Conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma : legislação vs literatura

A educação sexual é um processo que acompanha o indivíduo durante toda a sua vida. As alterações socioculturais das últimas décadas revelaram a necessidade de uma educação sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsável e satisfatória. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educação sexual obrigatória nas escolas. É objetivo deste artigo analisar a legislação relativa à conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma e comparar as suas indicações com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação está de acordo com as orientações da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder à necessidade de participação da comunidade envolvente, o projeto de educação sexual na turma pode ir de encontro às necessidades dos alunos, é considerada a participação de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horária enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as características individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos não é considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder às exigências inerentes à implementação de projetos de educação sexual.

Assédio Sexual nas Organizações e aplicação prática da Legislação : análise de Casos Reais

O assédio sexual deveria transformar-se numa preocupação, permanente para os médicos, advogados, magistrados, psicólogos, sociólogos, gestores de recursos humanos, administradores e diretores de empresas, e a sociedade em geral, de forma a manter os valores morais e profissionais. A sociedade atual preocupa-se muito mais com a ostentação de valores materiais visíveis, sendo o assédio sexual considerado como algo oculto, que as vítimas tentam esconder. A maioria das mulheres não denuncia o assédio sexual por vários medos, que alternam entre as represálias ou retaliações, de serem rebaixadas, de perderem o emprego, - já que dependem desse para sobreviver - de serem transferidas, de se expor ao ridículo frente aos colegas, familiares e amigas, de perderem a carta de referência, etc. Habitualmente, têm muitas dificuldades em falar, não só porque revivem algo desagradável que as incomoda psicologicamente, mas também porque não acreditam que existam recursos para tratar de maneira eficaz e eficiente o problema que as afeta dramaticamente.

Utilização de modelos farmacocinéticos de base fisiológica no desenvolvimento de novos fármacos

Nas últimas décadas tem-se verificado um aumento bastante acentuado da utilização de modelos in vitro e in silico para a obtenção de dados que permitem aumentar a eficácia de programas de desenvolvimento de novos fármacos. Actualmente são utilizados dois tipos de modelos para descrever a farmacocinética de compostos químicos em função do tempo: modelos empíricos farmacocinéticos e modelos farmacocinéticos baseados na fisiologia (PBPK). Modelos PBPK assumem que o corpo humano interage com os compostos químicos como um sistema integrado, pelo que um evento que ocorre numa zona do corpo poderá influenciar um evento a ocorrer noutra zona, aparentemente distinta. Estes modelos assumem que o organismo humano é constituído por “compartimentos” que representam fisiologicamente os órgãos, tecidos e outros espaços fisiológicos. Para a correcta utilização destes modelos é necessário determinar a estrutura do modelo e as suas características, escrever equações que o caracterizem, bem como definir e estimar os parâmetros deste. Estes modelos têm vindo a ser usados no campo toxicológico e farmacêutico cada vez com maior frequência. No futuro poder-se-ão transformar numa ferramenta universal.

Orientação sexual como tema transversal em escolas públicas de Curralinhos-PI

Este estudo objetivou analisar a prática docente relacionada à orientação sexual enquanto tema transversal em escolas públicas no munícipio de Curralinhos-PI, e neste encalço, identificar as formas de práticas docentes relacionadas à orientação sexual enquanto tema transversal; caracterizar os fatores condicionantes para a realização da abordagem da orientação sexual em sala de aula; verificar a contribuição das oficinas do Programa Saúde e Prevenção na Escola (SPE) na formação continuada da prática docente e, a percepção de professores e alunos, quanto à relevância da abordagem do tema em questão de forma sistemática e transversal nas referidas escolas. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa e quantitativa com função de complementaridade, realizada em duas escolas públicas (X e Y) do município de Curralinhos-PI, de ensino fundamental e ensino médio, respectivamente, envolvendo uma amostra de 8 (oito) professores, que participaram das oficinas do SPE e 116 alunos, sendo 54 da escola X e 62 da escola Y. Os instrumentos da coleta de dados foram a entrevista e o questionário semiestruturados, originários de um roteiro de questões-guia. A coleta de dados foi realizada no segundo semestre de 2011, nos meses de agosto a setembro. Os resultados apontaram que é grande a necessidade de se discutir e implementar a orientação sexual no espaço escolar, pois embora a maioria dos professores entrevistados reconheçam a importância de se trabalhar a orientação sexual como tema transversal e demonstrarem conhecer esta proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), ainda são difusas as práticas incorporadas em suas atividades pedagógicas. Quanto aos alunos, evidenciaram que ainda se fazem presentes dúvidas e angústias, assim como dificuldades para a lida com o tema da sexualidade.

Mujeres silenciosas, mujeres silenciadas: Peruanas víctimas de violencia sexual en el conflicto armado interno 1980-2000

Señalan las voces expertas que una de las principales consecuencias de la violación sexual es dejarte muda, silenciarte, vivir con la certeza de que gritaste pero nadie escucho, es transformar la culpa en vergüenza. En el Perú el silencio ha cubierto lo que mujeres campesinas y asháninkas susurran: sus cuerpos fueron botín de guerra de las Fuerzas Armadas y los grupos subversivos. La violación sexual fue sistemática y masiva. Pero entre las masacres, desapariciones y torturas de uno y otro bando, lo que las mujeres vivían en sus cuerpos no tenía y tiene suficiente importancia. Hasta hoy no existe un solo caso judicializado y ningún culpable tras las rejas. El informe de la Comisión de la Verdad y Reconciliación en el Perú, CVR, concluyó que las mujeres, por el hecho de serlo, fueron víctimas singulares de un conjunto de delitos y atentados contra su dignidad y sus derechos humanos que vulneraron fundamentalmente el territorio más privado e intimo: su cuerpo y su libertad sexual. Estas violaciones a sus derechos humanos son expresión de situaciones previas de desigualdad de género, étnicas y sociales. El conflicto armado se instala en un contexto de autoritarismo, violencia contra la mujer, discriminación y exclusión social.

Violencia sexual contra las mujeres (Tema Central)

La violencia sexual contra las mujeres tiene diferentes manifestaciones, todas ellas constituyen una violación de sus derechos humanos, conforme lo determina el Estatuto de Roma y la jurisprudencia internacional. En América Latina, la violencia sexual contra las mujeres ha sido una de las formas de represión desde el Estado, en las situaciones de conflicto armado, pero también es parte de la cotidianidad de las mujeres, el riesgo de ser violadas es una realidad con la que deben convivir.

Estudio de los aspectos teórico-prácticos del delito de trata de personas con fines de explotación sexual y su prueba en el proceso penal acusatorio (Tema Central)

El delito de trata de personas es considerado como un tema de interés actual para la sociedad, en vista de que se encuentra catalogado como la nueva forma de esclavitud moderna, el entender que el término “trata” el término oficial utilizado por Naciones Unidas para hacer referencia al comercio de seres humanos y a la explotación por parte de terceros a estos, especialmente en los ámbitos: sexual, laboral, militar, religioso e incluso familiar, ha permitido que nuestro país, debido a los compromisos adquiridos con la comunidad internacional, adopte el principio de la debida diligencia para implementar políticas destinadas a la prevención, persecución y protección en esta clase de delito, y que cada vez su estudio y conocimiento general se debe incrementar para evitar que existan más víctimas de un delito de lesa humanidad, como está considerado la trata de personas.

Del abuso sexual a la construcción del lesbianismo

El presente trabajo hace un recorrido teórico por el territorio del abuso sexual infantil en niñas y las repercusiones que se producen en la construcción del lesbianismo, tomando como eje central el incesto. La violencia sexual de por sí es conflictiva, porque descoloca los sentidos propios del cuerpo, la identidad, deconstruye la sexualidad eminentemente infantil, ahora perdida. El acto incestuoso complica el escenario, porque echa por la borda las significaciones de las relaciones parentales que sostienen y organizan la cultura y que permite relacionarse a papá-mama-hijos/as desde las ternuras. Analiza el abuso sexual infantil incestuoso como acto perverso que cosifica al otro abyectándolo a lo in-mundo (objeto-cosa)1 de lo cual se puede gozar. El cuerpo ilegitimado desde las prácticas perversas, no tendrá otra alternativa sino buscar formas codificar el acto, y asumir el cuerpo vejado. Aborda al lesbianismo, no como única alternativa del abuso sexual incestuoso, sino como alternativa inconsciente que rechaza al agresor. Además indaga sobre los sentidos del lesbianismo y la homofobia.

¿Galantería o acoso sexual callejero?

Esta investigación pretende analizar porqué los “piropos”, o en general cualquier acto o expresión de naturaleza sexual dirigida a la mujer mientras ésta hace uso del espacio público, no constituyen “galantería”. Por el contrario, en virtud de su contenido sexual y de las circunstancias de poder que las recubren, se tratan de comportamientos que pueden ser entendidos como acoso sexual callejero. Con ese propósito, en el primer capítulo se realiza un estudio sobre cuestiones que constituyen la causa de la existencia de este fenómeno social: la dicotomía público/privado y el deber ser de los sexos. El análisis de estas dimensiones permite entender cómo el acoso sexual callejero se trata de una manifestación misógina basada en la desigualdad social histórica de la mujer. En el segundo capítulo de esta tesis se analizan las consecuencias del acoso sexual callejero en la vida de las mujeres y los medios jurídicos para enfrentarlos. Se identifica cómo el acoso sexual callejero vulnera los derechos a la autonomía, a la libertad y a la seguridad de las mujeres y se estudian los posibles remedios legales para sancionar y disuadir estos comportamientos.

Análisis de la problemática jurídica en el Ecuador, frente al reconocimiento legal del trabajo sexual como derecho constitucional

La presente investigación, enfocará primordialmente, la problemática jurídica actual frente a los derechos y obligaciones de quienes se encuentran en este grupo de trabajo. Así como sobre cómo cuáles serían las posibles soluciones jurídicas para el real ejercicio de sus derechos constitucionales. El lector podrá encontrar, los articulados que rigen la relación laboral del trabajador en general y la problemática jurídica actual, frente al reconocimiento del trabajo sexual como una modalidad de trabajo. Resultado de encuestas realizadas a trabajadoras de sexo de la ciudad de Azogues en el mes de marzo del 2015, así como entrevistas efectuadas directamente a las lideresas de las diferentes Asociaciones de trabajadoras del sexo que estuvieron presente en la ciudad de Quito, durante el III Encuentro de Trabajadoras del Sexo “Emputadas por Nuestros Derechos” y que acudieron con propuestas de ser reconocidas como trabajadoras en la Asamblea Nacional. Por otro lado, se planteó posibles soluciones jurídicas que permitirán hacer efectivo el goce del derecho al trabajo, tal como manda la Constitución, “un derecho y un deber social”. Frente a la propuesta del grupo de trabajadoras del sexo de ser reconocidas como autónomas, se consideró como solución jurídica, la necesidad de presentar un proyecto de ley especial que regule la actividad, el mismo que deberá ser aprobado por la Asamblea Nacional. Como trabajo sexual subordinado, se consideró necesario incluir un capítulo especial dentro del Código del Trabajo para regular la relación laboral.

Sexual symbolism in the Early Neolithic of the southern Levant: pestles and mortars from WF16

WF16 is a Pre-Pottery Neolithic site in the Southern Levant that has produced an important collection of ground stone artefacts. These include one explicit and one ambiguous representation of a phallus – the latter may be a human head and shoulders. The authors note the visual similarity of certain pestles from WF16 to phalli and suggest that such artefacts and their use may have been imbued with sexual metaphor. As such, the most potent references to sex, reproduction and fertility in the early Neolithic may not be the exotic figures claimed to be ‘Mother Goddesses’ but located in the most mundane of domestic artefacts.

Direct versus indirect sexual selection: genetic basis of colour, size and recruitment in a wild bird

Indirect and direct models of sexual selection make different predictions regarding the quantitative genetic relationships between sexual ornaments and fitness. Indirect models predict that ornaments should have a high heritability and that strong positive genetic covariance should exist between fitness and the ornament. Direct models, on the other hand, make no such assumptions about the level of genetic variance in fitness and the ornament, and are therefore likely to be more important when environmental sources of variation are large. Here we test these predictions in a wild population of the blue tit (Parus caeruleus), a species in which plumage coloration has been shown to be under sexual selection. Using 3 years of cross-fostering data from over 250 breeding attempts, we partition the covariance between parental coloration and aspects of nestling fitness into a genetic and environmental component. Contrary to indirect models of sexual selection, but in agreement with direct models, we show that variation in coloration is only weakly heritable (h(2) < 0.11), and that two components of offspring fitness-nestling size and fledgling recruitment-are strongly dependent on parental effects, rather than genetic effects. Furthermore, there was no evidence of significant positive genetic covariation between parental colour and offspring traits. Contrary to direct benefit models, however, we find little evidence that variation in colour reliably indicates the level of parental care provided by either males or females. Taken together, these results indicate that the assumptions of indirect models of sexual selection are not supported by the genetic basis of the traits reported on here.