Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

Dibujantes de la Argentina: Edmundo Maristany.

En esta colección de la Serie Documentos presentamos a los dibujantes y artistas que pasaron por nuestra institución, lo que representa una tarea nada fácil. Sin embargo, con las imperfecciones del caso, iniciamos este trabajo esperando que, en un futuro próximo, esta iniciativa sea continuada dentro de las diferentes Divisiones que conforman la estructura de nuestro Museo. En este primer artículo mostramos algunas de las imágenes que pudimos rescatar de Edmundo Maristany, una figura polifacética, ya que, entre sus logros se encuentra el descubrimiento de un cometa que hoy lleva su nombre y el escrito de sonetos publicados en la década del cincuenta. A través de sus dibujos de vertebrados, sabemos que trabajó para el Dr. Emiliano Mac Donagh en el Museo de La Plata y para el Dr. Carlos Marelli en el Jardín Zoológico de nuestra ciudad.

Fernando de Buen. Ictiólogo Iberoamericano.

Este documento está dedicado al recuerdo de Fernando de Buen, a quién podríamos considerar como uno de los primeros “ictiólogos iberoamericanos”. En este caso nos encontramos con un profesional que, por la locura de una guerra fratricida, tuvo que dejar su patria y trasladarse al continente americano, residiendo inicialmente en México dónde adopta su ciudadanía. Posteriormente viaja a Sudamérica para trabajar en Uruguay y luego en Chile. En esa extensa travesía generó parte de su legado, dejando aportes substanciales para el crecimiento y consolidación de la ictiología neotropical. Por ello, a más de cincuenta años de su desaparición, junto a la invalorable colaboración de los colegas de Chile, España, México y Uruguay, concretamos este modesto archivo con la idea de que su figura y su obra no se pierdan en la “bruma de los tiempos” y que las jóvenes generaciones conozcan a quiénes abrieron los surcos de nuestra disciplina aún, como en este caso, llevando consigo el dolor y la angustia del destierro.

Orientações práticas para a fertirrigação do mamoeiro.

Os métodos de irrigação mais recomendados para a cultura do mamoeiro têm sido os métodos pressurizados, isto é, a irrigação por aspersão e localizada. Dentre os sistemas de irrigação por aspersão, os sistemas autopropelidos (Figura 1a) e os pivôs centrais (Figura 1b) têm sido os mais utilizados. Em se tratando de sistemas de irrigação localizada, a fertirrigação via microaspersão deve levar em conta a distribuição de água pelo microaspersor, que segue um padrão conforme a Figura 2, onde a maior quantidade de água cai próximo do emissor reduzindo-se à medida em que se afasta deste. A concentração de íons da água de irrigação é uniforme, isto é, apresenta pequena variação na área molhada na superfície do solo, consequentemente, a distribuição do fertilizante é desuniforme, ou seja, a região mais próxima do emissor recebe maior quantidade de fertilizante comparada às regiões mais afastadas do emissor.

Fundamentos e manejo da fertirrigação do mamoeiro.

Os métodos de irrigação mais recomendados para a cultura do mamoeiro têm sido os métodos pressurizados, isto é, a irrigação por aspersão e localizada. Dentre os sistemas de irrigação por aspersão, os sistemas autopropelidos (Figura 1) e os pivôs centrais tem sido os mais utilizados. Os sistemas de irrigação localizada, como gotejamento e a microaspersão vêm sendo muito utilizados. A fertirrigação é praticada com todos os sistemas, entretanto, deve-se ater ao fato de que, na aspersão, a água é aplicada para uma área molhada de solo é de 100%, o que implica em aplicação de fertilizantes para as plantas e para as ervas daninhas. Outro ponto a ponderar é o fato de que a uniformidade de distribuição de água e a eficiência de aplicação que basicamente compõem a eficiência de irrigação ocupa níveis mais baixos para a irrigação por aspersão comparado a irrigação localizada. A eficiência de irrigação por aspersão situa-se próximo ou abaixo de 75%, indicando uma deficiente uniformidade de distribuição de fertilizantes na área além de maior possibilidade de lixiviação para aqueles de maior mobilidade. Existem, entretanto sistemas de aspersão por pivô central e de movimento linear (LEPA, MESA), cuja eficiência pode chegar a 95%, onde o fertilizante é aplicado na zona diretamente nas plantas.

Análise econômica mensal sobre o setor de mandioca e derivados: março/2010.

Mandioca: Preços recuam após três meses de alta ? A oferta de mandioca seguiu elevada para a indústria de fécula das regiões acompanhadas pelo Cepea em março. Este quadro foi atribuído aos preços favoráveis da cultura e também pelo clima favorável ao longo do período. Por conta destes fatores, as cotações que vinham se valorizando expressivamente em meses anteriores, passaram a ter elevações menos intensas. Em março, a tonelada da raiz destinada às fecularias foi cotada à média de R$ 249,71 (R$ 0,4343/ grama de amido, considerando a balança hidrostática de 5 kg), subindo 5,4% frente à de fevereiro (R$ 236,89/t). Esta alta é pouco expressiva quando comparada com a de meses anteriores, que foi de até 15%. Comparando o preço médio de R$ 236,89/t da última semana de fevereiro com o de R$ 243,23 em igual período de março, a desvalorização é de 4,0% entre os períodos. Entre os estados acompanhados pelo Cepea, o maior preço foi registrado no Paraná, de R$ 269,13/t, aumento de 6,5% frente ao valor do mês anterior. No Mato Grosso do Sul, no mesmo período, houve valorização de 4,6%, com o produto cotado a R$ 231,48/t. O estado de São Paulo teve a variação mais expressiva, de 11,9%, com a mandioca comercializada a R$ 195,81/t (Figura 1). Em âmbito regional, os preços tiveram alta em todas as regiões em março. A mais expressiva ocorreu na região de Assis (SP), de 11,9%, porém a mesma área teve a menor média do período (R$ 195,81/t). Já o maior preço do mês ocorreu no noroeste paranaense (R$ 272,17/t), onde a valorização foi de 5,5%. A alta menos expressiva foi observada no sudeste do Mato Grosso do Sul, de 4,0%, com o produto cotado à média de R$ 234,06/t (Figura 2).

Baculovirus Erinnyis para o controle biológico do mandarová da mandioca.

O mandarová (Erinnyis ello L.) ou "gervão", inseto de ocorrência esporádica e elevada capacidade de consumo foliar, que pode causar completo desfolhamento e redução na produção, principalmente, quando o ataque ocorre em plantas jovens, nos primeiros cinco meses após plantio. Em ataques severos a redução no rendimento de raízes pode chegar até a 64%, em alguns casos levar a planta à morte ou afetar a qualidade do material de plantio (manivas). Embora possa ocorrer em qualquer época do ano, é mais frequente em períodos chuvosos. Seu ciclo é relativamente curto - 33 a 55 dias - (Figura 1) podendo ter várias gerações no ano.

Biofilme comestível biodegradável de amido de mandioca e refrigeração reduzem dano larval de mosca-das-frutas.

Embora o cenário seja favorável à ampliação do agronegócio fruta, um dos maiores entraves vem sendo a mosca-das-frutas (Tephritidae), um grupo de insetos-praga de importância econômica que exige rígido programa de controle integrado diretamente no campo e, após a colheita de frutos, exige processos agroindustriais eficientes e de acordo com as exigências dos mercados.A goiaba Psidium guajava L., utilizada como modelo no estudo, é hospedeiro primário da mosca-das-frutas sofrendo infestação variável de acordo com a região do país, sendo os frutos infestados por 11 espécies nativas do gênero Anastrepha e pela mosca-do-mediterrâneo Ceratitis capitata (Wied.). No entanto, ainda há carência de métodos de controle que sejam adequados e eficientes pois os frutos da goiabeira são sensíveis à temperatura, e a ação de larvas na polpa do fruto amplia perdas, descarte e diminui renda de agricultores (Figura 1).

Procedimentos para manejo da criação e multiplicação do predador exótico Cryptolaemus montrouzieri.

No Brasil, a joaninha predadora Cryptolaemus montrouzieri Mulsant (Coleoptera:Coccinellidae) (Figura 1) foi introduzida pelo Laboratório de Entomologia da Embrapa Mandioca e Fruticultura (processo Ministério da Agricultura nº 21052.007104/97-33) com apoio do Laboratório Costa Lima da Embrapa Meio Ambiente, proveniente do Instituto de Investigaciones Agricolas ? Centro de Entomologia La Cruz- INIA, Chile, como alternativa para o controle biológico de cochonilhas sem carapaça e pulgões (afídeos) em cultivos de importância econômica e, adicionalmente, como forma estratégica e proativa de controle biológico clássico da cochonilha rosada Maconellicoccus hirsutus Green (Hemiptera: Pseudococcidae), caso esta praga quarentenária tipo A1 seja introduzida no território nacional.

Boas práticas agrícolas no cultivo da banana na comunidade do Faraó, município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.

A banana (Musa spp.) é atualmente um dos produtos agrícola mais importante do município de Cachoeiras de Macacu, RJ. Nesse município, a localidade de Faraó, situada na microbacia do rio Batatal, figura entre as principais produtoras de banana. O objetivo do presente documento é apresentar os resultados do diagnóstico realizado na localidade de Faraó a fim de identificar as Boas Práticas Agrícolas (BPA) necessárias para a produção local de banana. Foi utilizada uma metodologia participativa para a identificação das principais práticas agrícolas, das fraquezas e das potencialidades dos sistemas de produção adotados. Como resultado, foi possível indicar as melhores práticas agrícolas passíveis de serem adotadas pelos agricultores, dentre as quais se destacam o plantio em nível, a análise de solos, o maior aporte de nutrientes e matéria orgânica no solo, os cuidados fitossanitários e os cuidados especiais no momento da colheita e pós-colheita.

Soluções tecnológicas e inovação 2015.

Pesquisa e inovação agropecuária para o fortalecimento da Agricultura Familiar; Tecnologias de baixo custo evitam desperdício de água; Agricultores viram produtores de água no Distrito Federal; Agricultura de Precisão pode reduzir uso de água nas culturas; Cultivo de alimentos nas entrelinhas viabiliza dendê na agricultura familiar; Pesquisa vai mapear castanhais nativos e caracterizar sistemas de produção da castanha-do-brasil; Projetos apoiam agricultores familiares em 45 municípios no Amazonas; Agricultura sustentável ultrapassa fronteiras amazônicas; Troca de saberes fortalece agricultura indígena; Quilombo Brotas implanta Unidade de Referência Agroecológica; Agricultores fazem manejo florestal participativo da araucária; Árvores trazem benefícios para a lavoura em assentamento no RJ; Sistema silvipastoril muda realidade em condomínio de famílias no Paraná; Sistemas agroflorestais proporcionam desenvolvimento e equilíbrio no meio rural; Sistema de cultivo de frutas, grãos e hortaliças é adotado no Cerrado; Material genético da Embrapa garante diversidade de fruteiras para o Brasil; Pesquisa testa fruticultura orgânica em larga escala; Produção de acerola muda realidade de agricultores; Técnica aumenta produção do açaí em até cinco vezes; Agricultores gaúchos aprovam variedade de bananeira; Caju lançado pela Embrapa produz mesmo em tempos de seca; Frutas nativas diversificam agricultura familiar do Sul; Híbridos de maracujazeiro azedo para geração de emprego e renda no campo; Maracujazeiro silvestre oferece quatro vantagens para o agricultor familiar; Plantio de morango orgânico mostra-se vantajoso em Sergipe; Pera, maçã e caqui: novos nichos da fruticultura no Nordeste; Sistema Agritempo ajuda a monitorar a plantação; Sistema online auxilia monitoramento da agricultura; Alimentos biofortificados são produzidos na Borda Oeste do Pantanal; Café conilon BRS Ouro Preto pode impulsionar competitividade da cafeicultura na Amazônia; Manejo integrado de pragas também é importante para o trigo; Controle biológico de pragas reduz uso de agrotóxicos; Conhecimento ajuda a mudar produção de hortaliças no Pará; Sistema integrado de produção de mudas de hortaliças beneficia agricultores no RJ; Projeto viabiliza mercado para produtos da agricultura familiar no interior de Minas Gerais; Minibibliotecas: a pesquisa mais perto do homem do campo; Sistemas de acesso aberto oferecem informações agropecuárias para diversos públicos; Parceria com rede de radialistas garante Prosa Rural no ar há mais de uma década; Prosa Rural apoia ações de transferência de tecnologia no Alto Sertão Sergipano; Conhecimento das Minibibliotecas chega a jovens agricultores de Rondônia; Transferência de tecnologias agrícolas nas Escolas Famílias Rurais do Amapá; Mandioca ajuda a diminuir pobreza no campo; Maniveiro, uma nova figura na cadeia produtiva da mandioca; Projeto agrega valor à produção de mandioca e aumenta renda no Maranhão; Inovações de baixo custo facilitam a vida do horticultor familiar; Novo equipamento vai facilitar trabalho de produtores de bananas; Estratégias participativas ajudam no desenvolvimento de comunidades rurais; Transição agroecológica na agricultura familiar da Amazônia; Partilha dos saberes agroecológicos em territórios sergipanos; Assentados adotam sistema agroflorestal no interior de SP; Técnicas sustentáveis são compartilhadas na Fazendinha Agroecológica; Ciência se alia ao conhecimento dos agricultores no norte de Minas; Programa busca expandir mercado para vitivinicultura de polos tradicionais; Do campus ao campo: pesquisadores para a agricultura familiar; Queijo coalho de qualidade oferece alternativa rentável para agricultores; Sustentabilidade dos vinhos artesanais une modernidade e tradição; Plano de inovação promove gestão participativa e dinamiza agricultura familiar; Instituições se articulam pela solução dos problemas da agricultura familiar em Goiás; Capacitação melhora bovinocultura leiteira no Tocantins; Adoção de tecnologias por pequenos produtores melhora produção leiteira; A Rede Leite no noroeste gaúcho: em busca da sustentabilidade da produção; Pesquisa participativa busca perspectivas para produção orgânica de leite em unidades familiares; Mel pantaneiro; Retratos da vitória na produção de mel; Apicultores dedicados conseguem regularidade na produção de mel; Software orienta produtores de ovinos no controle de verminose; Projeto Alto Camaquã agrega valor aos produtores e ao ambiente; Projetos incentivam maior produção de peixe no Tocantins; Tecnologias em suínos para produtores que apostam em diferenciação; Avaliação de condição do rebanho ganha tecnologia simples e precisa; Tecnologia permite usar água com alto teor de sal; Algodão em consórcios agroecológicos beneficia 400 famílias no Semiárido; Unidades de Aprendizagem Familiar aumentam produção de animais no Ceará; Barragem subterrânea e cisterna calçadão mudam vidas de famílias do Semiárido; Cisternas garantem água para o Semiárido; Agricultores melhoram estrutura de produção em áreas de fruteiras e hortaliças; Famílias encontram alternativas para aumentar produtividade de grãos e frutas; Quintais produtivos ampliam renda de agricultores; Sisteminha Embrapa leva segurança alimentar para famílias de Parnaíba (PI); Pesquisas na região Serrana do Rio de Janeiro propiciam geração de tecnologias; Projeto apoia produtos tradicionais da agricultura familiar nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Determinismo o libertad. Consumo y NTICs en la escuela del siglo XXI

Entre las peculiaridades en nuestra sociedad occidental actual figura la presencia invasiva de la nueva cultura mediática del consumo y los cambios que esta ha provocado en el entorno de cada sujeto. En la medida en que niños y adolescentes pasan menos tiempo con su familia y se exponen más a los medios, éstos adquieren mayor protagonismo en la construcción de su universo cultural convirtiéndose en una fuente de heteronomía y perjudicando a las instituciones educativas. Afortunada o desafortunadamente, este fenómeno evoluciona de forma inmediata y cualquier estudio queda obsoleto en un periodo de tiempo muy reducido. Sin embargo, es necesario realizar trabajos que permitan conocer la sociedad del momento, sus transformaciones y sus nuevas formas de vida. Para ello y con el objetivo de encontrar alternativas que impidan la disociación del proceso de socialización, se ha realizado una pequeña investigación teórica sobre los diferentes agentes socializadores y su cambio de rol así como un estudio de caso en busca de evidencias empíricas que han permitido extraer conclusiones al respecto.

Comparação quantitativa dos andares médio e inferiores da face na AGIHF

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Curso taller diseño aplicado a la artesanía y tendencias 2004-2005 : conceptos básicos de Diseño.

66 hojas : ilustraciones, gráficas.

260 Copas precolombinas de la cultura Nariño material arqueológico.

3 hojas : ilustraciones, fotografías a color.