997 resultados para Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Viação e Transportes, relatório, 2004


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RESUMO: Introdução: A Comissão Nacional para a reestruturação dos Serviços de Saúde Mental em 2004, fez uma proposta de âmbito regional, ao nível da região de Saúde do Norte, levando a uma alteração da rede de referenciação hospitalar dos internamentos em psiquiatria. Métodos: Realizou-se um estudo epidemiológico longitudinal para avaliar factores preditivos de internamento através de um serviço de Urgência de Segunda Linha (SII), que de algum modo reflectisse o funcionamento dos serviços de internamento na região de Saúde do Norte, ao longo de 12 anos, nomeadamente relacionando com factores organizacionais contemplados no Plano Nacional de Saúde Mental e na reorganização da rede de referenciação hospitalar. Resultados: Durante os 12 anos do estudo, verificou-se um aumento estatisticamente significativo do número e duração de internamentos através do SII, com ponto de partida no ano 2008-2009, e de novo a partir do ano 2010-2011 (nº de internamentos), para o qual contribuiu a alteração da rede hospitalar na região de saúde do Norte, nomeadamente pelo facto do HMLemos, assumir a responsabilidade de novo, dos internamentos das áreas de Famalicão, Gondomar e Santa Maria da Feira. Em relação ao número de internamentos, e na análise exploratória, encontramos nas áreas hospitalares fora da área de influência do HMLemos, uma contribuição positiva significativa para o aumento do nº de internamentos ao longo dos anos com os Dx (290, 296, 297, 291, 309). Em relação à área do HMLemos restrita (PVC, STT, Matosinhos, Porto Ocidental), de referir a contribuição positiva significativa dos Dx 309 e 301, para o aumento do número de internamentos ao longo do tempo, sendo que a prevalência maior se mantém relacionada às Psicoses (Dx 295, 296 e 297). Não se concluiu por uma contribuição estatisticamente significativa ( positiva ou negativa), das variáveis independentes idade, sexo ou natureza do internamento em relação à variável dependente ( duração de internamentos/ano). Em relação á variável dependente (nº de internamentos/ano), relativamente aos doentes fora de área de influência do HMLemos, concluiu-se uma contribuição positiva estatisticamente significativa da variável independente idade. Conclusões: Através da análise exploratória foi possível perceber o esforço realizado pelos hospitais no sentido de melhorar a equidade e acessibilidade dos doentes à Saúde Mental, a par da reorganização da rede hospitalar. De destacar a necessidade de encontrar alternativas às situações de internamento, com menos critérios de gravidade diagnóstica, nomeadamente reforçar a importância da criação de consultas de crises nos respectivos Hospitais de Dia dos DPSM.----------------ABSTRACT:Introduction : The National Commission for the restructuring of mental health services in 2004 , has proposed at a regional level ( North Health Region), a change in the network of hospital referrals of admissions in psychiatry. Methods: We conducted a longitudinal epidemiological study to assess predictors of hospitalization through a Second Line Emergency Service ( SII) , that somehow reflect the operation of inpatient services in North Health Region, over 12 years, particularly relating to organizational factors included in the National Mental Health Plan and reorganization of the hospital referral network. Results: During the period of the study, there was a statistically significant increase in the number and duration of hospitalizations through the SII, with starting point in the year 2008-2009 and again from 2010-2011 (number of admissions) , for which counted the change of the hospital network referral in Northern health region , in particular because Hospital Magalhães Lemos (HMLemos) , took the new responsibility of admissions from areas of Famalicão, Gondomar and Santa Maria da Feira . Regarding the number of hospitalizations, in the exploratory analysis , we found in hospital areas outside the area of influence of HMLemos , a significant positive contribution to the increase in number of admissions over the years with Diagnosis of 290, 296, 297, 291 , 309 in the ICD-9. With respect to the restricted area of HMLemos (PVC, STT , Porto Ocidental and Matosinhos) , we found a significant positive contribution of Diagnosis 309 and 301, to increase the number of hospitalizations over time, with higher prevalence rates remaining the psychoses ( Dx 295, 296 and 297 ) . Did not conclude for any statistically significant contribution (positive or negative) of the independent variables age, sex and nature of admission to the dependent variable (duration of hospitalization / year). In relation to the dependent variable (number of admissions / year) relative to patients outside the area of influence of HMLemos, it was found a statistically significant positive contribution of the independent variable age . Conclusions: Through the exploratory analysis, it was possible to see the efforts made by hospitals to improve the accessibility of patients to Mental Health, throughout the hospital network reorganization. Its important to highlight the need to find alternatives to inpatient admissions in those with less gravity diagnostic criteria, reinforcing the importance of creating specific crisis consultations in Day Hospital regime.

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The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of “quality of the law” and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.

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A manutenção de aeronaves e seus componentes constitui um sector de engenharia de ponta na economia nacional, levantando diversos desafios a vários níveis funcionais das empresas do ramo. A dissertação foi desenvolvida no âmbito de um estágio curricular realizado na Área de Motores e Componentes da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. A empresa já há muitos anos que se dedica à manutenção de motores de diversas aeronaves. Nos últimos anos, com o surgimento de novas aeronaves com novos tipos de motores, a empresa procura acompanhar a evolução do mercado. Nesta linha de ideias, o objetivo do estágio consistiu na participação de um estudo de capacitação da OGMA para a manutenção de válvulas pneumáticas. A manutenção e capacitação para manutenção de componentes aeronáuticos segue normas e procedimentos específicos. Segundo o procedimento formal da análise de capacidade inicial da empresa para as operações de manutenção, foi identificada a necessidade de certificação de ferramentas e processos, nomeadamente orifícios calibrados. O estudo centrou-se no desenvolvimento de um procedimento interno de validação de calibração dos orifícios. Foram identificados os requisitos, elaboradas especificações, escolhidos e alocados equipamentos e ferramentas de ensaio. Além da calibração dos orifícios, também foi possível acompanhar e apoiar algumas outras atividades de ensaios técnicos em diversas componentes. Após o estudo efetuado, a OGMA ficou capacitada para a calibração de orifícios, sendo estes fundamentais para o tipo de válvulas em análise. Foi publicado um artigo na conferência "CNME2014 – 9º CONGRESSO NACIONAL DE MECÂNICA EXPERIMENTAL" e encontra-se em elaboração o artigo final, cujo resumo já foi aceite, para a conferência "6th International Conference on MECHANICS AND MATERIALS IN DESIGN (Ponta Delgada/Açores, 26-30 July 2015)".

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Os motores trifásicos de indução são os mais utilizados na indústria a nível mundial essencialmente devido à sua versatilidade, fiabilidade e baixo custo. Apesar da alta fiabilidade destes motores, o decorrer do tempo acaba por inevitavelmente levar a um desgaste que se poderá tornar excessivo quando negligenciado, levando assim o motor à situação de avaria. De forma a contornar este problema que resulta em gastos energéticos e prejuízos financeiros para as empresas, consequentes da paragem dos seus sistemas produtivos, as empresas recorrem à prática da manutenção preditiva. Através de uma monitorização contínua dos parâmetros de funcionamento, são realizados sucessivos diagnósticos não invasivos aos sistemas produtivos, nomeadamente motores, prevenindo deste modo o surgimento de falhas e avarias, identificando a origem do problema. A presente dissertação foi elaborada no âmbito da realização de um estágio numa empresa do setor eletromecânico. A referida empresa comercializa equipamentos industriais, dentro dos quais motores elétricos, entre outros componentes de acionamentos eletromecânicos, prestando serviços de manutenção dos mesmos. Este trabalho visou uma reformulação de um projeto de uma bancada para realização de testes de capacidade dos motores. A bancada de ensaio, além de reformulada, ganhou novas funcionalidades. Foi desenvolvido um sistema de análise e diagnóstico de falhas mecânicas em motores elétricos, através da inclusão de sensores adaptados para monitorização dos parâmetros de funcionamento. A escolha das técnicas utilizadas teve por base uma análise dos modos de falha dos elementos do motor. Para facilitar o trabalho do operador, foi incluída uma consola com botões de navegação e um mostrador em LCD para visualização do menu. Foram também comparados dois sistemas diferentes para simulação de carga, ou seja, de teste à capacidade dos motores. No âmbito desta dissertação está a ser preparado um artigo e uma apresentação para o 13º CNM (Congresso Nacional de Manutenção da APMI).

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Comunicação apresentada no: XII Congresso Nacional de Ciências da Educação, Vila Real, Portugal (2014).

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A fauna de insetos predadores em copas de Citrus deliciosa Tenore var. Montenegrina, em Montenegro, Rio Grande do Sul, Brasil, foi avaliada quanto à sua composição, abundância e diversidade, entre março de 2004 e março de 2005. Foram coletados, no total, 658 insetos predadores, representados por 51 espécies de dez famílias e cinco ordens, Coleoptera, Hymenoptera, Neuroptera, Thysanoptera e Hemiptera. As espécies mais abundantes foram Camponotus sp. 1 (Hymenoptera, Formicidae) (16,87%) e Coccidophilus sp. (Coleoptera, Coccinellidae) (11,85%). A maior abundância, riqueza e eqüitabilidade de insetos predadores foi registrada na primavera, embora não tenha sido constatada diferença significativa entre as estações.

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RESUMO Este trabalho apresenta uma síntese simplificada do processo de elaboração de lei, a partir de sua conceituação jurídica, requisitos, hierarquia das normas, etapas da tramitação nas duas casas do Congresso Nacional, necessidade de quorum e sanção presidencial até um projeto de lei ser transformado em lei. Tem por objetivo auxiliar os enfermeiros e outras pessoas interessadas no assunto a participar no desenvolvimento de sua profissão através de leis que atendam melhor aos interesses profissionais da classe.

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OBJETIVO: Analisar a inovação tecnológica brasileira na área de radiologia e diagnóstico por imagem, em termos de indicadores de patentes. MATERIAIS E MÉTODOS: Este é um estudo analítico-exploratório de informações recuperadas por meio de consultas cruzadas nas bases de dados dos escritórios de propriedade intelectual do Brasil (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office - USPTO) e da Europa (European Patent Office - EPO). RESULTADOS: Foram encontradas 277.057 patentes. Desse total, 7.800 foram registradas no INPI (3%), 65.428 (24%) registradas no EPO e 203.829 (73%) emitidas no USPTO. O Brasil é o país signatário em 1.732 patentes publicadas no INPI, 80 no EPO e 26 no escritório USPTO. Globalmente, 219.993 (79%) patentes referiam-se a dispositivos eletrônicos ligados a informática em saúde, ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e procedimentos de geração, comunicação e arquivamento de imagens, e 57.064 (21%) das patentes tratavam das tecnologias relacionadas a radioproteção e dosimetria, física nuclear, eletroterapia, terapia magnética e radioterapia. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos apontam para a fragilidade da produção nacional de inovação tecnológica registrada em patentes, no campo de radiologia e diagnóstico por Imagem.

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Este artigo apresenta um histórico da trajetória da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2011, contextualiza essa criação nas conjunturas internacional e nacional, e apresenta e discute as principais mudanças nela contidas. Essa trajetória é problematizada a partir das mudanças ocorridas no Congresso Nacional desde a Medida Provisória 520. O contexto é analisado com base nas justificativas da criação da EBSERH à luz do cenário de crise econômica internacional. Nacionalmente, o texto insere a empresa na perspectiva da reforma do Estado iniciada em 1995. Esta é apresentada em duas gerações, com base na bibliografia consultada, sendo a EBSERH própria de uma segunda geração de reformas ditas institucionais. Na saúde, a separação entre o financiamento e a prestação dentro do Estado e a competição entre prestadores públicos e privados são tomadas como norte para a análise. Apresentam-se e discutem-se as principais mudanças da lei que cria a EBSERH, especialmente quanto a financiamento, relacionamento com as universidades, relações de trabalho e controle social. São apresentados possíveis impactos sobre o ensino médico.

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O artigo aborda o debate público sobre o direito à vida no contexto da autorização da pesquisa com células-tronco embrionárias e no debate sobre o aborto, enfocando a participação de atores religiosos e seus valores. Serão examinados o debate legislativo e judiciário da Lei de Biossegurança e a audiência pública da ADPF 54, referente à antecipação de parto de anencéfalo. Esta pesquisa documental analisa a transcrição da audiência pública da ADPF 54, e os registros do processo legislativo no Congresso Nacional e da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. Os resultados revelam, além da centralidade do argumento do valor da vida, a diversidade na atuação dos agentes religiosos, com hegemonia da Igreja Católica e a emergência de evangélicos e espíritas.

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INTRODUÇÃO: O Brasil é um país continental com grande diversidade demográfica, social e cultural. Esse fator pode determinar diferenças demográficas, clínicas e no desfecho apresentado por pacientes portadores de doença renal crônica em diálise peritoneal (DP). OBJETIVO: Avaliar as características clínicas e os desfechos apresentados por pacientes em DP nas diversas regiões do Brasil, analisando uma coorte de pacientes (BRAZPD) no período de dezembro de 2004 a outubro de 2007. PACIENTES E MÉTODOS: Os dados foram coletados mensalmente e os pacientes foram acompanhados até o desfecho (óbito, transplante renal, recuperação da função renal, transferência para hemodiálise ou perda de seguimento). RESULTADOS: Avaliados 5.819 pacientes incidentes e prevalentes. A maioria dos pacientes realizava terapia renal substitutiva (TRS) no Sudeste, onde a média de tempo de acompanhamento foi maior (12,3 meses) e há maior percentual de idosos (36,4%). A prevalência de diabetes mellitus é maior no Sudeste e Sul do país (38,1% e 37%, respectivamente). A maioria dos pacientes da região Norte realizou hemodiálise previamente, 66,2%. A taxa de saída por óbito foi maior na região Norte (30,1%), assim como por falência da técnica (22,3%). CONCLUSÃO: Os dados revelam diferenças demográficas, clínicas e em taxas de mortalidade e falência da técnica de DP refletindo as peculiaridades demográficas e sociais do Brasil. A geografia da DP no Brasil demonstra ser um espelho da geografia do Brasil. Portanto, políticas de saúde devem levar em conta as características de cada região para que possamos melhorar a sobrevida dos pacientes e da técnica em diálise peritoneal.

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O capim-gordura tem sido uma importante invasora em áreas de proteção ambiental na região Central do Brasil, devido, entre outros aspectos, à sua elevada capacidade de reprodução e dispersão. No presente trabalho teve-se como objetivo avaliar a percentagem de espiguetas cheias, a viabilidade e a dormência de sementes recém-colhidas de capim-gordura, provenientes de diferentes locais de coleta. Foram utilizadas sementes das cultivares Roxo e Cabelo-de-Negro, importantes gramíneas invasoras de áreas de proteção ambiental nos cerrados brasileiros, coletadas em três unidades de conservação do Distrito Federal, Brasil: Parque Nacional de Brasília, Reserva Ecológica do IBGE e Estação Ecológica de Águas Emendadas. Avaliou-se a percentagem de sementes cheias (contendo cariopse) mediante separação, contagem e pesagem das frações espiguetas cheias e vazias e; a viabilidade e a dormência dessas sementes, pelo teste de germinação utilizando-se apenas sementes cheias. Foi observada grande variação na ocorrência de sementes cheias em função do local de coleta, especialmente na cultivar Roxo (17,5% a 36,1%). O local de coleta também afetou a dormência das sementes de ambas as cultivares (20% a 80%) e a viabilidade das sementes apenas da cultivar Roxo (80% a 96%). O teste de germinação em temperaturas alternadas de 20-30 °C, em solução de nitrato de potássio a 0,5% com luz foi eficiente para avaliar a viabilidade das sementes enquanto o teste a 25 °C, em água e no escuro foi eficiente para estimar a dormência das sementes. Esses resultados sugerem que certas características das sementes dessa espécie, como elevada viabilidade e dormência, podem contribuir para sua grande dispersão.

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Actas del III Congresos de Tecnolog??a, Educaci??n y Diversidad que contienen las conferencias plenarias dedicadas al papel de la educaci??n ante la brecha digital, las aportaciones del A??o Europeo de las Personas con Discapacidad, la utilizaci??n de las tecnolog??as en los colectivos con riesgo de exclusi??n digital y reflexiones en torno a las condiciones que deben darse para la inclusi??n digital. En la segunda parte se recogen experiencias e investigaciones en torno a los ??mbitos de tecnolog??a, educaci??n e inclusi??n; tecnolog??as para el acceso al ordenador y el control del entorno, tecnolog??as para el desarrollo curricular, tecnolog??as en red y tecnolog??as desde la perspectiva de usuarios con discapacidad y sus familias.