766 resultados para right to a court
Resumo:
Este estudo teve como temática a escolarização no sistema socioeducativo brasileiro. Buscou-se a partir de bibliografia especializada efetuar a análise da escolarização de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ou seja, privados de liberdade. A dissertação foi construída prioritariamente a partir de documentos acadêmicos disponibilizadas no portal da CAPES e em sites de universidades brasileiras. Buscou-se realizar um balanço da produção científica sobre o tema no país, tendo como recorte os textos produzidos na área de concentração educação. O período temporal foi delimitado entre janeiro de 2010 e maio de 2015. A produção analisada é composta por 20 dissertações de mestrado e três teses de doutorado, totalizando 23 documentos acadêmicos. Após a seleção, os documentos foram sistematizados através do instrumento metodológico de pesquisa, Mapa Conceitual, e posteriormente, pelo software ATLAS.ti, o que colaborou para análise e comparação dos documentos estudados, permitindo identificar os temas discutidos, os autores utilizados e as temáticas e subtemáticas pouco estudadas ou não mencionadas no que tange a escolarização de adolescentes internados. O objetivo central do estudo foi analisar de que modo os documentos acadêmicos acessados apresentavam a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Percebeu-se que a escola acaba sendo, equivocadamente, responsabilizada pelo caráter pedagógico e educativo proposto pela socioeducação. Verificou-se que a escolarização para adolescentes institucionalizados em unidades socioeducativas de privação de liberdade apresenta todas as mazelas da escolarização extra-muros, e incorpora, na maioria das vezes, aspectos punitivos, repressivos e disciplinares das unidades de internação. A escolarização não tem sido realizada de forma a garantir esse direito aos adolescentes. O estudo sinalizou os encaminhamentos nacionais para a promulgação das Diretrizes Nacionais para a escolarização em unidades socioeducativas, que tendem a amenizar a situação. Ao escamotear a má qualidade da escola e negar o direito a uma educação escolar qualitativa, entende-se que os adolescentes vivenciam o não direito à escolarização, restando a estes apenas a inclusão precária no sistema de ensino, e posteriormente, o processo de culpabilização da vítima, pautado em um discurso meritocrático, que reafirma o adolescente como desinteressado pela escola, incapaz de seguir seu processo de escolarização e mal comportado, pois interessado apenas em novos atos infracionais.
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O colono português Gabriel Soares de Sousa apresentou à corte de Felipe II da Espanha, por volta de 1587, um dos mais importantes registros sobre o Brasil quinhentista, o Tratado descritivo do Brasil em 1587, e o bem menos conhecido Capítulos de Gabriel Soares de Sousa contra os padres da Companhia de Jesus no Brasil. Esta tese apresenta uma análise da história destes manuscritos quinhentistas, examinado como chegaram até os seus formatos atuais e as suas leituras através dos tempos.
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De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.
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A pesquisa teve como objetivo conhecer o processo de formação de um sujeito comum: José Luiz da Silva, ararunense (PB), nascido em 1929, oriundo de família de classe popular. Para isso, combinou duas fontes possíveis em estudos envolvendo os protagonistas anônimos da História: seus relatos orais de vida construídos em situação de entrevista e suas escritas ordinárias, buscando identificar marcas de escolarização nesses materiais e suas possíveis ausências , produzidas pelos modelos praticados em contextos escolares, assim como dificuldades enfrentadas por quem foi privado do direito à educação escolar, e que aprendeu a ler e a escrever em outros espaços. Por meio desses fundamentos indispensáveis para o desenvolvimento de aprendizagens, aventurou-se à construção de conhecimentos de forma pessoal, sobretudo, pela leitura. O estudo (auto)biográfico revelou parte das interdições sofridas, em um Estado republicano, destacando períodos cruciais que atravessaram a trajetória do colaborador, percebidos a contrapelo. As narrativas construídas durante os encontros dialógicos permitiram entrar em contato com memórias e subjetividades inerentes ao processo identitário do sujeito, bem como aproximar-me da complexidade que envolveu seu processo de construção de conhecimento nas práticas sociais, à medida que durante as construções narrativas apoderou-se de seus territórios de passagem. A proposta indiciária contribuiu na percepção e apreensão de detalhes reveladores do processo de formação do sujeito e dos usos que fez de táticas, na condição de subalternidade imposta pelos modelos hegemônicos. A pesquisa favoreceu-se, apesar da falta de objetos-monumentos das passagens escolares, do transbordamento da memória de um cidadão octogenário. As experiências (re)construídas pelo Sr. José Luiz revelaram aspectos que se assemelham a histórias de vida de outros sujeitos adultos: no momento em que o direito à educação na infância lhes é negado, (re)inventam outras formas de aprender e de participar da sociedade da cultura escrita
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O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.
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A pesquisa tem como objeto as bases ético-políticas da organização coletiva dos professores pela sua saúde e, como objetivo, analisar como a questão da saúde dos trabalhadores foi incorporada na pauta sindical dos professores da rede básica de ensino no Brasil, a fim de desvendar concepções sobre saúde que sustentam tais reivindicações. A pergunta orientadora é: a saúde dos trabalhadores da educação tem sido incorporada na pauta sindical dos professores nos limites da reprodução da força de trabalho ou amplia-se para o plano dos direitos? Delimitou-se como campo de pesquisa a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) por esta entidade sindical ser representativa de mais de dois milhões de trabalhadores da educação da rede básica e pública de ensino no país. Os resultados encontrados possibilitaram reconstruir historicamente o objeto, no sentido de identificar como, quando e por quais meios a entidade sindical iniciou a problematização da questão saúde/adoecimento docente como uma questão coletiva, bem como identificar o papel que a CNTE foi assimilando para si ao longo desse processo e que relações a entidade sindical percebe entre condições e trabalho dos professores e adoecimento. A classificação dos temas em saúde, quanto à sua natureza econômico-corporativa ou ético-política, apreendeu-se que concepções de saúde se fazem presentes nas fontes pesquisadas. Identificou-se que a concepção de saúde ampliada se faz presente na pauta sindical, evidenciada por um conjunto de temas considerados como pertinentes a uma natureza ético-política, notadamente, aqueles presentes na pauta que estão orientados para a defesa do Sistema Único de Saúde e a garantia da saúde por meio de políticas públicas. Contudo, os resultados também mostram que, no âmbito das necessidades provenientes das bases sindicais, ainda prevalecem reivindicações pertinentes a uma natureza econômico-corporativa, que necessárias para os trabalhadores da educação, se configuram a partir de concepções de saúde restritas, predominantemente baseadas em reivindicações por assistência médica, por meio de instituições próprias ao funcionalismo público ou planos de saúde. Neste último sentido, embora importantes, não ampliam o debate sindical no sentido de defender a saúde como direito social. A tese que se defende é que o momento ético-político, no qual se insere a luta pelos direitos sociais, tem relações imediatas com a dimensão ontológica do ser social, assim, tendo como pressuposto de que o trabalho é fundante de todas as determinações do ser social, considera-se que é na dimensão ético-política do processo saúde-doença que se deve introduzir a discussão política da saúde, e nela, a saúde dos trabalhadores a fim de se construir uma pauta contra o entendimento da saúde como uma mercadoria
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O presente estudo objetiva sublinhar o estudo prévio de impacto de vizinhança como instrumento de política urbana apto a conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício a legalidade constitucional. O que justifica o debate é a necessidade de harmonizar,numa sociedade de risco, a liberdade de construir o condomínio edilício à proteção e não degradação do meio ambiente urbano, gerenciando os riscos e planejando a utilização e fruição dos recursos ambientais, apresentando um instrumento de política urbana que alie a livre iniciativa do incorporador imobiliário e a preservação ambiental urbana como meta. Nestes termos segue o problema do presente estudo:qual é o instrumento de política urbana que pode conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário no exercício do direito de construir o condomínio edilício à legalidade constitucional?Para responder esta indagação buscou-se: escorçar o histórico dos aspectos jurídicos e econômicos na produção do condomínio edilício; relacionar o princípio do numerus clausus e da tipicidade nos direitos reais para distinguir o condomínio edilício como tipo de direito real; identificar o espaço para fixação do conteúdo do condomínio edilício pelo incorporador imobiliário na viabilização, instituição e constituição; sublinhar a legalidade constitucional como um método hermenêutico; identificar as premissas metodológicas da legalidade constitucional; identificar os valores constitucionais que irradiam no exercício do direito de construir o condomínio edilício na cidade; distinguir a noção contemporânea de vizinhança; sublinhar a disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança; e identificar os conteúdos dos fatores de investigação do estudo prévio de impacto de vizinhança, relacionando-os com a construção do condomínio edilício. A pesquisa teve um enfoque quali-quantitativo no tratamento dos dados levantados em censos e relatórios de pesquisa, segundo amostras estratificadas e de acessibilidade do universo pesquisado, com a utilização do método de procedimento descritivo, tendo como delineamento as bibliografias e documentos concernentes ao tema. Os resultados revelaram que a construção do condomínio edilício pode causar impactos na vizinhança; que o estudo prévio de impacto de vizinhança é o instrumento de política urbana necessário para conformar a autonomia privada do incorporador imobiliário, no exercício do direito de construir o condomínio edilício, a legalidade constitucional; que para exigi-lo depende de regulamentação legal municipal; e que é baixa esta regulamentação dentre os Municípios brasileiros.
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A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.
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O trabalho se refere ao processo e tomada do Complexo do Alemão pelas forças militares na cidade do Rio de Janeiro, para implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que aconteceu em novembro de 2010. Tem como objetivo levantar hipóteses sobre a relação do que se entende por Justiça a partir da ocupação da favela pelos militares, e como a convivência com a UPP tem influenciado a ideia de Justiça nos moradores do Alemão. A pesquisa ocupa-se em elucidar ao leitor sobre as abordagens de justiça mais comuns, conceituando e explicando quais os princípios de justiça em que cada uma delas se sustenta. A pesquisa descreve duas teorias que explicam o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro. O Complexo do Alemão é considerado uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, e a mais violenta, por isso a tomada da área se deu através do ataque dos militares que utilizaram táticas de guerra e cerco, tiveram o Caveirão como suporte, e assim deram início a invasão. A Rede Globo de Televisão também aparece na pesquisa, pois a emissora ganhou o prêmio Emmy de jornalismo, com a cobertura da invasão no Alemão. Considerando que uma das condições básicas de uma sociedade democrática é o direito a participação nas decisões políticas, sociais e econômicas, as questões investigadas foram: A megaoperação de pacificação no Alemão foi justa? Do ponto de vista de quem? Qual o parâmetro para uma sociedade justa? Qual representação de justiça tem feito parte da rotina dos moradores do Alemão? Por que ainda se tem a ideia de que Bandido bom é bandido morto? As contribuições da pesquisa se deram no campo social, filosófico e político e nos convida a refletir sobre o que é considerado justo em uma sociedade como a nossa, onde as desigualdades sociais são tão fortes.
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The diverse and productive fisheries in Africa’s coastal countries depend greatly on the contributions of women, who are today increasingly asserting their right to livelihood and support. The 30,490 km of coastline around the African continent is home to many small-scale traditional fishing communities who depend on these shores for their livelihoods. In addition, the continent hosts vast lakes which provide critical sources of food and livelihoods for many inland communities.
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Land-use change is an important aspect of global environment change. It is, in a sense, the direct result of human activities influencing our physical environment. Supported by the dynamic serving system of national resources, including both the environment database and GIS technology, this paper analyzed the land-use change in northeastern China in the past ten years (1990 - 2000). It divides northeastern China into five land-use zones based on the dynamic degree (DD) of land-use: woodland/grassland - arable land conversion zone, dry land - paddy field conversion zone, urban expansion zone, interlocked zone of farming and pasturing, and reclamation and abandoned zone. In the past ten years, land-use change of northeastern China can be generalized as follows: increase of cropland area was obvious, paddy field and dry land increased by 74. 9 and 276. 0 thousand ha respectively; urban area expanded rapidly, area of town and rural residence increased by 76. 8 thousand ha; area of forest and grassland decreased sharply with the amount of 1399. 0 and 1521. 3 thousand ha respectively; area of water body and unused land increased by 148. 4 and 513. 9 thousand ha respectively. Besides a comprehensive analysis of the spatial patterns of land use, this paper also discusses the driving forces in each land-use dynamic zones. The study shows that some key biophysical factors affect conspicuously the conversion of different land- use types. In this paper, the relationships between land- use conversion and DEM, accnmlated temperature(>= 10 degrees C) and precipitation were analysed and represented. We conclude that the land- use changes in northeast China resulted from the change of macro social and economic factors and local physical elements. Rapid population growth and management changes, in some sense, can explain the shaping of woodland/grassland - cropland conversion zone. The conversion from dry land to paddy field in the dry land - paddy field conversion zone, apart from the physical elements change promoting the expansion of paddy field, results from two reasons: one is that the implementation of market-economy in China has given farmers the right to decide what they plant and how they plant their crops, the other factor is originated partially from the change of dietary habit with the social and economic development. The conversion from paddy field to dry land is caused primarily by the shortfall of irrigation water, which in turn is caused by poor water allocation managed by local governments. The shaping of the reclamation and abandoned zone is partially due to the lack of environment protection consciousness among pioneer settlers. The reason for the conversion from grassland to cropland is the relatively higher profits of fanning than that of pasturing in the interlocked zone of farming and pasturing. In northeastern China, the rapid expansion of built-up areas results from two factors: the first is its small number of towns; the second comes from the huge potential for expansion of existing towns and cities. It is noticeable that urban expansion in the northeastern China is characterized by gentle topographic relief and low population density. Physiognomy, transportation and economy exert great influences on the urban expansion.
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The estimation of Time to Collision (TTC) related to avoiding collisions or making interceptions is an important cognitive ability for individuals. A number of studies have been carried out on this topic and related theories are developed. One of the most famous theories is the τ Theory. Based on the τ Theory, researches have found that visual information and physical information of moving objects would influent the TTC estimation. Are there any other factors that can affect people’s TTC estimation? A mixed design was used to examine the TTC estimation by different types of participants (professional drivers / people can not drive), with different moving objects (car/tricycle), under different speed (slow/fast) and direction (left to right / right to left) in Occlusion Paradigm. There were 21 professional drivers and 20 individuals who cannot drive participated in the experiment which was displayed on a computer. Participants were asked to click the button when he/she believed that the moving object had just contacted the red line. E-prime was used to establish the whole experimental environment and the RT was recorded at the same time. The results revealed that: (1) there is significant different TTC estimation between car and tricycle; (2) the professional drivers have more accurate TTC estimation than people do not drive. We can come to conclusion that conceptual information and driving skill could affect TTC estimation.
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Human being built and updated the representations of spatial distances and spatial relations between protagonist and the around things in language comprehension. The representations of the spatial relations in egocentric spatial situational models were important in spatial cognition, narrative comprehension and psycholinguistic. Using imagery searching paradigm, Franklin and Tversky (1990) studied the representations of the spatial relations in egocentric spatial situational models and found the standard RT pattern of searching the objects in different directions around the observer (front
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The digital divide continues to challenge political and academic circles worldwide. A range of policy solutions is briefly evaluated, from laissez-faire on the right to “arithmetic” egalitarianism on the left. The article recasts the digital divide as a problem for the social distribution of presumptively important information (e.g., electoral data, news, science) within postindustrial society. Endorsing in general terms the left-liberal approach of differential or “geometric” egalitarianism, it seeks to invest this with greater precision, and therefore utility, by means of a possibly original synthesis of the ideas of John Rawls and R. H. Tawney. It is argued that, once certain categories of information are accorded the status of “primary goods,” their distribution must then comply with principles of justice as articulated by those major 20th century exponents of ethical social democracy. The resultant Rawls-Tawney theorem, if valid, might augment the portfolio of options for interventionist information policy in the 21st century
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The work examines the change involving the Church in Tunisia from the period of the Protectorate to the present through the fundamental moments of independence (1956) and the signing of the ‘Modus vivendi’ (1964). In the first structure of the “modern” Church, a fundamental role was played by the complex figure of the French Cardinal Charles-Allemand Lavigerie who, while giving strong impulse to setting up disinterested charitable social initiatives by the congregations (Pères Blancs, Soeurs Blanches and others), also represented the ideal of the ‘evangelizing’ (as well as colonial) Church which, despite its declared will to avoid proselytism, almost inevitably tended to slip into it. During the French Protectorate (1881-1956) the ecclesiastic institution concentrated strongly on itself, with little heed for the sensitivity of its host population, and developed its activities as if it were in a European country. From the social standpoint, the Church was mostly involved in teaching, which followed the French model, and health facilities. In the Church only the Pères Blancs missionaries were sincerely committed to promoting awareness of the local context and dialogue with the Muslims. The Catholic clergy in the country linked its religious activity close to the policy of the Protectorate, in the hope of succeeding in returning to the ancient “greatness of the African Church”, as the Eucharistic Congress in Carthage in 1930 made quite clear. The Congress itself planted the first seed in the twentyfive- year struggle that led the Tunisian population to independence in 1956 and the founding of the Republic in 1957. The conquest of independence and the ‘Modus vivendi’ marked a profound change in the situation and led to an inversion of roles: the Catholic community was given the right to exist only on the condition that it should not interfere in Tunisian society. The political project of Bourguiba, who led the Republic from 1957 to 1987, aimed to create a strongly egalitarian society, with a separation between political and religious powers. In particular, in referring to the Church, he appeared as a secularist with no hostility towards the Catholics who were, however, considered as “cooperators”, welcome so long as they were willing to place their skills at the service of the construction of the state. So, in the catholic Community was a tension between the will of being on the side of the country and that of conserving a certain distance from it and not being an integral part of it. In this process of reflection, the role of the Second Vatican Council was fundamental: it spread the idea of a Church open to the world and the other religions, in particular to Islam: the teaching of the Council led the congregations present in the country to accept the new condition. This new Church that emerged from the Council saw some important events in the process of “living together”, of “cultural mixing” and the search for a common ground between different realities. The almost contemporary arrival of Arab bishops raised awareness among the Tunisians of the existence of Christian Arabs and, at the same time, the Catholic community began considering their faith in a different way. In the last twenty years the situation has continued to change. Side by side with the priests present for decades or even those born there, some new congregations have begun to operate, albeit in small numbers: they have certainly revitalized the community of the faithful, but they sometimes appear more devoted to service “within” the Church, than to services for the population, and are thus characterized by exterior manifestations of their religion. This sort of presence has made it possible for Bourguiba's successor, Ben Ali (president from 1987 to 2011), to practice forms of tolerance even more clearly, but always limited to formal relations; the Tunisians are still far from having a real understanding of the Catholic reality, with certain exceptions connected to relations on a personal and not structured plane, as was the case in the previous period. The arrival of a good number of young people from sub-Saharan Africa, most of all students, belonging to the JCAT, and personnel of the BAD has “Africanized” the Church in Tunisia and has brought about an increase in Christians' exterior manifestations; but this is a visibility that is not blatant but discreet, with the implicit risk of the Church continuing to be perceived as a sort of exterior body, alien to the country; nor can we say, lacking proper documentation, how it will be possible to build a bridge between different cultures through the “accompaniment” of Christian wives of Tunisians. Today, the Church is living in a country that has less and less need of it; its presence, in the schools and in health facilities, is extremely reduced. And also in other sectors of social commitment, such as care for the disabled, the number of clergymen involved is quite small. The ‘revolution’ in 2011 and the later developments up to the present have brought about another socio-political change, characterized by a climate of greater freedom, but with as yet undefinable contours. This change in the political climate will inevitable have consequences in Tunisia’s approach to religious and cultural minorities, but it is far too soon to discuss this on the historical and scientific planes.