Recepção dos Tratados / Acordos Internacionais na Ordem Jurídica Interna Cabo – verdiana

O presente trabalho monográfico que se intitula “Recepção dos Tratados / Acordos Internacionais na Ordem Jurídica Cabo - Verdiana” enquadra-se no âmbito do curso da licenciatura em Direito, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O presente trabalho consiste em reconhecer a importância dos tratados para a comunidade internacional assim como para a comunidade nacional, com o compromisso de delinear o processo que contribui para o seu surgimento e sua evolução histórica. O tratado, por ser um instrumento utilizado para firmar acordos entre Estados, requer determinados procedimentos complexos, porém importantes para sua conclusão. Esses acordos geram normas, direitos e obrigações, e podem reflectir ou interferir no ordenamento jurídico dos Estados acordantes. Para melhor entendimento serão abordados vários tópicos relacionados com o tema. Com o desenvolvimento da sociedade internacional e a intensificação das relações entre as nações, os tratados tornaram-se a principal fonte de direito internacional existente, e actualmente assumem função semelhante às exercidas pelas leis e contratos no direito interno dos Estados, ao regulamentarem as mais variadas relações jurídicas entre países e organizações internacionais, sobre os mais variados campos do conhecimento humano. Os Estados e as organizações internacionais (e outros sujeitos de direito internacional) que celebram um determinado tratado são chamados “Partes Contratantes” (ou simplesmente “Partes”) a este tratado. As Convenções Internacionais têm por objectivo criar normas jurídicas vinculativas dos sujeitos intervenientes. Por esta mesma razão, é habitual excluir do campo do Direito Internacional os acordos que dão pelo nome de gentlemen's agreements. Estes acordos de cavalheiros são concluídos entre representantes governamentais em seu próprio nome, ou seja, sem intenção de vincular os respectivos Estados.

TRADIÇÕES ORAIS COMO SUBSÍDIO PARA ESCRITAS DE CENA: DAS TRADIÇÕES ORAIS ÀS ARTES PERFORMATIVAS

A ideia de elaborar dramatizações a partir de Tradições Orais surgiu em 2004 durante a preparação para a conclusão do bacharelato nesta Escola, após os primeiros contactos com as obras do dramaturgo francês, Alfred Jarry. Em 2005, para a tese de licenciatura, sob tema Estudos Comparativos da Dramaturgia de Alfred Jarry Com as Fábulas Caboverdianas de Lobo e Chibinho começamos, de forma entusiástica, a vasculhar o comportamento e a psicologia de algumas personagens de Jarry. Concluímos que as estórias do Lobo e Chibinho que se contavam em Cabo Vede (CV) não eram mais do que decalques das dramaturgias Jarrianas. Verificamos óbvias semelhanças entre estes dois heróis arquétipos. Ubu, que numa perfeita pronúncia francesa seria Iubú, está muito próxima do Iôbu, que quer dizer Lobo. O próprio Lobo, pela acentuada dislexia de que padece, pela asnice que o caracteriza, não consegue pronunciar certas consoantes, como: ―c‖, ―l‖, ―r‖, ―s‖ ou ―z‖. Por exemplo: palácio, diz paiáxio; rapariga, iapaíga; esposa, espoja. Ele tem dificuldade em pronunciar o seu próprio nome pelo que substitui os ―Ls‖ pelo ―Is‖, chamando-se a si próprio de Iôbu em vez de Lobo. Estas caraterísticas são comuns entre ambos. O próprio Jarry, numa carta dirigida ao encenador Lugné-Poe, em 1896, recomenda o seguinte: ―5° Adoption d‘un ‗accent‘ ou mieux d'une ‗voix‘ spéciale pour le personnage principal‖. (Cf. a carta integral no anexo). E no prefácio de As Aventuras de Nhu Lobo, p.7, pode-se constatar essas evidências, conforme escreveu a Prof. Eugénia Vasques: ―… estas aventuras do antitético par pícaro Senhor Lobo (Nhu Lobo) e seu sobrinho Xibinho estão para a literatura de Cabo Verde como Ubu-Rei (peça estreada em 1896), de Alfred Jarry (1873-1907), estará para a cultura francesa ou As Aventuras do Soldado Schweik (escritas entre 1921-23), de Jaroslav Hasek (1883-1923), para a cultura checa.‖ [sic.]

[24 phot. de Grèce par Léon Quinault: Athènes, Salamine, Eleusis, île de Poros, Navarin, Zanthe, "la Magicienne au mouillage à Navarin", "Etat-major de la Magicienne et de la Sentinelle", don L. Lemuet en 1888]

Donateur : Lemuet, Léon (1833-19..?)

Aplicação de um sistema automatizado (ALES - Automated Land Evaluation System) na avaliação das terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê, Oeste Catarinense, para o cultivo de grãos

A avaliação de terras é o processo que permite estimar o uso potencial da terra com base em seus atributos. Grande variedade de modelos analíticos pode ser usada neste processo. No Brasil, os dois sistemas de avaliação das terras mais utilizados são o Sistema de Classificação da Capacidade de Uso da Terra e o Sistema FAO/Brasileiro de Aptidão Agrícola das Terras. Embora difiram em vários aspectos, ambos exigem o cruzamento de inúmeras variáveis ambientais. O ALES (Automated Land Evaluation System) é um programa de computador que permite construir sistemas especialistas para avaliação de terras. As entidades avaliadas pelo ALES são as unidades de mapeamento, as quais podem ser de caráter generalizado ou detalhado. A área objeto desta avaliação é composta pelas microrregiões de Chapecó e Xanxerê, no Oeste catarinense, e engloba 54 municípios. Os dados sobre os solos e sobre as características da paisagem foram obtidos no levantamento de reconhecimento dos solos do Estado, na escala de 1:250.000. O presente estudo desenvolveu o sistema especialista ATOSC (Avaliação das Terras do Oeste de Santa Catarina) e, na sua construção, incluiu-se a definição dos requerimentos dos tipos de utilização da terra, bem como foi feita a subseqüente comparação destes com os atributos de cada unidade de mapeamento. Os tipos de utilização da terra considerados foram: feijão, milho, soja e trigo, em cultivos solteiros, sob condições de sequeiro e de manejo característicos destas culturas no Estado. As informações sobre os recursos naturais compreendem os atributos climáticos, de solos e das condições da paisagem que interferem na produção destas culturas. Para cada tipo de utilização da terra foram especificados, no ATOSC, o código, o nome e seus respectivos requerimentos de uso da terra. Os requerimentos de cada cultura foram definidos por uma combinação específica das características das terras selecionadas, que determina o nível de severidade de cada um deles em relação à cultura. Estabeleceram-se quatro níveis de severidade que indicam aumento do grau de limitação ou diminuição do potencial para determinado tipo de uso da terra, a saber: limitação nula ou ligeira (favorável); limitação moderada (moderadamente favorável), limitação forte (pouco favorável); e limitação muito forte (desfavorável). Na árvore de decisão, componente básico do sistema especialista, são implementadas as regras que permitirão o enquadramento das terras em classes de adequação definidas, baseado na qualidade dos requerimentos de acordo com o tipo de uso. O ATOSC facilitou o processo de comparação entre as características das terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê e os requerimentos de uso considerados, por permitir efetuar automaticamente a avaliação das terras, reduzindo, assim, o tempo gasto neste processo. As terras das microrregiões de Chapecó e Xanxerê foram enquadradas, em sua maior parte, nas classes de adequação pouco favorável (3) e desfavorável (4) para os cultivos considerados. Os principais fatores limitantes identificados nestas microrregiões foram a fertilidade natural e o risco de erosão, para o feijão e o milho, e condições de mecanização e risco de erosão, para a soja e o trigo.

La fortuna di Luciano nel Rinascimento : il volgarizzamento del manoscritto Vaticano Chigiano L.VI.215 : edizione critica dei volgarizzamenti delle "Storie vere"

Résumé II lavoro verte sui volgarizzamenti quattro-cinquecenteschi di Luciano di Samosata, importante capitolo nella fortuna dell'autore greco, che diede l'avvio a quel vasto fenomeno chiamato "lucianesimo", esteso in Europa fino al XIX sec. In particolare fornisco l'edizione critica e commentata delle Storie vere volgarizzate, contenute nella prima, assai ampia (41 opuscoli), e per molto tempo unica, silloge lucianea in volgare, che ho datato a poco prima del 1480. Essa ci è giunta tramite un unico manoscritto, il Vaticano Chigiano L.VI.215, confezionato a Ferrara per Ercole I d'Este, nonché in almeno otto edizioni veneziane apparse fra il 1525 e il 1551. La princeps, da cui dipendono in vario modo tutte le edizioni successive, è pubblicata da Niccolò Zoppino. I1 ms. e le prime due edizioni (1525; 1527 Bindoni e Pasini) tacciono il nome del traduttore, che compare solo nell'edizione del 1529 (Zoppino): Niccolò Leoniceno (1428-1524), medico umanista e valente grecista, attivo a Ferrara dal 1464 al 1524, studioso e traduttore di Ippocrate e Galeno, editore di Aristotele e volgarizzatore di storici per Ercole d'Este. L'edizione ha richiesto uno studio preliminare sulle numerose traduzioni in latino e in volgare di Luciano, per valutare meglio le modalità della sua fortuna umanistica. Confrontando ms. e stampe, per le Storie vere si hanno due volgarizzamenti totalmente diversi, fin dal titolo: La vera historia nel ms., Le vere narrazioni nelle cinquecentine. Ma per l'ultimo quarto di testo, ms. e stampe in sostanza coincidono. La collazione ha coinvolto anche il testo greco (con gli apparati delle edizioni critiche) e la versione latina dell'umanista umbro Lilio Tifernate (1417/18-1486) risalente al 1439-43 ca., intitolata De veris narrationibus, di cui si hanno almeno tre redazioni d'autore; una quarta è invece dovuta probabilmente a Benedetto Bordon, che la inserì nella sua silloge latina di Luciano del 1494. Ho cosa stabilito che il volgarizzamento del ms. Chigiano, La vera historia, è stato eseguito direttamente dal greco, fatto eccezionale nel panorama delle traduzioni umanistiche, mentre quello a stampa, Le vere narrazioni, deriva dalla redazione Bordon del De veris narrationibus. La diversità dei titoli dipende dalle varianti dei codici greci utilizzati dai traduttori: il Vat. gr. 1323, o una sua copia, è utilizzato sia dal volgarizzatore del Chigiano, sia da Bordon, indipendentemente l'uno dall'altro; il Marc. gr. 434, o una sua copia, dal Tifernate. Il titolo latino mantenuto da Bordon risale al Tifernate. Per quanto riguarda l'attribuzione dei due volgarizzamenti, come già per altri due testi della silloge da me studiati (Lucio 01 Asino e Timone), anche per La vera historia del Chigiano è accettabile il nome di Niccolò Leoniceno, poiché: 1) essa è tradotta direttamente dal greco, correttamente e con buona resa in volgare, 2) Paolo Giovio -che conobbe di persona il Leoniceno -, negli Elogia veris clarorum virorum imaginibus apposita ricorda che i volgarizzamenti di Luciano e di Dione eseguiti dal Leoniceno piacquero molto ad Ercole d'Este, 3) nessuno nella prima metà del sec. XVI rivendica, per sé o per un suo maestro, il volgarizzamento di Luciano. Le vere narrazioni a stampa, tradotte dal latino del Bordon, dopo il 1494 e prima del 1525, per la parte che diverge dalla Vera historia rimangono invece anonime. Dato che si tratta di due volgarizzamenti distinti, ho allestito l'edizione a fronte dei due testi fin dove essi divergono, seguendo per l'uno il ms., per l'altro la princeps; per la parte finale, in cui confluiscono, mi baso invece sul manoscritto e relego in apparato le varianti più vistose della princeps (non è emerso un chiaro rapporto di dipendenza fra i due testimoni). Oltre all'apparato critico con le lezioni rifiutate, fornisco un commento con la giustificazione delle scelte e il confronto con i corrispondenti passi greci e latini.

Reflexões sobre as políticas de ciclos no Brasil

Dentre as reformas educacionais implementadas em nome da qualidade da educação nos anos recentes no Brasil, as que introduzem os ciclos, possivelmente, representam as que têm maior potencial de concretizar o propósito de democratização do ensino. Ao colocar em questão e em tensão o projeto educacional e social no qual se assenta, de modo dominante, a escola obrigatória, os ciclos provocam um confronto com valores dominantes, entre estes, o de aceitação das desigualdades como decorrentes de diferenças individuais. Como medidas de não-repetência, eles rompem com a fragmentação decorrente da seriação e remetem a mudanças na concepção do tempo, do espaço e da própria cultura escolar, visando a garantir que o grande contingente de alunos, até recentemente excluído da escola básica, possa aí permanecer e adquirir conhecimentos socialmente relevantes. O artigo propõe-se a situar as políticas de introdução de ciclos no contexto da educação brasileira, destacando diferentes significados a eles atribuídos pelas múltiplas experiências de redes públicas de ensino, discutindo questões postas pela sua implementação e fazendo considerações sobre seus resultados e impactos. Baseia-se em revisão de estudos produzidos sobre o tema, de 1990 aos dias atuais.

Formação de professores no Rio de Janeiro durante o Estado Novo

Articulado à temática da história das instituições educacionais, com ênfase na formação docente, este trabalho procura analisar as mudanças introduzidas no curso de formação de professores do Instituto de Educação do Rio de Janeiro durante o período do Estado Novo (1937-1945). Denominado Escola de Professores, quando da criação do Instituto em 1932, o curso foi posteriormente incorporado à Universidade do Distrito Federal (1935) sob o nome Escola de Educação e habilitava professores primários e secundários em nível superior, conforme proposta do Manifesto dos Pioneiros (1932). Com a extinção dessa universidade, em 1939, e a transferência de diversos cursos para a recém-criada Universidade do Brasil, o Instituto de Educação foi excluído do novo projeto e passou a formar professores primários na modalidade normal, em nível médio. O artigo procura abordar a fase de transição pela qual a instituição passou, assinalando continuidades e mudanças em relação à proposta original para, em seguida, focalizar o momento de ruptura, em consequência da Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942) que acarretou mudanças acentuadas no curso de formação de professores oferecido pela instituição.

Dificuldades dos sistemas "fechados" e dilemas da formação na pós-graduação

Este artigo trata da tendência hegemônica nos cursos de pós-graduação em áreas humanas ligadas à ação social/educativa no Brasil - na contramão da evolução mundial dos estudos ligados à relação entre educação e trabalho - a manter uma formação dominantemente marxista ortodoxa e uma orientação de caráter exegético. Dominam entre nós livros e autores que, após o boom marxista dos anos 1960/1970, praticamente desapareceram do cenário intelectual internacional. Em seu nome, qualquer conceito que não se encontre em tal literatura termina classificado como novilíngua - termo cuja origem condenava o stalinismo e que é reconvertido para denunciar aqueles que "parecem de esquerda" mas não passariam de "neoliberais". Termina-se, com isso, por restringir a liberdade de pensar, necessária à formação de verdadeiros intelectuais. Elimina-se a discussão metodológica, epistemológica, estatística e a pesquisa empírica, pelas quais as afirmações deixam de ser produto de uma atividade talmúdica e passam a apoiar-se na ida concreta ao campo

Uma historiadora militante: Maria Lúcia Mott (1948-2011)

Este artigo é uma homenagem à memória de Maria Lúcia Mott, historiadora que tem seu nome e sua produção acadêmica ligados à história das mulheres e, particularmente, à história do parto, das parteiras, das instituições de saúde e da filantropia. Partindo da trajetória acadêmica da historiadora colocamos em relevo os temas de seus estudos e as principais publicações que a destacaram como uma pesquisadora incansável, criativa e comprometida com a investigação histórica.

A biopolítica educacional e o governo de corpos transexuais e travestis

Este texto se propõe a dialogar com alguns conceitos de Michel Foucault para pensar a transexualidade na escola por meio da invenção do dispositivo da sexualidade, de um de seus deslocamentos - o dispositivo da transexualidade -, bem como a refletir sobre os agenciamentos biopolíticos da instituição escolar com vistas ao controle e ao governamento dos corpos e subjetividades trav e trans. Problematiza a utilização do nome social por travestis e transexuais nas escolas, por um lado vista como uma conquista e, por outro, como uma estratégia biopolítica de governo e controle dos corpos e subjetividades dessas/es personagens. Apresenta, ainda, uma provocação em relação às possibilidades de escape dos agenciamentos biopolíticos da escola.

Maracujá-doce: o autor, a obra e a data da publicação de Passiflora alata (Passifloraceae)

O maracujazeiro-doce (Passiflora alata Curtis) é uma espécie nativa da América do Sul, especialmente do Brasil, cujo cultivo tem se expandido em função do preço alcançado pelos frutos. Vários trabalhos de pesquisa foram realizados com esta espécie, quase todos com imprecisões na citação do nome científico. Com o objetivo de avaliar a extensão desses equívocos e identificar a forma cientificamente correta de citar a espécie, foram investigados o autor e a data de publicação do nome científico do maracujá-doce, em estudos taxonômicos. Concluiu-se que a espécie deve ser citada como Passiflora alata Curtis, conforme publicado originalmente em 1788, no periódico Botanical Magazine.

Concentração e época de aplicação de aminoetoxivinilglicine (AVG) na maturação de macieiras 'Fuji Suprema'

O efeito de aminoetoxivinilglicine (AVG), comercialmente disponível com o nome de Retain®, foi avaliado em macieiras da cultivar Fuji Suprema durante quatro ciclos agrícolas. Foram estudadas a época de aplicação e a concentração em uma ou em múltiplas aplicações, visando a avaliar o efeito no retardamento da maturação dos frutos, queda pré-colheita dos frutos, produção de frutos, massa média de frutos, resistência da polpa, conteúdo de sólidos solúveis, acidez titulável, índice de iodo-amido, cor da epiderme dos frutos, incidência de pingo-de-mel, incidência de rachadura peduncular e danos de sol. O AVG foi aplicado uma, duas, quatro semanas antes do ponto de colheita e no ponto de colheita, em concentrações variando de 60 a 120 g ha-1. Todos os tratamentos retardaram a maturação dos frutos, sendo que aplicados duas e uma semana antes do ponto de colheita concentraram a mesma na última data de colheita. O atraso da maturação foi acompanhado da manutenção da resistência da polpa e degradação do amido. A massa média dos frutos aumentou significativamente em comparação ao tratamento-testemunha. O desenvolvimento da coloração vermelha dos frutos foi retardado proporcionalmente ao atraso da maturação. As aplicações de AVG com diferentes concentrações e épocas de aplicação em uma ou duas vezes não diferiram entre si quanto à queda de frutos em pré-colheita na cultivar Fuji, contudo todos os tratamentos com AVG foram significativamente inferiores ao tratamento-testemunha.

Produção integrada de Anonáceas no Brasil

Os conceitos técnicos e operacionais contidos na Produção Integrada (PI) vêm atender de forma direta às exigências dos órgãos nacionais e internacionais que fiscalizam o comércio de "commodities", dando ênfase à segurança e a qualidade dos alimentos produzidos e consumidos pela população. A garantia da produção de um alimento seguro e rastreável é alcançada mediante o esforço harmônico de todos os integrantes da cadeia produtiva. Esse sistema pressupõe o cumprimento das Normas Técnicas Específicas (NTE) para cada produto, permitindo o controle efetivo do sistema produtivo agropecuário por meio do monitoramento de todas as etapas na cadeia produtiva. Esse conceito teve início com o Manejo Integrado de Pragas (MIP) e, posteriormente, expandiu-se para uma visão holística, estruturada em quatro pilares de sustentação: organização da base produtiva; sustentabilidade do sistema; monitoramento dos processos; e formação de um banco de dados. Dentro desta visão, insere-se a Produção Integrada de Anonáceas, projeto iniciado em 2010, com apoio do CNPq/MAPA/EMBRAPA e instituições parceiras. As anonáceas representam um nome genérico para designar as plantas da família Annonaceae constituída por cerca de 120 gêneros e em torno de 2.300 espécies. No Brasil, estão registrados 29 gêneros, dentro dos quais cerca de 260 espécies. Entre as espécies de maior importância comercial, destacam-se a graviola (Annona muricata L.), pinha (Annona squamosa L., cherimólia (Annona cherimólia, Mill.) e a atemoia, hibrido de A. cherimólia e A. squamosa. Essas frutas têm alta aceitação pelo seu sabor e possibilidade de uso para consumo in natura, sucos e geleias. As áreas comercialmente cultivadas são concentradas nos Estados do Nordeste do Brasil. Os Estados de maior concentração: Bahia para graviola e pinha, Alagoas para pinha e São Paulo para atemoia. Os resultados de pesquisa envolvendo toda a cadeia produtiva dessas culturas são ainda muito preliminares, necessitando, portanto, de maior concentração nas áreas de melhoramento, controle de pragas e doenças, fisiologia da produção e pós-colheita.

Integração RIS/PACS no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto: uma solução baseada em "web"

OBJETIVO: Integração dos Sistemas de Informação em Radiologia (RIS - "Radiology Information System") e de Arquivamento e Comunicação de Imagens (PACS - "Picture Archiving and Communication System") no Serviço de Radiodiagnóstico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, para possibilitar a consulta remota de laudos e imagens associadas. MATERIAIS E MÉTODOS: A integração RIS/PACS implementada é feita em tempo real, no momento da consulta, utilizando tecnologias "web" e técnicas de programação para "intranet/internet". RESULTADOS: A aplicação "web" permite a consulta pela "intranet" do hospital dos laudos de exames e imagens associadas através de nome, sobrenome, número de registro hospitalar dos pacientes ou por modalidade, dentro de um determinado período. O visualizador possibilita que o usuário navegue pelas imagens, podendo realizar algumas funções básicas como "zoom", controle de brilho e contraste e visualização de imagens lado a lado. CONCLUSÃO: A integração RIS/PACS diminui o risco de inconsistências, através da redução do número de interfaces entre bases de dados com grande redundância de informação, proporcionando um ambiente de trabalho rápido e seguro para consulta de laudos radiológicos e visualização de imagens associadas.