinta dias após a administração das vacinas A, B e C, os resultados de soropositividade foram de 100,0%, 99,5% e 100,0%, respectivamente, para sarampo, 99,5%, 94,5% e 92,5% para a caxumba e 92,6%, 91,3% e 88,2% para a rubéola. Conclusões: Os resultados de soroprevalência antes da administração das vacinas permitem considerar que: (a) na amostra de escolares vacinados para o sarampo, uma proporção de 20,8% dos sujeitos apresentaram níveis de anticorpos insuficientes (13,0% negativos e 7,8% limítrofes) para proteção de doença clínica, e (b) na amostra de escolares sem vacinação prévia para caxumba e rubéola, encontrou-se proporções de 30,7% e 44,6% de sujeitos suscetíveis, respectivamente. As três vacinas tríplices virais mostraram ser imunogênicas para sarampo, caxumba e rubéola, com níveis ótimos de soroconversão, tendo a vacina A (Tresivac - SII) evidenciado taxa de 99,5% de soroconversão para o componente da caxumba, com diferença estatisticamente significativa em relação às outras duas (P<0,01).

Pressão arterial em crianças e adolescentes de Porto Alegre e sua associação com estado sócio-econômico e com três marcadores de sobrepeso e obesidade índice de massa corporal, espessura de pregas cutâneas e circunferência da cintura

Resumo não disponível.

Implantação do programa seis sigma em três projetos de uma empresa do setor de papel e celulose : um estudo de caso

Esse trabalho tem como principal objetivo analisar e montar um quadro referencial de três casos de sucesso que utilizaram a metodologia Seis Sigma. Os projetos ocorreram na área de manufatura e em períodos e processos diferentes de uma empresa do setor de Papel e Celulose. A metodologia utilizada para fazer a dissertação foi o estudo de caso múltiplo. Foram entrevistados os Champions dos projetos, um Green Belt, o Black Belt e o Líder do programa Seis Sigma responsáveis pelos três projetos. Foram também utilizadas todas as informações geradas durante a realização dos projetos como sumário executivo, comportamento dos indicadores, e resultados. A análise destes casos mais a revisão bibliográfica possibilitou montar um quadro referencial dos fatores críticos para o sucesso. Os fatores críticos significativos identificados foram liderança, gestão, projetos, comunicação e acompanhamento, e treinamento. Este quadro será utilizado para nortear a implantação dos próximos projetos na empresa estudada. Foi possível também avaliar o impacto positivo do programa Seis Sigma no desempenho operacional, satisfação dos clientes e na cultura de qualidade dos funcionários participantes dos projetos.

Gestão baseada em valores : o papel dos valores nas organizações, síntese e análise de três metodologias de implementação de gestão baseada em valores

Em virtude dos recentes escândalos provocados por uma degeneração dos valores morais nas organizações, tem aumentado o interesse por formas de fazer negócios e conduzir empresas baseadas em elevados padrões de valores e comportamentos. Os valores morais têm exercido uma influência crescente nas organizações e uma Gestão Baseada em Valores está se desenvolvendo a partir de uma mudança substancial nas perspectivas de negócio, na medida em que a orientação para os resultados de curto prazo, maximização do retorno ao acionista, eficiência e controle continuam válidas, mas se sujeitam antes à adequação total aos valores da organização. A Gestão Baseada em Valores atinge todas as funções e áreas das organizações e tem a função de fazer com que os valores exerçam total influência na forma que a empresa decide e em tudo o que ela faz, de tal modo que a cultura da organização esteja completamente fundamentada em um rol de valores morais centrais para a organização. Nesse sentido aponta para a conhecida metáfora da cultura organizacional como a "cola" que une as pessoas em torno de objetivos comuns e sob padrões comuns de valores e comportamentos. A lógica dos valores mostra como ocorre a ligação entre valores compartilhados e organizações de alta produtividade. Em decorrência dos valores compartilhados, processos alinhados, maior motivação e comprometimento dos colaboradores, podemos esperar indivíduos, equipes e, em última instância, uma organização altamente produtiva. São três os passos que precisam ser seguidos a fim de criar uma organização baseada em valores: identificação dos valores que a organização passará a usar em suas decisões, comunicação da nova forma de gerir da empresa e os valores que vão pautar essa gestão a todos os stakeholders, adaptação e criação de práticas organizacionais, políticas corporativas e procedimentos que insiram efetivamente os valores na estrutura organizacional. Esses três passos se repetem consistentemente nas três metodologias analisadas, mas cada uma delas propõe formas diferentes, enfoques e prioridades diferentes mostrando, portanto, que não há uma metodologia mais correta do que outra em termos absolutos. Cada metodologia apresenta vantagens e desvantagens, são apropriadas a diferentes contextos e devem ser ajustadas às necessidades de cada organização que queira implementar-se uma Gestão Baseada em Valores

Recursos e competências sob turbulência: estudo longitudional de três empresas aéreas brasileiras

A Teoria dos Recursos aponta que a fonte de vantagem competitiva da empresa baseia-se nos seus recursos e competências internas e, apenas secundariamente, na estrutura da indústria. Esta teoria tornou-se um paradigma da análise estratégica na década de noventa. Os trabalhos seminais deste campo propuseram teoricamente como os recursos são desenvolvidos e acumulados, mas não foram seguidos de estudos empíricos sobre o tema. O objetivo desta tese é resgatar a discussão sobre o processo de desenvolvimento dos recursos e competências e analisar esta formação face ao ambiente externo. Para isto foi realizada pesquisa empírica, com estudo de caso longitudinal comparativo. Foram estudados os casos de três empresas do setor aéreo brasileiro ¿ VARIG, TAM e Gol. Foi analisado um período de 35 anos, de 1970 a 2005. Os resultados apontaram a importância do ambiente na formação da base de recursos de uma organização e que a organização possui dificuldade para alterar esta base.