953 resultados para Poder legislativo, produção, Brasil


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O presente trabalho versa sobre a temática da corrupção como fenómeno global e a sua influência nas mais diversos setores da atividade politica, social e económica. A sua prevenção e combate tem sido objeto das mais variadas intervenções a nível mundial, através da criação de organismos e mecanismos legais. No contexto nacional, esta problemática tem feito parte das políticas governamentais de vários governos, através da adoção dos vários mecanismos internacionais ratificados e transpostos para o ordenamento jurídico interno português, ao abrigo dos quais foram criados mecanismos de foro institucional e legislativo, como forma de tornar a sua atuação cada vez mais transparente. Entendemos realizar este estudo na perspetiva do poder local (municípios) e respetivos sítios web e tendo em conta que a informação é o pilar de uma Administração aberta e transparente aos cidadãos, quer na sua atuação, quer na sua responsabilização. Propõe-se neste estudo observar como se refletem as diversas imposições legislativas em matéria de informação (produção e publicidade) e demais mecanismos, na atuação dos municípios, sob ponto de vista da sua implementação nos sítios web. Para tal recorremos à vasta matéria legislativa existente e delineamos a nossa investigação ao abrigo da questão principal formulada, para qual propusemos algumas hipóteses de investigação, que nos propusemos aferir pela observação e análise on-line ao sítio web definido. As conclusões indicam que as questões de transparência e informação são o objetivo primordial de qualquer Administração aberta e responsável, cujo objetivo seja a prossecução do interesse público. Para além disso, constata-se que os diversos mecanismos legislativos constituem forte comprometimento na sua implementação, bem como condicionam a atuação dos decisores públicos em termos de desvios de comportamento e responsabilização.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente

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La cultura, es importante para el reconocimiento de una Potencia Emergente. Brasil con el Mundial de Fútbol 2014 y los Juegos Olímpicos 2016 busca consolidar su proyecto político de consolidarse como Potencia Emergente, e insertarse definitivamente como un grande del Sistema Internacional.

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En la actualidad es posible identificar un nuevo fenómeno dentro de las dinámicas globales, donde determinados Estados han logrado perfilarse como potencias emergentes. Proyectando un futuro en el que su rol en el sistema internacional tendría una importancia protagónica. Uno de estas potencias emergentes es Brasil, un Estado que ha logrado consolidar su liderazgo a nivel regional y que ahora busca reflejar esta posición a una escala global.

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A disciplina de Ensino Religioso, ampliada pela “Educação Religiosa” como área de conhecimento, aos poucos vai tomando o seu espaço no currículo escolar. O debate para uma formação inicial e continuada tem considerado as urgências e necessidades dos novos tempos. Entretanto, não basta que pareceres e resoluções simplesmente estabeleçam as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental, incluindo uma área de conhecimento qualificada como Educação Religiosa. Há de se buscar um maiora profundamento dos elementos integrantes de sua natureza e o conseqüente tratamento metodológico a ser-lhe dispensado nessa nova condição. Isto não será possível,sem que se leve em conta a formação de profissionais capacitados a compreender a natureza da disciplina e desenvolver as habilidades e competências para um desempenho como profissionais da educação. Por isso, esse artigo levanta algumas questões histórico-legislativas no intuito de perceber como se dá o processo de inclusão desse profissional no sistema de ensino, com a justa garantia de seus direitos, como acontece com os demais professores que atuam nas outras áreas do currículo.

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Em nossas colocações neste Colóquio procuraremos destacar alguns aspectos das condições de produção do conhecimento e da escrita da história em nossa atualidade, objetivando mostrar como mudanças de perspectivas de abordagens podem trazer novas contribuições à historiografia. Nossa intenção é ampliar as reflexões dos que concordam que vivemos hoje num mundo de reconhecida indeterminação em matéria científica, o que nos leva a considerar que não se pode mais limitar as interpretações a uma situação em que nos colocamos em posição de transcendência diante do outro.Vivemos, perceptivelmente, um momento frutífero de novas possibilidades do ofício do historiador que tem resultado na ampliação do conhecimento e a escrita da história.Essa ampliação é fecunda na medida em que permite as diversas formas de visibilidade e dizibilidade das interpretações históricas num clima de respeitabilidade e ética científica.Trata-se de reconhecer que podemos identificar um momento de estabilidade dos discursos historiográficos e de percepção de uma nova postura científica; um momento de revisão das pretensões de verdade; um momento de entrada numa nova posição em que escutar vale tanto quanto participar do sistema de difundir conhecimento. Nesse sentido, a dimensão ética passa a ter grande relevância no campo da produção do conhecimento e da escrita da história. E, os historiadores situados nessa dimensão têm demonstrado que não estão preocupados apenas em se relacionar com seu objeto e fontes, mas em justificar seu lugar social e institucional, procurando reconhecer que a verdade é verdade historicamente reconhecida pelos seus pares num dado momento e lugar. Trataremos, enfim, de despertar algumas reflexões com o objetivo de indicarmos avanços no sentido de uma democratização na legitimação do conhecimento histórico.

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Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

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O objetivo desta dissertação consiste em investigar e analisar a construção histórica do turismo em Gramado (RS), observando os discursos dos moradores, seja em relatos através de entrevistas, seja em documentação coletada em pesquisa de campo. Analisa-se também a relação do processo histórico do turismo em Gramado no que se refere à produção de imagens de uma cidade “européia” direcionada, principalmente, à prática turística. Estas imagens produzidas são também avaliadas em relação às falas de turistas sobre Gramado, o que permite pensar sobre o consumo de imagens sobre a cidade.

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Em um ambiente extremamente competitivo, baseado na globalização dos mercados, o Brasil reforça sua vocação no desenvolvimento dos agronegócios, como meio de melhor se inserir na economia mundial. Como as empresas brasileiras, ligadas a este setor, poderão continuar competindo, diante da atração de capitais e empresas internacionais em seus mercados tradicionais ? Parte-se da premissa que uma das possibilidades refere-se à formação de alianças estratégicas, do tipo consórcios de exportação, garantindo maiores oportunidades de sobrevivência, diante deste cenário. O estudo identifica quais os fatores estão presentes na formação destas alianças, a partir do acompanhamento da constituição de consórcios de exportação na cadeia de produção de suínos no Estado do Rio Grande do Sul. Definido como um estudo exploratório descritivo combinado, baseado em estudo de caso, o trabalho consistiu na revisão bibliográfica, pesquisa documental a fontes primárias, entrevistas de campo e pesquisa-ação. Analisando os resultados obtidos pela cadeia de produção de suínos, nos últimos anos, percebe-se que o desempenho do setor é bastante satisfatório no RS, principalmente com o aporte de investimentos internacionais recentes, utilizados na aquisição de empresas locais, tradicionalmente produtoras no Estado. Sendo assim, a pressão competitiva vem aumentando paulatinamente sobre as empresas nacionais remanescentes, sobretudo para as cooperativas de produção que, pouco a pouco, vêm perdendo posições nos mercados. A grande limitação do estudo foi não poder acompanhar a constituição formal do consórcio agroexportador, em função do ressurgimento da Febre Aftosa que impediu o fluxo internacional de carne suína e bovina procedente do Estado. Enfim, apesar dos entraves encontrados, verifica-se que a promoção dos consórcios poderá elevar a competitividade e a autonomia dos agronegócios do Brasil e do Rio Grande do Sul, principalmente naquelas cadeias de produção, cujos fatores críticos de sucesso são mais favoráveis.