Entre o fazer e o dever

A compreensão da ocorrência das doenças em termos de risco e o estabelecimento de relações com os chamados estilos de vida, colocam na experiência de doença um acréscimo de conotações morais, um dever de autodisciplina e responsabilidade. Estes princípios têm sido inúmeras vezes sublinhados nos discursos e políticas da Saúde Pública, nomeadamente no que concerne às doenças cardiovasculares pela importância epidemiológica, económica e social de que se revestem e consequente necessidade de redução da sua grande incidência na população, como é o caso de Portugal. A hipertensão, como doença crónica e fator de risco cardiovascular sujeita os doentes a controlo médico periódico, terapêutica farmacológica e impele a um comprometimento com comportamentos alimentares e exercício físico adequado. Através das entrevistas realizadas a doentes hipertensos utentes da consulta específica em Cuidados de Saúde Primários, verifica-se a presença de modos diversos de agir perante a circunstância de se ter hipertensão arterial, mostrando a presença de várias racionalidades, apreciações e valorações práticas dos comportamentos de saúde e doença e do próprio corpo. Para os doentes hipertensos entrevistados, a hipertensão arterial não é encarada como uma “verdadeira doença”, sendo vista sobretudo como resultado do envelhecimento e dos excessos que se acumularam no corpo, consequentes da própria vida. Nas narrativas de experiência de doença, os conceitos de moderação e equilíbrio, “ter cuidado”, parecem servir de mecanismo de operacionalização entre aquilo que são as recomendações médicas e as práticas individuais. Constatam-se as capacidades dos doentes hipertensos construírem para si formas de gestão da doença e do medo, sendo que os seus comportamentos podem passar por assumir o controlo dos fatores de risco ou ignorá-los. Em qualquer dos casos, as representações e ações relativas à hipertensão e às recomendações médicas a ela associadas integram-se nas práticas quotidianas dos doentes, ajustando-se a hábitos e representações instaladas, constituindo-se em modos distintos de agir dos doentes hipertensos.

Cenários de impacto de uma eventual pandemia de gripe na população portuguesa : morbilidade, mortalidade e necessidade de cuidados de saúde

RESUMO - Introdução — O presente estudo descreve os cenários de impacto que uma eventual pandemia de gripe poderá ter na população portuguesa e nos serviços de saúde. Trata-se de uma versão actualizada dos cenários preliminares que têm vindo a ser elaborados e discutidos desde 2005. Material e métodos — Os cenários assumem que a pandemia ocorrerá em duas ondas das quais a primeira (taxa de ataque: 10%) será menos intensa do que a segunda (taxas de ataque: 20%, 25% ou 30%). Neste trabalho são descritos apenas os cenários respeitantes à situação mais grave (taxa de ataque global = 10% + 30%). A elaboração dos cenários utilizou o método proposto por Meltzer, M. I., Cox, N. J. e Fukuda, K. (1999) mas com quase todos os parâmetros adaptados à população portuguesa. Esta adaptação incidiu sobre: 1. duração da pandemia; 2. taxa de letalidade; 3. percentagem da população com risco elevado de complicações; 4. percentagem de doentes com suspeita de gripe que procurará consulta; 5. tempo entre o início dos sintomas e a procura de cuidados; 6. percentagem de doentes que terá acesso efectivo a antiviral; 7. taxa de hospitalização por gripe e tempo médio de hospitalização; 8. percentagem de doentes hospitalizados que necessitarão de cuidados intensivos (CI) e tempo de internamento em CI; 9. efectividade de oseltamivir para evitar complicações e morte. Resultados — Os cenários correspondentes à situação mais grave (taxa de ataque global: 10% + 30%) são apresentados sem qualquer intervenção e, também, com utilização de oseltamivir para fins terapêuticos. Os resultados sem intervenção para o cenário «provável» indicam: • número total de casos — 4 142 447; • número total de indivíduos a necessitar de consulta — 5 799 426; • número total de hospitalizações — 113 712; • número total de internamentos em cuidados intensivos — 17 057; • número total de óbitos — 32 051; • número total de óbitos, nas semanas com valor máximo — 1.a onda: 2551, 2.a onda: 7651. Quando os cenários foram simulados entrando em linha de conta com a utilização de oseltamivir (considerando uma efectividade de 10% e 30%), verificou-se uma redução dos valores dos óbitos e hospitalizações calculados. O presente artigo também apresenta a distribuição semanal, no período de desenvolvimento da pandemia, dos vários resultados obtidos. Discussão — Os resultados apresentados devem ser interpretados como «cenários» e não como «previsões». De facto, as incertezas existentes em relação à doença e ao seu agente não permitem prever com rigor suficiente os seus impactos sobre a população e sobre os serviços de saúde. Por isso, os cenários agora apresentados servem, sobretudo, para fins de planeamento. Assim, a preparação da resposta à eventual pandemia pode ser apoiada em valores cujas ordens de grandeza correspondem às situações de mais elevada gravidade. Desta forma, a sua utilização para outros fins é inadequada e é vivamente desencorajada pelos autores.

A culpa do serviço como fundamento do dever de indemnizar por parte da Administração Pública

Avec l’évolution de la conception de l’État social de droit et avec la modification de la conception des relations entre l’administration publique et ses fonctionnaires, l’idée d’un État irresponsable a commencé a disparaître et à donner lieu à une responsabilité administrative toujours en croissance envers des actions ou des omissions qui portent préjudice aux particuliers. Après un comportement négligent, et avec un retard significatif par rapport au système français qui l’ a inspiré, l’ordre juridique portugais a accueilli, d’abord dans la jurisprudence, ensuite dans la doctrine et, finalement, dans la législation, avec la lo i, nº 67/2007 du 31 Décembre, la figure de la faute du service. Cet institut fonde le devoir de l’administration publique de dédommager l’individu lésé, même si ce n’est point possible d’avérer l’ auteur individuel et concret du préjudice. On considère que il y a eu un fonctionnement irrégulier et le service publique, en général, en est responsabilisé.

Lima de Freitas: O simbólico da obra pública – contributos para uma estética educacional

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Filosofia da Educação

Contratação Pública Verde: work in progress

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Anemia e marcadores séricos da deficiência de ferro em grávidas atendidas na rede pública municipal de Manaus, Amazonas, Brasil

O presente estudo teve como objetivo avaliar a anemia em grávidas, associando os resultados da dosagem de hemoglobina e hematócrito com a análise de marcadores do perfil sérico do ferro. Participaram do estudo 92 grávidas que estavam realizando pré-natal em unidades de atendimento à saúde no Município de Manaus, Amazonas, Brasil. Foi aplicado um formulário para obtenção dos dados antropométricos e informações sobre estilo de vida, além de serem realizadas dosagens dos níveis séricos de ferro, capacidade latente de ligação do ferro (CLLF), capacidade total de ligação do ferro (CTLF), índice de saturação da transferrina (IST), transferrina, ferritina e níveis sanguíneos de hemoglobina e hematócrito por metodologia automatizada utilizando kits comerciais disponíveis. Foram encontradas 26,1% de grávidas com níveis de hemoglobina abaixo de 11 g/dL. Observou-se que 17,4% das grávidas com níveis normais de hemoglobina apresentavam níveis inadequados de ferro sérico e 9,8% apresentavam níveis baixos de ferritina sérica. Os níveis de ferritina e de hemoglobina apresentaram diferença significativa entre os trimestres de gestação (p < 0,05, ANOVA). Os resultados sugerem que a dosagem da hemoglobina juntamente com outros marcadores do perfil sérico do ferro pode trazer uma avaliação mais precisa da deficiência de ferro na gravidez.

Gestão dos espaços naturais de Manaus: uma interpretação da sensibilização e participação pública na conservação de áreas protegidas

O crescimento demográfico da população de Manaus, principalmente a partir da metade do século XX, pressionou a ocupação de novos espaços com o uso, exploração, descaracterização, fragmentação e sub-fragmentação da paisagem e, em alguns casos, até a destruição da mesma. O envolvimento e a participação das comunidades do entorno das áreas protegidas, é fundamental em qualquer modelo ou plano de gestão. Com o objetivo de identificar e avaliar o grau de participação da população local no contexto da proteção dessas áreas, adotou-se procedimentos metodológicos exploratórios por intermédio de pesquisas qualitativa e quantitativa de abrangência sócio-natural. Em regiões próximas a cinco unidades de conservação situadas em locais estratégicos e de distintas categorias de manejo, a interpretação foi realizada utilizando as técnicas de percepção ambiental e a representação social. Dos resultados da pesquisa, pode-se inferir que os níveis de participação através das representações sociais, refletem os conflitos existentes entre o homem e a natureza, fortemente influenciados pelos níveis de escolaridade, faixa etária, estratificação social e percepção ambiental dos sujeitos da pesquisa sobre o meio em que compartilham suas diversas relações. Os cenários atuais, tendencial e normativo das paisagens naturais, modificadas ou mesmo organizadas da área de estudo, quando observados e analisados sob uma ótica investigativa, refletem essas diversas relações "in naturas" que vêm ocorrendo de forma dinâmica e com elevadíssimo grau de intensidade e rapidez, traduzida na violenta fragmentação dos ecossistemas naturais pela ação antrópica.

Transições e percursos de alunos distinguidos na escola pública

A implementação de quadros de valor, mérito e excelência nas escolas portuguesas, nos quais se distinguem os alunos com comportamentos e desempenhos académicos exemplares, constitui o ponto de partida desta comunicação. Num primeiro momento, pretendemos abordar o processo de transição dos alunos distinguidos para o ensino superior. No momento seguinte, incidiremos o nosso olhar sobre as disposições destes jovens face ao ofício de aluno, aos atores e às instituições que marcaram os seus percursos e às expectativas que nortearam os diversos investimentos académicos. Os dados empíricos foram recolhidos no âmbito de um estudo de caso numa escola secundária do Norte de Portugal. Em relação aos alunos já ingressados no ensino superior e para aqueles que já concluíram este nível de ensino, tentaremos refletir sobre o grau de ajustamento destas experiências às expectativas inicialmente formuladas e/ou subsumidas nos sentidos das respostas e nas opções declaradas face ao futuro. Dos dados já obtidos, concluímos que a distinção académica parece escapar às lógicas do destino social, sendo a excelência escolar também visível em jovens de classes sociais mais baixas; concluímos também que estes percursos de excelência não têm na atualidade uma recompensa efetiva no acesso ao mercado de trabalho; e dentro do foco principal desta comunicação denotamos ainda a existência de transições não-lineares entre o secundário e o superior, designadamente no acesso ao curso pretendido e ao desempenho académico neste nível de ensino.

Roteiro da excelência na escola pública portuguesa: tendências normativas e conceções dominantes

Publicado em "Atas do XII Congresso da SPCE". ISBN 978-989-704-188-4

Entre a ciência e a política: a emergência das alterações climáticas como uma questão pública

Este capítulo faz uma análise cronológica da evolução da questão das alterações climáticas no âmbito da ciência e da política. Após uma breve reflexão sobre o surgimento histórico da ‘agenda ambiental’, o capítulo centrar-se-á nos eventos ocorridos a partir de 1988 na área das alterações climáticas. Discutem-se os principais desenvolvimentos nos campos da ciência e da política (e, partindo daí, nas esferas económica e social) até à actualidade, e reflecte-se sobre as suas repercussões na atenção pública e na mobilização política internacional. A par com a dimensão internacional, este texto procura fazer uma biografia da questão das alterações climáticas em Portugal, identificando os momentos e as acções mais determinantes para a sua construção enquanto problema político e social.

Consulta de enfermagem a pacientes alcoolistas em um programa de assistência ao alcoolismo

OBJETIVO: Descrever e analisar as atividades desenvolvidas pela enfermagem na consulta dirigida a alcoolistas do Programa de Atendimento ao Alcoolista do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (PAA/HUCAM/UFES). MÉTODOS: O estudo foi desenvolvido no PAA/HUCAM/UFES a partir de um levantamento das consultas de enfermagem (CE) realizadas com pacientes alcoolistas no período de janeiro a dezembro de 2002. A coleta de dados deu-se por meio de um questionário contendo dados de identificação e do seguimento de enfermagem. Foram empregadas as análises quantitativa, através da estatística descritiva, e qualitativa nas etapas da CE. RESULTADOS: Foram realizadas 603 CE (28,7% em primeiro atendimento e 71,3% em retornos). Quanto ao perfil da clientela, 28% eram da região metropolitana; 94% do sexo masculino e 6% do feminino; 50,6% casados, na faixa etária de 40 a 60 anos; e 73,6% apresentaram grau de severidade grave de dependência alcoólica. Nas orientações para o autocuidado na primeira consulta, priorizou-se a diminuição dos sinais e sintomas da síndrome de abstinência, e nas de seguimento, o alcoolismo como doença e suas complicações. CONCLUSÃO: A CE no PAA/HUCAM/UFES tem sido desenvolvida através do atendimento prioritário das necessidades humanas básicas (teoria de Horta), concentrando a atenção de enfermagem no autocuidado (teoria de Orem). Dessa forma, a enfermagem vem propiciando condições facilitadoras por meio de uma informação qualificada e contínua que vise a manutenção da abstinência do álcool e a reformulação no estilo de vida, objetivando uma melhor reinserção do usuário na sociedade.

Racionalização e redução de custos das TIC na Administração Pública: o caso da PSP

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

O ensino de piano em grupo para uma nova literacia musical. Impactos de um projeto de investigação-ação numa escola pública

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (Especialidade em Educação Musical)