Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

Human resource policies in public education: empirical evidences for Brazil

Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.

Qualificação jurídica das plataformas de crowdinvesting no Brasil: um estudo de caso da plataforma online da Broota Brasil

Crowdinvesting consiste na captação de recursos financeiros por empreendedores, por meio de uma plataforma online na internet, em que os investidores recebem em troca de seus aportes financeiros uma participação na empresa nascente investida. Trata-se de uma modalidade de financiamento peculiar, uma vez que usualmente realiza a oferta pública de valores mobiliários. O objetivo deste trabalho é identificar elementos para se pensar na qualificação jurídica da plataforma online de crowdinvesting, a partir da descrição de suas atividades realizadas no âmbito da oferta pública de valores mobiliários. Para tanto, foi escolhida a plataforma online da Broota Brasil como objeto único de análise, pois é a empresa pioneira na atividade. Identificar os elementos que propiciam uma reflexão acerca da qualificação jurídica que a plataforma online de crowdinvesting é importante, pois permite a (i) reflexão acerca do seu possível tratamento jurídico; e (ii) verificar se há segurança jurídica nas atividades cursadas no âmbito da plataforma online. Para nortear o presente trabalho, foram eleitas duas hipóteses de pesquisa, considerando que a plataforma online consiste em um ambiente virtual que disponibiliza espaço para a realização de ofertas públicas de valores mobiliários, sendo reputada como (i) mercado de balcão organizado; ou (ii) mercado de balcão não organizado. Assim, é realizada a descrição das atividades da plataforma online da Broota Brasil no âmbito da realização de oferta pública de valores mobiliários. Após, com base na legislação e doutrina específica, foi efetuada a descrição das características que conceituam juridicamente as referidas hipóteses. Em seguida, foram identificadas se tais características estavam presentes nas atividades desenvolvidas pela plataforma online da Broota Brasil. Por fim, não sendo reveladas tais características, sugere-se uma agenda de pesquisa apontando as possíveis qualificações jurídicas da plataforma online, em razão de sua aproximação de empreendedores e investidores no âmbito do negócio jurídico de compra e venda de oferta pública de valores mobiliários.

Gestão Social em Empreendimentos Econômicos Solidários: uma abordagem no Oeste Potiguar

The central research question was to search for data to ratify the theory and discourse of the so-called practitioners of economic solidarity, by defending the substantive rationality should guide the principles of economic solidary, designing the space economy incidental and not the primacy of relations in determining social as well, reflecting the predominance of dimensions of social management in administrative practices of ESS's. For both analyzed the theoretical dimensions of social management - sociopolitical, economic, organizational and environmental - manifested in organizational practices supportive of economic organization Potiguar West. For the success of the research realized the triangulation involving a combination of quantitative and qualitative methodological approaches. At first the research will use a quantitative approach, from the cluster analysis, to verify the behavior of the sample chosen for this study. In the second stage of the qualitative study was carried out focus group technique (FLICK, 2002) for further analysis of the dimensions of social management on organizational practices supportive of economic organization, related to the principles of Solidary Economy, established in a quantitative approach. In quantitative analysis, the socio-political dimension, it was clear that the more equity instruments of internal and external, from the purposeful living in public spaces, the best monetary results. Another point worth stressing concerns the economic dimension, with the practice reciprocity prevailing in market. Thus, the qualitative approach was possible to understand the processes of exchange of product or service. Rural enterprises surveyed in the allocation of the agro-ecological products have the following scale of priority, sequentially: self-consumption (domestic), market and exchange. The research leads to the fact that training and practices that enhance the socio-political dimension (knowledge, empowerment, sense of belonging) become the guiding principle for the strengthening of the social management in the context of other dimensions, leading to gains sociopolitical, economic, organizational and environmental. Despite the weaknesses found in the organizational dimension and environment, both in a quantitative as in qualitative, we determined that the practices of ESS's Potiguar West incorporate predominantly elements of social management and economic solidarity, with a preponderance of substantive rationality in the primacy of the instrumental. Finally, research has brought information that the participants of the ESS's do not give the money economy primacy in determining social relations, which in turn leads to the confirmation that, in practice the solidarity economy, prevailing the dominance of substantive rationality, as a guide for organizational practices

Avaliação do desempenho funcional de crianças com paralisia cerebral de acordo com níveis de comprometimento motor

Contextualization: Several studies have examined the mobility of this group of children, however little is known about the impact of motor function in activities of daily living, considering the seriousness of their neuromotor damage. Objective: Identify the functional differences of children with Cerebral Palsy with different levels of motor dysfunction and correlate these differences with the areas of mobility, self-care and social function in functional ability and caregiver´s assistance of these children. Methods: An l analytical cross-section search was developed, which were part 70 children / families aged from 4 to 7.5 years, in the Rehabilitation Center for Children. As tools were used the Pediatric Evaluation Disability Inventory (PEDI) and the Gross Motor Function Classification System (GMFCS). Data analysis was performed by ANOVA and Pearson's correlation tests. Results: The results show the functional variability of children CP in different severity levels of motor disfunction This variation was observed in the areas of mobility, self-care and social function. The results also showed a strong correlation between the domains mobility and self-care, mobility and social function. Conclusions: The variability shown by the children with CP, suggests the use of PEDI and GMFCS as this association appears to increase the understanding of how the gross motor functions are related to activities of daily living, describing the best commitments and their degree of impact on functional activities. This correlation demonstrates how mobility is crucial to evaluate the performance and guide the therapeutic practice, to develop the children´s potencial, and guide the caregiver in stimulation

A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte

The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and Açu-Mossoró, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling

Os filhos evangélicos do novo caldeirão do diabo: a conversão religiosa na penitenciária de alcaçuz

The theme of the research is inserted at a field of intersection between the Sociology of Religion and Sociology of Violence, having as the general objective study the sociological meaning of the conversion of prisoners that lives at the biggest prison (Prison of Alcaçuz) of Rio Grande do Norte to the evangelical churches. The research is justified, because Brazil shelter the fourth greater arrested population arrested of the world, with projections indicating that it can turn the greatest in 2034. Besides, this study about religious conversion of prisoners to the Social Sciences is too important, because is a theme little developed in Brazil and deserves attention, one time that as the arrested people as the evangelicals are in expansion in our country. Starting from the precedent observations, we guide ourselves by the following problematic of research: the religious practice in Alcaçuz presents a mere instrumental perspective, where the actions of prisoners converted was on purpose oriented to conquest material or symbolic privileges; or purely religious, where seek a moral renovation? To develop the work, the scientific methodology adopted was exploratory and explanatory, using the Goffman´s theory about total institutions and presentation of self, and Blumer´s doctrine relating to Symbolic Interacionism and the Story life method, besides considerations about evangelical religion. Having this theoretical basis, was accomplished the Field research, when were made interviews and applied questionnaires to 11 Jailer Agents, 31 prisoners, Director and Vice-Dictor (in November, 2011), the coordinator of social projects of the prison and the coordinator of evangelization at the prisons in Rio Grande do Norte. As results, it was seeing in Alcaçuz that the prisoners can be separated in two groups: the one of Pavilions and other one of the Medical Section. The Pavilions are branded for managerial and structural problems, where are found idle prisoners in collective cells and with a historical of escaping attempts, mutinies and murders. The Medical Section has some individual cells or destined for two people, besides few collective also, and the prisoners work and have a more disciplined behavior, there isn t escapes or rebellions and that, for these reasons end for have more confidence from the Administration. About the presence of evangelical prisoners, most are at Medical Section, where exist a specific place to the cults (what doesn t at Pavilions). At the end, the conclusion is that the prisoner that says himself evangelical in Alcaçuz, although can be seeing with distrust about your real conversion, he gets win a trust vote and until the opposite being demonstrated in other words, that he is not hiding himself behind the bible to divert the vigilance of Direction and practice disciplinary faults without make any suspicions, is treated with more respect and has more opportunities live at Medical Section; have work, that most of times is paid and guarantee the homologation of your payment of penalty with work, besides other benefits, diminishing his time in jail

Contagem de reticulócitos de cães saudáveis ou anêmicos pela citometria de fluxo

Compararam-se os resultados da contagem de reticulócitos pela microscopia de luz e pelo método da citometria de fluxo em 25 cães saudáveis (controle), 60 cães com anemia regenerativa e 40 com anemia arregenerativa. Houve diferença nas contagens absolutas obtidas pela microscopia de luz e pela citometria de fluxo nos três grupos estudados. A contagem de reticulócitos foi mais alta pela citometria de fluxo que a contagem pela microscopia de luz, mostrando ser um método mais sensível, simples e seguro para a quantificação de reticulócitos.

Representação social do ensinar: a dimensão pedagógica do habitus professoral

Teaching is an activity inherent to the human condition. Historically, from the institutionalization of education, the key role to pursue that activity has been attributed to the teacher, who is required to adapt to the demands of each historical conjuncture. Currently, according to the new paradigmatic requirements, the teacher must possess various skills in order to handle the complex and challenging act of teaching. Assuming the existence of a gap between what the State and the scientific discourse recommend the teacher act upon in the classroom, a decision was made to identify the configuration and structure of social representation in the act of teaching, put forth by elementary school teachers in the public schools of Natal, RN, Brazil. Therefore, the research relied on the theoretical model developed by Domingos Sobrinho (1998, 2000, 2003), which articulates the praxeology of Pierre Bourdieu with the theory of social representations of Serge Moscovici (1978). It was intended to demonstrate how teachers habitus, in its due historical context, directs the construction of social representations in the act of teaching which guides the actions of the teacher, particularly in the classroom context. At the methodological level, the following methods and techniques were used: bibliographic and documentary review in order to identify the scientific discourse on the subject matter and the official parameters of educational regulation and the act of teaching; the Procedure of Multiple Classifications PMC in order to capture the configuration and structure of the representational content in focus, the direct observation of the classroom to identify in actual terms the social representation as "guide to action" as the theory preaches. From the standpoint of the analysis, quantitative data were analysed through Multidimensional Scaling MDS, covering in this study the Multidimensional Scale Analysis MSA and Smallest Space Analysis SSA; and non-parametric statiscal techniques. Additional data of qualitative value had to undergo categorical content analysis. It was then concluded that the teachers investigated guided themselves by social representation, the product of collectively constructed and shared assumptions about the act of teaching, forming a synthesis of different sources of information and knowledge acquirement, involving elements of common sense, religious habitus, pedagogic models considered outdated, the agencies responsible for teacher training and the hegemonic discourse about education today

A informática como uma ferramenta de apoio a inclusão do deficiente visual

An inclusive environment has its foundations in the belief that all people are entitled to participate, to live as normal a life as possible, without discrimination, especially in education. This is to ensure equal opportunities. For individuals with special needs, the use of computers and digital materials is not an alternative, but one of the only forms of access to information. For the visually impaired, they start from the beginning to enter the university, through the selection processes, not always accessible. For those who can, other difficulties arise, undermining the initial enthusiasm and generating a large rate of dropouts. In most cases, these students will depend on the goodwill of colleagues and volunteers for the reading of texts in the basic literature of the disciplines studied. The high cost of technology assisted allied to a lack of resources and knowledge of curricular adaptations, prevents many teachers help these students in an appropriate manner. This thesis seeks to contribute to the inclusion of the visually impaired student pointing alternatives that can help in caring education. The research was conducted specifically for the doctorate during the period 2001 to 2006, the cities of Natal, Salvador and Curitiba, and is based mainly on the methodology of action research. The objective was the construction of Virtual Teaching Support Center , structured in a Web portal that can serve as a resource to help support teachers, staff and other users concerned with the process of inclusion of people with needs special education, with the goal of assimilation of educational opportunities, with the support of resources and methods. The inclusion is for everyone because we are all different

Representação social sobre educação inclusiva por professores de Cruzeiro do Sul - Acre

Nowadays the discussion about providing a quality education for all students is more and more recurrent, including for those who have special educational necessities. The discussion increases regarding that it is not enough to include these students in the regular school, but also to provide conditions of learning and development. This requirement implies changes in the educational system, as well as in the teachers‟ everyday; and these changes manifest themselves through the complexity of the functions which are assigned to the teachers and the school. The news that are generated from the perspective of the inclusive education asks for new formative models for teacher‟s performance, once he tries to (re)build knowledge, knowings and doings among troubles and conflicts as a way to decrease the impact caused by the necessary transformations. This research approached this context in order to understand the social representation about the inclusive education from teachers who work in the regular public school system in the Municipality of Cruzeiro do Sul, State of Acre. To approach the symbolic content, we elected the Multiple Classification Procedure (MCP) as the methodological approach. For that, it was necessary to apply the Technique of Free-Association of Words (TFAW) to 60 participants what provided data to the first step of the chosen methodological procedure. The criterion of choice of the participants took into account if they dealt with student who has special educational necessities and with public schools. Later, we applied MCP to 50 teachers from specialized course in inclusive education subgroup 01 and 30 teachers who has no specialized formation subgroup 02. The collected data from this step was examined through multidimensional and content analysis for a better understanding of their symbolic dimensions. The results from the multidimensional analysis showed that the subject inclusive education‟ for subgroup 01 involved the following facets: circulating discourses that meant the naming of the characteristics that teachers think indispensable to inclusive education; teachers in relation to the inclusive practice that was focused on the relation between teaching and included student, and repercussion to the student that showed the advantages that the inclusive education provided to the student who has special educational necessities. Subgroup 02 dealt with the following facets: characteristics of the included student that approached teachers‟ view on this student; negative aspects that regarded the naming of the obstacles in the achievement of inclusive education; and teacher‟s relations to the inclusive education that approach professional, affective, and formative elements. The content analysis revealed four categories: disagreeing concepts; conception of inclusive education; dimension of the teacher‟s inclusive doing, and difficulties and resistance to carry out the inclusion of a student who has special educational necessities in the regularschool. Both analyses multidimensional and content one showed that the constitution of elements in a social representation of inclusive education was a mixture formed by the characteristics of this sort of education and the school integration, materialized on the figure of the different‟ student. The representational field of the subject inclusive education‟ was associated to the social representation of the student who has special educational necessities, making clear the deficiency/ difference, and causing the difficulty of the teachers in achieving what they say about the phenomenon

O currículo escolar: uma análise na perspectiva da inclusão de alunos com deficiência intelectual

A mid the many transformations and advances that the contemporary society is going through, the right to education is a topic that does not end and becomes increasingly present, given the urgency of including students with disabilities in education. Given this new reality, schools are challenged to receive them with quality, and implement actions that promote favorable conditions for their development at school. Accordingly, it is fundamental the organizational restructuring of education to meet the specific needs of students. Thus, it is imperative that educational institutions defining the type of person who intend to form and the society proposing to build. These are aspects that precede any question, since the knowledge covered in the curriculum will contribute directly to the creation of human beings are involved there. Based on this theme, this assignment reports aspects of a survey of a local public school, located in Natal/RN, which deals with the analysis of the curriculum and its implementation in teaching practice in the classroom, before the inclusion of students with disabilities intellectual. Thus, to undertake a study of case with five professionals at school, involving documentary analysis and observation of the curriculum of the pedagogical practice of teachers in the classroom, as well as conducting an interview with all stakeholders. To this end, the data analyzed shows that, although the right of citizens with disabilities is guaranteed by constitutional law, the school, locus of this study, have not realized the extent of conquest. Does not recognize the fact of being in school and learn together with others is also a right of persons with disabilities. Thus, while your resume is to present a progressive vision, believed to be open, concerned with the selection and organization of content, with flexibility in defining the goals, with the search for diversification of the procedures adopted, as well as the planning activities teaching and learning based on the level of student learning, this is not effective in teaching practice, either through ignorance of the guidelines defined either by lack of knowledge about the proposal and an inclusive curriculum can provide answers to all educational students, including those with intellectual disability

Estratégia de produção e competitividade :estudo de caso com enfoque de estratégia de foco em empresas de fibra de vidro

The objective of this thesis is to study the theory of production as it relates to and focuses on the strategy of production and competitiveness. The theory utilized was based on Terry Hill s Strategies through the utilization of Matrix of Manufacturing Strategy Issues and supported by the studies of others in this area. The methodology used for the development of this study was based on observing the engagement between two companies over a long period of time. Through interviews and discussions it was possible to collect the necessary information to guide this study; and by constant involvement in each of these companies, their ways of thinking, performing and administrating were observed and understood. In conclusion, this work created an understanding of the importance of the strategy of production, not as the only important element but as an important factor to direct attitudes and decisions in the company under the concept of strategy and competitiveness

Desenvolvimento de Modelos no Programa DigSILENT PowerFactoryTM para o Estudo de Estabilidade Transitória em Sistemas Elétricos de Potência com Aerogerador

This work presents a description of models development at DigSILENT PowerFactoryT M program for the transient stability study in power systems with wind turbine. The main goal is to make available means to use a dynamic simulation program in power systems, widely published, and utilize it as a tool that helps in programs results evaluations used for this intent. The process of simulations and analyses results starts after the models setting description phase. The results obtained by the DigSILENT PowerFactoryT M and ATP, program chosen to the validation also international recognized, are compared during this phase. The main tools and guide lines of PowerFactoryT M program use are presented here, directing these elements to the solution of the approached problem. For the simulation it is used a real system which it will be connected a wind farm. Two different technologies of wind turbines were implemented: doublyfed induction generator with frequency converter, connecting the rotor to the stator and to the grid, and synchronous wind generator with frequency converter, interconnecting the generator to the grid. Besides presenting the basic conceptions of dynamic simulation, it is described the implemented control strategies and models of turbine and converters. The stability of the wind turbine interconnected to grid is analyzed in many operational conditions, resultant of diverse kinds of disturbances

Desenvolvimento de modelos no programa digSILENT powerfactoryTM para o estudo de estabilidade transitória em sistemas elétricos de potência com aerogerador

This work presents a description of models development at DigSILENT PowerFactoryTM program for the transient stability study in power systems with wind turbine. The main goal is to make available means to use a dynamic simulation program in power systems, widely published, and utilize it as a tool that helps in programs results evaluations used for this intent. The process of simulations and analyses results starts after the models setting description phase. The results obtained by the DigSILENT PowerFactoryTM and ATP, program chosen to the validation also international recognized, are compared during this phase. The main tools and guide lines of PowerFactoryTM program use are presented here, directing these elements to the solution of the approached problem. For the simulation it is used a real system which it will be connected a wind farm. Two different technologies of wind turbines were implemented: doubly-fed induction generator with frequency converter, connecting the rotor to the stator and to the grid, and synchronous wind generator with frequency converter, interconnecting the generator to the grid. Besides presenting the basic conceptions of dynamic simulation, it is described the implemented control strategies and models of turbine and converters. The stability of the wind turbine interconnected to grid is analyzed in many operational conditions, resultant of diverse kinds of disturbances