O conceito de insumo na contribuição ao PIS e na COFINS

A Constituição Federal não estabeleceu o perfil do princípio da não-cumulatividade da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS (PIS/COFINS) nela previsto, mas o legislador ordinário deve se pautar em três parâmetros quando da instituição da sua sistemática: (i) obedecer os princípios constitucionais em geral; (ii) observar o núcleo de materialidade constitucional do PIS/COFINS; e (iii) respeitar a finalidade que justificou a criação desta sistemática. O insumo se trata de um conceito jurídico indeterminado e possui zonas de certeza positiva (núcleo), de incerteza (halo) e de certeza negativa, tendo cada uma delas parâmetros para as suas respectivas definições. Por isto, o conceito de insumo no PIS/COFINS não se equipara ao insumo no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nem aos custos e despesas necessárias no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), possuindo sentido próprio. Foi ainda verificado o entendimento adotado nos precedentes administrativos e judiciais acerca do conceito de insumo no PIS/COFINS que já chegaram aos nossos tribunais.

Accumulation of Heavy Metals in Franciscanas from Buenos Aires Province, Argentina

Marine mammals accumulate heavy metals in their tissues at different concentrations according to trophic levels and environmental conditions. The franciscana (Pontoporia blainvillei) is a small coastal species inhabiting the marine and estuarine areas of the Southwestern Atlantic Ocean. Its diet includes numerous species of small fish, squid and crustaceans. The aims of this study were to (i) assess the heavy metal concentration and burden distribution in different franciscana age classes and sex, and to (ii) evaluate both the accumulation processes and the transplacental transference of zinc, cadmium, copper and total mercury. Heavy metal concentrations (wet weight) were determined in eighteen dolphins by Atomic Absorption Spectrophotometry (AAS), by the cold vapour technique (mercury) or with air/acetylene flame (cadmium, zinc and copper). Liver showed the highest concentrations of mercury (max. 8.8 mg/g), zinc (max. 29.7 mg/g) and copper (max. 19.0 mg/g), whereas the highest cadmium concentrations (max. 6.7 mg/g) were found in kidney. Adults contained the highest concentrations for all heavy metals, followed by juveniles and calves in decreasing order, suggesting an age-related accumulation. No differences (p<0.05) were found between sexes within each age class. Organ burden distribution followed the same pattern for all metals and age classes: liver tissues contained maximum burdens. Mercury concentrations were higher than those of cadmium in both foetuses and newborns; and neither metal could be detected in the foetus. The analysed data suggested differences in the placental transference between metals, being significant for mercury and almost null in the case of cadmium. We can conclude that franciscana accumulates heavy metals and, due to its coastal distribution, it may be considered as a biomonitor of its environment. SPANISH: Los mamíferos marinos acumulan metales pesados en sus tejidos cuyas concentraciones están en relación con su nivel trófico y las condiciones ambientales. La franciscana (Pontoporia blainvillei) es una especie costera que habita áreas marinas y estuariales en el Atlántico Sudoccidental. Su dieta está constituída por peces, como item alimentario principal, calamares y crustáceos. El objetivo del presente trabajo es estudiar la distribución de metales pesados en diferentes clases de edad y en ambos sexos, evaluando procesos de acumulación y cargas de cadmio, mercurio total, cinc y cobre. Las concentraciones de metales pesados (en peso húmedo) fueron determinadas en dieciocho delfines por Espectrofotometría de Absorción Atómica (EAA), usando la técnica de vapor frío (mercurio) o llama de aire/acetileno (cadmio, cinc y cobre). El hígado presentó las concentraciones más altas de mercurio (máx. 8,8 mg/g), cinc (máx. 29,7 mg/g) y cobre (máx. 19,0 mg/g), mientras que las más altas de cadmio (máx. 6,7 mg/g) fueron encontradas en el riñón. Los adultos presentaron los niveles más altos, presentando los juveniles y cachorros concentraciones menores, lo cual sugirió una acumulación con la edad. No se encontraron diferencias significativas (p < 0,05) entre sexos dentro de cada clase de edad. Las cargas de metales pesados en los órganos presentaron la misma disribución para todos los metales y clases de edad. Los valores más altos fueron encontrados en el hígado, incluyendo los correspondientes a cadmio. Las concentraciones de mercurio y cadmio fueron no detectables en el feto, mientras que las de mercurio fueron superiores a las de cadmio en los cachorros. Los datos encontrados en el feto sugieren una transferencia nula a través de la placenta. Podemos concluir que P.blainvillei acumula metales pesados en sus tejidos y debido a su distribución costera, esta especie puede ser considerada como un biomonitor de su ambiente.

Halocinese e tectônica de rafts na bacia emersa de Benguela (Angola): dados de campo, modelagem física e restauração estrutural

Este trabalho foi feito com dados de campo da Bacia de Benguela, na costa sul de Angola. Nesta área aflora uma plataforma carbonática de idade albiana, análoga às formações produtoras de petróleo de mesma idade na Bacia de Campos. Duas unidades principais compõem a seção albiana na área: uma unidade inferior caracterizada por carbonatos de águas rasas com intercalações de conglomerados e arenitos na base, totalizando 300 m de espessura total, e uma unidade superior formada por sedimentos carbonáticos de águas mais profundas com espessura de 100 m. Esta seção se apresenta em dois domínios estruturais. O norte é caracterizado por uma plataforma de cerca de 5 km de largura, 35 km de comprimento na direção NE e que se encontra próxima ao embasamento. No domínio sul, essa plataforma se apresenta em fragmentos de menos de 10 km de comprimento por até 5 km de largura, alguns deles afastados do embasamento. Dado que há evaporitos sob essa plataforma, fez-se este trabalho com o objetivo de se avaliar a influência da tectônica salífera na estruturação das rochas albianas. A utilização de imagens de satélite de domínio público permitiu a extrapolação dos dados pontuais e a construção de perfis topográficos que possibilitaram a montagem das seções geológicas. Os dados de campo indicam que a estruturação na parte norte, onde há menos sal, é influenciada pelas estruturas locais do embasamento. Já na parte sul, onde a espessura de sal é maior, a deformação é descolada das estruturas do embasamento. Foi feita uma seção geológica em cada domínio e a restauração dessas duas seções mostrou que a unidade albiana na parte sul sofreu uma distensão de 1,25 (125%) e a de norte se distendeu em 1,05 (105%). Essa diferença foi causada por uma maior espessura original de sal na parte sul, que fez com que a cobertura albiana se distendesse mais em consequência da fluência do sal mergulho abaixo, em resposta ao basculamento da bacia em direção a offshore. A intensidade da deformação na parte sul foi tal que os blocos falhados perderam os contatos entre si, formando rafts. Este efeito foi reproduzido em modelos físicos, indicando que a variação na espessura original de sal tem grande influência na estruturação das rochas que o cobrem. As variações de espessura de sal são controladas por zonas de transferência do embasamento e estas mesmas estruturas controlam os limites dos blocos que sofrem soerguimento diferencial no Cenozoico.

Olhares recicláveis: percepções ambientais sobre políticas públicas de resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso sobre coleta seletiva nas cidades do Rio de Janeiro(RJ) e Curitiba(PR)

A base desta dissertação foi a avaliação dos resultados relativos ao planejamento e à implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, nos municípios do Rio de Janeiro e Curitiba, pontuando o que contribuiu para a adoção de diretrizes adequadas, com eficiência operacional e efetiva adesão da população ao programa. A pesquisa teve como objetivo analisar as percepções ambientais de moradores dos municípios de Curitiba e do Rio de Janeiro sobre as respectivas políticas públicas de coleta seletiva, a fim de pontuar as contribuições para a melhoria da sustentabilidade das referidas zonas urbanas. Teve como objetivos específicos: (i) avaliar os sistemas de gestão dos resíduos sólidos e da coleta seletiva nos municípios do Rio de Janeiro e de Curitiba; (ii) identificar planos e políticas públicas nacionais de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; (iii) descrever a prática da coleta seletiva nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro; (iv) realizar pesquisa de opinião e de percepção fundamentada na percepção ambiental; e (v) fazer uma análise comparativa a partir dos dados obtidos nas investigações realizadas. O método utilizado foi o do estudo qualitativo fundado na percepção ambiental, a partir da aplicação de questionários e visitas de campo, que foram analisados e serviram como base para a obtenção dos resultados, discussão e conclusão. A partir do levantamento e análise dos dados obtidos nos questionários e visitas técnicas nos municípios estudados, identificou-se que, de fato, os cidadãos curitibanos são mais engajados com o sistema de coleta seletiva do que os cariocas. Apesar de ambos acharem o sistema importante e necessário para o meio ambiente urbano, os cariocas o acham falho, ao não contribuir para uma boa participação social. As lacunas estão, principalmente, vinculadas à precariedade de atuação do poder público, e à falta de divulgação e de programas de educação ambiental para melhor instruir a população. Os resultados possibilitaram mostrar os motivos pelos quais o sistema de coleta seletiva em Curitiba vem se desenvolvendo com sucesso, enquanto o do Rio de Janeiro enfrenta dificuldades.

Arcabouço tectônico do Gráben de Barra de São João, Bacia de Campos Brasil

O Gráben de Barra de São João, situado na região de águas rasas da Bacia de Campos, é parte integrante do Sistema de Riftes do Cenozóico, localizado na região sudeste do Brasil. Este sistema foi formado em um evento que resultou na reativação das principais zonas de cisalhamento do Pré-Cambriano do sudeste do Brasil no Paleoceno. Neste trabalho proponho um novo arcabouço estrutural para o Gráben de Barra de São João baseado na interpretação de dados gravimétricos. Dados magnéticos aéreos, dados gravimétricos, uma linha sísmica 2D e um perfil de densidades de um poço foram utilizados como vínculos na interpretação. Para a estimativa do topo do embasamento foi necessário separar o efeito das fontes profundas no dado gravimétrico (anomalia residual). Com isso, foi realizada uma modelagem 2D direta baseada na interpretação sísmica para estimar as densidades das entidades geológicas da área em questão. Após esta modelagem, foi realizada uma inversão estrutural 3D do dado gravimétrico residual a fim de recuperar a profundidade do topo do embasamento. Este fluxograma de interpretação permitiu a identificação de um complexo arcabouço estrutural com três sistemas de falhas bem definido: Falhas normais de orientação NE-SW, e um sistema de falhas transcorrentes NW-SE e E-W. Estas orientações dividem o gráben em diversos altos e baixos internos. O dado magnético aéreo corrobora esta interpretação. A existência de rochas ultra-densas e fortemente magnéticas no embasamento foram interpretadas como um ofiolito que foi provavelmente intrudido (por obducção) na época do fechamento de um oceano no Proterozóico.

"Não chore, pesquise!": Reflexões sobre sexo, gênero e ciência a partir do neurofeminismo.

Neste trabalho refletimos acerca das relações entre sexo, gênero, ciência e feminismo, a partir da análise da produção contemporânea de um grupo de pesquisadoras que se denominam como neurofeministas e que, desde 2010, se articulam em uma rede internacional chamada NeuroGenderings. O objetivo da NeuroGenderings é trazer uma perspectiva feminista crítica aos estudos recentes sobre o cérebro, sobretudo aqueles que buscam por diferenças entre homens e mulheres. As neurofeministas estão engajadas em produzir uma neurociência situada, assumidamente feminista, que não deixe de lado a materialidade dos corpos e especialmente do cérebro , ao mesmo tempo em que se preocupam politicamente com as hierarquias de gênero. Procuram, portanto, produzir uma neurociência empírica, capaz de produzir o que chamam de zonas de proximidade entre moléculas e paisagens políticas. Além disso, pretendem combater o neurossexismo, isto é, estereótipos em relação à masculinidade e feminilidade que estariam presentes em grande parte da produção neurocientífica, bem como em sua divulgação para o público mais amplo. Assim, mapeamos a rede NeuroGenderings a partir de duas estratégias metodológicas: a leitura e análise da produção bibliográfica das neurofeministas (tanto as publicações oficiais da rede, como publicações individuais das pesquisadoras) e a observação da reunião e conferência mais recente da NeuroGenderings, que ocorreu na cidade de Lausanne, na Suíça, em 2014. O neurofeminismo nos oferece relevante material analítico para refletirmos acerca dos ideais de cientificidade em disputa na ideia de uma neurociência feminista, levando em conta a crença de que ciência e política pertenceriam a esferas separadas e imiscíveis, e que neutralidade seria característica obrigatória à boa prática científica. Além disso, notamos aproximações entre o trabalho das neurofeministas e os trabalhos de um importante grupo de estudiosas do campo da ciência e gênero, chamadas de feministas biólogas. As feministas biólogas inspiram a produção neurocientífica, principalmente no que diz respeito à perspectiva antidualista, que rejeita a oposição entre sexo e gênero, natureza e cultura, encarando-os como entrelaçados e inseparáveis. Entretanto, embora o entrelaçamento entre sexo e gênero seja consenso entre as neurofeministas, não há acordos sobre a forma como esse entrelaçamento deve ser pensado em termos neurocientíficos. Assim, a discussão em torno do conceito de plasticidade cerebral evidencia alguns desses dissensos, bem como tensões entre ciências humanas e neurociência dentro da NeuroGenderings, rede marcada pela interdisciplinaridade. Essas tensões, porém, não inviabilizam o projeto neurofeminista de pensar o cérebro como um objeto compartilhado de conhecimento.

1983 Biscayne Bay hydrocarbon study: final report

A two year, comprehensive, quantitative investigation was conducted to analyze and identify the spatial distribution of petrogenic and biogenic hydrocarbons in sediments, surface waters, fish and shellfish of Biscayne Bay, Florida. The goal for the first year of the project was to establish baseline information to support oil spill impact assessment and clean-up. One hundred fifty-five sediment and eleven biota samples were collected. The areas sampled included the Miami River, Intracoastal Waterway, tidal flats, access canals and environmentally sensitive shorelines. The second year of the study centered on areas exhibiting petroleum contamination. These areas included the Miami River, Little River, Goulds Canal, Black Creek and Military Canal. Surface and subsurface sediment, biota and surface water were collected. Sample collection, analyses, and data handling for the two year project were conducted so that all information was court-competent and scientifically accurate. Chain of custody was maintained for all samples. Total hydrocarbon content of surface sediments ranged from below detection limits to a high of 2663.44 pg/g. Several sample stations contained petroleum contamination. The majority of biota samples exhibited hydrocarbon concentrations and characteristics that indicated little, if any, petroleum contamination. Surface water samples ranged from 0.78 to 64.47 μg/L and several samples contained petroleum hydrocarbons. Our results indicate several areas of petroleum contamination. These areas are characterized by industrial complexes, port facilities, marinas, major boating routes and many of the major tributaries emptying into Biscayne Bay.

ColacMarCuba XIII Congreso Latinoamericano de Ciencias del Mar COLACMAR.VIII Congreso de Ciencias del Mar MarCuba. 4to. Taller Internacional PESCA'2009.

Contiene los trabajos presentados, el programa científico y el perfil de instituciones marinas cubanas. Contains abstracts of the papers presented, the scientific program and the profile of Cuban marine institutions.

VII Ciencias del Mar Marcuba’2006

Contiene los resúmenes de los trabajos presentados, el programa científico y el perfil de instituciones marinas cubanas. Contains abstracts of the papers presented, the scientific program and the profile of Cuban marine institutions.

Catálogo de ejemplares tipo de la colección ictiológica del Museo de La Plata

La colección actualmente contiene alrededor de 11000 lotes catalogados, que representan más de 400 especies marinas y de agua dulce, de los cuales 3500 se encuentran digitalizados en el sistema de colecciones del Museo. Es importante destacar que las colecciones del Museo forman parte del Sistema Nacional de Datos Biológicos que tiene como misión conformar una base de ProBiota, Serie Técnica y Didáctica Nº 23 – 2014 VI datos unificada de información biológica, a partir de datos taxonómicos, ecológicos, cartográficos, bibliográficos, etnobiológicos, de uso y de catálogos sobre recursos naturales y otros temas afines. Por otra parte, y a modo de resguardo, los registros se continúan asentando en un libro foliado. Su reciente recatalogación ha permitido recuperar algunos materiales de sumo interés y ordenar especimenes tipo existentes, como así también verificar la ausencia de otros, ejemplo, Micropogon barretoi Mac Donagh (1934) cuyo holotipo está asentado en el libro de registros pero nunca pudo ser encontrado. Actualmente la colección cuenta con 28 holotipos y 407 paratipos pertenecientes a 6 órdenes, 13 familias y 49 especies y 4 subespecies los que fueron ordenados sistemáticamente siguiendo el criterio de Nelson (2006). El listado de las especies fue ordenado alfabéticamente. Se incluye el nombre de la especie, los autores, el año de publicación, la página de la diagnosis, figuras y tablas. Cada lote lleva la siguiente información: acrónimo, número de catálogo, número de ejemplares, longitud estándar, localidad, colectores, fecha de captura y observaciones.

La corriente de Malvinas. Ramas y frentes oceánicos en el mar patagónico

La corriente de Malvinas corre de sur a norte sobre el borde del talud que marca el fin de la plataforma continental patagónica (océano Atlántico sudoccidental), a lo largo de unos 1800 kilómetros. Su presencia da lugar a una zona del mar con muy rica diversidad biológica y ecológica, lo que incluye pesquerías de importancia económica regional. Los datos satelitales permiten avanzar el estudio del mar patagónico en una zona en que las aguas de la plataforma continental cambian de temperatura por efecto de la corriente fría de Malvinas, lo que influye notablemente sobre la vida marina. Este artículo de divulgación científica incluye información sobre frentes oceánicos del Mar Argentino, datos satelitales y detección de ramas y frentes térmicos, la ecología de las especies marinas, finalizando con lecturas sugeridas.

Oasis en el océano: los frentes costeros del Mar Argentino

En el Atlántico argentino es posible reconocer zonas dinde distintas aguas con característica propias se encuentran. Ello ocasiona que aguas ricas en nutrientes sean movidas hacia la superficie, dando base a una alta producción biológica. Se describen la generación de frentes de mareas, se caracterizan por ejemplo, los frentes marinos, el frente del talud continental, el de la península de Valdés (prov. Chubut, Argentina), y el frente estuarial del Río de la Plata. Este trabajo de divulgación científica analiza la importancia ecológica de los frentes y además las posibilidades que brindan nuevas tecnologías satelitales que contribuirán a mejorar la comprensión del funcionamiento de los sistemas.

Darwin y el mar

Además de sus conocidos aportes a la geología, la paleontología y la biogeografía de ecosistemas terrestres de la región pampeana y la Patagonia (Argentina), Darwin realizó notables y poco difundidas contribuciones al conocimiento de los ambientes marinos costeros del actual territorio argentino y de los organismos que habitan en ellos. La intimidad de Darwin con el mar se advierte en toda su obra: en el Viaje y en el Origen igual que en numerosos trabajos de investigación realizados y publicados a su regreso a Inglaterra. Entre 1846 y 1854 dio a conocer una extensa obra sobre cirrípedos o cirripedios, que sentó las bases del estudio de esos crustáceos y, aún hoy, es bibliografía obligada de los taxónomos. Su trabajo sobre la estructura y distribución de los arrecifes coralinos de 1842, es considerado un documento fundacional del conocimiento sobre el origen de los atolones. Los moluscos fueron igualmente objeto de publicaciones y cartas entre 1848 y 1871. La difundida imagen de Darwin sentado ante un escritorio escribiendo sus libros lleva a olvidar que pasaba también mucho tiempo con el microscopio. En el Viaje del Beagle incluyó párrafos sobre aves marinas, lo mismo que sobre briozoos o briozoarios, y en El origen, explicó sus pensamientos acerca de la migración de los ojos en los lenguados. Dedicó especial atención a las algas gigantes o sargazos marinos de Tierra del Fuego (donde se los conoce por cachiyuyos). Se incluyen los siguientes trabajos de divulgación científica -Darwin y los briozoos; -Darwin y el desarrollo larval de crustáceos; -Sobre Cirripedios; De Darwin a los acelerómetros; -Los peces de cara torcida; -La incursión en la costa sur de Buenos Aires.

Las ciencias del mar en la Argentina

La situación de las ciencias del mar en la Argentina se puede caracterizar como una de ‘excelencia en aislamiento’. El tema dominante de las discusiones mantenidas por el comité que preparó este informe fue la virtual inexistencia de coordinación entre programas de investigación, equipo para realizar tareas de campo y personal científico y de apoyo en las instituciones. La coordinación que existe ocurre gracias a enormes esfuerzos individuales y a relaciones personales. Si bien en muchos lugares hay investigadores destacados y entusiastas, casi todos sufren de aislamiento físico, mínima financiación y la necesidad de prestar servicios por contrato para llevar adelante su trabajo. Además, como suelen carecer de interacción científica con colegas, les resulta muy difícil diseñar programas con una perspectiva amplia del ecosistema. Muchos laboratorios padecen de problemas estructurales, en especial la carencia de equipamiento moderno y destrezas actualizadas. Muy pocos reúnen una masa crítica de investigadores, y aun aquellos que congregan a muchos científicos no parecen practicar la coordinación entre proyectos ni usan mecanismos que faciliten una interacción constructiva. No se advierten programas que utilicen técnicas moleculares más allá de un nivel superficial. No hay bibliotecas adecuadas, por lo que es poco realista que las autoridades institucionales pretendan que resulten publicaciones de alto vuelo y de circulación internacional. Las mejores instituciones se encuentran diseminadas entre Ushuaia y Buenos Aires, pero hay escasas reuniones nacionales en las que establecer contactos, intercambiar ideas y diseñar colaboraciones. Con una excepción, no hay buques oceanográficos disponibles para investigar y las embarcaciones menores son pocas, lo que impide realizar estudios sobre la plataforma e incluso cercanos a la costa. Algunos de los mejores grupos han concentrado su actividad en el área costera, lo que limita seriamente el alcance de sus investigaciones. El comité formuló algunas recomendaciones, detalladas al final del informe, que permitirían comenzar a atacar estas carencias. Una necesidad fundamental sería un plan oceanográfico nacional que reconozca la magnitud de la plataforma argentina, la importancia de las ciencias del mar y la escala de los problemas que encaran sus disciplinas. Un elemento crítico de tal plan sería la necesidad de apoyar amplios estudios integradores, para comprender cómo peces y mamíferos marinos utilizan la productividad del Mar Argentino, desde la costa hasta más allá del borde de la plataforma. El plan también debería encarar la financiación unificada y el uso compartido de embarcaciones y equipo de alto costo. Por último, debería asegurar recursos para apoyar a estudiantes y, más importante aún, promover la creación de oportunidades laborales para graduados, lo que contribuiría a solucionar el problema de la fuga de cerebros que al presente acosa a estas disciplinas. Las recomendaciones contenidas en este informe acerca de reflexionar y reorganizar la infraestructura científica en el más alto nivel gubernamental no podrán encontrar aplicación sin que haya coordinación y comunicación entre la comunidad de científicos del mar en la Argentina. Las ciencias marinas necesitan unificar su discurso para explicar la importancia del ambiente oceánico y sus recursos para la nación, y para presentar recomendaciones en orden de prioridad para el futuro.