«A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção», «Direito Penal § Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais»

Resumo: 1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução. § Abstract: 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution. Abstract como no livro.

A generic model for integration of Quality, Environment and Safety Management Systems

Purpose – The purpose of this paper is to propose a generic model of Integrated Management System of Quality, Environment and Safety (IMS-QES) that can be adapted and progressively to assimilate various Management Systems, of which highlights: ISO 9001 for Quality; ISO 14001 for Environment; OHSAS 18001 for Occupational Health and Safety. Design/methodology/approach – The model was designed in the real environment of a Portuguese Organization and 160 employees were surveyed. The rate response was equal to 86 percent. The conceived model was implemented in a first phase for the integration of Quality, Environment and Safety Management Systems. Findings – Among the main findings of the survey the paper highlights: the elimination of conflicts between individual systems with resources optimization; creation of added value to the business by eliminating several types of wastes; the integrated management of sustainability components in a global market; the improvement of partnerships with suppliers of goods and services; reducing the number of internal and external audits. Originality/value – This case study is one of the first Portuguese empirical researches about IMS-QES and the paper believes that it can be useful in the creation of a Portuguese guideline for integration, namely the Quality Management Systems; Environmental Management Systems and Occupational Health and Safety Management Systems among others.

A Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção: o Caso Português a partir de uma Perspectiva de Direito Penal, mas também de Criminologia

1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução; 20 – Novos desenvolvimentos. § 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.

IDEA MANAGEMENT SYSTEM - AN ESSENTIAL COMPONENT IN THE CONTINUOUS IMPROVEMENT OF QUALITY AND INNOVATION

It is known the power of ideas is tremendous. But there are employees in many companies who have good ideas but not put them into practice. On the other hand, there are many others who have good ideas and are encouraged to contribute their ideas for innovation in the company. This study attempts to identify factors that contribute to success in managing ideas and consequent business innovation. The method used was the case study applied to two companies. During the investigation, factors considered essential for the success of an idea management program were identified, of which we highlight, among others, evidences the results, involvement of the top management, establishment of goals and objectives; recognition; dissemination of good results. Companies with these implemented systems, capture the best ideas from their collaborators and apply them internally. This study intends to contribute to business innovation in enterprises through creation and idea management, mainly through collecting the best ideas of their own employees. The results of this study can be used to help improving deployed suggestions systems, as well as, all managers who wish to implement suggestions systems/ideas management systems.

Transaction costs: an empirical analysis of their relationship with investment and foreign direct investment

As stated by the New Institutional Economics theory, transaction costs play a relevant role in economics and, according to the extent of such costs, agents make investment decisions. Actually, transaction costs may represent a disincentive to entrepreneurship. This work aims to verify whether transaction costs are related to investment rate and foreign direct investment rate (FDI) in different business environments. The results suggest that foreign investors do not have precise information about other countries as domestic investors do; as it is observed, only the relation between transaction costs and investment rate is significant. Furthermore, there is evidence that the business environments of BRIC countries are less developed when compared to business environments of other countries in the study

Evaluation of collaborative strategies for ecotourism and recreational activities in natural parks of Rio de Janeiro

In the city of Rio de Janeiro, the management agencies of environmental conservation units of the park type have been attempting to meet five primary objectives set by the National System for Conservation Units (NSCU), using participatory management guidelines for these units. Two of these objectives relate to the development of recreation activities that involve contact with nature and ecological tourism. This article presents the analyses and conclusions regarding the implementation of collaborative strategies with businesses to achieve such objectives; it is part of a series of research studies having a broader scope. Case studies were conducted in eight parks by means of dozens of interviews with managers and other interested social actors, as well as by documentary research and direct observation. The results suggest that the ecotourism objective is still far from being reached, and that the collaborative strategies used are not sufficient to compensate for the organizational, material and human limitations that encumber these agencies. It was also concluded for the sample that there lacks a strategic vision on the part of the three branches of government involved in the management of these parks in the sense of viewing ecotourism in the city's conservation units as a powerful means to foster local sustainable development.

Apanha-me se puderes! tradução comentada do capítulo “White-collar and Corporate Crime”, The Oxford Handbook of Criminology

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação da Mestre Suzana Noronha Cunha

Association of FTO and PPARG polymorphisms with obesity in Portuguese women

Purpose: We evaluated the association between risk of obesity in the Portuguese population and two obesity-related single-nucleotide gene polymorphisms: fat-mass and obesity-associated (FTO) rs9939609 and peroxisome proliferator-activated receptor gamma (PPARG) rs1801282. Patients and methods: A total of 194 Portuguese premenopausal female Caucasians aged between 18 and 50 years (95 with body mass index [BMI] ≥30 g/m2, 99 controls with BMI 18.5–24.9 kg/m2) participated in this study. The association of the single-nucleotide polymorphisms with obesity was determined by odds ratio calculation with 95% confidence intervals. Results: Significant differences in allelic expression of FTO rs9939609 (P<0.05) were found between control and case groups, indicating a 2.5-higher risk for obesity in the presence of both risk alleles when comparing the control group with the entire obese group. A fourfold-higher risk was found for subjects with class III obesity compared to those with classes I and II. No significant differences in BMI were found between the control and case groups for PPARG rs1801282 (P>0.05). Conclusion: For the first time, a study involving an adult Portuguese population shows that individuals harboring both risk alleles in the FTO gene locus are at higher risk for obesity, which is in agreement to what has been reported for other European populations.

Pharmaceutical marketing and social media : a facebook, twitter and youtube analysis

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.

Gestão do risco : contributos da auditoria interna em Portugal

Mestrado em Auditoria

The invisible factors that can make the difference. Language management and knowledge transfer in multinational sites

The knowledge-based society we live in has stressed the importance of human capital and brought talent to the top of most wanted skills, especially to companies who want to succeed in turbulent environments worldwide. In fact, streams, sequences of decisions and resource commitments characterize the day-to-day of multinational companies (MNCs). Such decision-making activities encompass major strategic moves like internationalization and new market entries or diversification and acquisitions. In most companies, these strategic decisions are extensively discussed and debated and are generally framed, formulated, and articulated in specialized language often developed by the best minds in the company. Yet the language used in such deliberations, in detailing and enacting the implementation strategy is usually taken for granted and receives little if any explicit attention (Brannen & Doz, 2012) an can still be a “forgotten factor” (Marschan et al. 1997). Literature on language management and international business refers to lack of awareness of business managers of the impact that language can have not only in communication effectiveness but especially in knowledge transfer and knowledge management in business environments. In the context of MNCs, management is, for many different reasons, more complex and demanding than that of a national company, mainly because of diversity factors inherent to internationalization, namely geographical and cultural spaces, i.e, varied mindsets. Moreover, the way of functioning, and managing language, of the MNC depends on its vision, its values and its internationalization model, i.e on in the way the MNE adapts to and controls the new markets, which can vary essentially from a more ethnocentric to a more pluricentric focus. Regardless of the internationalization model followed by the MNC, communication between different business units is essential to achieve unity in diversity and business sustainability. For the business flow and prosperity, inter-subsidiary, intra-company and company-client (customers, suppliers, governments, municipalities, etc..) communication must work in various directions and levels of the organization. If not well managed, this diversity can be a barrier to global coordination and create turbulent environments, even if a good technological support is available (Feely et al., 2002: 4). According to Marchan-Piekkari (1999) the tongue can be both (i) a barrier, (ii) a facilitator and (iii) a source of power. Moreover, the lack of preparation for the barriers of linguistic diversity can lead to various costs, including negotiations’ failure and failure on internationalization.. On the other hand, communication and language fluency is not just a message transfer procedure, but above all a knowledge transfer process, which requires extra-linguistic skills (persuasion, assertiveness …) in order to promote credibility of both parties. For this reason, MNCs need a common code to communicate and trade information inside and outside the company, which will require one or more strategies, in order to overcome possible barriers and organization distortions.

Legal and political regulation of higher education in Portugal: an evolutionary perspective on the current policy issues and the problem of order

The higher education system in Europe is currently under stress and the debates over its reform and future are gaining momentum. Now that, for most countries, we are in a time for change, in the overall society and the whole education system, the legal and political dimensions have gained prominence, which has not been followed by a more integrative approach of the problem of order, its reform and the issue of regulation, beyond the typical static and classical cost-benefit analyses. The two classical approaches for studying (and for designing the policy measures of) the problem of the reform of the higher education system - the cost-benefit analysis and the legal scholarship description - have to be integrated. This is the argument of our paper that the very integration of economic and legal approaches, what Warren Samuels called the legal-economic nexus, is meaningful and necessary, especially if we want to address the problem of order (as formulated by Joseph Spengler) and the overall regulation of the system. On the one hand, and without neglecting the interest and insights gained from the cost-benefit analysis, or other approaches of value for money assessment, we will focus our study on the legal, social and political aspects of the regulation of the higher education system and its reform in Portugal. On the other hand, the economic and financial problems have to be taken into account, but in a more inclusive way with regard to the indirect and other socio-economic costs not contemplated in traditional or standard assessments of policies for the tertiary education sector. In the first section of the paper, we will discuss the theoretical and conceptual underpinning of our analysis, focusing on the evolutionary approach, the role of critical institutions, the legal-economic nexus and the problem of order. All these elements are related to the institutional tradition, from Veblen and Commons to Spengler and Samuels. The second section states the problem of regulation in the higher education system and the issue of policy formulation for tackling the problem. The current situation is clearly one of crisis with the expansion of the cohorts of young students coming to an end and the recurrent scandals in private institutions. In the last decade, after a protracted period of extension or expansion of the system, i. e., the continuous growth of students, universities and other institutions are competing harder to gain students and have seen their financial situation at risk. It seems that we are entering a period of radical uncertainty, higher competition and a new configuration that is slowly building up is the growth in intensity, which means upgrading the quality of the higher learning and getting more involvement in vocational training and life-long learning. With this change, and along with other deep ones in the Portuguese society and economy, the current regulation has shown signs of maladjustment. The third section consists of our conclusions on the current issue of regulation and policy challenge. First, we underline the importance of an evolutionary approach to a process of change that is essentially dynamic. A special attention will be given to the issues related to an evolutionary construe of policy analysis and formulation. Second, the integration of law and economics, through the notion of legal economic nexus, allows us to better define the issues of regulation and the concrete problems that the universities are facing. One aspect is the instability of the political measures regarding the public administration and on which the higher education system depends financially, legally and institutionally, to say the least. A corollary is the lack of clear strategy in the policy reforms. Third, our research criticizes several studies, such as the one made by the OECD in late 2006 for the Ministry of Science, Technology and Higher Education, for being too static and neglecting fundamental aspects of regulation such as the logic of actors, groups and organizations who are major players in the system. Finally, simply changing the legal rules will not necessary per se change the behaviors that the authorities want to change. By this, we mean that it is not only remiss of the policy maker to ignore some of the critical issues of regulation, namely the continuous non-respect by academic management and administrative bodies of universities of the legal rules that were once promulgated. Changing the rules does not change the problem, especially without the necessary debates form the different relevant quarters that make up the higher education system. The issues of social interaction remain as intact. Our treatment of the matter will be organized in the following way. In the first section, the theoretical principles are developed in order to be able to study more adequately the higher education transformation with a modest evolutionary theory and a legal and economic nexus of the interactions of the system and the policy challenges. After describing, in the second section, the recent evolution and current working of the higher education in Portugal, we will analyze the legal framework and the current regulatory practices and problems in light of the theoretical framework adopted. We will end with some conclusions on the current problems of regulation and the policy measures that are discusses in recent years.

A estratégia através da gestão de processos - estudo empírico em empresas de sistemas de informação certificada pela NP EN ISO 9001:2008

Mestrado em Controlo da Gestão e dos Negócios

The effects of parental sensitivity and involvement in caregiving on mother–infant and father–infant attachment in a portuguese sample

In the present longitudinal study, we investigated attachment quality in Portuguese mother–infant and in father–infant dyads, and evaluated whether attachment quality was related to parental sensitivity during parent–infant social interaction or to the amount of time each parent spent with the infant during play and in routine caregiving activities (e.g., feeding, bathing, play). The sample consisted of 82 healthy full-term infants (30 girls, 53 boys, 48 first born), and their mothers and fathers from mostly middle-class households. To assess parental sensitivity, mothers and fathers were independently observed during free play interactions with their infants when infants were 9 and 15 months old. The videotaped interactions were scored by masked coders using the Crittenden’s CARE-Index. When infants were 12 and 18 months old, mother–infant and father–infant dyads were videotaped during an adaptation of Ainsworth’s Strange Situation. Parents also described their level of involvement in infant caregiving activities using a Portuguese version of the McBride and Mills Parent Responsibility Scale. Mothers were rated as being more sensitive than fathers during parent–infant free play at both 9 and 15 months. There also was a higher prevalence of secure attachment in mother–infant versus father–infant dyads at both 12 and 18 months. Attachment security was predicted by the amount of time mothers and fathers were involved in caregiving and play with the infant, and with parents’ behavior during parent–infant free play.

Levantamento de práticas ambientais e energéticas de PMEs em Portugal

Para qualquer empresa o seu maior objetivo passa pela produção de lucro e, atualmente, esse aspeto está diretamente relacionado com a sua capacidade de manter uma gestão que incorpore a responsabilidade social, ambiental e económica, em prol de um desenvolvimento global mais sustentável. As grandes empresas já iniciaram e continuam este processo de mudança, desenvolvendo medidas e estratégias neste sentido. Porém, apesar de representarem o grosso do tecido empresarial, as Pequenas e Médias Empresas só agora começam a dar os primeiros passos em direção a uma gestão mais ponderada ambiental e energeticamente. Com este trabalho pretende-se reunir informação relativa às Pequenas e Médias Empresas portuguesas de forma a compreender quais as principais áreas de atuação, as medidas que poderão ser implementadas e, consolidar o ponto de situação deste sector acerca dos vários temas ao nível do meio ambiente e da energia. Para tal, foram realizados levantamentos energéticos e aplicado um questionário acerca dos comportamentos e práticas ambientais. Verificou-se que apesar da grande maioria das empresas analisadas já terem ponderado a importância e as vantagens da eficiência energética, ainda são poucas as organizações que têm implementados planos, estratégias ou instrumentos para melhoria do seu desempenho ambiental e energético.