Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a prática de inspeções sanitárias em creches; elaborar uma proposta de roteiro que permita um processo de análise mais explícito, objetivo e homogêneo e discutir a contribuição do instrumento proposto para a atividade de Vigilância Sanitária, com base na literatura científica pesquisada. Para a realização do trabalho foi feita uma revisão fundamentada em textos didáticos e normativos das áreas de educação e saúde, legislação sobre Vigilância Sanitária e Educação Infantil, outros roteiros já existentes e artigos da literatura científica sobre agravos à saúde em crianças que frequentam creches. O trabalho focaliza o conteúdo da legislação específica vigente e sua aplicabilidade na prática da inspeção sanitária em creches e baseia-se na Portaria - MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo apresenta um instrumento para avaliar a qualidade do atendimento nas creches sob o aspecto da promoção da saúde e sugere estudos posteriores de validação para o contexto, com a possível inclusão de um sistema de classificação para os padrões de conformidade, por meio de uma metodologia estatística

This work presents a project of intervention in the reality of sanitary surveillance actions, through the proposition of an inspection guideline destined to daycare centers. The specific objectives were to identify the legal, technical-scientific and sanitary fundaments that can guide the practice of the sanitary inspections in daycare centers; to elaborate a proposal of a guideline that allows an objective, homogeneous and more explicit process of analysis and to discuss the contribution of the instrument proposed for the activity of sanitary surveillance, based on the researched scientific literature. For the accomplishment of this work it was made a revision based on health and educational scientific and normative texts and on the legislation of sanitary surveillance and childhooh education, on other existing guidelines and on scientific papers about health risks of children who attends daycare centers. This study is focused in the content of specific legislation and its applicability in the sanitary inspection practices in daycare centers and it is based on a legal document of the Brazilian Health Ministry (Portaria MS n. 321 of 26.05.1988). This work also presents a tool to evaluate the service quality in the daycare centers under the aspect of the health promotion and suggests posterior studies to validate the context, with possible inclusion of a classification system for the conformity standards, using statistical methodology