1000 resultados para Informação legislativa


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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

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Analise de pesquisa nacional por amostragem do perfil do advogado brasileiro patrocinada pelo conselho federal da oab e executada pelo instituto vox populi

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Inclui notas explicativas e bibliográficas

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Aula inaugural dos cursos da universidade de catolica de salvador, em 9 de fevereiro de 1998

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Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França

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Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo

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Inclui notas bibliográficas

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Inclui notas explicativas e bibliograficas

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Inclui anexo: Termo de Execção de Vila Rica

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Analisa a constitucionalidade da lei estadual de São Paulo n. 9.904 de 30/12/97 que criou a Taxa Educação e Cultura destinada ao custeio da programação educacional e cultural da Radio e Tv Cultura