Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Barreiras às intervenções relacionadas à saúde do trabalhador do setor saúde no Brasil

OBJETIVO: Identificar na literatura situações que possam impedir ou prejudicar as ações de prevenção de acidentes e doenças ou de promoção da saúde de trabalhadores do setor saúde. MÉTODO: Foi realizada uma revisão da literatura utilizando a base SciELO para o período de 1967 a 2008, complementada por busca na base PubMed para o período de 1950 a 2008. Os seguintes termos foram utilizados para identificar artigos em português, inglês e espanhol: trabalho, trabalhador, ocupacional, riscos, doenças, ergonomia, capacidade para o trabalho, qualidade de vida, organização, acidentes, condições de trabalho, intervenção e administração. Foram selecionados artigos sobre prevenção de doenças e acidentes e sobre promoção da saúde no trabalho em serviços de saúde latino-americanos. Também foram selecionados artigos sobre intervenções em ambientes de trabalho no setor saúde. RESULTADOS: Foram identificadas as seguintes situações desfavoráveis: programas de intervenção sem boa base teórica e não integrados à gestão do serviço como um todo; falhas em avaliar a eficácia das intervenções; vigilância da saúde restrita a doenças e agravos específicos; falta de compromisso da gestão com as intervenções; falhas na comunicação; falta de participação e controle por parte dos trabalhadores sobre o ambiente de trabalho; e programas e intervenções baseados exclusivamente na mudança comportamental dos trabalhadores. CONCLUSÕES: A literatura mostra que todas as barreiras citadas afetam tanto a melhoria do estado de saúde dos trabalhadores em saúde quanto a sua capacidade para o trabalho

Cuidado à saúde de crianças Kaiowá e Guarani: notas de observação de campo

Inicia-se uma discussão sobre as práticas de saúde e cuidado utilizadas pelos Kaiowá e Guarani da Terra Indígena de Caarapó no enfrentamento das doenças diarréicas na infância. Utilizou-se de uma contribuição etnográfica, através do uso da técnica da observação participante e de entrevistas aberta com moradores da comunidade. Em se tratando de uma sociedade que vivencia permanentes transformações de ordem social advindas das relações interétnicas e da sucessiva presença dos serviços de saúde, observa-se que o significado de diarréia infantil, assim como as decisões relativas à prevenção e ao seu tratamento, refletem comportamentos diferenciados e complexos. A diarréia, também conhecida como chiri, é definida através de sinais que, de certa forma, são semelhantes aos biomédicos. No entanto, nem sempre as explicações de causalidade e as formas de tratamento seguem, unicamente, a abordagem biomédica. A variedade de causas da doença diarréica entre as crianças indígenas implica na escolha do processo terapêutico, que pode ser desde a procura por um especialista tradicional, realização de chás e infusões e, ainda, procura pelos serviços de saúde. Tais explicações e formas de tratamento pressupõem a existência de um processo de negociação entre pessoas de uma mesma cultura e de culturas distintas. Neste sentido, os serviços de saúde ao tratar a criança com diarréia, devem considerar não apenas a perspectiva biomédica, mas também dialogar com a percepção e as práticas indígenas na identificação da causalidade, na definição do diagnóstico e do tratamento, sobretudo, pela coexistência destas práticas no contexto local

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a prática de inspeções sanitárias em creches; elaborar uma proposta de roteiro que permita um processo de análise mais explícito, objetivo e homogêneo e discutir a contribuição do instrumento proposto para a atividade de Vigilância Sanitária, com base na literatura científica pesquisada. Para a realização do trabalho foi feita uma revisão fundamentada em textos didáticos e normativos das áreas de educação e saúde, legislação sobre Vigilância Sanitária e Educação Infantil, outros roteiros já existentes e artigos da literatura científica sobre agravos à saúde em crianças que frequentam creches. O trabalho focaliza o conteúdo da legislação específica vigente e sua aplicabilidade na prática da inspeção sanitária em creches e baseia-se na Portaria - MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo apresenta um instrumento para avaliar a qualidade do atendimento nas creches sob o aspecto da promoção da saúde e sugere estudos posteriores de validação para o contexto, com a possível inclusão de um sistema de classificação para os padrões de conformidade, por meio de uma metodologia estatística

Práticas corporais: atividade física e políticas públicas de promoção da saúde

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo

Is there a connection between long airplane flight, venous thromboembolism, and sleep-disordered breathing?

Commercial passenger flights have been increasing around the world. The effect of these flights on health is unclear. Venous thromboembolism has been noted after recent long-distance airplane flight, even in the absence of other risk factors. Hypoxia caused by the low ambient pressure during flights could contribute, and individuals with obstructive sleep apnea may be particularly vulnerable. The association between the effects of long airplane travel and sleep-disordered breathing deserves further study. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Elevated levels of selenium in the typical diet of Amazonian riverside populations

Selenium (Se) intake is generally from food, whose Se content depends on soil Se and plant accumulation. For humans, adequate Se intake is essential for several selenoenzymes. In the Lower Tapajos region of the Brazilian Amazon, Se status is elevated with large inter-community variability. Se intake in this region, where Hg exposure is among the highest in the world, may be important to counteract mercury (Hg) toxicity. The present study was conducted in 2006 with 155 persons from four communities of the Lower Tapajos. The objectives were: i) to evaluate Se content in their typical diet and drinking water; ii) to compare food Se concentrations with respect to geographic location; and iii) to examine the contribution of consumption of different food items to blood Se. More than 400 local foods and 40 drinking water samples were collected. Participants responded to an interview-administered food frequency questionnaire and provided blood samples. Food, water and blood Se levels were assessed by ICP-MS. Since Brazil nuts may also contain significant levels of barium (Ba) and strontium (Sr), these elements were likewise analyzed in nuts. The highest Se concentrations were found in Brazil nuts, but concentrations were highly variable (median: 13.9 mu g/g; range: 0.4-158.4 mu g/g). Chicken, game meat, eggs and beef also contained considerable levels of Se, with median concentrations from 0.3 to 1.4 mu g/g. There was no particular geographic distribution of food Se. Se concentration in drinking water was very low (<1.4 mu g/L). Blood Se covered a (103-1500 mu g/L), and was positively related to regular consumption of Brazil nuts, domestic chicken and game meat. Brazil nuts were found to contain highly variable and often very high concentrations of Ba (88.0 mu g/g, 1.9-1437 mu g/g) and Sr (38.7 mu g/g, 3.3-173 mu g/g). Further studies should address multiple nutrient/toxic interactions in the diet and related effects on health. (c) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

Human response to environmental noise: The role of perceived control

Negative impacts of noise exposure on health and performance may result in part from learned helplessness, the syndrome of deficits typically produced by exposure to uncontrollable events. People may perceive environmental noise to be uncontrollable, and several effects of noise exposure appear to parallel learned helplessness deficits. In the present socioacoustic survey (N = 1,015), perceived control over aircraft noise correlated negatively with some effects of noise (though not others). Furthermore, these effects were better predicted by perceived control than by noise level. These observational data support the claim that learned helplessness contributes to the effects of noise exposure.

Liver transplantation and quality of life: relevance of a specific liver disease questionnaire

Aim: A positive effect of liver transplantation on health-related quality of life (HRQOL) has been well documented in previous studies using generic instruments. Our aim was to re-evaluate different aspects of HRQOL before and after liver transplantation with a relatively new questionnaire the `liver disease quality of life` (LDQOL). Methods: The LDQOL and the Short Form 36 (SF-36) questionnaires were applied to ambulatory patients, either in the transplant list (n=65) or after 6 months to 5 years of liver transplant (n=61). The aetiology of cirrhosis, comorbidities, model for end-stage liver disease (MELD) Child-Pugh scores and recurrence of liver disease after liver transplantation were analysed using the Mann-Whitney and Kruskall-Wallis tests. Results: In patients awaiting liver transplantation, MELD scores >= 15 and Child-Pugh class C showed statistically significant worse HRQOL, using both the SF-36 and the LDQOL questionnaires. HRQOL in pretransplant patients was found to be significantly worse in those with cirrhosis owing to hepatitis C (n=30) when compared with other aetiologies (n=35) in 2/7 domains of the SF-36 and in 7/12 domains of the LDQOL. Significant deterioration of HRQOL after recurrence of hepatitis C post-transplant was detected with the LDQOL questionnaire although not demonstrated with the SF-36. The statistically significant differences were in the LDQOL domains: symptoms of liver disease, concentration, memory and health distress. Conclusions: The LDQOL, a specific instrument for measuring HRQOL, has shown a greater accuracy in relation to liver symptoms and could demonstrate, with better reliability, impairments before and after liver transplantation.

The cell biology of atherosclerosis - new developments

In the development of atherosclerotic lesions, three basic processes occur: 1) invasion of the artery wall by leucocytes, particularly monocytes and T-lymphocytes; 2) smooth muscle phenotypic modulation, proliferation, and synthesis of extracellular matrix; and 3) intracellular (macrophage and smooth muscle) lipoprotein uptake and lipid accumulation. Invasion of the vessel wall by leucocytes is mediated through the expression of adhesion molecules on both leucocytes and the endothelium making them 'sticky'. The adhesion molecules are induced by high serum cholesterol levels or complement fragments. Leucocytes which have adhered to the endothelium are chemo-attracted into the vessel wall by cytokines produced by early arriving leucocytes or by low density lipoprotein which has passively passed into the wall, in the process being trapped and oxidised. The oxidised low density lipoprotein is taken up by scavenger receptors (which are not subject to down-regulation) on both macrophages and smooth muscle cells. The overaccumulation of lipid is toxic to the cells and they die contributing to the central necrotic core. The macrophages and T-lymphocytes produce substances which induce smooth muscle cells of the artery wall to change from a 'contractile' (high volume fraction of myofilaments [V(v)myo]) to a 'synthetic' (low V(v)myo) phenotype. In this altered state they respond to growth factors released from macrophages, platelets, regenerating endothelial cells and smooth muscle cells; produce large amounts of matrix; express lipoprotein scavenger receptors; express adhesion molecules for leucocytes; and express HLA-DR following exposure to the T-lymphocyte product, IFN-delta, suggesting that they can become involved in a generalised immune reaction.

Comparing topiramate with naltrexone in the treatment of alcohol dependence

To compare the efficacy of topiramate with naltrexone in the treatment of alcohol dependence. The investigation was a double-blind, placebo-controlled, 12-week study carried out at the University of Sao Paulo, Brazil. A total of 155 patients, 18-60 years of age, with an International Classification of Diseases (ICD-10) diagnosis of alcohol dependence. After a 1-week detoxification period, patients were assigned randomly to receive topiramate (induction to 300 mg/day), naltrexone (50 mg/day) or placebo. Time to first relapse (consumption of > 60 g ethyl alcohol), cumulative abstinence duration and weeks of heavy drinking. In intention-to-treat analyses, topiramate was statistically superior to placebo on a number of measures including time to first relapse (7.8 versus 5.0 weeks), cumulative abstinence duration (8.2 versus 5.6 weeks), weeks of heavy drinking (3.4 versus 5.9) and percentage of subjects abstinent at 4 weeks (67.3 versus 42.6) and 8 weeks (61.5 versus 31.5), but not 12 weeks (46.2 versus 27.8). Results remained significant after controlling for Alcoholics Anonymous attendance, which was higher in topiramate than in other groups. There were no significant differences between naltrexone versus placebo or naltrexone versus topiramate groups, but naltrexone showed trends toward inferior outcomes when compared to topiramate. The results of this study support the efficacy of topiramate in the relapse prevention of alcoholism. Suggestive evidence was also obtained for superiority of topiramate versus naltrexone, but this needs to be verified in future research with larger sample sizes.

Advances in neurotrauma in Australia 1970-2000

The management of neurotrauma in Australia has been one of the significant public health triumphs during the last 30 years of the 20th century. State and national government agencies act in a coordinated fashion to collect data and to promote research on how to manage neurotrauma patients. Between 1970 and 1995, fatalities from road accidents decreased by 47%. Hospital admissions have decreased by 40% despite a 40% increase in the population and a 120% increase in registered vehicles. Fatalities per 10,000 registered vehicles were 8.05% in 1970 and they fell to 1.84% per vehicles in 1995, while fatalities per 10;000 population were 3 in 1970 falling to 1.11 in 1995. Hospitalization from road crashes decreased 23% between March 1988 and March 1997. Public education has steadily improved, backed by the state public health sources. A uniform code of road safety laws has been adopted, backed by legislation and legal penalties and increasing police enforcement. Clinical care of patients has improved as a result of faster communications, tele-medicine, trauma systems, the CT scanner; intensive care units, and improved monitoring. Patient rehabilitation and counseling are now carried out at units accredited by the Australian Council on Health Care Standards.

The Building Partnerships Program: An Approach to Community-based Learning for Medical Students in Australia

The Building Partnerships Program at the University of Queensland, Australia seeks to address the dual challenge of preparing doctors who are responsive to the community while providing a meaningful context for social sciences learning. Through partnerships with a diverse range of community agencies, the program offers students opportunities to gain non-clinical perspectives on health and illness through structured learning activities including: family visits; community agency visits and attachments; and interview training. Students learn first-hand about psychosocial influences on health and how people manage health problems on a day-to-day basis. They also gain insights into the work of community agencies and how they as future doctors might work in partnership with them to enhance patient care. We outline the main components of the program, identify challenges and successes from student and community agency perspectives, and consider areas that invite further development.