Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva

Investiga se o atual modelo de aplicação da pena privativa de liberdade se mostra adequado aos parâmetros traçados pela constituição de 1988, atendendo ao fundamento da dignidade da pessoa humana e aos objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária e de promoção do bem de todos. Analisa a dinâmica histórica da aplicação e das teorias das penas privativas de liberdade no Brasil, abordando os principais critérios e atuais orientações da aplicação penal. Sustenta que a dignidade da pessoa humana constitui fundamento do Estado Republicano e Democrático de Direito brasileiro e que, ao lado do princípio da humanidade das penas, seu correspondente penal, fundamenta a necessidade de se evitar ao máximo que os indivíduos sejam afetados pela intervenção do poder punitivo. Conclui, então, pela existência de um autêntico dever jurídico-constitucional da agência judicial no sentido de minimizar a intensidade de afetação do indivíduo sentenciado. Procura erigir novos princípios quanto à aplicação da pena, dotados de força normativa e que atuem de maneira integrada para a tutela dos direitos fundamentais. Defende que a Constituição de 1988 não incorporou o discurso legitimador da pena, limitando-se à tarefa de contenção de danos e de fixação de limites punitivos. Preconiza novos parâmetros para a fixação da pena-base, sustentando a incompatibilidade constitucional das finalidades de reprovação e prevenção do crime. Debate qual deve ser o adequado sentido constitucional das circunstâncias judiciais da pena. Discute as bases da tendência exasperadora da pena, caracterizada pelas agravantes, qualificadoras e causas de aumento, assim como da tendência mitigadora da pena, representada pelas atenuantes, causas de diminuição, participação de agentes, tentativa, concurso de crimes, crime continuado, unificação e limite de penas. Identifica a existência de crise no dogma da pena mínima, propondo, afinal, a construção de um novo modelo interpretativo de aplicação da pena privativa de liberdade.

Hypoxic and low pH water in the nearshore marine environments of Monterey Bay, California: characterizing a decade of oxygen and pH, and drivers of variability.

A decade-long time series recorded in southern Monterey Bay, California demonstrates that the shallow, near-shore environment (17 m depth) is regularly inundated with pulses of cold, hypoxic and low pH water. During these episodes, oxygen can drop to biologically threatening levels, and pH levels were lower than expected. Weekly water chemistry monitoring revealed that the saturation state of aragonite (the more soluble form of calcium carbonate) was often below saturation and had a moderate positive relationship with pH, however, analytical and human error could be high. Pulses of hypoxia and low pH water with the greatest intensity arise at the onset of the spring upwelling season, and fluctuations are strongly semidurnal (tidal) and diurnal. Arrival of cold, hypoxic water on the inner shelf typically occurs 3 days after the arrival of a strong upwelling event and appears to be driven by upwelling modulated by internal tidal fluctuations. I found no relationship between the timing of low-oxygen events and the diel solar cycle nor with terrestrial nutrient input. These observations are consistent with advection of hypoxic water from the deep, offshore environment where water masses experience a general decline of temperature, oxygen and pH with depth, and inconsistent with biochemical forcing. Comparisons with concurrent temperature and oxygen time series taken ~20 km away at the head of the Monterey Canyon show similar patterns but even more intense hypoxic events due to stronger semidiurnal forcing there. Analysis of the durations of exposure to low oxygen levels establishes a framework for assessing the ecological relevance of these events. Increasing oceanic hypoxia and acidification of both surface and deep waters may increase the number, intensity, duration and spatial extent of future intrusions along the Pacific coast. Evaluation of the resiliency of nearshore ecosystems such as kelp forests, rocky reefs and sandy habitats, will require consideration of these events.

Decomposição aleatória de matrizes aplicada ao reconhecimento de faces

Métodos estocásticos oferecem uma poderosa ferramenta para a execução da compressão de dados e decomposições de matrizes. O método estocástico para decomposição de matrizes estudado utiliza amostragem aleatória para identificar um subespaço que captura a imagem de uma matriz de forma aproximada, preservando uma parte de sua informação essencial. Estas aproximações compactam a informação possibilitando a resolução de problemas práticos de maneira eficiente. Nesta dissertação é calculada uma decomposição em valores singulares (SVD) utilizando técnicas estocásticas. Esta SVD aleatória é empregada na tarefa de reconhecimento de faces. O reconhecimento de faces funciona de forma a projetar imagens de faces sobre um espaço de características que melhor descreve a variação de imagens de faces conhecidas. Estas características significantes são conhecidas como autofaces, pois são os autovetores de uma matriz associada a um conjunto de faces. Essa projeção caracteriza aproximadamente a face de um indivíduo por uma soma ponderada das autofaces características. Assim, a tarefa de reconhecimento de uma nova face consiste em comparar os pesos de sua projeção com os pesos da projeção de indivíduos conhecidos. A análise de componentes principais (PCA) é um método muito utilizado para determinar as autofaces características, este fornece as autofaces que representam maior variabilidade de informação de um conjunto de faces. Nesta dissertação verificamos a qualidade das autofaces obtidas pela SVD aleatória (que são os vetores singulares à esquerda de uma matriz contendo as imagens) por comparação de similaridade com as autofaces obtidas pela PCA. Para tanto, foram utilizados dois bancos de imagens, com tamanhos diferentes, e aplicadas diversas amostragens aleatórias sobre a matriz contendo as imagens.

Determinación de compuestos orgánicos potencialmente alérgenos en equipos textiles de protección individual (EPIs) mediante analisis directo por pirólisis acoplado a cromatografía de gases espectrometría de masas (Py-GC/MS).

Nota de aplicación instrumental desarrollada en el Servicio Central de Análisis de Bizkaia (SCAB)

Spatial and temporal distribution of grouper larvae (Serranidae: Epinephelinae: Epinephelini) in the Gulf of Mexico and Straits of Florida

Little is known about the seasonality and distribution of grouper larvae (Serranidae: Epinephelini) in the Gulf of Mexico and Atlantic Ocean off the coast of the southeast United States. Grouper larvae were collected from a transect across the Straits of Florida in 2003 and 2004 and during the Southeast Area Monitoring and Assessment Program spring and fall surveys from 1982 through 2005. Analysis of these larval data provided information on location and timing of spawning, larval distribution patterns, and interannual occurrence for a group of species not easily studied as adults. Our analyses indicated that shelf-edge habitat is important for spawning of many species of grouper—some species for which data were not previously available. Spawning for some species may occur year-round, but two peak seasons are evident: late winter and late summer through early fall. Interannual variability in the use of three important subregions by species or groups of species was partially explained by environmental factors (surface temperature, surface salinity, and water depth). A shift in species dominance over the last three decades from spring-spawned species (most of the commercial species) to fall-spawned species also was documented. The results of these analyses expand our understanding of the basic distribution and spawning patterns of northwest Atlantic grouper species and indicate a need for further examination of the changing population structure of individual species and species dominance in the region.

Postrelease survival, vertical and horizontal movements, and thermal habitats of five species of pelagic sharks in the central Pacific Ocean

From 2001 to 2006, 71 pop-up satellite archival tags (PSATs) were deployed on five species of pelagic shark (blue shark [Prionace glauca]; shortfin mako [Isurus oxyrinchus]; silky shark [Carcharhinus falciformis]; oceanic whitetip shark [C. longimanus]; and bigeye thresher [Alopias superciliosus]) in the central Pacific Ocean to determine species-specific movement patterns and survival rates after release from longline fishing gear. Only a single postrelease mortality could be unequivocally documented: a male blue shark which succumbed seven days after release. Meta-analysis of published reports and the current study (n=78 reporting PSATs) indicated that the summary effect of postrelease mortality for blue sharks was 15% (95% CI, 8.5–25.1%) and suggested that catch-and-release in longline fisheries can be a viable management tool to protect parental biomass in shark populations. Pelagic sharks displayed species-specific depth and temperature ranges, although with significant individual temporal and spatial variability in vertical movement patterns, which were also punctuated by stochastic events (e.g., El Niño-Southern Oscillation). Pelagic species can be separated into three broad groups based on daytime temperature preferences by using the unweighted pair-group method with arithmetic averaging clustering on a Kolmogorov-Smirnov Dmax distance matrix: 1) epipelagic species (silky and oceanic whitetip sharks), which spent >95% of their time at temperatures within 2°C of sea surface temperature; 2) mesopelagic-I species (blue sharks and shortfin makos, which spent 95% of their time at temperatures from 9.7° to 26.9°C and from 9.4° to 25.0°C, respectively; and 3) mesopelagic-II species (bigeye threshers), which spent 95% of their time at temperatures from 6.7° to 21.2°C. Distinct thermal niche partitioning based on body size and latitude was also evident within epipelagic species.

Season- and depth-dependent variability of a demersal fish assemblage in a large fjord estuary (Puget Sound, Washington)

Fjord estuaries are common along the northeast Pacific coastline, but little information is available on fish assemblage structure and its spatiotemporal variability. Here, we examined changes in diversity metrics, species biomasses, and biomass spectra (the distribution of biomass across body size classes) over three seasons (fall, winter, summer) and at multiple depths (20 to 160 m) in Puget Sound, Washington, a deep and highly urbanized fjord estuary on the U.S. west coast. Our results indicate that this fish assemblage is dominated by cartilaginous species (spotted ratfish [Hydrolagus colliei] and spiny dogfish [Squalus acanthias]) and therefore differs fundamentally from fish assemblages found in shallower estuaries in the northeast Pacific. Diversity was greatest in shallow waters (<40 m), where the assemblage was composed primarily of flatfishes and sculpins, and lowest in deep waters (>80 m) that are more common in Puget Sound and that are dominated by spotted ratf ish and seasonally (fall and summer) by spiny dogfish. Strong depth-dependent variation in the demersal fish assemblage may be a general feature of deep fjord estuaries and indicates pronounced spatial variability in the food web. Future comparisons with less impacted fjords may offer insight into whether cartilaginous species naturally dominate these systems or only do so under conditions related to human-caused ecosystem degradation. Information on species distributions is critical for marine spatial planning and for modeling energy flows in coastal food webs. The data presented here will aid these endeavors and highlight areas for future research in this important yet understudied system.