Um oposicionista na política baiana dos anos 1990: a trajetória de Paulo Jackson Vilasboas

Paulo Jackson Vilasboas nasceu em Caetité, no sertão da Bahia, em 8 de junho de 1952 e morreu em 19 de maio de 2000, no município de Morro do Chapéu, também no sertão. Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia - UFBA, na década de 1980 destacou-se como um dos principais sindicalistas baianos, tendo sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto - SINDAE. Entretanto, foi durante a década de 1990, quando as forças políticas ligadas ao atual senador Antônio Carlos Magalhães dominavam a política no estado, que Paulo Jackson se destacou como um dos principais opositores ao grupo dominante. No período de 1993 a 2000, atuou como deputado estadual na Assembléia Legislativa da Bahia, tornando-se conhecido por ter feito oposição ao Carlismo, mas também por uma trajetória marcada pela coerência política e pela defesa de causas importantes como água e saneamento para toda a população.

E da fronteira veio um pioneiro : a frontier thesis de Frederick Jackson Turner (1861-1932)

O historiador Frederick Jackson Turner (1862-1931) é considerado o grande pai da historiografia moderna nos Estados Unidos. Sua frontier thesis postulava a centralidade da expansão das fronteiras ocidentais no processo de formação da nacionalidade estadunidense e na consolidação da democracia política naquela nação, abandonando uma história política factual e introduzindo uma interpretação calcada em fatores econômicos e sociais, com claras implicações presentistas. Graças a esta análise revolucionária, Turner tornou-se uma espécie de patrono da profissionalização da disciplina nos Estados Unidos, formando toda uma geração de historiadores a partir de seus seminários na Universidade Estadual do Wisconsin e em Harvard. Não só isso, mas a sua teoria encontrou apelo entre elementos da classe política e empresarial, incluindo dois Presidentes da República, Theodore Roosevelt (1901-1909) e Woodrow Wilson (1913-1921). A explicação para tal sucesso pode ser encontrada na relação entre a frontier thesis e o Mito da Fronteira, através de uma narrativa que fazia uso dos ícones e imagens do Mito enquadrados em uma retórica extremamente persuasiva. Nas páginas dos escritos de Turner, os norte-americanos marcham triunfalmente em direção a conquista de todo o continente, justificada pelo seu amor à democracia e por sua devoção ao progresso material e mental dos homens. Com isso, o historiador conseguiu unir uma valorização do agrarianismo primitivo com um elogio à evolução histórica dos Estados Unidos.

A trava bancária na recuperação judicial e o seu impacto nas formas de financiamento da empresa: uma análise através da teoria do “common pool assets” de Thomas H. Jackson

O objeto de estudo do presente trabalho é a Trava Bancária, mecanismo jurídico previsto no art. 49, § 3º da Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas - LRF, por meio do qual dívidas contraídas pelas empresas junto às instituições financeiras são garantidas pela alienação fiduciária dos seus recebíveis. Serão analisadas as peculiaridades desse tipo de garantia fiduciária e, em especial, a prerrogativa que os credores detentores desse tipo de garantia possuem dentro dos procedimento de recuperação judicial de empresas, de não precisarem submeter seus créditos aos procedimentos concursais. Será feita uma análise para demonstrar que a manutenção da trava bancária diminui o valor de going concern da empresa em recuperação, pois a criação de um tipo de credor que é blindado quanto aos efeitos da recuperação judicial impede que essa mantenha-se como um procedimento concursal coletivo e compulsório, requisitos que são essenciais para incentivar os credores da empresa a trabalharem de forma conjunta, mantendo o valor de going concern da empresa recuperanda, com o objetivo de recuperar a empresa e saldarem seus créditos. Tem-se como objetivo demonstrar que, a existência da trava bancária na recuperação judicial, pode afetar negativamente o acesso das empresas ao financiamento por equity. Isto porque, os acionistas das empresas são os últimos da fila de credores a receberem caso a empresa entre em recuperação judicial, e, portanto, acredita-se que, ao saberem que existe um mecanismo que poderá inviabilizar a recuperação judicial das empresas em crise, atrapalhando sua geração de valor de going concern, é possível que investidores desistam de investir em empresas financiadas por dívidas garantidas pela alienação fiduciária de seus recebíveis, passando a ser essa uma variável levada em consideração quando da realização dos procedimentos de valuation para compra de participação acionária em empresas. Os pressupostos teóricos que serão utilizados para embasar a premissa de que a trava bancária gera impacto negativo no valor de going concern das empreas em crise, dificultando seu processo de recuperação, serão extraídos e elaborados a partir da Teoria da Common Pool Assets do autor norte-americano, Thomas H. Jackson. A relevância deste trabalho decorre da importância que o procedimento de recuperação judicial apresenta para as empresas em crise e para os seus credores, bem como a importância que esse tipo de procedimento adquiriu no País. Com efeito, desde a entrada em vigor da LRF no ordenamento jurídico brasileiro em 2005, cerca de 4 mil companhias já pediram recuperação judicial. Além disso, o trabalho mostra-se relevante por abordar questão relativa às formas de financiamento das empresas, assunto que tem reflexo no Custo Brasil e impacto direto no desenvolvimento da economia brasileiro.

Estabelecimento da composição volátil do nutriente FNI 210 usado pela Ceratitis capitata (Wiedemann, 1824) e dos extratos de diferentes espécies de plantas avaliação do potencial atrativo e repelente das plantas: avaliação do potencial atrativo e repelente das plantas

A mosca da fruta é uma das principais pragas agrícolas. Neste trabalho determinou-se a composição volátil do nutriente FNI 210 (proteína alimentar) e dos extratos de cinco plantas: Cedronella canariensis, Eucalyptus globulus, Laurus novocanariensis, Myrtus communis e Ruta chalepensis e avaliou-se o seu potencial atrativo e repelente em moscas adultas num olfatómetro em Y. A composição volátil do nutriente e dos extratos foi semelhante à encontrada por outros autores e apresentou compostos atrativos para a mosca da fruta. Nos bioensaios com o olfatómetro as moscas foram atraídas à proteína mas a percentagem média de respostas variou de acordo com o sexo, estado sexual, idade e número de indivíduos por grupo sendo mais alta aos 8 dias em grupos de 5. No geral, as fêmeas virgens responderam mais do que as não virgens e mais do que os machos virgens. O número de insetos que se dirigiram à proteína foi superior na primeira repetição nos primeiros 10 e 20 minutos. Contudo, em todos os bioensaios houve um número elevado de indivíduos não responderam. Nos bioensaios das plantas a resposta do mesmo grupo de 5 indivíduos com 8 dias foi testada três vezes no olfatómetro pela ordem seguinte: sem amostra, com proteína e com extrato de planta. Nos três casos as respostas dos adultos variaram de acordo com o sexo e estado sexual. As percentagens médias de respostas aos extratos foram superiores às obtidas nos ensaios sem amostra e menores que à proteína, á exceção do extrato de L. novocanariensis que apresentou um potencial atrativo superior ao da proteína nos machos virgens. Nos testes com o extrato, as respostas ao braço com amostra foram superiores ao braço sem amostra, à exceção das respostas das fêmeas não virgens ao extrato de R. chalepensis, o que sugere ser esta a única planta com potencial repelente.

Resistência de genótipos de batata (Solanum spp.) a Diabrotica speciosa (Germar, 1824) (Coleoptera: Chrysomelidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Chaunus ictericus (Spix, 1824) as paratenic host of the giant kidney worm Dioctophyme renale (Goeze, 1782) (Nematoda: Enoplida) in Sao Cristovao district, Tres Barras county, Santa Catarina state, Brazil

Dioctophyme renale larvae have been found in cysts in the gastric wall of 5.17% (3/58) Chaunus ictericus specimens from Sao Cristovao district, Tres Barras municipality, Santa Catarina state, Brazil. However, larvae of this nematode were not found in sympatric Chaunus schneideri. The larvae caused a mild granulomatous reaction. This is the first report of paratenic hosts for D. renale in Brazil, and probably is also the first in the Neotropical region. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Reptilia, Squamata, Dipsadidae, Xenodontinae, Taeniophallus brevirostris (Peters, 1863): distribution extension and new state record.

Taeniophallus brevirostris is a dipsadid snake widely distributed in Amazon. Here we report a new Brazilian state record for the species, improving our knowledge of its geographic distribution. 0n 15 May of 2008, one female specimen was collected do Serra do Santo Expediot, Aripuana municipality, state of Mato Grosso, Brazil. This is the first record of this species for the state of Mato Grosso and extends its distribution ca. 300 kilometers from the nearest localities presented in literature.

Estágios imaturos de Platyphora zonata (Germar, 1824) (Coleoptera, Chrysomelidae, Chrysomelinae)

The immature stages of Platyphora zonata (Germar, 1824) are described, with comments on habits.

Juvenile development of Callinectes ornatus Ordway, 1863 (Crustacea : Decapoda : Portunidae), from megalopae obtained in the neuston

The juvenile development of Callinectes ornatus was studied from megalopae collected in the neuston off Ubatuba, São Paulo State, Brazil. The animals were raised in the laboratory under constant temperature (25 +/- 1 degrees C), filtered sea water (35 parts per thousand) from the sampling location, and the natural photoperiod. Eleven stages of the juvenile phase were obtained. The main features of the first juvenile stage diagnostic of the species are: the number of segments in the antenna; number of setae on the exopod, endopod, basal endite and coxal endite of the maxilla, on the exopod, endopod, basal endite, coxal endite and epipod of the 1(st) maxilliped, and on the exopod, endopod and epipod of the 2(nd) maxilliped. Sexual dimorphism becomes apparent from the fourth juvenile stage onwards.

On the identity of Hyla strigilata Spix, 1824 (Anura : Hylidae): redescription and neotype designation for a ghost taxon

Recent field work in Atlantic Rain Forest patches in the southern region of the State of Bahia, Brazil, resulted in the discovery of some populations of an unidentified species of the Scinax catharinae group. An extensive literature review, along with the examination of specimens and distribution patterns of all known species of this group, showed that Hyla strigilata Spix, 1824, a long confused species with lost type material, is an available name for the specimens from Bahia. In order to clarify the taxonomic problems surrounding this taxon, the nomenclatural history of Hyla strigilata is reviewed and a neotype is designated, described, and figured. The association of this name to extant populations from southern Bahia and its consequent stabilization is considered important since it is the type species of the genus Ololygon, a name available for the clade of Scinax catharinae. Data on habits, habitat, and geographic distribution are also presented.

Reprodução e alimentação de Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824) em rios do Núcleo Santa Virgínia, Parque Estadual da Serra do Mar, São Paulo, SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Metacercariae of Diplostomum compactum Lutz, 1928 (Trematoda, Diplostomidae) in the eyes of acara Geophagus brasiliensis Quoy & Gaimard, 1824 (Teleostei, Cichlidae) from Barra Bonita Reservoir - São Paulo, Brazil

Relata-se a ocorrência de metacercárias de Diplostomum compactum (Trematoda: Diplostomidae) infectando Geophagus brasiliensis (Teleostei: Cichlidae) do reservatório de Barra Bonita, rio Tietê, estado de São Paulo, Brasil. As metacercárias foram coletadas no globo ocular, fixadas em solução de AFA e coradas com carmim. As análises morfológicas e morfométricas de cinco espécimes foram realizadas por meio do sistema computadorizado de analise de imagem. Este foi o primeiro registro da ocorrência desse parasito no reservatório de Barra Bonita e também o primeiro registro em acará Geophagus brasiliensis.

Avaliação da qualidade de frutos de café atacados por Ceratitis capitata (Wiedemann, 1824) (Diptera: Tephritidae)

Foram usadas plantas de Coffea arabica L., variedade Catuaí Vermelho, localizadas no Campus da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP, Piracicaba,SP, para avaliação dos danos que Ceratitis capitata (Wied., 1824) pode causar aos frutos do cafeeiro. Os resultados mostraram que o ataque de C. capitula não causou queda prematura dos frutos, mas aumentou a queda de cerejas e foram encontradas, fortes evidências, com base na atividade da enzima polifenol oxidase e lixiviação de potássio, que cerejas atacadas podem produzir bebida de café de qualidade inferior.

Relação entre tricomas foliares de genótipos de feijoeiro comum, Phaseolus vulgaris L. e resistência a Diabrotica speciosa Germar, 1824 (Coleoptera: Chrysomelidae)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)