A vinculação das sociedades por quotas nas situações de gerência plural e as limitações constantes do pacto social: análise dos institutos jurídicos e o sentido das decisões judiciais

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O contrato para a assunção de encargos relativos a obras de urbanização (gerais e especiais): um contrato entre dois territórios jurídicos?

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

A semântica cognitiva e suas conexões com as ciências da linguagem e com aspectos socioculturais - Entrevista com José de Sousa Teixeira (Universidade do Minho)

Número temático: A semântica cognitiva em foco

Comparação do perfil lipídico, pressão arterial e aspectos nutricionais em adolescentes, filhos de hipertensos e de normotensos

OBJETIVO: Comparar a pressão arterial, o perfil lipídico, o consumo alimentar e dados antropométricos em adolescentes com ou sem antecedente familiar de hipertensão arterial. MÉTODOS: Foram avaliados 43 adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária entre 11 a 18 anos, sendo 20 filhos de hipertensos e 23 de normotensos e examinados: a pressão arterial, o consumo alimentar, dados antropométricos, o perfil lipídico e o resultado da orientação dietética (American Heart Association). RESULTADOS: Os filhos dos hipertensos mostraram maiores valores basais de pressão arterial sistólica (109 ± 3 vs. 99 ± 2 mm Hg, p=0,01) e diastólica (68 ± 2 vs. 62 ± 2 mm Hg, p=0,04), da relação CT/HDL-c (4,1 ± 0,3 vs. 3,2 ± 0,2, p<0.01) e de LDL-c/HDL-c (2,7 ± 0,2 vs. 1,9 ± 0,1, p<0,01) e menores valores de HDL-c (43 ± 2 vs. 53 ± 2 mg/dL, p<0,005). O consumo alimentar e medidas antropométricas analisadas não diferiram entre os grupos. A intervenção dietética, embora tenha resultado em reduções no índice de massa corpórea (21,0± 1,2 vs. 20,1 ± 1,1 kg/m², p<0,01), não modificou a dislipidemia presente nos filhos de hipertensos. CONCLUSÃO: Encontraram-se maiores níveis de pressão arterial e perfil lipídico mais desfavorável entre filhos de hipertensos, onde os níveis baixos de HDL-c foram o achado mais relevante e independente de variáveis antropométricas ou nutricionais.

Desenvolvimento de talentos no desporto : aspectos psicológicos

A presente investigação tem como principal objetivo compreender a relevância de diversos fatores sociodemográficos e psicossociais inerentes ao desenvolvimento do talento em contexto desportivo, numa perspectiva multidimensional. Procedeu-se a uma avaliação quantitativa de jogadores de futebol, integrados num clube de elite, com idades compreendidas entre os 13 e os 19 anos. No sentido de avaliar os construtos psicológicos considerados no presente estudo (motivação, perfecionismo, suporte parental, resiliencia, coping e compromisso) foram utilizados os seguintes questionários: Sport Motivation Scale - SMS (Pelletier et al., 1995); Multidimensional Perfectionism Scale – MPS (Frost, Marten, Lahart, & Rosenblate, 1990); Own Memories of Parental Rearing – EMBU (Perris, Jacobson, Lindstörm, Von Knorring, & Perris, 1980); Resilience Scale – RS (Wagnild & Young, 1993); Athletic Coping Skills – ACSI 28 (Smith, Schutz, Smoll, & Ptacek, 1995); e Elite Athlete Commitment Scale – EACS (Ramadas, Serpa, Rosado, Gouveia & Maroco, 2013). A significância da variável nível de prestação (elite/sub-elite; dispensados/retidos) sobre os diversos constructos psicológicos foi avaliada através da análise da covariância multivariada (MANCOVA), da análise de equações estruturais (CBSEM) e da técnica de míninos quadrados parciais (PLS). Os jogadores mais bem sucedidos (jogadores de elite e jogadores retidos) percecionaram maior suporte parental, demonstraram níveis mais elevados de compromisso, resiliência, autodeterminação, capacidade de adaptação e confronto, assim como um perfeccionismo ajustado. No que concerne às variáveis sociodemográficas, constatou-se que os jogadores retidos jogam predominantemente no segundo ano do respetivo grupo de idade e têm uma idade inferior aos jogadores dispensados. Os resultados obtidos poderão constituir um relevante suporte para futuros programas educacionais que incidam sobre temáticas relacionadas com os compromissos necessários à prossecução e manutenção de níveis de elite, estratégias de coping, gestão da rotina diária, e o papel dos pais no processo de formação do jovem desportista.

Efecto de la distribución del diámetro de la fibra sobre el tipo y frecuencia de fibras objetables en vellones mixtos. 1- Aspectos físicos (Programa Red Supprad)

Las fibras pertenecientes a los Camélidos y a los Caprinos reciben entre otros nombres el de fibras lujosas. Los atributos y caracteres que le confieren valor a estas fibras son: suavidad, brillo, escasez o rareza, precio alto, carácter de misterioso, romántico, elegante y exclusivo. Siendo suavidad y brillo o lustrosidad los únicos atributos que solo depende de la fibra cruda en sí. La expresión ´suave´ textilmente hablando se reconoce cómo suavidad al tacto o ´mano´ y reúne en sí mismo varios atributos: confort sobre la piel (picazón), rigidez, lisura, suavidad. El término ´prickle´ o picazón (prurito) se aplica solo para las prendas que se usan en contacto con la piel (directa o indirectamente) y cada vez resulta más importante. Diversos estudios han demostrado que la sensación de picazón o prurito proviene de las fibras gruesas de la cola derecha de la distribución del diámetro de la fibra (´borde grueso´), de ahí la importancia de estudiar esta distribución en el contexto físico primero y en el genético luego. Se hipotetiza que: La distribución del diámetro de la fibra puede ser evaluada correctamente con el desvío estándar y el coeficiente de variación del diámetro, desde el punto de vista cuantitativo y por la morfología (tipo de rizo), desde el punto de vista cualitativo y esta determinación permite predecir la suavidad al tacto del hilo y/o tejido a confeccionar. Para testar esta hipótesis se han formulado los siguientes objetivos generales: Determinar la relación entre la variación o dispersión del diámetro de la fibra y parámetros estadísticos cuantitativos en fibra de Camélidos y Caprinos. Determinar la relación entre la variación o dispersión del diámetro de la fibra y la morfología de la fibra de Camélidos y Caprinos. Determinar la relación entre la variación del diámetro y la morfología de la fibra y la suavidad al tacto del hilo y/o tejido producido Camélidos y Caprinos. El proyecto se desarrollará en el contexto del programa SUPPRAD y se utilizará la información capturada en los trabajos de campo con caprinos criollos, ovinos Merino y Camélidos Sudamericanos, tratando de obtener una respuesta formal a la disyuntiva de homogeneizar la distribución de tipos de fibras y diámetros por vía mecánica (´descerdado´), selección genética, o una combinación de ambas.

Aplicación de redes de datos inalámbricas al control del medio ambiente que afecta aspectos fisiológicos y productivos de cultivos ornamentales

Este proyecto interdisciplinario consiste en la implementación y aplicación de una red inalámbrica sobre el manejo intensivo del medio-ambiente en cultivos ornamentales. La especie elegida para la puesta a punto de la técnica es el Lilium spp. La red inalámbrica para la transmisión de datos digitales se instalará en un ambiente de invernadero automatizado donde dispositivos inalámbricos se integrarán en una red inteligente para la transmisión de datos por radio frecuencia. Además se podrá vizualizar por Internet. Con el proyecto se pretende el estudio y caracterización del ambiente para una posterior actuación sobre el mismo. Con esto se espera dar respuesta a la influencia sobre la fisiología de la floración en un esquema de producción eficiente de cultivos ornamentales (para flor de corte y/o cultivo en maceta) en nuestra provincia de Córdoba, con la transferencia tecnológica correspondiente al sector productivo.

Aspectos técnicos da cateterização do seio coronariano baseada no componente atrial do eletrograma intracavitário e anatomia radiológica durante o procedimento de implante de marcapasso biventricular

OBJETIVO: Apresentar uma proposição técnica baseada na experiência de 130 implantes utilizando técnica simplificada para cateterização do seio coronariano, baseada no componente atrial do eletrograma intracavi-tário e anatomia radiológica. MÉTODOS: De outubro de 2001 a outubro de 2004 foram realiza-dos 130 implantes de marcapasso biventricular, utilizando-se anatomia radiológica e observação de eletrograma intracavitário, com prioridade ao componente atrial. RESULTADOS: O implante do sistema, utilizando-se a estimulação do ventrículo esquerdo via seio coronariano, não foi possível em 8 pacientes. Em 12 pacientes foram observadas dificuldades na canulação do óstio coronário e em 15 pacientes observaram-se dificuldades de progressão do eletrodo através do seio coronariano. O tempo médio de utilização de radioscopia foi de 18,69 min. CONCLUSÃO: A técnica de implante, utilizando a morfologia do componente atrial do eletrograma intracavitário e anatomia radiológica, demonstrou ser pouco trabalhosa, segura e eficaz para canulação do óstio do seio coronariano, necessitando de reduzido tempo de radioscopia.

Aspectos clínicos e terapêuticos da insuficiência cardíaca por doença de Chagas

OBJETIVO: Descrever as características clínicas e terapêuticas de pacientes com insuficiência cardíaca (IC) secundária a miocardiopatia chagásica crônica, bem como avaliar se estas são diferentes nas demais etiologias. MÉTODOS: Foram analisados prospectivamente pacientes atendidos no período de agosto de 2003 a junho de 2004, em um ambulatório de referência para IC. RESULTADOS: Foram incluídos 356 pacientes com o diagnóstico de IC. Miocardiopatia chagásica foi a etiologia mais freqüente, (48% dos casos). Outras etiologias foram miocardiopatia hipertensiva em 19%, dilatada idiopática em 11%, e isquêmica em 9%. Pacientes com IC secundária a miocardiopatia chagásica tinham com maior freqüência etnia não-branca (88 x 75%; p = 0,002), história familiar de doença de Chagas (57 x 21%; p = 0,001), maior tempo de doença (71 x 56 meses; p = 0,034), menor escolaridade (4,4 ± 4,1 x 5,7 ± 4,2 anos de estudo; p = 0,004), menor freqüência cardíaca (69 ± 12 x 73 ± 13; p = 0,03) e pressão arterial sistólica (121 ± 25 x 129 ± 28 mmHg; p = 0,006). Utilizavam com maior freqüência amiodarona (22 x 13%; p = 0,036) marcapassos artificiais (15 x 1%; p = 0,001) e com menor freqüência drogas betabloqueadoras (39 x 59%; p = 0,001). CONCLUSÃO: Nessa amostra de pacientes ambulatoriais com IC, em um estado com alta prevalência de doença de Chagas, miocardiopatia chagásica foi a etiologia mais freqüente, apresentando algumas características clínicas e terapêuticas diferentes dos demais pacientes.

El régimen de la prescripción liberatoria en el derecho privado y la seguridad jurídica

Se examinará con un criterio sistemático e integrativo la regulación de la prescripción liberatoria en el derecho privado argentino, tanto a nivel legal como jurisprudencial, tanto en los códigos generales como en las leyes especiales, con el objeto de verificar si el sistema es simple o complejo, genera seguridad jurídica o se muestra desordenado e inseguro, es compatible con parámetros de justicia o conduce a resultados axiológicamente inaceptables, considera debidamente la situación de los débiles jurídicos o no los tiene en cuenta y da lugar a espacios de desprotección. Se realizará este estudio considerando los diferentes aspectos técnicos implicados (plazos, cómputo de plazos, interrupción, suspensión, requisitos, etc.), trazando un panorama general del sistema. Si del estudio realizado surge la imperfección o deficiencia del sistema, por resultar demasiado complejo, inseguro, injusto o insuficientemente tuitivo de los débiles jurídicos, se propondrán los criterios adecuados para maximizar su simplicidad, la satisfacción de la seguridad jurídica y la justicia y la adecuada tutela de los débiles, proyectando en caso de considerarse pertinente las reformas legales respectivas, con su respectiva fundamentación general y en particular.

Régimen laboral de los docentes de universidades privadas argentinas. Bases y lineamientos para un modelo de regulación

Consideramos que existe una seria desarticulación y dispersión del sistema normativo que rige la relación laboral docente universitaria privada, principalmente por parte de los operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. También percibimos que la reconstrucción que se hace para solucionar problemas prácticos en esta área del Derecho no exhibe respuestas satisfactorias a la especificidad de la relación laboral del docente universitario privado. En efecto, la docencia universitaria privada presenta nítidas diferencias jurídicas y fácticas con la docencia privada de los otros niveles (por lo cual aquélla no se halla regida por la ley 13.047 que rige a los docentes de los otros niveles). Pero también se diferencia con otras actividades laborales de distintas condiciones, influidas o no por el taylorismo-fordismo o toyotismo, y a la que la Ley de Contrato de Trabajo, que mayoritariamente se estima aplicable, no aprehende con precisión. También se diferencia en cuanto al régimen jurídico aplicable con la docencia universitaria estatal y quizás también en algunos elementos fácticos de la prestación laboral. Tales aspectos deficitarios pueden mejorar si se esclarece y reconstruye de modo integral el régimen jurídico laboral que los regula, según la legislación aplicable y las enseñanzas de la doctrina y la jurisprudencia al respecto. Procuraremos verificar cuáles son los principios y las normas que deberían regir la relación laboral docente universitaria privada argentina y su efectivo conocimiento y aplicación por parte de los inmediatos operadores jurídicos- empleadores y trabajadores docentes-. Si se detectan inadecuaciones normativas a la realidad que se trata y a la justicia social, lo que es altamente probable, se propiciará el dictado de normas de diferentes niveles de fuentes normativas para corregirlas.