930 resultados para BIOLOGIA MARINHA
Resumo:
Resumen: El presente texto analiza la filiacin desde varias perspectivas. En primer lugar, su relacin con el matrimonio, mostrando cmo se ha ido separando lentamente todo vnculo entre la institucin matrimonial y la procreacin. En segundo lugar, y como consecuencia de lo anterior, se hace necesario el estudio de la dimensin biolgica de la filiacin, la cual posee consecuencias jurdicas muy importantes amparadas en el instituto de la patria potestad. En tercer lugar, se mencionan y analizan los principios jurdicos constitucionales implicados en la filiacin. Por ltimo, se mencionan tres desencuentros entre la biologa y el derecho: la filiacin derivada de las tcnicas de reproduccin asistida, la filiacin adoptiva y la derivada del matrimonio civil entre personas del mismo sexo, en la que podemos ver una revancha de la biologa.
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A obra pretende discutir quais so os fundamentos cientficos e os valores que sustentam as normas de proteo da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est inserida na Constituio Federal; apontar as leis que tratam de proteo da biodiversidade; mostrar como foi o processo histrico de construo das normas nacionais e internacionais sobre a matria; discutir como se dividem as competncias relativas gesto do patrimnio biolgico, entre a Unio, os estados e os municpios; apresentar os instrumentos de proteo da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimnio gentico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situao atual das unidades de conservao, dos instrumentos de gesto integrada da biodiversidade e das polticas de controle do desmatamento.
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Analisa os problemas causados pela gua de lastro em navios e prope medidas para minimizar ou evitar danos epidemiolgicos e ambientais.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVII - Segurana Pblica e Defesa Nacional.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organizao Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
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O Deputado Jorge Hage (PMDB-BA), autor da emenda que concede quatro (4) anos de mandato para o Presidente Jos Sarney , acredita que o Plenrio ir manter o resultado. A Comisso de Sistematizao aprova mandato de quatro (4) anos para Presidente. Para o Deputado Francisco Benjamim (PFL-BA), o presidencialismo o sistema de governo adequado. O Deputado Francisco Sales (PMDB-RO) acredita no parlamentarismo e no mandato de cinco (5) anos. J o Deputado Roberto Balestra (PDC-GO) contra mandato de cinco (5) anos. O Deputado Jos Loureno (PFL-BA) reclama do voto de dois constituintes do PFL e tem esperana em reverter o resultado da votao. A Deputada Sandra Cavalcanti (PFL-RJ) decidiu seu voto depois do posicionamento do Senador Mrio Covas (PMDB-SP). Covas concorda com quato (4) anos para o parlamentarismo, pois assim provvel que o Presidente seja comprometido com o sistema de governo. Segundo Deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) tudo direciona para um acordo entre presidencialistas e parlamentaristas, lideranas nacionais e Constituintes. O Deputado Carlos Sant'anna (PMDB-BA) acredita que com a eleio de Jos Sarney para Presidente no haver mais condies de ter parlamentarismo. A Comisso examina artigo das disposies transitrias que trata da anistia. Rejeitada a emenda do Deputado Jamil Haddad (PSB-RJ) que propunha o pagamento de atrasados a todos os anistiados. A emenda do Deputado Brando Monteiro (PDT-RJ) que propunha estender os benefcios da anistia Marinha e Aeronutica tambm no foi aprovada.
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Concluso das votaes na Comisso de Sistematizao. Na discusso sobre Anisitia, foram rejeitadas as propostas que previam o pagamento de atrasados aos anistiados. Uma delas foi a emenda do Deputado Brando Monteiro (PDT-RJ), que estendia os benefcios da Anistia aos membros da Marinha e Aeronutica. Aprovada emenda do Deputado Jos Maria Eymael (PDC-SP) estabelecendo que a lei ordinria ir criar uma compesao financeira para os pilotos da Fora Area Brasileira (FAB) cassados depois de maro de 1964. Aprovado destaque do Deputado Jos Costa (PMDB-AL), que possibilita s vtimas cassadas aps 1964, recorrerem justia para terem seus direitos revistos. A Anistia foi tambm estendida aos trabalhadores do setor privado com a emenda do Deputado Joo Paulo Vasconcellos (PT-MG). Aprovada a emenda de Nelson Carneiro (PMDB-RJ), que regula a aplicao do parlamentarismo nos Estados. A Deputada Raquel Cndido (PFL-RO) tem a sua emenda aprovada, que cria o Cdigo de Defesa do Consumidor. A durao do mandato do Presidente Jos Sarney gera polmica entre os constituintes. Opinam os Deputados: Elizer Moreira (PFL-MA), Joo Carlos Barcelar (PMDB-BA) e Joo Hermann Neto (PMDB-SP).
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A estabilidade dos servidores a nova polmica da constituinte. A votao da emenda que concede a anistia aos microempresrios adiada. O texto que chegou ontem para ser votado na sesso estendia a anistia aos mdios empresrios, cooperativas agrcolas e entidades filantrpicas, segundo alguns lderes partidrios. Os defensores da anistia se reuniram com o presidente da constituinte e decidirem que a emenda ser votada na prxima quarta, independente de acordo. Na reunio dos lderes partidrios recomeou uma tentativa de se chegar a um acordo. A dificuldade est em saber quem ficar dentro e quem ficar fora da anistia. Foram discutidos outros pontos das disposies transitrias. A discusso agora em torno do artigo que trata da estabilidade dos servidores pblicos com cinco anos de servio. Essa emenda beneficia 150 mil funcionrios da administrao direta e est dividindo os constituintes. Eles se preocupam no estabelecimento de critrios seletivos para o ingresso no servio. Essa questo poder ser votada ainda nesta sesso. Foi colocada em votao uma emenda que tentava acabar com o direito de transmisso de imvel mediante o pagamento de uma quantia anual. A emenda acabou sendo recusada. Tambm foi rejeitada uma emenda propondo o cancelamento das atividades nucleares da Marinha. Durante a sesso de hoje foi divulgado o novo texto da emenda da anistia. Pela proposta sero anistiados os micros e pequenos empresrios que contraram dvidas entre 28 de fevereiro de 1986 e 31 de dezembro de 1987. A receita anual mxima para ser considerados microempresrios de cinco mil OTNS.
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O autor acredita que a fuga da famlia real para o Brasil foi um erro e que seria melhor para Portugal se o monarca retornasse e estabelecesse um nova Constituio. Em sua opinio o Brasil no poderia se tornar independente sem um exrcito ou marinha mercante.
Resumo:
120 p : il. col.
Resumo:
224 p. : il. col.
Resumo:
152 p. : il., col.
Resumo:
283 p. : graf., map.
Resumo:
268 p. : il.
