A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

Youth and social cohesion in Ibero-America: a model in the making. Summary

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Inclusion of the European Nordic model in the debate concerning social protection reform: the long-term development of Nordic welfare systems (1890-2005) and their transferability to Latin America in the twenty-first century

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Model for analysing the social and economic impact of child undernutrition in Latin America

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Relationship between social and economic institutions: a theoretical model applicable to Latin America

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An analysis of economic and social development in Barbados: a model for Small Island Developing States

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Corporate social responsibility: a competitive advantage for business

This edition of the FAL Bulletin is about Corporate Social Responsibility (CSR), as a new approach to business that offers competitive advantage for companies in the transport and logistics sector.

Development of a modelling framework in support of an assessment of the economic and social impacts of climate change in the Caribbean: the ECLAC – CIAM Model

The Caribbean region remains highly vulnerable to the impacts of climate change. In order to assess the social and economic consequences of climate change for the region, the Economic Commission for Latin America and the Caribbean( ECLAC) has developed a model for this purpose. The model is referred to as the Climate Impact Assessment Model (ECLAC-CIAM) and is a tool that can simultaneously assess multiple sectoral climate impacts specific to the Caribbean as a whole and for individual countries. To achieve this goal, an Integrated Assessment Model (IAM) with a Computable General Equilibrium Core was developed comprising of three modules to be executed sequentially. The first of these modules defines the type and magnitude of economic shocks on the basis of a climate change scenario, the second module is a global Computable General Equilibrium model with a special regional and industrial classification and the third module processes the output of the CGE model to get more disaggregated results. The model has the potential to produce several economic estimates but the current default results include percentage change in real national income for individual Caribbean states which provides a simple measure of welfare impacts. With some modifications, the model can also be used to consider the effects of single sectoral shocks such as (Land, Labour, Capital and Tourism) on the percentage change in real national income. Ultimately, the model is envisioned as an evolving tool for assessing the impact of climate change in the Caribbean and as a guide to policy responses with respect to adaptation strategies.

A insustentável teoria da sustentabilidade: Ideologia e reificação no discurso empresarial da responsabilidade social no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O público e o privado na gestão da escola pública brasileira - um estudo sobre o programa “excelência em gestão educacional” da Fundação Itaú Social

O presente trabalho objetiva analisar as implicações do Programa “Excelência em Gestão Educacional” da Fundação Itaú Social na gestão da escola pública brasileira, em termos de orientações teórico- metodológicas contidas em documentos balizadores da parceria firmada. Para tanto, foi feita uma pesquisa documental que, por meio de análise de conteúdo, buscou analisar os documentos referentes a esse programa. As análises desenvolvidas mostraram que o modelo de gestão defendido pela Fundação Itaú para a educação brasileira é o das escolas charter americanas, escolas financiadas pelo setor público, mas administradas pelo setor privado. Tais escolas são apresentadas como tendo melhorado significativamente os índices educacionais nos EUA. No entanto, constatou-se que a realidade concreta não condiz com a apresentada pelo Programa Excelência em Gestão, pois o modelo de gestão baseada nos parâmetros do mercado, que associa conceitos como qualidade, participação, descentralização, autonomia e avaliação à ideia de gerenciamento de recursos com vista à produtividade do sistema educacional, não foi capaz de melhorar o sistema educacional americano. Muito pelo contrário, agravou ainda mais a crise da educação pública naquele País. No Brasil, já existem experiências nesse sentido e as análises sobre as escolas charter que foram implantadas em Pernambuco revelaram que as mesmas adotam na sua gestão padrões gerenciais trazidos do mundo empresarial. Assim, verificou-se a introdução de princípios de mercado como o da gestão gerencial, da definição de metas e resultados, expressos nos seus planejamentos estratégicos, da remuneração por mérito para os professores e a generalização dos testes de avaliação, dentre outros. Nesse contexto, a autonomia escolar é entendida como maior responsabilização dos professores e diretores pelo sucesso ou fracasso da escola, e, sobretudo do gestor, como liderança de todo o processo. Além disso, nessas escolas não existe autonomia pedagógica, pois o projeto pedagógico é elaborado de acordo com critérios de produtividade definidos previamente pelo órgão responsável pela implantação dessas escolas (PROCENTRO). A participação que se desenvolve nesse contexto não passa de um mero processo de colaboração, de mão única, de adesão, de obediência às decisões que são tomadas de cima para baixo. Fica claro que esse modelo de gestão e de escola não contribui para a democratização das relações de poder na escola e consequentemente para a formação da cidadania.

Effect of external fields in Axelrod's model of social dynamics

The study of the effects of spatially uniform fields on the steady-state properties of Axelrod's model has yielded plenty of counterintuitive results. Here, we reexamine the impact of this type of field for a selection of parameters such that the field-free steady state of the model is heterogeneous or multicultural. Analyses of both one- and two-dimensional versions of Axelrod's model indicate that the steady state remains heterogeneous regardless of the value of the field strength. Turning on the field leads to a discontinuous decrease on the number of cultural domains, which we argue is due to the instability of zero-field heterogeneous absorbing configurations. We find, however, that spatially nonuniform fields that implement a consensus rule among the neighborhood of the agents enforce homogenization. Although the overall effects of the fields are essentially the same irrespective of the dimensionality of the model, we argue that the dimensionality has a significant impact on the stability of the field-free homogeneous steady state.

Applicability of Process Mining Techniques in Business Environments

This thesis analyses problems related to the applicability, in business environments, of Process Mining tools and techniques. The first contribution is a presentation of the state of the art of Process Mining and a characterization of companies, in terms of their "process awareness". The work continues identifying circumstance where problems can emerge: data preparation; actual mining; and results interpretation. Other problems are the configuration of parameters by not-expert users and computational complexity. We concentrate on two possible scenarios: "batch" and "on-line" Process Mining. Concerning the batch Process Mining, we first investigated the data preparation problem and we proposed a solution for the identification of the "case-ids" whenever this field is not explicitly indicated. After that, we concentrated on problems at mining time and we propose the generalization of a well-known control-flow discovery algorithm in order to exploit non instantaneous events. The usage of interval-based recording leads to an important improvement of performance. Later on, we report our work on the parameters configuration for not-expert users. We present two approaches to select the "best" parameters configuration: one is completely autonomous; the other requires human interaction to navigate a hierarchy of candidate models. Concerning the data interpretation and results evaluation, we propose two metrics: a model-to-model and a model-to-log. Finally, we present an automatic approach for the extension of a control-flow model with social information, in order to simplify the analysis of these perspectives. The second part of this thesis deals with control-flow discovery algorithms in on-line settings. We propose a formal definition of the problem, and two baseline approaches. The actual mining algorithms proposed are two: the first is the adaptation, to the control-flow discovery problem, of a frequency counting algorithm; the second constitutes a framework of models which can be used for different kinds of streams (stationary versus evolving).