A autarquia na expansão e desenvolvimento da rede pública da educação préescolar em Portugal

O presente artigo emerge de um estudo mais amplo que corresponde a um trabalho de investigação realizado no âmbito de uma tese de doutoramento cujo título é A autarquia na expansão e desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar: percursos e dinâmicas num contexto para a diversidade. O objetivo principal da investigação foi identificar esses mesmos percursos e dinâmicas face à diversidade de contextos e às possibilidades locais e a sua finalidade foi a obtenção de informação sobre o modo como a autarquia foi desenvolvendo a sua intervenção numa correspondência com as competências que têm sido atribuídas nesse domínio. Quanto à sua natureza é de cariz essencialmente qualitativo, no âmbito da estratégia de um estudo de caso. Como técnicas de recolha de dados foram utilizadas observações, entrevistas e na pesquisa documental de materiais escritos produzidos, quer a nível oficial, quer a nível da autarquia. Concluiu-se que a autarquia foi adquirindo um aumento gradual dos seus poderes locais no que concerne à expansão e ao desenvolvimento da rede pública da educação pré-escolar. A identificação de dinâmicas participativas, assumidas numa prática continuada e construtiva, apresentam características para a diversidade quanto à natureza, objetivos, empenhamento, poder e intervenção dos diversos atores envolvidos.

Infância perdida : o retrato do trabalho infantil no Paraná e os reflexos na Educação no final do século XX (década de 1990)

Este estudo pretende refletir acerca do trabalho infantil à luz das condições propostas de erradicação dessa modalidade no Estado do Paraná. Utilizando como fonte de pesquisa a imprensa diária e documentos oficiais da década de 1990 do século XX, buscou-se analisar as matérias estampadas nos jornais do referido Estado que faziam parte do acervo da Casa da Memória e Biblioteca Pública do Paraná, aproximando-os com os dados oficiais apresentados nos mapas de indicativos do trabalho infanto-juvenil, a fim de apontar a realidade em que estes pequenos trabalhadores estavam envolvidos. A referente investigação ressalta a importância do trabalho infantil na construção da história social e da educação, procurando demonstrar os motivos pelos quais crianças faziam parte da população economicamente ativa da época, bem como as consequências que esse tipo de trabalho traz à infância e seus reflexos no sistema educacional e social paranaense.

Educação e cidadania : exigências à formação docente

Um dos grandes desafios da educação encontra-se na formação inicial de professores; questão que ocasiona um fenômeno social preocupante dada a sua influência na qualidade do ensino. É fundamental olhar para o futuro pedagogo e refletir as exigências de uma formação voltada para atender aos chamados da sociedade em suas contradições sociais. Este estudo insere-se na linha de pesquisa Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores, possui como temática central o curso de formação de professores com locus na graduação em Pedagogia e concretizou-se com uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo de caráter qualiquantitativa. Para a sua realização analisamos o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da Instituição de Ensino Superior Mario Schenberg, aplicamos questionários semiestruturados aos alunos e egressos do curso e realizamos a observação participante. Esta investigação nos permitiu constatar nossas hipóteses levantadas, reforçando a nossa convicção de que as exigências da formação do pedagogo promovedoras de uma educação transformadora têm sua alavanca na formação inicial e que as habilidades e competências necessárias ao pedagogo, para que possa atuar em prol de uma educação para a cidadania, estão relacionadas ao desenvolvimento de saberes pedagógicos, metodológicos e conceituais, ou seja, uma sólida formação teórico-prática.

Escola, família e educação da sexualidade

‘Escola, Família e Educação da Sexualidade’ fundamenta historicamente o processo de desenvolvimento da sexualidade na sociedade humana em Freud, Foucault e outros, como suporte teórico para abordar a necessidade de buscar a formação da criança na parceria escola e família, amparados pela lei nº 9.394/96, das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e Parâmetros Curriculares Nacionais em seus Temas Transversais. Visa compreender a complexidade da temática em uma unidade escolar por meio da pesquisa ação, na identificação, descrição e análise da prática educativa reflexiva. Utiliza a abordagem qualitativa e visão dialética, o que pressupõe o processo histórico da sociedade e dos sujeitos. Indaga os professores do Ensino Fundamental I do município de Cotia - SP sobre a relação escola e família, constituída em parceria, de forma a favorecer a orientação educativa da sexualidade. Destacam no contexto do Projeto Político Pedagógico escolar, os desafios e perspectivas dessa relação, a concepção dos docentes sobre essa questão e o desenvolvimento integral do aluno. Conclui que escola e família revelam dificuldades em abordar o tema com as crianças e reconhecem a necessidade da parceria entre elas. As análises contribuem para o Projeto Político Pedagógico da escola, possibilitam a caracterização da relação escola e família e indicam a necessidade de revisão de posturas e valores, reforçados na proposta de orientação educativa da sexualidade, produto deste estudo de caso e desenvolvida pela pesquisadora em horário de trabalho pedagógico coletivo, durante a pesquisa ação. Este estudo motivou a construção do conhecimento indicando novas pesquisas e aprofundamento.

Educação escolar indígena : uma análise da educação intercultural do povo Xukuru do Ororubá

Esta pesquisa procurou compreender a Educação Escolar Indígena (EEI), a partir da estadualização do ensino no Estado de Pernambuco, mais especificamente, do povo Xukuru do Ororubá, que tem suas terras nos municípios de Pesqueira e Porção, na região agreste de Pernambuco, bem como analisar interculturalidade dentro da cultura e costume desse povo. Os locais das entrevistas aconteceram nas terras do povo Xukuru, na Universidade Federal de Pernambuco (Campus Caruaru), e no Recife, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. A pesquisa foi conduzida através de entrevistas com oito professores indígenas, Xukuru do Ororubá e com dois professores indigenistas, em eventos culturais do povo Xukuru, em intervalos de aulas na Universidade e nas reuniões do Conselho Educacional Escolar Indígena (CEEIN) do Estado de Pernambuco. Os resultados da pesquisa mostram que: quanto à estadualização do ensino, há um grau de satisfação por ter ocorrido a mudança de responsabilidade da esfera municipal para a estadual. Relativo à Interculturalidade, há uma desenvoltura categórica desses povos em respeitar a cultura do outro, sem que para isso seja desmerecida a sua. Não só o povo Xukuru, mas também os outros povos indígenas de Pernambuco tem se relacionado muito bem entres os mesmos como também com os demais estudantes não indígena na Universidade.

Avaliação dos JDC em Educação Física : Estudo de Caso

Este estudo teve como questão de pesquisa verificar se há evidência de progressão na avaliação final dos Jogos Desportivos Colectivos de invasão, mantendo o protocolo de avaliação inicial, utilizando as Provas de Avaliação Aferida, aplicadas na Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão (ESDLG). Como contributo à aplicação e sustentabilidade das Provas apresentamos um levantamento dos níveis introdução e elementar do Programa, em que destacamos princípios comuns que possam beneficiar a clarificação do currículo para os professores avaliadores e contribuir para o ensino dos jogos desportivos. O presente trabalho assume-se como um estudo exploratório de caso, em que se escolheu uma turma específica de oitavo ano da ESDLG, com vinte e seis sujeitos envolvidos no caso. Isto para estudar a filosofia de aplicação das Provas de Avaliação, em que a sua operacionalização é da responsabilidade do Grupo de Educação Física. Os resultados apontam para a progressão do nível de desempenho dos alunos nas matérias de Andebol, Basquetebol e Futebol. A avaliação nos jogos desportivos colectivos da ESDLG está de acordo com as orientações dos PNEF. O estudo é válido pela representação que as Provas têm nos objectivos definidos nos Programas Nacionais de Educação Física e obedece a níveis de fidelidade pela constância apresentada nas observações realizadas pelos professores nos dois momentos de avaliação. Importa também referir que as Provas de Avaliação alicerçam a aferição de critérios, moderam a avaliação dos alunos e permitem ao Agrupamento de Educação Física tomar decisões mediante os resultados e tendências das Provas. Para que a avaliação possa ser ainda mais objectiva será importante associar às Provas de Avaliação um ensino contextualizado dos jogos desportivos, de modo a que se avalie o aluno nas mesmas condições em que se ensina.

A contribuição da topofilia e terrafilia na perspectiva de uma educação para a cidadania

A pesquisa realizada teve como finalidade analisar os pressupostos compreendidos nos conceitos de topofilia e de terrafilia, considerando como sujeitos os alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Ministro Jarbas Passarinho, no Município de Sobral, Estado do Ceará. Foi feita uma análise da identidade territorial, a vivida e a desejada, buscando avaliar o sentido de pertença à escola e aos bairros Terrenos Novos e Vila União, bem como a sua atratividade. Isto permitiu verificar as consequências que pode trazer tornar o sentimento de pertença em algo construtivo na resolução de problemas existentes na escola e nos bairros em questão, no sentido de contribuir para a formação da cidadania. A metodologia participativa adotada consistiu na realização de oficinas sobre os conhecimentos, atitudes e prática (CAP)/Terrafilia, aplicadas a alunos do 3º ano do ensino médio e a seus respectivos professores de Geografia. Os resultados permitiram a elaboração de um diagnóstico retrospectivo e prospectivo a respeito das diversas mudanças ocorridas na gênese da identidade territorial e proporcionou aos participantes uma abertura dialógica, onde puderam expressar suas opiniões e preocupações, permitindo assim, um ensaio das escolhas, deveres e responsabilidades, a partir de indicações e formulação de propostas para fortalecimento do sentimento de terrafilia.

Reencantar a educação : a educação básica e a ressocialização dos presos

Esta dissertação teve como objetivo descrever a educação básica no contexto do sistema penitenciário de Salvador em termos de processos educacionais e da Proposta Político-Pedagógica (PPP) com vistas à ressocialização do preso. Especificamente: a) descrever a realidade educacional do sistema penitenciário; b) analisar o processo educacional, método em termos de restauração pessoal, quanto à ressocialização do apenado. Em termos de percurso metodológico, quanto à natureza da pesquisa, trata-se de um estudo qualitativo. Organizou-se a dissertação, dando-lhe coerência e direção. A fundamentação teórica foi organizada delimitando-se os pontos essenciais da investigação. Em termos de tipo de pesquisa qualitativa, trata-se de estudo de caso, o qual vai-se valer, em termos de coleta de dados, da observação, entrevistas, narrativas e análise de documentos. Há que se observar que se torna difícil a situação de reintegração social do regresso, principalmente no tocante à sua recolocação profissional, pois vive-se hoje a realidade de um desemprego generalizado com elevado contingente de trabalhadores desempregados, e que ainda na maioria das vezes ainda contam com experiência profissional. A situação torna-se difícil para uma pessoa que traz consigo o estigma de ex-presidiário, e que na maioria das vezes não tem qualquer qualificação profissional. A „recuperação‟ do preso passa pela manutenção de sua referência com o mundo exterior, tais como a família, o meio de trabalho, o bairro onde reside. Quanto mais essas referências forem afastadas (e o são), mais difícil será sua readaptação posterior à sociedade. Pode ser que, após um longo período, adaptado pelas forças de sua instituição total, o mesmo já não consiga se adaptar a uma sociedade livre.

Políticas Educacionais : Programa Mais Educação nas Escolas do Município do Paulista em Pernambuco

A preocupação desta pesquisa foi avaliar como está sendo desenvolvido o Programa Mais Educação nas escolas no Município do Paulista e comparar a nota da escola pesquisada tanto no IDEB como na prova Brasil. A pesquisa é um estudo de caso que utilizando múltiplas evidencias, sendo realizada em uma escola do município e com algumas pessoas da Secretaria de Educação desde que estiveram ou estejam envolvidas no Programa. A pesquisa foi conduzida de acordo com as evidências documentais, entrevista e observação direta. Para a entrevista foi utilizado análise de discurso com formações discursivas que elencavam algumas categorias para um grupo que foi participante através de convite e outros que solicitamos a sua participação. Os resultados obtidos conseguiram demonstrar que o Programa Mais Educação traz certa influência para os alunos da escola. No IDEB, foco principal do Programa houve melhoria nas notas da escola por conta dos estudantes terem uma maior participação em atividades escolares, porém a meta não foi conseguida atingir, a nota sempre ficou abaixo. Quanto ao comportamento os alunos conseguiram desenvolver um senso maior de responsabilidade ao passar o dia inteiro na escola, foi observado este fato devido a relatos de melhoria de indisciplina. Quanto à escola, percebeu-se que os recursos mesmo sendo pouco, conseguiram de alguma forma ajudá-la e assim adaptar-se melhor ao Programa.

A Prática Pedagógica da Educação Física Escolar no Ensino Fundamental da Rede Pública da Cidade de Mossoró/RN

Esta investigação se propôs a compreender de que forma a prática pedagógica dos professores de Educação Física das escolas municipais de Mossoró/RN tem contribuído para promover o interesse dos alunos a respeito desta disciplina. A partir desse objetivo geral, especificamente procuramos levantar informações sobre a forma que as aulas de Educação Física são aplicadas nas escolas públicas da rede municipal da cidade de Mossoró-RN, identificamos a percepção dos professores a respeito do ensino da Educação Física nas escolas e comparamos com a análise dos alunos a respeito da prática pedagógica dos professores e como esta influencia a visão que estes têm acerca Educação Física. Metodologicamente, demonstramos a caracterização da pesquisa, que possui uma natureza qualitativa e quantitativa, definimos os sujeitos que foram 04 professores e 259 alunos do Ensino Fundamental e o lócus da investigação que foram 04 escolas da rede municipal de ensino da cidade de Mossoró-RN. Descrevemos também os instrumentos de coleta de dados, entrevistas realizadas com os professores e um questionário aplicado aos alunos e os procedimentos de análise dos dados. Nas considerações finais, apontamos que apesar de haver uma consciência por parte dos alunos que a Educação Física escolar ainda está muito enraizada a funções tradicionalmente ligadas a essa área do conhecimento, tais como trabalho da parte física dos alunos, contribuir para a saúde e preparar atletas para as escolas. Os resultados apontam ainda para uma clara falta de estrutura física das escolas para a prática da Educação Física nas escolas municipais de Mossoró/RN. Esses alunos consideram, a partir da prática pedagógica dos seus professores, que as aulas de Educação Física são empolgantes, dinâmicas e se constituem espaços que contribuem para a interação entre eles e o ensino de valores, que por sua vez produzem nesses alunos um constante interesse na participação dessas aulas.

A Educação Penitenciária no Estado de Pernambuco : um olhar sobre o Presídio Professor Aníbal Bruno

Esta dissertação trata da educação penitenciária no Estado de Pernambuco e é resultado de um estudo desenvolvido no Presídio Professor Aníbal Bruno, junto à Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerária. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocialização dos apenados. O ciclo de investigação ocorreu mediante: pesquisa bibliográfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarização para pessoas em situação de privação de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigação, utilizamos à abordagem quantitativa e qualitativa. Com relação aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionário e a entrevista. Quanto ao questionário este foi aplicado aos detentos, já a entrevista foi realizada junto aos docentes. Através de tais instrumentos, foi possível confrontar as informações coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximação com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presídio Professor Aníbal Bruno não vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocialização dos apenados, uma vez que o índice de reincidência entre os internos que frequentam a escola é bastante elevado, não havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pré-disposição à ressocialização.

Uma análise das práticas pedagógicas na educação inclusiva : um estudo de caso

O presente trabalho procura, inicialmente, fazer um breve momento da história da Educação Especial no Brasil, com o interesse de ressaltar a sua evolução. Em seguida, iremos dar ênfase ao perfil do professor na educação inclusiva e às políticas públicas voltadas para esta modalidade de educação. Para dar suporte metodológico à temática, fundamentamos-nos em Mantoan (2002); Carvalho (2008); Mazzota (2005); Mittler (2003); Stainback & Stainback (1999). No que se refere ao método histórico da pesquisa fundamentamos-nos em Minayo (2009), para a utilização das fontes e das técnicas para a realização deste trabalho. Sendo este um estudo de caso, fomos a campo, observamos e registramos fatos de um grupo social, utilizamos entrevistas semiestruturadas com o gestor da escola, professores e pais dos alunos. Consultamos livros, revistas e documentos, além das observações informais, tudo isso com a intenção de esclarecer e fundamentar o nosso trabalho. A instituição onde realizamos esta pesquisa é a Escola Caminho do Saber, que faz parte da rede particular de ensino e atua na perspectiva da educação inclusiva. O seu trabalho de inclusão deu início em 1991, quando pela primeira vez recebeu um aluno com deficiência e desde então vem criando expectativas para a educação inclusiva em Sergipe. Quanto à aprendizagem, a escola trabalha com a exploração das potencialidades dos alunos, de certo que para a perspectiva da inclusão, a instituição precisa fazer algumas adequações para atender a todos os alunos. Quanto ao convívio com as diversidades, a escola se mostra capaz de favorecer um cotidiano saudável, mesmo tendo que enfrentar desafios. O nosso interesse em relação a este trabalho é contribuir para que esta temática possa criar novas expectativas à sociedade e que outras pessoas possam se interessar por este assunto, dando continuidade no que se refere a iniciativas e lutas civis em busca de conquistas de direitos das pessoas com deficiências. Contudo, entendemos que toda mudança provoca anseios e inquietações, mas os desafios na educação são diários, e isto faz com que os professores reflitam e busquem novas estratégias para, juntamente com os alunos, desenvolver um processo de aprendizagem proveitoso. Por fim, mostraremos os resultados da pesquisa e as considerações finais.

Limites e realidades do novo fundo de financiamento da Educação Básica (FUNDEB) no Munícipio de Nazarezinho - Paraíba - Brasil

Esta investigação faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Município de Nazarezinho – Paraíba/Brasil, no período de 2007 a 2009. O estudo está fundamentado nos principais acontecimentos históricos da educação brasileira: o financiamento educacional, as políticas de investimento e monitoramento internacional, as políticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organização e vigência das principais legislações educacionais do país. Os principais programas educacionais da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nível nacional e local, também fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e políticas educacionais. Como aporte teórico, buscou-se as principais referências brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita através de estudo dos relatórios, balanços, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado município, trouxe significativas melhorias em vários aspectos educacionais: formação docente, aquisição de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porém, na questão da aplicação condigna dos recursos, ainda são necessários ajustes. Também percebemos que o índice de evasão e repetência continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuições efetivas no que diz respeito às informações sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o município pudesse discutir as formas de aplicação dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.

Perfil do professor de ensino religioso da educação infantil e anos iniciais

A presente dissertação apresenta os resultados de um estudo sobre o professor de Ensino Religioso da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. Os aspectos investigados foram: as características da escola confessional católica e o seu projeto educativo; o Ensino Religioso como área de conhecimento; a formação inicial e continuada do professor de Ensino Religioso da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. A pesquisa realizada foi de caráter qualitativo, de enfoque fenomenológico, utilizando como instrumento de coleta de dados um questionário respondido por 141 professores da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental que ministram aulas de Ensino Religioso. Participaram da pesquisa, ao todo,vinte e três escolas confessionais católicas vinculadas à Associação de Educação Católica– AEC do município de Curitiba. A análise dos dados coletados permitiu o levantamento das informações necessárias para a identificação do perfil do professor de Ensino Religioso. Os resultados do presente estudo revelaram que o professor de Ensino Religioso que atua da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental necessita de maior investimento em cursos de formação continuada, tendo em vista a deficiência em sua formação inicial.

Aquisição de hábitos de trabalho e valores de cidadania em Percursos Curriculares Alternativos: uma educação inclusiva ou excludente?

O trabalho apresentado decorre do Projecto de Intervenção realizado no âmbito do Mestrado em Educação Especial: domínio cognitivo e motor, na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. A presente intervenção contempla o trabalho realizado com uma turma de currículo alternativo (Cursos de Educação e Formação de Jovens), no que concerne à aquisição de hábitos e métodos de estudo e trabalho, bem como à interiorização de determinados valores de cidadania, potenciadores da aquisição de alguma motivação para a aprendizagem. O enquadramento teórico facilitará a compreensão das pedras basilares da intervenção, bem como das posições defendidas relativamente à escola inclusiva, à educação para a cidadania, à escola como espaço de luta contra a exclusão e o estigma e à possibilidade de uma aprendizagem significativa e integradora. Para obter informações sobre a turma em questão, sobre a sua integração num espaço escolar específico e para delinear todo o processo de intervenção foram utilizados vários suportes metodológicos, a saber, a pesquisa documental, a observação naturalista, os questionários e diversos instrumentos de registo (notas de campo). Os princípios que orientaram a intervenção realizada, tendo como horizonte uma investigação - acção, bem como os objectivos definidos para a turma, as diversas actividades realizadas, os métodos de avaliação dessa mesma aprendizagem e a colaboração de todos os intervenientes neste processo, permitiram a constatação de algumas melhorias relevantes na área académica e social, em alguns alunos. As práticas educativas que delinearam esta intervenção permitiram desbravar novos caminhos em direcção a novas formas de encarar o ensino de jovens em risco de abandono escolar, permitindo uma nova visão da importância de uma escola democrática, integradora e acolhedora. Considerando-se que no início estávamos perante um grupo-turma com muitas dificuldades comportamentais, com falta de auto-estima e gosto pela escola e com total ausência de métodos e hábitos de estudo e trabalho, pode afirmar-se que todos os alunos melhoraram nos aspectos referidos, demonstrando um comportamento mais adequado em sala de aula e adquirindo alguns métodos e hábitos de estudo relevantes para o sucesso escolar.