Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

This work contributes to an understanding of how the existence of multiple ethnic- cultural belongings in the political community concurs with the maintenance of a socially cohesive and politically united community. Considering the immigration reality in Portugal, we tried to identify the bonds that link immigrants to the political community and how those bonds can be mobilized to integrate immigrants in a common living project inside the national territory. Methodologically, this investigation is based in a qualitative and quantitative analysis of the policies and measures applied in Portugal in the immigration sphere, as well as the results of the empirical work we carried out with two immigration groups (Brazilians and Cape Verdeans) living in Lisbon’s metropolitan area, and the answers to a survey we sent to immigrant associations. The results of this research revealed the existence of a certain political ambivalence concerning the immigrant integration process, which expresses itself to a certain degree in the way national citizens and immigrants appraise the immigrant contribution to Portuguese society. The prevailing and blurred idea states that immigration expenses don’t make up for the benefits, and that is likely to influence the mutual relationship established between the two. Despite the existence of objective situations of social and economic disparity and despite a feeling of discrimination shared between immigrants, it is possible to identify a progressive citizenship universalization and the formal acceptance of immigrant religious and cultural traditions, even though the Portuguese parliament does not reflect such diversity. Thus, we perceive the possibility of warranting specific ethnic and cultural minority rights without the ethnicization or culturalization of political representation, and the general standards that serve as a backbone to the national political community might be enough to warrant that protection. Notwithstanding, some signs suggest that immigrant access to public sphere might not be easy, and this might have repercussions in the visibility and in the public discussion of demands, with outcomes on the type of integration policies Portugal applies.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

Documentação de suporte aos contratos de transporte marítimo

A indústria de transportes marítimos, é caracterizada fundamentalmente pelo seu relacionamento global e internacional carecendo portanto de regulamentação igualmente internacional e global, para que ela possa ser exercida com o mínimo de conflitos possível. Os contratos de transporte marítimos e respectivos documentos, figura central desta tese, são regulados por três regimes internacionalmente em vigor, nomeadamente, a Convenção de Bruxelas de 1924, a Convenção de Bruxelas emendada no ano de 1968 e 1979 e as Regras de Hamburgo de 1978. Cada um destes três regimes poderá ser ratificado pelos diferentes Estados e inseridos na sua legislação, permitindo-se alguma espécie de alteração. Normalmente os contratos de transporte marítimos são formalizados por escrito, podendo ser utilizado o conhecimento de embarque ou a carta de porte marítimo por exemplo. Estes documentos são ou não aceites dependendo do regime adoptado, podendo ser livremente escolhidos entre as partes interessadas, tendo em conta que serão aceites pela legislação de um determinado país em particular. Sob os auspícios das Nações Unidas foi adoptada uma Convenção em 2008, mais conhecida por Regras de Roterdão 2008. Embora não esteja em vigor contem disposições relevantes para um passo gigantesco no sentido de um Instrumento Internacional que regule os documentos de transporte em geral com ênfase nos documentos de transporte marítimo, na sua forma impressa, assinada e timbrada, ou no formato digital incluindo a assinatura electrónica também digital. A utilização de documentos no formato digital é uma realidade actual, mas funciona fundamentalmente na base do princípio da liberdade contratual entre os parceiros interessados. Para a sua utilização global faltam instrumentos internacionais e vontade política, já que a tecnologia disponível é considerada relativamente segura e funcional. (Ver os casos das plataformas BOLERO e EssDocs). No entendimento de vários especialistas cabe aos Governos a responsabilidade de uma liderança legislativa, considerando a magnitude e potencial do EDI, (Electronic Data Interchange) no sentido de se derrubar as arcaicas barreiras artificiais existentes, visando um novo paradigma para as transacções comerciais a nível internacional.

A comunicação política na web 2.0: estudo de caso sobre os perfis do Presidente de República Jorge Carlos Fonseca e do Primeiro Ministro José Maria Neves no Facebook

No presente trabalho procuramos entender mais sobre o conceito da Web 2.0, pois apesar de esta fazer parte do quotidiano da nossa sociedade, são poucos que conhecem a sua evolução. A Web 2.0 trata-se de um espaço em que a interactividade é uma das peças chave. Essa característica introduz desenvolvimentos em conceitos como cidadania e democracia e marca um virar de página na comunicação e no marketing político. Esta monografia procura ainda, através de um estudo de caso, perceber de que forma é que os progressos introduzidos pela Web 2.0 são sentidos na forma como se opera a comunicação política em Cabo Verde.

Comunidade política, imigração e coesão social: o caso português

O presente trabalho é um contributo para entender em que medida a existência de múltiplas pertenças étnico-culturais na comunidade política é conciliável com a manutenção de uma comunidade socialmente coesa e politicamente unitária. Tendo em conta a realidade imigratória em Portugal, procurou-se saber quais os laços que ligam os imigrantes à comunidade política e em que medida eles podem ser mobilizados para a integração dos imigrantes num projecto comum de vivência em território nacional. Metodologicamente, este trabalho tem por base a análise qualitativa e quantitativa das políticas e medidas adoptados em Portugal em matéria de imigração, bem como, os resultados do trabalho empírico por nós realizado junto de dois grupos de imigrantes (brasileiros e cabo-verdianos) residentes na área metropolitana de Lisboa, assim como os resultados de um questionário enviado às associações de imigrantes. Os resultados da pesquisa apontam para a existência de uma certa ambivalência política no processo de integração dos imigrantes, a qual se reflecte de algum modo na forma como os nacionais e os imigrantes valorizam o contributo dos imigrantes para a sociedade portuguesa, sobressaindo uma ideia difusa generalizada de que os custos da imigração não compensam os seus benefícios, o que provavelmente afectará o relacionamento recíproco. Apesar de situações objectivas de desigualdade social e económica e da percepção de discriminação existente entre os imigrantes, é possível identificar uma progressiva universalização da cidadania e a aceitação formal das tradições religiosas e culturais dos imigrantes, mesmo não sendo o parlamento português representativo dessa diversidade. Deste modo, afigura-se ser possível assegurar direitos específicos de protecção das minorias étnicas e culturais sem que seja necessária a etnicização ou a culturalização da representação política e os princípios gerais que estruturam a comunidade política nacional poderão ser suficientes para assegurar essa protecção. No entanto, existem indícios que sugerem que o acesso dos imigrantes à esfera pública poderá não ser fácil, o que se poderá traduzir na visibilidade e na discussão pública das suas reivindicações, com consequências a nível do tipo de políticas de integração adoptadas em Portugal.

A participação política feminina em Cabo Verde: O caso do parlamento de 1975-2011

Este trabalho intitulado “A Participação Política feminina Em Cabo Verde: O Caso do Parlamento 1975-2011” pretende analisar a evolução das mulheres na política em Cabo Verde e se apenas o desenvolvimento económico, social e cultural têm reflectido nesse aumento das mulheres no Parlamento ou se existe outros factores que explicam esse fenómeno. Por fim compreender e explicar o porquê dessa sub-representação política feminina nos órgãos do poder, mais concretamente no Parlamento Cabo-verdiano. Esta problemática tem tido bastante repercussão a nível nacional e internacional, sendo debatidas por várias instituições dessa envergadura nomeadamente a ONU, OMCV, o ICIEG entre outros. Ao longo deste trabalho podemos constatar que em Cabo Verde não havia evidências de mulheres na política durante o período monopartidário (1975), mas a partir da abertura democrática em Cabo Verde no ano (1990), esse fenómeno começou a dinamizar, facto que hoje se verifica um aumento das mulheres nos órgãos do poder político, nomeadamente no Parlamento, mas que na opinião de vários autores ainda persiste uma sub-representação política feminina nesses mesmos órgãos. Nesta análise expomos algumas variáveis do Desenvolvimento Económico, Social e Cultural, e também destacamos outras variáveis tais como: Nível de instrução, Integração nos grupos e a Consciência de classes que nos possibilitam explicar esse aumento participativo das mulheres na política e por fim delinear alguns factores que nos ajudam a explicar essa sub-representação feminina, operacionalizando as teorias dos vários autores, com os dados empíricos provenientes de sites oficiais, nomeadamente do Instituto Nacional de Estatísticas, (INE), do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), e ainda no Boletim Oficial (BO) de Cabo Verde.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

Política de Segurança da Informação Estudo de Caso: Assembleia Nacional

O trabalho de memória que ora se apresenta incide sobre a temática da Política de Segurança da Informação. O objectivo é Analisar as Políticas de Segurança da Informação da Assembleia Nacional de cabo Verde e a partir de então elaborar um estudo do caso sobre politica de segurança da informação da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A política de segurança da informação é tem muita Importância no mundo de hoje, porque mesmos que as empresas ainda não possuem uma política de segurança, em determinado momento reconhecem a necessidade de elaboração e implementação de uma política formal, é sugere-se que a política de segurança da informação é uma ferramenta essencial na segurança de uma organização. A escolha do tema surgiu da necessidade de investigar e conhecer as políticas de segurança, da Assembleia Nacional de Cabo Verde de forma a garantir melhor desempenho e gestão dos recursos disponibilizados, e garantir melhor a segurança da instituição. O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é um dos métodos adoptados pelas organizações com o objectivo de garantir a segurança da informação. Actualmente existem algumas metodologias e melhores práticas em segurança da informação, dentre elas está a NBR ISSO/IEC 17799, que é a tradução da BS7799, esta norma foi usada durante este estudo e, por meio dela, será possível verificar o que deve-se seguir para a elaboração de uma política de segurança da informação. O objectivo deste trabalho é apresentar algumas directrizes básicas de uma Política de Segurança para uma empresa, utilizando como base os conceitos adquiridos pelo estudo na revisão bibliográfica.

Política de Sucessão nas Empresas Familiares em Cabo Verde.

Este tema “Política de sucessão nas empresas familiares em Cabo Verde”, visa conhecer o funcionamento da sucessão e da gestão nas empresas familiares Cabo-Verdianas, verificando a existência e formas de política de sucessão nestas empresas. A política de sucessão designa-se num conjunto de normas ou procedimentos internos que permitem definir, o perfil, o tempo e a forma como as empresas definem os seus futuros gestores ou sucessores. A questão de sucessão nas empresas familiares é uma problemática bastante importante, visto que o sucesso e a continuidade destas, são vitais para o desenvolvimento da economia e da sociedade O nosso estudo foi feito através de um questionário com perguntas semifechadas numa amostra de 25 empresas familiares, residentes na cidade da praia, nas quais se obteve respostas de 20. Segundo o instituto nacional de estatística (INE 2002), existem em Cabo Verde cerca de 4.811 empresas familiares, representando 80% do total das existentes em Cabo Verde, ou seja, a maior parte das empresas existentes em Cabo Verde são familiares, contribuindo assim, para o crescimento e desenvolvimento da economia do país. Assim, o nosso estudo revela que a maior parte das empresas familiares alvos do nosso estudo têm adoptado a sucessão para os parentes de segunda geração familiar (filhos). Embora, exista pouca percentagem de empresas que adoptam políticas de sucessão em relação as que o adoptam. Um outro aspecto importante do estudo, tem a ver com a estratégia utilizada por estas empresas para realizar a políticas de sucessão. As empresas em estudo, definem essa estratégia de sucessão atendendo a situação actual das empresas, aos objectivos a atingir e ao tipo de liderança necessário para a prossecução dos objectivos. O que demonstra uma grande preocupação em ter um sucessor profissionalizado, e preocupado em dar continuidade a empresa. Aliás, sobre este aspecto a maior parte destas empresas tem apostado na profissionalização da gestão.

Mediatização da Comunicação Política Media, política e comunicação - a negociação do poder

Se consagró un gran número de estudios a los efectos de los distintos medios de comunicación sobre la manera como se hace política, poniendo de relieve, entre otras cosas, el fenómeno creciente de “espectacularisación” de ésta, es decir, el hecho de que el voto político sufra una influencia, cada vez mayor, por parte de las imágenes que los diversos lideres políticos dan de si mismos, de las formas simbólicas utilizadas por la política y de las reacciones emocionales producidas en particular por el medio televisivo. Hoy en día, la gestión de las características inmediatas de los medios de comunicación parece ser más importante, con la perspectiva de transformar esas capacidades en valor añadido a favor de una imagen política, a través de la constante solicitud de visibilidad. Por necesidad de ganar tiempo y espacio en los medios de comunicación, se entra en una sucesión desenfrenada de acontecimientos.

Desenvolvimento de um modelo de Política de Segurança da Informação em conformidade com a Gestão de Riscos: Estudo do caso Uni Piaget CV

Este trabalho foi realizado no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, apresenta a concepção de um Modelo de Política de Segurança da Informação em conformidade com a Gestão de Riscos, evidenciado a importância que a mesma possui, como mecanismo de protecção da informação. Apresenta assim um modelo desenvolvido na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde a fim de preservar os recursos pertinentes da organização ao que se refere a segurança da informação, onde a partir de uma Avaliação/Análise de Risco efectuado previamente, desenvolveu-se um modelo de PSI que assegure a conformidade com a Gestão de Risco, sendo este (PSI) o ponto de partida no processo de implementação da segurança da informação. Os objectivos traçados foram atingidos com sucesso sem grandes sobressaltos.

Jornalismo e política Análise de notícias na Tiver

Com este trabalho pretende-se fazer uma abordagem ao jornalismo e politica mais concretamente o jornalismo que se pratica na Tiver – Televisão Independente de Cabo Verde. Nesta dissertação propomos um estudo a nível geral sobre a comunicação e a política, questões essas relacionadas, com o marketing politico e persuasão na politica. Ainda neste contexto pesquisou-se a relação entre jornalistas e fontes, tendo em conta que o resultado final do trabalho dum jornalista depende da informação que obtem da fonte, tipos de fontes, barreiras no acesso a informação, jornalismo de investigação, e por fim a questão da liberdade de imprensa no país. Assim o cerne deste trabalho passa a ser a análise das notícias de ramo político e outros decisores na estação televisiva da Tiver. E por fim os resultados da análise foram confrontados com o depoimento da jornalista da Tiver. Análise esta que, foi guiada sempre pelos objectivos expostos na introdução, deste trabalho.

La memòria històrica: visió historiogràfica, legislativa i vivencial

 Treball de recerca realitzat per alumnes d’ensenyament secundari i guardonat amb un Premi CIRIT per fomentar l'esperit científic del Jovent l’any 2010. Des d’una vessant teòrica, el treball ha establert la relació entre els conceptes: memòria, ciència històrica i Memòria Històrica. Pel que fa a la investigació conceptual, s’ha dividit el treball en tres parts, en primer lloc, la indagació en el fenomen de la Memòria Històrica de tan recent aparició per al conjunt dels ciutadans, els fenòmens psicològics associats al tema, com per exemple el cicle de dol no acabat per moltes de les persones que reclamen aquesta Memòria Històrica i la importància d'aquesta al conjunt de la societat. En segon lloc, a través de la consulta bibliogràfica i de les últimes investigacions, s’ha volgut realitzar una aproximació al que es considera el context històric de la Memòria Històrica a Espanya, que són: la Guerra Civil, el Franquisme i la Transició. Finalment, s’ha realitzat una anàlisi de les lleis elaborades en el territori espanyol que tracten el tema en qüestió, el Congrés dels Diputats de Madrid va aprovar a l'any 2007 la Llei de la Memòria Històrica i el Parlament de Catalunya va aprovar a l'any 2007 la Llei del Memorial Democràtic i la Llei de Fosses. Des d’una vessant pràctica, s’han realitzat entrevistes personals amb historiadors/es, investigadors/es i coneixedors/es del tema.

Determinantes da Política de Dividendos: caso da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, S.A.

O presente trabalho, intitulado “Determinantes da política de dividendos: caso da Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos S.A.” inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa determinar os fatores que influenciam a política de dividendos adotada pela Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos. A problemática da política de dividendos é um tema que teve os seus primórdios nos estudos de Lintner e Modigliani e Miller, desde então tem sido alvo de uma discussão exaustiva na literatura financeira e pelos académicos. Os estudos feitos no âmbito desta temática por diversos autores seguem duas vias de grande importância. Há autores que estudam os fatores que influenciam a política de dividendos adotada pelas empresas, e aqueles que analisam a relação entre a política de dividendos e o preço pela qual as ações são transacionadas na bolsa. O nosso estudo incidiu sobre o primeiro e foi aplicado a um caso de uma empresa industrial. A metodologia adotada foi baseada no modelo de regressão linear múltipla utilizando os mínimos quadrados ordinários. Não foi determinada uma amostra, mas sim uma unidade de análise em que o número de observações correspondeu ao período compreendido entre 2002 e 2012, ou seja, 11 observações. A política de dividendos foi medida pela variável dependente denominada pelo montante de dividendos distribuídos de 2002 a 2012. Ao testar a hipótese de que o resultado líquido seria o único fator que determinaria o montante de dividendos distribuídos pela Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos chegou-se as seguintes conclusões: além do resultado líquido, as outras reservas (de investimento, livres e outras) constituídas pela respetiva empresa (RSV_2), a liquidez geral (LG), o crescimento das vendas (CV), o endividamento (ENDIV) apresentam evidências de serem também determinantes na política de dividendos da SCT, S.A., enquanto as reservas legais (RSV_1), o autofinanciamento (AF), o Cash-flow (CF) e os impostos (IMP) não apresentam evidências de serem determinantes da política de dividendos da empresa analisada.