957 resultados para projetos de assentamentos rurais


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O artigo analisa a relação entre diversidade socioterritorial, políticas públicas e Educação do Campo, no contexto da diversidade socioterritorial da Amazônia Paraense. Ele foi elaborado por meio de um estudo bibliográfico e documental que concebe o território numa perspectiva relacional e complexa, como espaço formado por múltiplas dimensões: econômica, política, cultural e ecológica. Apresenta uma cartografia da diversidade socioterritorial do campo, na Amazônia Paraense, explicitando as territorialidades dos rios, das colônias rurais, dos assentamentos, das reservas extrativistas, dos quilombos e das áreas indígenas, e suas implicações para políticas públicas de Educação do Campo na Amazônia Paraense.

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Através do uso da programação em linguagem orientada a objetos e, aplicando-se uma técnica de programação específica, é possível gerar um conjunto de classes genéricas cujos objetos representam cada bloco de um controlador fuzzy e também suas variáveis linguísticas. Tais classes, sendo aplicadas de forma sistemática, facilitam a programação de uma variedade de controladores desta natureza. Este trabalho apresenta a referida técnica e mostra os resultados obtidos através de um modelo simulado de um pêndulo rotacional invertido que é controlado por um sistema de controle composto por três controladores fuzzy, projetados e construídos sob este ponto de vista.

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A pesquisa trata da atuação dos movimentos sociais ocorridos no entorno do complexo industrial de Barcarena, após a implantação das empresas Albrás, Alunorte e Pará Pigmentos, que deram origem às associações de moradores e produtores rurais. O objetivo é a identificação dos principais movimentos surgidos e existentes, analisando-os à luz da Teoria dos Novos Movimentos Sociais. A partir de uma pesquisa exploratória, alicerçada no referencial bibliográfico, busca-se ainda verificar as vertentes pelas quais enveredaram os movimentos sociais que deram origem às entidades representativas no município. A pesquisa de campo realizou-se entre os anos de 2003 e 2004 junto a 15 associações existentes em Barcarena e que envolvem 18 comunidades rurais e urbanas, onde se aplicou questionários para verificar como estas encaminhando suas reivindicações e se relacionando com os poderes locais. Foram realizadas ainda entrevistas com técnicos das empresas e da Prefeitura e com antigos moradores. Dentre os resultados da análise de dados, pode-se afirmar há uma diferença entre as aspirações dos movimentos sociais urbanos e rurais, mas as principais reivindicações referem-se a melhoria da infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento agrícola. A identificação dos principais movimentos sociais em Barcarena foi um dos resultados esperados no decorrer da pesquisa, pois não se pode afirmar que exista um típico movimento social em Barcarena que faça contraponto às empresas no sentido de protesto, mas o movimento existe e é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, onde as reivindicações coletivas voltam-se para a melhoria das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além, é claro, da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.

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A aqüicultura vem sendo caracterizada como estratégia para minimizar a redução do pescado. no Pará, a ostreicultura foi implantada em 2003 como oportunidade de ocupação e renda no litoral nordeste paraense, em 2005 esta iniciativa foi estendida para outras comunidades com diferentes níveis de familiaridade com o molusco, seja pelo apoio na realização de pesquisas no setor ou pela atividade extrativista. A pesquisa avaliou o desempenho da ostreicultura comunitária no estado do Pará, foram estudados três projetos com pelo menos dois anos em atividade e com diferentes níveis de preservação e atividade extrativista de ostra. A implantação dos primeiros cultivos ocorreu simultaneamente e com similaridade de apoio institucional, mas com diferentes desempenhos, as principais dificuldades dos produtores é de obter licença para atividade e a necessidade de cuidados com a variação de maré. É necessário que estudos de viabilidade sejam mais rígidos, com maior comprometimento das instituições interessadas no setor em realizar as ações que as compete, realizar eventos onde possam ser disseminadas informações e discutidos os gargalos da aqüicultura no Pará e a formação de uma sólida rede de parceiros para capacitar os grupos na organização, gestão das atividades e auxilio no acesso ao mercado. Os criadores de ostras, na sua maioria, são pequenos agricultores, pescadores artesanais, que têm na ostreicultura uma forma de suplementar a renda familiar, ao mesmo tempo como uma maneira de conseguir alimento para seus familiares. No entanto, a ostreicultura é uma atividade secundária para os mesmos, pois ainda não oferece condições de mantê-los. Mas vários criadores já declararam que a partir do momento que conseguirem aumentar a produção de ostras se dedicarão exclusivamente a essa atividade.

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Este trabalho faz uma reflexão sobre a coordenação de projetos na indústria da construção de edifícios, identifica as etapas do processo de projeto, aponta a participação da equipe de projeto, durante as atividades de coordenação, apresenta a atuação do coordenador de projetos e sistematiza os procedimentos de controle e retroalimentação. Para desenvolver a pesquisa, foram realizados estudos bibliográficos sobre a Gestão e Coordenação de Projetos, no desenvolvimento do processo de projeto na construção civil. Também foram feitos estudos de campo, envolvendo 10 empresas de construção civil na área urbana da cidade de Belém-PA, com atuação nos mercados de incorporação e/ou construção de obras privadas ou públicas, visando propor diretrizes da gestão de projetos, integrada ao processo de desenvolvimento e coordenação dos mesmos. Como resultado, vimos que 100% das empresas pesquisadas afirmou que o planejamento técnico do projeto é dividido por etapas, conforme apresentação de fluxogramas distintos. 77,77% das empresas em questão respondeu que realiza a coordenação de projetos através de reuniões com as equipes responsáveis. Também 100% das empresas aponta como funções do coordenador de projetos a compatibilização entre os projetos e a manutenção do fluxo de informações entre os projetistas. Em 88,88% das empresas, foi possível observar que a retroalimentação do projeto acontece através do controle por meio de check list e planilhas. Por fim, são desenvolvidas e apresentadas diretrizes para aplicação da coordenação de projeto, como forma de melhorar o desempenho do desenvolvimento do processo de projeto e a execução dos edifícios, com a valorização do projeto e conseqüente economia de recursos, tempo e dinheiro, evitando erros, desperdício e trabalho nos empreendimentos.

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A presente pesquisa apresenta avaliação comparativa do impacto ambiental gerado por contextos habitacionais diferentes dentro do mesmo espaço urbano, no caso o bairro do Guamá, município de Belém, o contexto formal corresponde à ocupação da Av. José Bonifácio e o contexto de produção informal corresponde à comunidade do Riacho Doce. Na referida avaliação foram levados em consideração para investigação os seguintes aspectos: Consumo per capita de água, consumo per capita de esgoto, universalidade e equidade do fornecimento dos serviços de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), tarifação de abastecimento de água, qualidade e acessibilidade dos serviços, contexto habitacional, aspectos socioambientais, com objetivo de caracterizar a população residente nessas áreas e finalmente estimar a carga orgânica (Kg de DBO/dia) e a vazão (m3/d) de efluentes domésticos gerados de assentamentos espontâneos e em uma área urbana consolidada, com o intuito de identificar qual contexto habitacional apresenta maior potencial de impacto em termos de geração de vazão e carga orgânica sobre a bacia receptora de efluentes, neste caso a Bacia do Tucunduba. Apesar dos resultados serem valores relativamente próximos, na área de Assentamento Espontâneo, a vazão de esgotos estimada 44,38 m3/dia e Carga Orgânica de 13,31 Kg de DBO/dia, e na área de Ocupação Formal a vazão de esgotos estimada 43,06 m3/dia e Carga Orgânica de 12,91 Kg de DBO/dia, foi possível observar neste trabalho que existe diferenciação do impacto ambiental gerado pelas duas áreas na bacia receptora no Igarapé Tucunduba, sendo maior no Riacho Doce onde a população permanece em contato com os efluentes e sob maior vulnerabilidade sanitária, pois, os efluentes da José Bonifácio são encaminhados pela rede de drenagem e sua carga orgânica é diluída pela vazão de águas pluviais ao chegarem ao Igarapé (distanciando a contaminação de sua fonte) e os efluentes do Riacho Doce são lançados in natura diretamente sob as casas e no Igarapé.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O Sudeste Paraense tem sido uma região de extraordinária dinâmica. Lá se alocaram os grandes projetos pecuários financiados pela SUDAM desde meados dos anos sessenta, os quais confrontaram a velha economia dos castanhais e frentes de expansão da agricultura familiar, espontâneas e induzidas, ao lado de grandes projetos minerais e de surtos garimpeiros. Como partes do processo ocorreram transformações estruturais importantes que reforçaram o papel dos centros urbanos e suas bases rurais locais na logística de novos setores econômicos condicionados pela formação da economia mineral resultante da presença da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que desde 1985 lá opera seu sistema norte de metais ferrosos com base em Carajás. O artigo apresenta resultados de uma análise de insumo-produto com metodologia ascendente que explicita a diversidade estrutural dos setores de base primária – os impactos econômicos da programação de investimento da CVRD de 2004 até 2010.

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Este texto pretende descrever os principais resultados da pesquisa realizada no âmbito dos Projetos de Pesquisa Dirigida do Subprograma de Ciência e Tecnologia - SPC&T, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7,1 entre fevereiro de 2000 a junho de 2003. O trabalho contou com o apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, como instituição executora. A pesquisa buscou contribuir para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas ambientais, relativas às práticas de manejo comunitário dos recursos naturais, nas áreas de várzea e terra firme. Através do estudo de iniciativas de manejo em andamento, promissoras ou não, foi possível fornecer subsídios para o reconhecimento destas experiências no âmbito das políticas públicas. Desta forma, espera-se estar contribuindo para o estabelecimento de uma relação menos conflituosa entre as necessidades de desenvolvimento local e a conservação ambiental da região. O conceito de manejo comunitário de recursos naturais apareceu com maior intensidade a partir da década de 80, quando cientistas naturais e sociais insistiam em demonstrar a relação entre degradação ambiental e questões de justiça social, empobrecimento rural e direitos indígenas. Este conceito traz consigo as práticas de gestão participativa disseminadas na Amazônia no final do século passado, quando vários grupos de produtores familiares rurais se envolveram em iniciativas de manejo comunitário, em resposta às diversas pressões sobre os recursos naturais comuns de que dependiam. Estas iniciativas têm sido caracterizadas pelo importante papel desempenhado por mediadores (Igrejas, ONGs e financiadores), pela diversidade de arranjos institucionais envolvidos (Cunha, 2002) e pelas diferentes estratégias de usos em função das características dos recursos manejados (Oliveira, 2002). Os programas de manejo comunitário que vêm sendo implementados na Amazônia nas últimas décadas partem da premissa de que as comunidades locais envolvidas apresentam maior interesse na sustentabilidade de seus recursos do que o governo ou instituições distantes destas comunidades. Além disto, possuem maior conhecimento dos processos ecológicos e das práticas tradicionais de manejo de recursos naturais. Nos últimos dez anos, a política de gestão ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) tem passado por uma transformação profunda. Durante esse período, o IBAMA introduziu uma série de medidas para descentralizar a gestão dos recursos naturais e aumentar o grau de participação de grupos de usuários locais. Através desse processo de descentralização, o órgão ambiental federal está institucionalizando as iniciativas de manejo comunitário, o qual vem sendo implantado na região através de dois projetos: o Provárzea2 e o Promanejo,3 na busca de promover a co-gestão dos recursos naturais na região amazônica. O desenvolvimento desse novo sistema de gestão enfrenta uma série de dificuldades. De um lado, a organização comunitária continua bastante frágil, sendo que não há uma sistematização adequada dos fatores que influenciam no desempenho desta organização, o que, por sua vez, dificulta a elaboração de políticas que favoreçam o processo de fortalecimento social. Do outro lado, a implantação de um sistema de co-gestão implica em mudanças profundas na legislação de gestão ambiental e na criação de novas instituições para implementar essas políticas. Foram analisadas algumas iniciativas de manejo comunitário, sendo a maioria implementada com base no processo de co-gestão. Essa análise objetivou identificar os fatores que facilitam ou dificultam a participação efetiva das populações tradicionais na gestão dos recursos naturais, e estudou a relação entre os agentes do governo e os usuários locais dos recursos. O estudo demonstrou que ocorreram mudanças nas políticas e nas instituições de gestão de recursos naturais, aumentando a participação dos usuários na gestão local. Também foram identificados fatores importantes no desempenho dos sistemas de manejo comunitário e elementos específicos das políticas de gestão que devem ser reavaliados. Para exemplificar essas mudanças iremos descrever, resumidamente, os prinicipais casos analisados na pesquisa.

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Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.

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Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçam essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses autores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR - Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.

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Este trabalho analisa que possibilidades de transformação uma proposta de educação matemática baseada em projetos de investigação promotores da transdisciplinaridade e da participação ativa dos alunos do processo de ensino/aprendizagem, traz para o desenvolvimento da competência crítica e reflexiva para a formação integral desses alunos do ensino fundamental em escolas ribeirinhas, haja vista que tais competências, segundo Skovsmose (2004) e Mora (2005), são necessárias para a participação cidadã em nossa sociedade. Fundamentado em Santos (2010) e outros, analiso a crise no paradigma dominante nas ciências, e seus desdobramentos no processo educativo, além de suas consequências no modo de vida de culturas tradicionais como os ribeirinhos. Com aporte teórico na Etnomatemática, principalmente nos trabalhos de Ubiratan D‟Ambrosio (2005; 2012), Gelsa Knijnik (2001) e Alan Bishop (1999), num diálogo com a Educação Matemática Crítica, tendo como referência as pesquisas de Ole Skovsmose (2000; 2004; 2006) e David Mora (2005), na busca de conexões e articulações mútuas que propiciem esse fazer pedagógico na educação ribeirinha. Na Comunidade do Poção na Ilha de Cotijuba, mais especificamente na escola Anexo Pedra Branca (Ensino Fundamental, somente para os anos iniciais), foi instaurada a parte empírica dessa pesquisa. Fizeram parte da construção dos dados 19 (dezenove) alunos desse nível de ensino, sete (07) pais/responsáveis de alunos e a professora da escola. Quanto à metodologia, foram utilizados dois momentos diferenciados e complementares: o primeiro consistiu na aproximação do pesquisador do universo cultural dos ribeirinhos da Comunidade do Poção, realizado em três etapas articuladas entre si: a observação, os diálogos interpessoais com os moradores da comunidade e a participação do pesquisador em atividades onde se evidencia a prática social dos ribeirinhos. O segundo momento, de caráter mais pedagógico, constou do desenvolvimento com os alunos e a professora da turma de quatro cenários para investigação das atividades socioeconômica e culturais dos ribeirinhos da Comunidade do Poção: a carpintaria naval, a pescaria artesanal, a coleta e comercialização de frutíferas, a plantação de pequenas roças e hortas, no intuito de dialogar com os saberes/fazeres culturais dos ribeirinhos e sobre as formas de medidas utilizadas na comunidade e suas relações com as medidas estudadas nesse nível de ensino na matemática escolar. A partir da análise dos “cenários para investigação” (SKOVSMOSE, 2000), evidencio que os projetos investigativos de caráter transdisciplinar possibilitam o respeito aos estudantes como sujeitos autoprodutores de conhecimento, tendo como consequência a participação ativa dos educandos em seu processo de aprendizagem, além do mais, dão visibilidade, no currículo escolar, aos saberes da tradição “colocando-os em interlocução com os saberes legitimados em nossa sociedade como os saberes científicos” (KNIJNIK, 2001, p. 25), estabelecendo relações profícuas e articulações mútuas entre o saber matemático escolar e os saberes da tradição ribeirinha na Comunidade do Poção, em Cotijuba.

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Este trabalho analisa os projetos de civilização indígena elaborados no Segundo Império por quatro intelectuais que viveram na província do Pará neste período. São eles: Henrique de Beaurepaire Rohan, Couto Vieira de Magalhães, Antonio Macedo Costa e José Veríssimo. Suas percepções sobre a civilização indígena são consideradas, de um lado, tendo em vista as especificidades da condição intelectual no Império, enfatizando a disposição de tais letrados no interior do campo intelectual e suas conexões com o campo de poder; de outro, são consideradas à luz da experiência social destes agentes, no que se refere às suas crenças ideológicas, seu ofício, os debates e lutas políticas nas quais estavam envolvidos, estes elementos atuaram em sua ação política e na formulação de suas idéias. Tais noções se coadunam com a vivência que eles construíram no espaço amazônico, o que contribuiu para elaboração de suas visões sobre a civilização indígena. Deste modo, as percepções sobre o indígena estavam relacionadas às atitudes políticas e intelectuais dos agentes de letras do Império, bem como, à sua experiência no Vale Amazônico.

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A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.