Políticas públicas e participação em programas de turismo no município de Soure, PA: análise de política

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel e a participação de diversos atores sociais na implementação de políticas públicas de turismo no município de Soure, na Ilha do Marajó, no Estado do Pará, Brasil. Através de Análise de Política de implementação do Programa de Regionalização, é descrito o sistema de implementação de políticas públicas de turismo, é especificado quem são os atores envolvidos, e a compreensão de como esses atores organizados atuam na implementação dessas políticas públicas. Na primeira parte, são expostas políticas públicas de cada nível governamental, no qual é avaliado o papel dos órgãos responsáveis, o conteúdo, o processo e o resultado. Na segunda parte, são expostas, através dos resultados da pesquisa de campo, as organizações e a participação delas no município. Por meio dos resultados, é compreendida, principalmente, a diferença das lógicas entre governo federal/estadual e local. Para o governo local falta o conceito do desenvolvimento turístico sustentável. Também, a descontinuidade das políticas in lócus está destacado. No que diz respeito às organizações locais, o problema é que elas ainda não estão na etapa de conseguir manter-se organizadas. Para interpretação desse fenômeno, são utilizadas teorias sobre o capital social, pela visão de estrutura social e de cultura, a teoria de sistema, e o conceito de desenvolvimento local e do desenvolvimento turístico sustentável.

A navegação regional como mecanismo de transformação da economia da borracha

Trata da transformação do mercado amazônico no século XIX, a partir da economia da borracha, tendo como teoria de base o sentido de transformação de mercado de Karl Polanyi – autor do clássico A grande transformação: as origens de nossa época, publicado em 1944. Trata-se, portanto, de um trabalho de história econômica com fundamentação teórica extraída da sociologia econômica. As transformações que estavam ocorrendo no mercado amazônico se delineavam em várias esferas – principalmente a partir da década de 1870, quando a economia regional passa a se inserir definitivamente no padrão de acumulação capitalista. Ocorreram transformações mercadológicas nos seringais do Pará (seringais dos rios Acará, Capim, Guamá e Moju, ilha do Marajó, rio Xingu e rio Tapajós – todos esses de fase pré-capitalista) até o Amazonas (seringais dos rios Solimões, Madeira, depois Purus e Juruá, no Acre – esses agora no estágio de economia capitalista), transformações no perfil da mão-de-obra dos seringais (dos tapuios aos imigrantes nordestinos), transformações na infra-estrutura das cidades, principalmente Belém e Manaus, e transformações no padrão das inversões de capital, principalmente de origem estrangeiro. A navegação regional (tanto tradicional dos barcos à vela, quanto das canoas e principalmente do barco a vapor) se insere neste contexto como um mecanismo eficaz, determinante, para essas transformações, ainda que ela mesma estivesse sendo transformada, também, pela economia da borracha – portanto, um movimento dialético. Sem a navegação a vapor não teria sido possível a realização da grande corrida rumo aos seringais da Região Amazônica como, também, sem a utilização das canoas, dificilmente se conseguiria avançar na imensa rede de igarapés, furos e lagos para abastecer o interior, as cidades e os próprios seringais. A navegação a vapor é o grande destaque do nosso trabalho, pois inserida na Amazônia, em 1853, pelo Visconde de Mauá, e fazendo parte da revolução tecnológica dos países desenvolvidos, passa ser o meio de transporte mais importante do comércio local – uma simples viagem de Manaus para Belém pela navegação a vela tradicional levava em média dois meses. Pelo barco a vapor o mesmo percurso se fazia em até 10 dias. A navegação a vapor introduziu a Amazônia no sentido concreto da revolução tecnológica, cultural e econômica dos países desenvolvidos. A empresa de navegação a vapor Amazon River, criada em 1912, foi o empreendimento mais inovador da economia da borracha e durante toda a primeira metade do século XX.

A pedra e a água: uma leitura comparada de Pedro Páramo (1955), de Juan Rulfo, e Como água para chocolate (1989), de Laura Esquivel

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Metodologia para o gerenciamento integrado saudável dos resíduos sólidos da bacia da estrada nova do município de Belém/PA

O presente trabalho tem o objetivo de criar uma metodologia para o Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos (GIRS) que associa a prática pertinente ao tema, com programas que envolvam a comunidade, no sentido de manter o meio ambiente limpo e saudável, tendo como cenário o município de Belém, especificamente a Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN). Objetiva também identificar porquê, apesar da BHEN possuir coleta de resíduos e serviços de limpeza realizada pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), a mesma permanece, constantemente, suja, principalmente, de lixo e entulho lançados nas vias públicas e canais de drenagem dessa bacia. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas com os principais atores desse trabalho, a comunidade da BHEN. Inova no município um modelo de programas de participação da população com o nome de Cidadania e Participação Ativa da Comunidade (CIPAC) propondo 20 programas: Mascote da educação ambiental; Boteco em boteco; Eu amo minha cidade; Alô comunidade; TV SOS “Meio ambiente”; Rádio “Desperta comunidade; Coral e teatro “Reciclar”; Educa móvel; Coleta seletiva nas escolas; O meio ambiente pede carona; Centro de memória; A escola do lixo; Conhecer o lixo; Comunidade nota 10; Futuro verde; Coleta seletiva “porta a porta” Implantação dos LEVs; Criação das unidades básicas ecológicas; Criação da central de reciclagem de entulho; Criação das unidades de triagem de materiais recicláveis; Criação das cooperativas de catadores e carroceiros. Faz uma previsão de investimentos para implantação e manutenção desses programas assim como o retorno do investimento aplicado com a implantação. Como resultado, apresenta um novo modelo, baseado na prática, como sustentação para o estabelecimento de uma política municipal, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que tramita no Congresso Nacional. Também foram identificados parâmetros capazes de identificar a inadequação do processo atual de coleta de lixo e dos serviços de limpeza nessa bacia. Esses resultados alcançados permitem concluir que grande parte da população da BHEN não está preparada para aderir a um programa de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), que tenha como ponto de partida o GIRS. O grau de escolaridade e o nível de conhecimento da comunidade não representam obstáculos para isso, mas sim a falta de programas que envolvam a sua participação, a coleta de resíduos e serviços de limpeza urbana corretamente prestados, pois, atualmente, na pesquisa de campo realizada, foram visivelmente reprovados. Finalmente, ainda conclui que somente com a implantação de um GIRS, com apoio do CIPAC o meio ambiente seria consideravelmente beneficiado, mas não resolveria os graves problemas ambientais da BHEN, será necessária a melhoria de todos os sistemas de infra-estrutura urbana nessa importante bacia, para um efeito realmente mais saudável. É importante destacar que, no momento atual, as propostas apresentadas por este trabalho são consideradas bastante oportunas, pois com o inicio da implantação do Programa de Recuperação Urbano-Ambiental da Bacia da Estrada Nova (PROMABEM) pela Administração Municipal financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os problemas sanitários e ambientais dessa importante bacia têm grande probabilidade de ser resolvidos.

Qualidade bacteriológica da água domiciliar e superficial na área insular do município de Belém

O saneamento ambiental é um dos mais importantes meios de prevenção de doenças, mas infelizmente não é uma realidade em todos os setores da população, gerando uma situação preocupante para os profissionais de Saúde Pública. A problemática relativa à saúde e meio ambiente mostra-se particularmente importante para a região norte do Brasil, onde pessoas habitam as margens de rios e igarapés com carência ou até mesmo, ausência de infra-estrutura de saneamento, estando expostas a possíveis riscos de contaminação. Neste estudo, de caráter descritivo exploratório, utilizou-se métodos quali-quantitativos, visando diagnóstico bacteriológico da água consumida pelos ribeirinhos habitantes da região insular, mais especificamente nas ilhas de Paulo da Cunha (Ilha Grande) e Murutucu na zona rural do município de Belém-Pa. Foram coletadas 96 amostras de água armazenada nas residências e 80 amostras de água superficial em dez pontos localizados ao entorno das ilhas. Foi avaliado o número de Coliformes termotolerantes e Contagem Padrão de Bactérias Heterotróficas na água armazenada para consumo, assim como Coliformes termotolerantes Estreptococos/Enterococos fecais e enteropatógenos bacterianos na água superficial. Na Ilha Grande os resultados revelam concentrações que variaram de 25 a 3600, 15 a 420 e 15 a 420, para coformes termotolerantes, Estreptococos e Enterococos fecais, respectivamente, em relação à ilha Murutucu estes valores variaram de 540 a 2600, 44 a 680 e 44 a 448, respectivamente para os mesmos indicadores. A presença de Salmonella spp foi observada em 27,5% na Ilha Grande e 12,5% na Ilha de Murutucu. Foi verificado que 58,7% e 66% das amostras de água de consumo nas Ilhas Grande e Murutucu, respectivamente foram consideradas impróprias para consumo, com presença de coliformes termotolerantes. Em relação a bactérias heterotróficas, 41,3% na Ilha Grande e 15% na Ilha de Murutucu possuíam mais de 500 UFC/ml. Considerando-se os resultados obtidos no presente trabalho verificamos que a água utilizada nas zonas rurais pode funcionar como um fator de risco à saúde dos seres humanos que a utilizam.

Utilização do DELI-teste para avaliação da sensibilidade in vitro do Plasmodium vivax à Cloroquina em condições de campo no município de Tucuruí, Pará

O Estado do Pará é um dos responsáveis pela maioria das notificações de malária na Região Amazônica. Plasmodium vivax é a espécie mais freqüente e a avaliação da sensibilidade do mesmo à cloroquina é essencial para verificar se tal droga mantém sua eficácia. Entretanto, isso não era factível em função da não disponibilidade de metodologia de cultivo de curto prazo e da dificuldade de avaliação da maturação desse parasito. Recentemente, um sistema para cultivo de curto prazo de P. vivax foi introduzido, assim como uma metodologia de mensuração (DELIteste) da maturação/crescimento do parasito baseada na detecção da enzima Lactato Desidrogenase do parasito (pLDH), permitindo estudos de sensibilidade dessa especie plasmodial aos antimaláricos. O objetivo desse trabalho foi então avaliar o desempenho dessa metodologia para avaliar a quimiossensibilidade de P. vivax a cloroquina em condições de campo no município de Tucuruí, no Estado do Para. Foram utilizados 44 pacientes positivos para malária vivax, diagnosticados pelo exame de gota espessa, dos quais, após consentimento, foram coletados 5mL de sangue. Uma suspensão de hemácias de cada paciente, preparada em meio de cultura especial (meios RPMI e Waymouth, soro AB+, hematocrito de 1,8%), foi colocada em cultivo in vitro de curto prazo (48 horas), a 37°C e microaerofilia, frente a uma gama de concentrações (2,34-600ng/mL) de cloroquina. As placas foram então congeladas e, posteriormente, os parasitos foram lisados por congelamento e descongelamento, liberando a pLDH. A mensuração da pLDH foi feita por ELISA-sanduiche (DELI-teste), utilizando como anticorpos de captura os monoclonais 6C9 (anti-pLDH de Plasmodium) e 11D (anti-LDH de P. vivax) e como anticorpo de detecção o monoclonal 19G (anti-pLDH de Plasmodium). Os valores de densidade ótica obtidos permitiram, na maioria dos casos, traçar curvas de sensibilidade a droga e o conseqüente calculo da concentração inibitória de 50% (IC50). Do total de amostras, 53,8% apresentaram melhores curvas com o monoclonal 11D e 46,1% com o monoclonal 6C9. Das 44 amostras, 26 (59,2%) permitiram traçar curvas interpretáveis de sensibilidade a cloroquina. O rendimento de 59% pode ser considerado satisfatório em função da conhecida dificuldade de se cultivar P. vivax in vitro, e das precárias condições de infra-estrutura para realização das culturas. Doze (46,2%) dessas 26 amostras apresentaram IC50 superior ao limiar de 100nM, sendo consideradas resistentes. Esse elevado percentual de amostras com perda e sensibilidade a cloroquina é preocupante e indica que esse tipo de avaliação deve ser continuada e estendida a outras localidades para se ter uma caracterização mais clara dessa situação. O DELIteste é o único capaz de avaliar a resistência in vitro do P. vivax e sua utilização em condições de campo pode contribuir para direcionar estratégias terapêuticas para malária em nosso País.

Cenários de desmatamento para a Amazônia

A AMAZÔNIA está entrando em uma era de rápidas mudanças impulsionadas pela previsão de asfaltamento de rodovias que estimularão a expansão da fronteira agrícola e de exploração madeireira. O declínio do custo de transporte tem importantes implicações para a biodiversidade, emissão de gases que contribuem para o efeito estufa e prosperidade da sociedade da Amazônia a longo prazo. Para analisar esse contexto, foi desenvolvido um modelo de simulação de desmatamento na bacia Amazônica, sensível a diferentes cenários de políticas públicas frente à expansão da infra-estrutura de transporte pela região. Resultados do modelo indicam que, dentro de um cenário pessimista, o desmatamento projetado pode eliminar, até meados deste século, 40% dos atuais 5,4 milhões de km2 de florestas da Amazônia, liberando o equivalente a 32 Pg (109 toneladas) de carbono para atmosfera. A modelagem de cenários alternativos aponta que a expansão de uma rede de áreas protegidas, efetivamente implementadas, poderia reduzir em até 1/3 as perdas florestais projetadas. Contudo, outras medidas de conservação são ainda necessárias para se manter a integridade funcional das paisagens e bacias hidrográficas amazônicas. Atuais experimentos em conservação florestal em propriedades privadas, mercados de serviços ambientais e zoneamento agro-ecológico devem ser refinados e multiplicados a fim de se buscar uma conservação extensiva.

O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas

Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.

Geografia do crime e contribuição ao planejamento sócio-espacial do município de Jundiaí - SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A (trans)formação do turismo no município de Brotas, SP: a relação entre o morador e o turista

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

De retirantes a aldeias urbanas: parentesco, poder e educação entre os Mundurukú das Praias do Índio e do Mangue em Itaituba - PA

Este trabalho é um estudo que trata de duas aldeias Mundurukú, Praia do Índio e Praia do Mangue, que estão situadas na área urbana de Itaituba – PA, Brasil. O contato entre a sociedade indígena e a sociedade nacional fez surgir muitos problemas que prejudicam a própria reprodução desse grupo social. Entretanto essas aldeias esforçam-se para resgatar sua identidade Mundurukú através do ensino de seu idioma nativo nas escolas indígenas de suas aldeias. Este estudo foi realizado durante o curso de mestrado em Antropologia, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará, de março de 2006 a março de 2008. A pesquisa foi dividida em duas partes. Uma delas foi através de pesquisas de textos específicos de antropologia em bibliotecas, livrarias e internet. A segunda parte foi no trabalho de campo em Itaituba, onde se situam as aldeias. Fui duas vezes ao campo no intervalo das aulas (“férias”) do Programa. Porém eu estive por quatro meses em campo, antes do inicio do curso de Mestrado. Ocasião onde foram entrevistados membros de doze famílias de um total de duzentas e cinqüenta e oito pessoas. O resultado da pesquisa mostrou que nestes grupos em situação urbana é possível perceber a adaptação das instituições tradicionais Mundurukú. E que a interação e contato com a sociedade nacional fez surgir uma nova ordem social. Essa nova ordem social formada, guarda tanto elementos da sociedade nacional quanto características tradicionais Mundurukú. E nesse contexto urbano verificamos que as instituições tradicionais Mundurukú, apesar de tudo, continuam marcando bem os espaços sobretudo de poder que ainda são regulados pelo parentesco, pelos clãs e pelo ‘cacicado’.

Regionalização e gestão no espaço turístico: o processo de roteirização e de gestão participativa do Pólo Marajó, Pará

O presente trabalho analisa no contexto da regionalização e gestão no espaço turístico, dois processos inerentes ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT), a roteirização e a gestão participativa, tendo como lócus de pesquisa o pólo Marajó. O texto procura evidenciar os fundamentos teóricos do espaço turístico, a partir do pensamento de BOULLÓN (1985), associando esta abordagem com as formulações contidas na teoria dos pólos de crescimento (PERROUX, 1967), no aménagement du territoire (ANDRADE, 1971, 1987), na teoria da inovação (PORTER, 1998) e na desenvolvimento local (Almeida, 2002, Barqueiro, 2001, Buarque, 2002, Rodrigues, 1977). Analisa-se as políticas públicas nacionais recentes, o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), o PRT, além do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará, identificando a orientação desses documentos técnicos quanto ao processo de desenvolvimento do turismo. Para que fossem alcançados os objetivos propostos foram formuladas questões orientadoras da análise do objeto de estudo, quanto a Roteirização e Gestão Participativa. Na seqüência, cumpriu-se uma etapa de pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, que permitiu a construção do referencial teórico. Complementarmente, realizou-se o trabalho de campo com entrevistas, observações, levantamentos de informações na área em estudo. O resultado desse processo foi sistematizado, a partir da interpretação das informações obtidas no trabalho de gabinete e de campo. Consolidadas estas informações, as mesmas foram organizadas em forma de texto analítico, com o suporte de mapas, fotos, quadro e tabelas. Considerando os dois principais objetivos propostos (análise da roteirização e da gestão participativa no pólo Marajó), observou-se que o trabalho de roteirização na vila do Pesqueiro concentrou-se, basicamente, em dois dos quatro componentes do espaço turístico: a matéria prima e a superestrutura. Os demais componentes (planta turística e infra-estrutura) não receberam atenção adequada. Tais fatos, conjugados a fatores externos ao universo composto pela comunidade local, como a questão do transporte para o Marajó, e a atuação dos agentes de receptivo de Belém - que têm grande influência na comercialização dos roteiros - dificultaram o processo de venda do produto. Quanto a Gestão Participativa , observou-se que foram instituídos dois comitês gestores, um em Soure e outro em Salvaterra, dissociados do processo de constituição do Fórum Regional de Turismo do Pólo Marajó. Além disso, a estrutura do Fórum não obedeceu ao princípio da equidade, em termos de representação dos atores, e a concepção da governança regional do turismo ocorreu após o processo de roteirização do Amazônia do Marajó. Esses elementos indicam que ainda não se pratica, concretamente, uma gestão participativa no pólo Marajó.

Formação inicial de professores: uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó

A presente Dissertação intitulada, „”Formação inicial de professores: uma análise da experiência do Campus da UFPA de Breves/Marajó” tem como finalidade investigar a política de formação de professores, tendo como questão de pesquisa: A formação inicial de professores do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Pará, a partir da Interiorização em específico do Campus de Breves/Marajó estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência? Partimos da perspectiva de que a análise sobre a formação de professores pressupõe considerarmos a conjuntura e estrutura social vigente. Assim sendo, fundamentou-se nas bases teórico-metodológicas do materialismo histórico dialético para relacionar o singular com a totalidade social, buscando compreender o objeto de pesquisa em questão, em suas determinações históricas contraditórias. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso tendo como lócus de investigação a Universidade Federal do Pará, Campus de Breves/Marajó. Para realização da pesquisa foi utilizado documentos que constituem a base legal que orientam as determinações para formação do professor da educação básica em nível superior. Também, para a apreensão da totalidade, utilizaram-se documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de Formação de Professores da ANPED, além de pesquisas produzidas no âmbito deste GT, bem como documentos institucionais da UFPA, como o Documento do Programa REUNI, Relatórios da Unidade pesquisada, entre os anos de 2009 a 2012 e o Projeto Curricular do Curso de Pedagogia. Com objetivo de analisar se a formação recebida estabelece uma conexão com a realidade dos sujeitos em formação, com vistas a sua atuação de forma crítica no exercício da docência, realizou-se entrevistas com egressos do curso de Pedagogia dos anos de 1995 a 2006. De forma não conclusiva, considera-se que a Formação Inicial de Professores a partir da Interiorização da UFPA foi ofertada sob condições precarizadas, provocada pelo falta de recursos para materialização das ações. Mesmo tendo sido redimensionada pelo Programa REUNI, a Formação Inicial de Professores da Interiorização apresenta dificuldades para ofertar um ensino de qualidade com vista à atuação crítica do egresso no campo de atuação do trabalho docente.

Comportamento de fratura sob carga estática e cíclica das cerâmicas odontológicas quando unidas a um substrato análogo à dentina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise da não resposta em surveys políticos

Este artigo analisa a estrutura social dos entrevistados que apontam o item não resposta em um survey sobre assuntos políticos. Para isso foi realizado um survey com 2.110 jovens eleitores da rede pública de ensino em Belém (PA). Os dados indicam que a quota da não resposta aumenta com a mudança de um ciclo de vida para outro ou com a própria experiência obtida pelos efeitos das políticas públicas, o que deixa o entrevistado em dúvida em relação aos valores e opiniões estabelecidos.