Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade

“O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.”

A Carta e o crime / Newton Paulo Teixeira dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Violência e crime, sociedade e Estado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Novas considerações sobre o crime de omissão no recolhimento de tributos e contribuições

O crime de omissão de recolhimento de tributos e contribuições. Revista de Estudos Tributarios, v. 1 n. 3 p. 46 a 64 set./out. 1988

Crime de sonegação fiscal

Título da capa na Revista da Ajufe : Estudos em homenagem a Jesus Costa Lima e Hugo de Brito Machado. 16º Encontro Nacional de Juízes Federais