Formação continuada e profissionalização docente na Rede Municipal de São Paulo

Essa pesquisa situa-se no âmbito da problemática da formação continuada de professores da educação básica, especialmente daqueles que trabalham nas séries iniciais do ensino fundamental. Considerando a importância da educação continuada e a diversidade de modelos e espaços de formação de professores, que são oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, a pesquisa propõe-se a investigar experiências diversas que nesse sentido foram desenvolvidas no período pós LDBEN 9394/96, tendo por objetivo principal compreender a contribuição de tais cursos para a profissionalização e a melhoria da competência docente. A metodologia é de natureza qualitativa, envolvendo dois tipos de coleta de dados: (a) documentais: textos oficiais e outros produzidos no âmbito dos programas analisados; e (b) depoimentos orais colhidos por meio de entrevistas gravadas com um grupo de 5 professoras polivalentes do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de São Paulo. A análise dos dados se respalda em vários autores que sob diferentes enfoques têm teorizado sobre o trabalho e a profissão docente, dentre os quais, Nóvoa, Dubar, Tardif, Bourdoncle e Popkewitz. A articulação entre os dados empíricos e o referencial teórico foi feita por meio dos principais conceitos que orientam a investigação: profissão, profissionalização, desenvolvimento profissional, competência e saberes docente. A expectativa é a de poder contribuir com elementos novos a propósito da questão da formação continuada de professores e, também, sobre os diferentes modelos de formação propostos para a profissionalização docente, identificando as concepções que têm se incorporado à prática dos professores por meio desse processo. As análises permitiram concluir que a educação continuada pode ser um dos elementos constitutivos do processo de profissionalização docente, no entanto, sem outras ações conjuntas torna-se inviável a sua efetivação, pois esse processo está intimamente relacionado a uma gama de fatores sociais, econômicos e políticos e a níveis elevados de rigorosidade correlacionados à formação, organização e prestígio.

Caracterização do perfil audiológico de escolares de escola pública do município de Bauru/SP

Muitos dos problemas auditivos não são notados por pais e professores. Este fato prejudica a aprendizagem da criança principalmente no ambiente escolar. Por isso, programas de triagem auditiva podem ser utilizados com o intuito de detectar e, posteriormente, diagnosticar escolares a fim de que se possa prevenir ou minimizar o impacto a que possíveis sequelas auditivas venham prejudicar o rendimento escolar da criança. Hoje em dia podemos contar com programas que permitem o melhor acompanhamento de populações que necessitam de cuidados preventivos e curativos, e a audição é um aspecto muito importante que pode ser avaliado quando estes programas são colocados em prática. O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), que visou reorientar a formação profissional, teve como objetivo integrar ensino-serviço e promover atenção básica por meio da abordagem integral do processo saúde-doença. Ambientes externos podem ser utilizados por alunos e professores universitários para que possam colocadas em prática ações que possibilitem a humanização das práticas de atenção a saúde e a integralidade das mesmas, por meio da articulação de ações e serviços de saúde, preventivos e curativos, individuais e coletivos. A escola é considerada um dos ambientes que este trabalho pode ser realizado. O Programa Saúde na Escola (PSE) abre o ambiente escolar com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. Sendo um estudo do tipo retrospectivo transversal, como objetivo principal caracterizar o perfil audiológico de escolares de escola pública do município de Bauru SP, contando com a integração de profissionais da área da saúde e educação no ambiente escolar, o que teve como base os programas citados acima. A triagem auditiva foi realizada com a aplicação dos seguintes procedimentos: imitanciometria, inspeção visual do meato acústico externo, emissões otoacústicas por produto de distorção e audiometria tonal liminar. Observou-se que do total de 652 estudantes, a grande maioria (97,1%) dos participantes com faixa etária entre 10 e 18 anos, apresentaram audição normal. Em 2,9% desta população foi encontrada alguma alteração auditiva temporária. Com a exceção de um único participante, portador de perda auditiva sensorioneural. Apesar de encontrarmos muitas crianças e adolescentes com audição normal, o que mais ressalta a importância deste trabalho é a necessidade da triagem auditiva em ambientes escolares e, essencialmente, o acompanhamento das mesmas nesta faixa etária, já que são escassos os estudos referentes a ela. Apesar das poucas alterações auditivas encontradas serem passageiras, são exatamente estas que interferem no bom rendimento escolar e outros fatores.

Discursos sobre os gêneros discursivos: análise dos dizeres de sujeitos-professores do Ensino Fundamental I

Buscamos investigar, neste trabalho, quais são os discursos sobre os gêneros discursivos que circulam entre sujeitos-professores que atuam nos anos finais (4º e 5º anos) do Ensino Fundamental I, em escolas públicas municipais. Buscamos compreender também, a maneira como esses sujeitos (se) significam, em suas relações com a língua e a história. O interesse pela temática investigada se dá, principalmente, porque observamos, ao longo de nossos anos de experiência no magistério, que, embora os gêneros discursivos conforme definidos por Bakhtin (1997) sejam considerados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e por outros documentos legais que fundamentam a Educação Básica, como um dos principais objetivos do ensino de língua portuguesa, o conceito ainda desperta muitas dúvidas nos docentes. Filiamo-nos à Análise de Discurso de matriz francesa, postulada por Pêcheux (2009), área do conhecimento basicamente constituída na intersecção entre o materialismo histórico, a psicanálise e a linguística, e que considera a língua como lugar de materialização do discurso que é a língua em movimento, em uso pelos sujeitos. Na construção de nosso referencial teórico, mobilizamos, ainda, a teoria bakhtiniana dos gêneros do discurso, e as contribuições de teóricos das ciências da educação, tais como Pimenta (2012), Tardif (2002), Giroux (1997), Sacristán (1998), entre outros. O corpus da pesquisa é representado por seis entrevistas semiestruturadas, realizadas com sujeitos-professores que atuam em classes de 4º e 5º ano do ensino fundamental, em escolas de rede pública municipal. A partir da transcrição das entrevistas, foram realizados recortes que constituíram o material analisado neste estudo. As análises realizadas aqui indiciam que os sujeitos-professores entrevistados circulam por formações discursivas e ideológicas cristalizadas, no que diz respeito à relação dos estudantes com a língua. Tais docentes buscam desenvolver um trabalho pedagógico mediado pelos critérios de suposta familiaridade, utilidade ou praticidade em relação aos usos sociais que os gêneros discursivos poderiam ter para os estudantes. Além disso, as análises discursivas de alguns recortes apontam para um equívoco na compreensão do conceito bakhtiniano de gêneros discursivos, compreendidos, no cotidiano escolar, como uma classificação tipológica e estanque, excluindo a dinamicidade e a plasticidade que envolvem o conceito, conforme proposto por Bakhtin (1997). A cristalização da definição do conceito de gêneros discursivos, na dimensão tipológica, favorece o cerceamento da prática pedagógica, colaborando para a difusão de práticas que visam o esgotamento dos gêneros discursivos, buscando apresentar o maior número possível de gêneros aos estudantes, sob a forma de modelos que deverão ser seguidos em suas produções textuais futuras, e que lhes serão cobrados em avaliações internas e externas.

O marca-passo das emoções no ritmo de crianças portuguesas com necessidades educativas especiais (estudo de caso)

Estudo de caso (metodologia qualitativa) realizado em 2013sobre inteligência emocional em alunos portugueses, frequentando 1.º ciclo educação básica, com idades de 6-7 anos de 2 escolas urbanas:2 crianças (M=microcefalia, A=autismo atípico); 2 crianças (N= criança normal, H= perturbação de hiperatividade com défice de atenção). Os objetivos pretenderam: Demonstrar a importância das emoções na aprendizagem; identificar e lidar com as emoções em situações; propor estratégias para cada criança, aquando dos resultados obtidos com aplicação do teste projetivo e utilização material didático. Metodologia: atividades com ―Uma caixa cheia de emoções‟; prova projetiva ―Era uma vez…‖ Teresa Fagulha; ficha de anamnese aos pais; análise documental aos processos; observação participante; notas de campo e triangulação. Os resultados permitiram estabelecer estratégias para diminuir os fatores de distratibilidade, facilitar a atenção com material visualmente atrativo e manuseável e fornecer instruções acompanhadas de observação. Houve dificuldades nos sujeitos em identificar a ‘ira’ e ‘raiva‘.

Initiatives d’activisme en formation initiale de professeurs: préparer à l’action et à la transformation.

L’action collective raisonnée, connue sous le nom d’activisme, orientée vers la résolution de problèmes de la société, offre des possibilités d'apprentissage tout au long de la vie et permet aux étudiants de développer des connaissances du domaine de la science et de la technologie. Dans une société où les découvertes scientifiques et les progrès technologiques sont constants, les potentialités de cette approche sont également reconnues dans la formation de citoyens responsables, capables d'agir et de résoudre des problèmes, tout en essayant d'influencer d'autres citoyens à prendre des décisions sur les problèmes complexes tels que ceux que présentent les questions socialement vives. Considérant que la formation de jeunes et d’adultes plus responsables et scientifiquement informés est fondamentale, cette recherche-action visait: a) à munir les futurs enseignants de compétences dans la conception, la mise en oeuvre et l'évaluation des activités orientées vers l'action sociopolitique sur les questions socialement vives; b) promouvoir chez les participants les valeurs de citoyenneté et de sensibilisation à l'environnement; c) identifier les difficultés et le potentiel de ces initiatives; d) comprendre l'impact de ce type d'expérience éducative chez les futurs enseignants. Les participants à l'étude étaient des étudiants préparant une licence en éducation élémentaire (futurs professeurs des écoles primaires et maternelles) dans le contexte de la discipline d’Éducation à l’Environnement. L'analyse des narratives produites par les futurs enseignants a permis de constater que tous avaient développé des compétences au niveau de la planification et de l'intervention dans la société, en recourant à différents types d'initiatives. Cette expérience de formation a ainsi permis, aux participants le développement de capacités à l'action et à la transformation sociale et environnementale. Il a également été possible de sensibiliser le public-cible des actions réalisées par les futurs enseignants à agir de façon plus responsable sur l'environnement.

Conceções sobre o Ciclo Natural e Urbano da Água de futuros Professores e Educadores

A água é um bem essencial à vida, imprescindível para a saúde e a sobrevivência da humanidade. Como é utilizada para muitas atividades humanas, como o abastecimento público e industrial, a irrigação agrícola e a produção de energia, é fundamental que os agentes educativos, como a escola, clarifiquem desde os primeiros níveis de escolaridade os conceitos básicos sobre esta temática para um maior respeito por todos os elementos do mundo natural. Durante muito tempo foi considerada como um recurso inesgotável, mas sabe-se hoje que, devido ao mau uso e às várias utilizações deste recurso, a disponibilidade da água potável está em perigo. No sentido de formar crianças com uma visão menos antropogénica na sua relação com o meio, os educadores e professores devem dotá-las dos conhecimentos necessários para que as suas ações sejam no sentido da conservação e do desenvolvimento sustentável e não do desperdício. Para que as crianças possam ser sensibilizadas é necessário dotar os professores e educadores de conhecimentos científicos apropriados e rigorosos sobre esta problemática. Os estudantes de hoje serão os profissionais de amanhã e, nesta perspetiva, é essencial, que as instituições de formação tenham consciência dos conhecimentos prévios dos alunos para que esses temas possam ser abordados de forma cientificamente correta com as crianças. Dada a importância do conhecimento e compreensão do funcionamento do ciclo natural e urbano da água procedeu-se ao presente estudo para identificar que noções base possuíam um grupo de futuras educadoras/professoras sobre este tema. Este estudo teve como objetivos: a) conhecer as ideias de estudantes do 2.º ano do curso de Licenciatura em Educação Básica acerca do ciclo natural e urbano da água; e b) compreender se existem necessidades de formação nesta área. A recolha de dados foi realizada através de um inquérito por questionário aplicado a estudantes de 2.º ano desse curso, com idades compreendidas entre os 18 e os 37 anos. O inquérito foi constituído por quatro questões de resposta aberta relacionadas com o ciclo natural e urbano da água, sendo elas: a) definição de ciclo da água; b) de onde vem a água que sai da torneira de casa; c) como chega a água às torneiras de casa; e d) para onde vai a água depois de ser utilizada. Foi previamente realizada uma análise das respostas obtidas para encontrar elementos de significado que permitissem criar categorias e subcategorias de análise. Posteriormente, procedeu-se a um tratamento quantitativo dos grupos formados. Constatou-se que a maioria dos inquiridos desconhecia os principais conceitos científicos dessa temática. É notória a existência de conceções incompletas e/ou indevidas relacionadas com ambos os ciclos em estudo como, por exemplo, não conseguirem explicar o ciclo da água, quando referem que a água que bebemos em nossas casas provém de canos ou de estações de tratamento sem especificar de que tipo. Desta forma, considera-se uma mais-valia, a exploração destes conteúdos durante a formação inicial dos educadores/professores. A abordagem deste tema poderá permitir, mais tarde, um maior rigor na lecionação deste tema aos alunos.

Prática de ensino aprendizagem no domínio da leitura e da escrita no primeiro ciclo do ensino básico

Este trabalho pretende descrever e interpretar a Prática de Ensino Supervisionada no âmbito das práticas de Ensino Aprendizagem no domínio da Expressão e Comunicação no Primeiro Ciclo do Ensino Básico. O objetivo principal deste estudo, é verificar algumas características do método observado e implementado ao longo Prática de Ensino Supervisionada na aprendizagem da leitura e da escrita. Como tal, o trabalho apresenta e discute as práticas que, na PES, tiveram o objetivo de desenvolver as capacidades cognitivas e intelectuais dos alunos neste campo. O presente trabalho é considerado um estudo qualitativo, na área da aprendizagem da Língua Portuguesa onde o grupo de alunos estudado, tinha como base a Cartilha Maternal João de Deus de forma adaptada. Nesta perspetiva, dinamizaram-se atividades cujo objetivo incidia na aprendizagem da leitura e escrita. Algumas das dificuldades, que se manifestam nas escolas, poderiam ser ultrapassadas se as metodologias abrangessem os princípios básicos que orientam a linguagem oral. A compreensão do impacto, que os diferentes métodos de leitura e escrita provocam, colocam a quem aprende, algumas questões relevantes relativamente à forma como se ensina e na relação com a capacidade de aprender a ler e escrever. A competência para ler e escrever não é considerada uma aprendizagem inata, por necessitar de um ensino sistematizado e consistente para que esta competência seja alcançada. Durante o período de iniciação da aprendizagem da leitura e escrita os alunos utilizam estratégias de substituição, isto é, substituem uma palavra que lhes seja desconhecida por uma que se adapte ao contexto. Sendo que, no fim do primeiro ano de escolaridade, muitos alunos já deixaram de utilizar as ditas estratégias de substituição, passando a dominar as estratégias que envolvem o uso de relações entre ortografia e o sistema fonético.

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA SOBRE ALUNOS QUE APRESENTAM BAIXO RENDIMENTO: DISCUTINDO POSSIBILIDADES.

Esta pesquisa tem como objetivo descrever e analisar representações sociais construídas por professores de matemática em atuação na Região da Grande São Paulo e que envolvem dificuldades na aprendizagem dessa disciplina. O objeto desta investigação está centrado nas vivências desses professores da educação básica com o ensino de matemática. O conceito de representação social (Moscovici, 1978, 2004; Jodelet, 2001, 2002) e a formação de professores de matemática (Fiorentini e Lorenzato, 2001, 2006; Valente, 2002; Miorim, 1998) foram os pressupostos teóricos que fundamentaram esta pesquisa. Este estudo, realizado com professores de matemática em atuação, teve como principal motivação a possibilidade de contribuir para uma reflexão tanto sobre a formação de professores de matemática em cursos de licenciatura como a respeito dos entraves e avanços na formação pedagógica e suas relações com a aprendizagem dos alunos na disciplina. Os resultados da presente pesquisa apontam para a seguinte constatação: as representações que os professores têm de seus alunos com baixo rendimento os levam a refletir sobre a própria atuação pedagógica e definem a ação a ser tomada perante esses alunos.

ENSINO DE ARTE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DA ALFABETIZAÇÃO

As linguagens artísticas são de grande importância para o desenvolvimento pleno de todo ser humano. No ensino básico, as crianças estão em processo de desenvolvimento da intelectualidade e da criatividade no assim chamado período de alfabetização. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo investigar como o ensino de Arte está inserido neste processo, nas séries iniciais no ensino fundamental em uma escola estadual do município de Diadema (SP), onde há a atuação direta do professor especialista em artes nas séries iniciais da educação básica. O quadro teórico transcorre pela importância de uma arte humanizadora e abordagem triangular em Ana Mae Barbosa (1999) e da experiência estética em Vygotsky (2010) e Dewey (2010) no desenvolvimento da criança durante o processo de alfabetização. O diálogo com os autores perpassa uma reflexão sobre as expectativas que o docente tem das práticas pedagógicas e de sua possível inter-relação com as necessidades de aprendizagem dos alunos entendidas em um sentido que não separa o desenvolvimento cognitivo do desenvolvimento artístico. Para efetuar este trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa fazendo uso de entrevistas com quatro professoras alfabetizadoras e quatro professoras de Arte, questionário de perfil, 08 questões semidiretivas para cada professora. Para aprofundamento fez-se uso de Grupo Focal. As conclusões indicam que a falta de apoio da família, a diversidade de informações que o aluno adquire fora do ambiente escolar, as diferentes fases de aprendizagem dos alunos na mesma classe e a falta de material e espaço físico para o ensino de Arte, ainda faz parte dos desafios da profissão de professor no que diz respeito ás dificuldades encontradas para efetuar sua prática. Ainda há a necessidade de entrosamento entre os profissionais e os conteúdos no caminho das fronteiras entre arte educação e alfabetização, como por exemplo, idéia de que o professor alfabetizador faz de si de forma negativa, como o rigoroso, da aula chata e de que professor e aula de arte são libertadores , ou a aula da folga dos conteúdos mais sérios ainda é pulsante na representação de alguns professores de alfabetização. A falta de atualização dos professores de Arte, a não abertura para articular com suas próprias linguagens ainda são questões a refletir no que diz respeito à formação deste profissional, bem como as tensões sobre as relações no ambiente pedagógico em face às variadas mudanças que ocorrem na trajetória da educação.

A INSERÇÃO DE BEBÊS EM CRECHES: UM OLHAR PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

O presente trabalho propõe um estudo sobre a inserção de bebês em creches públicas no município de São Paulo. De acordo com Rosemberg (2010), a infância constitui fase importantíssima na formação da criança e embora a duração da primeira infância seja de curta duração, considerando-se a expectativa de vida de 70 anos, ela constitui a vida inteira dos bebês e das crianças pequenas. Nos dias atuais os bebês ingressam na creche a partir dos quatro meses de idade e lá permanecem por até dez horas. Nesse sentido, esta pesquisa buscou compreender as políticas públicas para esse atendimento, o qual, com a Constituição de 1988, foi considerado a primeira etapa da Educação Básica compondo a Educação Infantil brasileira, de oferta obrigatória e direito das crianças, garantindo, em complementação à família, o desenvolvimento integral da criança pequena. Desse contexto, alguns questionamentos foram trazidos para a discussão: quais as propostas de atendimento de bebês na creche e como funcionam as instituições que os recebem? Qual o olhar das políticas públicas para esse segmento de educação? A Constituição garante o ingresso dos bebês na creche, mas e seu desenvolvimento integral, está garantido? Recentemente atrelada à esfera educacional, a creche tem o desafio de compreender seu papel com essas crianças, desvinculando-se de práticas apenas assistencialistas e higienistas, e de construir novas concepções acerca desse atendimento. Tais concepções ficam explícitas não nas politicas públicas, mas efetivam-se na prática da creche, nas atividades desenvolvidas, nos espaços e processos pedagógicos pensados para receber o bebê. Em face do exposto, esta pesquisa possibilitou inferir que, apesar dos avanços acerca do atendimento educacional ofertado a primeira infância, falta ainda clareza por parte da sociedade em geral, sobre a importância de uma educação de qualidade para as crianças pequenas e seu impacto na formação humana. Essa lacuna merece o olhar das políticas públicas, uma vez que demanda ações nas diversas instâncias da creche, desde a formação e a valorização do professor de Educação Infantil, até a estrutura física e a escassez das vagas. Os poucos estudos que discutem tais políticas para a educação de bebês nas creches, justificam a realização deste trabalho.

ETNOMETODOLOGIA E MULTIRREFERENCIALIDADE: A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SOB DUAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE

BARBOSA, Sílvia Maria C. Etnometodologia e ulterreferencialidade: a formação do professor dos anos iniciais do ensino fundamental sob duas perspectivas. São Bernardo do Campo: UMESP, p. 122, 2006. O estudo discute o Curso de Pedagogia do Programa Especial de Formação Profissional para Professores de Educação Básica PROFORMAÇÃO, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN. Assumo a hipótese de que, ao ser pensado e vivido, este não leva em conta a vida dos professores, com seus: conceitos, normas, conhecimentos e concepções de mundo, e precisa ser pensado de forma complexa. À luz da etnometodologia de Coulon (1995) e da abordagem multirreferencial de Ardoino, Barbosa, Macedo (1998, 2000), pretendo contribuir para a compreensão da formação do professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental a partir da leitura da realidade do professor e de sua formação, com a perspectiva de contribuir com as discussões referidas ao curso, para que esse se torne mais adequado à realidade dos professores de Ensino Fundamental. Trata-se de um estudo de natureza etnometodológica, com aspectos da pesquisa-ação (Barbier, 1977), tendo como coadjuvantes três alunas-professoras que estudaram no curso durante o período de 2001 a 2004. A leitura minuciosa dos dados fez com que eu percebesse que a hipótese formulada não condiz com o momento atual da pesquisa, claro que o estudo ora realizado não tem como objetivo comprovar ou não a hipótese. Até porque numa pesquisa edificada a partir da etnometodologiamulterreferencialidade, a hipótese perde totalmente o sentido, já que busco compreender e demonstrar o que se passa no curso em estudo. Vários fatores ocasionaram o diferencial da turma, como: todos os professores-formadores eram dos quadros efetivos da UERN; professores-formadores com experiência em pesquisa; três professoras-formadoras estiveram do início ao fim do curso.

A POLÍTICA DE FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE QUÍMICA

Considerando as inúmeras fragilidades em relação à minha própria formação de professora de Química, considerando também as disposições legais e as orientações curriculares das políticas educacionais atuais que incorporam aportes teóricos fundamentais para que a aprendizagem se concretize e considerando ainda que as transformações nos procedimentos pedagógicos não acompanham o desenvolvimento das ciências da educação, este estudo teve com foco de investigação os seguintes problemas: a) os professores de Química que atuam no Ensino Médio estão devidamente formados para enfrentar as exigências colocadas pelos Parâmetros Curriculares Nacional para o Ensino Médio (PCNEM) e a realidade vivida na escola pública? b) O que o professor faz para que o aluno aprenda Química? c) A política de formação do professor de Química dá conta de formar o químico educador? Para obter os dados para responder a estas questões, recorri a uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico, aplicando questionários a um grupo de 12 professores de Química que atuam no Ensino Médio da rede pública estadual da Grande São Paulo. As questões do questionário foram agrupadas em três categorias: aprendizagem de conceitos, aprendizagem de procedimentos e aprendizagem de valores. No anos de 2001, essas categorias foram utilizadas por García Barros e Martinez Losada em pesquisa com professores da educação básica na Espanha, com ênfase nas duas primeiras, para averiguar que tipo de atividades se realiza habitualmente no ensino de Química e para conhecer a importância que os professores respondentes atribuem aos procedimentos que utilizam no processo de ensino. Os dados coletados, analisados à luz de contribuições dos estudiosos que compõem o corpo teórico deste estudo e das propostas contidas nos PCNEM, evidenciam que o saber fazer do professor, como o definem Carvalho e Perez (2002), é fruto de uma formação inicial precária e da quase inexistência de processos de formação continuada na escola.(AU)

CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETORES ESCOLARES NA BAHIA: IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA E A VISÃO DOS SUJEITOS AVALIADOS

Este trabalho analisa o processo de implementação das políticas de certificação ocupacional (de competências) e de avaliação de desempenho (em serviço) de dirigentes escolares, na rede estadual de ensino da Bahia. Busca também aferir a visão que os sujeitos avaliados têm sobre essas políticas. As políticas de certificação e de avaliação de desempenho de dirigentes escolares integraram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1999, no Governo de César Borges, em consonância com a reforma gerencialista da administração pública estadual que já vinha sendo planejada, desde a gestão do Governador Antônio Carlos Magalhães (1991-1993) e com a reforma administrativa gerencialista do Estado brasileiro realizada a partir de 1995, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso. Para desenvolver nossa análise, abordamos inicialmente as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, a partir da década de 1970 e suas influências nos processos de formação e certificação profissional (baseados em competências). Em seguida, discutimos sobre a lógica que vem norteando a avaliação de profissionais da educação básica no Brasil. No percurso metodológico, além da pesquisa bibliográfica, utilizamos a pesquisa documental e a pesquisa empírica. A pesquisa empírica teve como público-alvo dez diretores escolares da rede estadual de ensino do município de Salvador. Com o estudo realizado, pudemos evidenciar que as políticas de avaliação de dirigentes escolares implantadas na rede estadual de ensino baiana assumem um caráter regulatório do trabalho desses profissionais, com base no mérito individual. Os diretores entrevistados apresentam uma visão equivocada e contraditória com relação à lógica que permeia essas políticas.(AU)

DA INVISIBILIDADE AFRO-BRASILEIRA À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Esta pesquisa teve como pano de fundo a história, as legislações e ações de âmbito nacional referentes ao tema das relações étnico-raciais. O foco central de estudo foram as práticas educativas de professores da Educação Básica, especificamente na realidade sócio-educacional de escolas públicas da rede municipal de ensino da cidade de São Bernardo do Campo. Para isso, à luz da lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e incluiu a história e cultura afrobrasileira no currículo oficial de ensino, analisou-se o que justificou o desenvolvimento de projetos pedagógicos sobre essa temática por aproximadamente 400 professores nos anos de 2008 e 2009, período em que não havia investimentos significativos da Secretaria de Educação no que se refere ao tema. A partir de uma abordagem qualitativa de natureza interpretativa, foram aplicados questionários aos professores, para saber o que motivou a realização dos projetos e o papel da formação nesse contexto. Analisou-se, ainda, como as práticas docentes têm contribuído para a discussão do papel da escola (problematizadora /reprodutora) em relação à implementação da Lei 10639/03. A pesquisa constatou que os processos de formação em suas diferentes modalidades podem ser um importante disparador para o desenvolvimento de trabalhos significativos sobre a temática das relações étnico-raciais. Evidenciou, ainda, a importância das leis mencionadas, se não para resolver a questão da invisibilidade da história da África e suas contribuições para a história e cultura brasileira, para contribuir também na problematização das relações raciais e apontar novos caminhos para redução das grandes diferenças sociais existentes no interior das escolas brasileiras.

O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública e estadual de ensino do RN.

Este estudio analiza los efectos de la política de financiamiento de la educación básica, por intermedio de los Fundos contables, Fundef y Fundeb, y su proposición en valorar el magisterio, considerando las dimensiones de carrera y de la remuneración de los profesores de la red pública estadal de enseñanza del estado de Rio Grande do Norte, en el período entre 1996 y 2010. Para entender las condicionantes de la evaluación de las políticas públicas, se buscó también las contribuciones de Marx (1996) segundo quién “el concreto es concreto” y que la dialéctica del concreto se puede auxiliar en el intento de captar el fenómeno estudiado. Se utilizó aún, el referencial teórico bibliográfico relacionado al financiamiento de la educación y a la valoración del magisterio, a partir de la literatura referente a las dimensiones del objeto (fundef y Fundeb) y (carrera y remuneración). En la investigación documental, además de las legislaciones, directrices nacionales y locales pertinentes, se utilizaron datos referentes a los recursos disponibles en la Finbra. Tesoro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, datos de resumen del folio y folio de pagamiento de Secretaria de Estado, de la Educación e de la Cultura (SEEC), y 289 sueldos de 21 profesores. Se realizó entrevista semi estructurada con nueve profesores, referente a la carrera, además de un cuestionario aplicado a 12 profesores relacionado a remuneración. Se considera que en los resultados referentes a los indicadores educacionales, en el período Fundef ocurrió una reducción en las inscripciones de la red pública de enseñanza, como también en las funciones docentes, de la enseñanza base (fundamental), que corresponde a 37%. A partir de la vigencia del Fundeb (2007 – 2010), estos indicadores fueron puestos en ecuación. En todo el período entre 1996 a 2010, ocurre un aumento en las inscripciones de 119,03% y en las funciones docentes de 77,44%. Sobre los datos de financiamiento, se constató que, del mínimo exigido (60%) en la aplicación de recursos de los Fundos en la remuneración del magisterio se aplica en el período de los dos Fundos, pero el mínimo exigido, o sea, 83,29% a 98,89% de los recursos. Los efectos de los Fundos en la carrera de los nueve profesores, considerando la promoción y la progresión, no han sido satisfactorios. En la promoción de los nueve de estos docentes, apenas uno evolucionó el Nivel (titulación), pero retrocedió en la progresión. En la progresión de los nueve profesores, ocho se hallan con la progresión retrasada, entre dos y cinco clases, acumulando un perjuicio que varía de 10% a 45% en su ganancia. La diferencia de una clase a otra corresponde a 5% en la renta anual. Se observa que las ventajas pecuniarias contribuyen con la remuneración con porcentaje más alto que la renta, disminuyendo esta diferencia en el período de Fundeb. Sobre la remuneración, un profesor con 24 años de carrera, con formación (magisterio), no consigue, después de años de profesión, ganar ni siquiera dos salarios mínimos. El profesor con 30 años de carrera, con maestría, tiene una renta, en 2010, correspondiente a menos de tres salarios mínimos, o sea, 2,82 y una remuneración que equivale a poco más de tres salarios mínimos, o sea, 3,66. Si comparamos la profesión de magisterio con otras que igual exigen formación superior, la primera es, en general, de bajo nivel, causando un resultado negativo sobre la búsqueda de la profesión del magisterio. Por los efectos en la remuneración, se concluye que hubo una mejoría, pero aún insuficiente, sobre todo al comparar con el Salario Mínimo Anual. Se evalúa, una vez que los fundos – Fundef y Fundeb – no fueron capaces de promover la valoración del magisterio en las dimensiones de la carrera y de la remuneración. Se constatan algunos resultados negativos en la política de Fundo ya que tendría que ver, principalmente, con la incapacidad de la referida política a valoración de magisterio, siendo una de las causas, o financiamiento con restricción de presupuesto.