1000 resultados para Informação legislativa
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Analise de pesquisa nacional por amostragem do perfil do advogado brasileiro patrocinada pelo conselho federal da oab e executada pelo instituto vox populi
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Inclui notas explicativas e bibliográficas
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Aula inaugural dos cursos da universidade de catolica de salvador, em 9 de fevereiro de 1998
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Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França
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Palestra proferida em 02.08.1997, no grupo de estudos 'Luiz Gonzaga Machado', Sorocaba, do Ministério Público do Estado de São Paulo
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Inclui notas bibliográficas
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Inclui notas explicativas e bibliograficas
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Inclui anexo: Termo de Execção de Vila Rica
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Analisa a constitucionalidade da lei estadual de São Paulo n. 9.904 de 30/12/97 que criou a Taxa Educação e Cultura destinada ao custeio da programação educacional e cultural da Radio e Tv Cultura