849 resultados para Políticas de protección social


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Esta dissertação apresenta um estudo sobre as mudanças sociais ocorridas na Vila de São Sebastião, no Distrito de Guajará-Açú, pertencente ao município de Bujaru, Estado do Pará. A discussão procurou associar a chegada da energia elétrica em 2005, como elemento da modernidade que resultou em alterações no modo de vida tradicional. Não se pretendeu fazer um estudo com generalizações infundadas, acerca da relação energia elétrica/mudanças sociais, mas estabelecer uma análise sociológica capaz de fomentar explicações plausíveis desse processo. Objetivou-se fazer uma revisão da literatura que trata do conceito de mudança social, para que fossem verificadas as abordagens que tratam do tema. Além disso, retratar o município de Bujaru dentro do contexto do Programa “Luz Para Todos”, do Governo federal, bem como, verificar através de pesquisa de campo, as percepções dos moradores (as) de São Sebastião sobre a chegada da energia elétrica, seus usos, as relações estabelecidas, as mudanças no cotidiano, angústias e alegrias. Os resultados que a pesquisa possibilitou tanto na parte da abordagem teórica, quanto na conjunção desta com os dados empíricos, demonstraram que a energia elétrica foi tida, em geral, como algo importante que chegou para modificar a vida das pessoas, no sentido de incluir novas rotinas, novos hábitos alimentares, ações produtivas e comportamentos. No entanto, o incremento energético está sendo insuficiente para atender as demandas por saúde, educação, geração de renda e emprego no local.

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Este é um estudo sobre a relação trabalho, saúde e doença no cenário da pesca artesanal no Estado do Pará em que buscamos apreender a complexidade das questões relativas à saúde dos trabalhadores valendo-nos da contribuição das ciências sociais. Somam-se neste estudo os aportes disciplinares da sociologia, da psicodinâmica do trabalho, da antropologia da saúde, com o que buscamos melhor nos aproximar de um desejado enfoque interdisciplinar. Dada a vinculação desta pesquisa aos referenciais do campo da Saúde do Trabalhador, orientação paradigmática que sustenta as noções e análises nela presentes, enfatizamos o papel estruturador que o trabalho assume na vida dos pescadores artesanais, bem como na conformação dos valores, concepções e na forma com que constroem e lidam com as questões relativas à sua saúde, sem descurar as dimensões social e subjetiva presentes na dinâmica do processo saúde-doença em sua relação com o trabalho. Como afirma Minayo (2004a) o enfoque da pesquisa qualitativa em saúde, nossa referência metodológica para o desenvolvimento deste estudo, é a fala dos sujeitos, suas concepções de saúde e doença, para o que foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pescadores de cada um dos municípios, que voluntariamente concordaram em participar do estudo. Para um aprofundamento quanto aos aspectos referentes aos processos de adoecimento e as possíveis relações com a atividade laboral desenvolvida por esses trabalhadores, valemo-nos também do instrumento da observação participante, acompanhando os pescadores durante a sua atividade de trabalho. O material obtido envolve 23 entrevistas com informantes de 6 (seis) municípios do Estado do Pará: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Mocajuba, Bragança, Salinópolis e São Caetano de Odivelas, todos eles municípios onde a pesca artesanal desempenha papel importante na economia local e agrega um grande contingente de trabalhadores, permitindo-nos assim observar distintas realidades da atividade no Pará, que dispõe de uma diversidade de ecossistemas aquáticos, apresentando ambientes de águas continentais, estuarinas e marítimas, nos quais a pesca é desenvolvida com inúmeras adaptações e particularidades. A escolha para referencial de análise é a hermenêutica dialética, entendida como nos diz Minayo (2004a, p. 227), como um “caminho do pensamento”, a partir do que se busca entender a fala, o depoimento, como resultado do processo social (trabalho e dominação), para o qual o olhar ampliado, perscrutador, sobre o cenário da vida e do trabalho se apresenta imprescindível. Buscamos então estabelecer “o campo das determinações fundamentais”, qual seja o contexto sócio-histórico desse conjunto de trabalhadores, ressaltando, dentre vários aspectos, a importância dos pescadores artesanais e sua inserção no sistema de produção; suas condições de reprodução (trabalho, renda, moradia, acesso a bens e serviços etc.); acesso a políticas de seguridade social, enfatizando a compreensão que entende as concepções de saúde e doença enquanto conceitos construídos historicamente, vivamente permeados pelas condições histórico-sociais dos indivíduos e particularmente demarcados em sua relação com o trabalho.

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This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

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This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

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This paper studies the communication and information management in the perspective of corporate social responsibility. We assume that a company becomes socially responsible when it’s necessary implementing a communication and information policy able to align their business management processes to social responsibility policies, thus creating the necessary, fundamental synergy to their audiences. We raised the hypothesis that corporate social responsibility, in order to be incorporated on a business process management, necessarily involves a transformation in the form of information management and communication - understood as strategic skills which enable the generation of knowledge creation value and the acquisition of awareness of ethical conduct and company's corporate organizational culture as a mirror, reflected to its internal and external audiences. Therefore, this study was supported by a case study in a retail company in Bauru city, regarded as a socially responsible company. Thus, we proceeded to develop a descriptive-exploratory field research, by using the technique of structured interviews which were conducted with the most representative considered leaders of the company - management, store managers, responsible CSR department and advertising agency

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Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

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En el Marco del Convenio de Cooperación, N° 375/12, suscripto entre la Universidad Nacional de Misiones, el Ministerio de Educación de la Nación y la Organización de Estados Iberoamericanos (OEI), el presente proyecto pretende conocer y analizar los cambios y/o continuidades que se estarían produciendo en las aulas, instituciones, sujetos y comunidades de las provincias de Entre Ríos, Formosa y Misiones, a partir de la implementación del Programa Conectar Igualdad. Programa que resulta ser uno de los principales pilares y referentes significativos de un nuevo perfil de política educativa, por parte de un estado nacional que asume su centralidad y responsabilidad como garante del derecho a la educación y la inclusión social, educativa y digital. Cuyo fin, en última instancia, es la revalorización de la escuela pública, a partir de la promoción de la inclusión digital y el mejoramiento de la calidad de la educación, garantizando el acceso y uso de las TIC’s en los procesos de enseñanza-aprendizaje.

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A través del primer número de Millcayac comienzan a concretarse dos objetivos largamente anhelados. El primero consiste en generar y sostener un vehículo de comunicación de la producción de docentes, graduados y miembros de la comunidad científica que cultivan las disciplinas que dan nombre a nuestra facultad. Esto permite que esa producción sea conocida y valorada en otros ámbitos académicos del país y del mundo, favoreciendo el intercambio y la circulación de conocimientos, teorías, experiencias, ideas y problemas; como así también de personas que contribuyen a ampliar la masa crítica del saber. El segundo objetivo, estrechamente relacionado con el primero, busca mantener la calidad de las producciones que se ofrecen a través de Millcayac poniendo en marcha, por una parte, un riguroso sistema de referencias ciegas al que son sometidos todos los trabajos a fin de decidir su publicación; y por otra parte, un cuidadoso proceso de corrección de estilo.

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Espacio de debate y difusión de artículos científicos en relación a las tres líneas de investigación que se desarrollan en la FCPyS: Integración Latinoamericana, Género y derechos humanos, Medio ambiente, recursos naturales y sociedad, acoge también reseñas bibliográficas. Fue publicada desde en 1987, presentando una continuidad con los Boletines, ya que mantienen con estos la numeración correlativa, con el No. 28. En 1995 se publica el último, con el No. 32, y desde entonces hasta 2001 dejan de editarse.

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Los derechos y obligaciones constitucionales frente a la prestación del servicio de aborto, reconocidos a partir de la sentencia C-355/06 y la jurisprudencia posterior de la Corte Constitucional, tienen plena vigencia. Sin embargo, la suspensión del Decreto Reglamentario 4444 del Ministerio de Protección Social por parte del Consejo de Estado, ha creado una confusión generalizada que puede poner en peligro los derechos a la vida, a la salud, a la integridad personal y a la dignidad humana de las mujeres colombianas. Por esta razón Women´s Link Worldwide decide elaborar esta publicación, que compila de manera sistemática los diferentes lineamientos constitucionales que deben seguirse para la práctica de interrupciones voluntarias del embarazo (IVE)

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Que la Honorable Corte Constitucional, mediante Sentencia C-355 del 10 de mayo de 2006, declaró exequible el artículo 122 de la Ley 599 de 2000, en el entendido que no se incurre en delito de aborto, cuando con la voluntad de la mujer, la interrupción del embarazo se produzca en los siguientes casos: (i) Cuando la continuación del embarazo constituya peligro para la vida o la salud de la mujer, certificada por un médico; (ii) Cuando exista grave malformación del feto que haga inviable su vida, certificada por un médico; y, (iii) Cuando el embarazo sea el resultado de una conducta, debidamente denunciada, constitutiva de acceso carnal o acto sexual sin consentimiento, abusivo o de inseminación artificial o transferencia de óvulo fecundado no consentidas, o de incesto.

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El Ministerio de la Protección Social ha encargado la Universidad Nacional de Colombia como parte del Consorcio Centro de Investigación y Evaluación de Tecnologías, el desarrollo de una guía clínica sobre Atención integral para la prevención, detección temprana y tratamiento de las complicaciones del embarazo, parto o puerperio. La guía proporcionará recomendaciones para la buena práctica basadas en la mejor evidencia clínica disponible (y en la racionalización de costos).

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En este trabajo presentaré un recorte de mi investigación laboral, vinculado a una de las fuentes abordadas: las sentencias dictadas por los tribunales de trabajo en conflictos vinculados al servicio doméstico. En mi investigación considero a la economía informal integrada a la economía capitalista, antes que como prácticas pre-capitalistas y evidencias de una modernización insuficiente. El crecimiento de la informalidad antes que responder a una fragmentación de circuitos económicos, podría pensarse como una dualización social entre aquellos que pueden insertarse en un reducido núcleo del empleo asalariado, y una mayoría de trabajadores precarios que se ve obligado a negociar individualmente con el capital. Las diversas modalidades de trabajo informal serían, en esta línea, un exponente del proceso de "abolición" del trabajo asalariado. Desde la consolidación de una justicia laboral en Argentina, la informalidad laboral ha sido penalizada por las normativas que regulan las relaciones entre capital y trabajo. El servicio doméstico, con una regulación tardía y discriminatoria, ha sido frágilmente considerado "trabajo", entre otras razones porque se da por sentado que no contribuye al crecimiento del capital. Existen además condicionantes de género que han favorecido la invisibilización del carácter laboral del servicio doméstico, como su asociación a la "naturaleza" femenina del trabajo doméstico. La noción de "régimen de invisibilidad" que propongo en esta investigación, surge en contraste a los elementos que, según Robert Castel, 2 han permitido que el trabajo pasara de la esfera de la servidumbre a la esfera de la libertad. Según el autor, dos elementos centrales permiten la construcción del estatuto del salariado: el derecho del trabajo y la protección social. Es decir, el trabajo dede ser servidumbre al alejarse del "reino exclusivo del mercado", al superarse el régimen de meras transacciones interindividuales de trabajo por dinero. El espacio en que se desarrollan las tareas y la superposición de funciones con el trabajo femenino gratuito, contribuyen a esa invisibilización. La justicia laboral parece haber reforzado este "régimen de invisibilidad", y por lo tanto la informalidad laboral en el sector. Caracterizaré brevemente el discurso jurídico que permite afirmar esta hipótesis. Finalmente, propongo una reflexión acerca de los alcances y limitaciones de esta fuente para los estudios del trabajo, y una revisión de las explicaciones que desde las Ciencias Sociales se han dado a la segregación laboral del servicio doméstico