Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

Contributos hermenêutico-filosóficos para uma fundamentação ética dos direitos humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer

Este trabalho procura desenvolver algumas temáticas essenciais da Hermenêutica Filosófica em prol da uma fundamentação ética dos direitos humanos. Parte-se de problemas referentes ao discurso representativo da ciência jurídica e de metodologias canônicas de interpretação que acreditamos não serem capazes de determinar a razão de ser de direitos humanos enquanto um fundamento ético coerente da prática jurídica contemporânea. Trabalha-se, então, o sentido filosófico do cotidiano como tematização vinculada à vivência intuitiva dos intérpretes do direito: a qualificação ética dos direitos humanos emergiria, ademais, como parte constitutiva daquilo que, intuitivamente, reputamos como mais justo ou mesmo como um direito “melhor” já que eticamente fundamentado. Sob as premissas do pensamento ontológico de Heidegger, tratamos, pois, da fundamentação de direitos humanos enquanto um acontecimento necessário de nossa epocalidade. Doutra maneira, é dizer: tais direitos corresponderiam, de todo modo, ao movimento simbólico de nossa própria convivência – do ser-com epocal que nos determina ontologicamente no mundo. Para a viabilidade deste pensamento na prática jurídica; trabalhamos, já com Gadamer, sobre alguns conceitos humanísticos resgatados pela Hermenêutica Filosófica: nada mais oportuno, neste viés, do que pensarmos o direito enquanto uma filosofia prática. É pela atualidade hermenêutica da antiga phronésis que, então, a prática interpretativa pode corresponder ao seu substrato ético mais fundamental. Ainda sob as diretrizes da filosofia hermenêutica – e da Hermenêutica filosófica – tratamos, ao final, sobre em como intuições cotidianas do justo e as convicções que disto criamos poderiam corresponder à temática das estruturas pré-conceituais. Tal é o mote para se trabalhar, mais especificamente, a problemática da interpretação no direito. Em suma, visamos ressaltar, neste trabalho, a viabilidade ontológica dos direitos humanos na forma de valores contemporâneos vinculados à própria tradição da justiça: o sensus ético que fazemos em nosso cotidiano mais elementar torna-se, pois, mais um modo de sugerir a premência epocal destes direitos para o ethos de nossa convivência.

A poética do corpo na obra Linha-d'-água de Olga Savary

A presente dissertação constitui uma interpretação do corpo e de suas inter-relações com o erotismo e com o amor, a partir de um diálogo com a obra Linha-d’Água (1987), de Olga Savary (1933). A hipótese de pesquisa, aqui articulada, compreende a transfiguração poética do corpo sob o elemento simbólico da água como a encenação poético-ontológica do princípio da unidade entre o ser humano e a natureza. Por meio de uma abordagem hermenêutica (RICOEUR, 1990), vislumbra-se nos poemas a abertura para a articulação textual de um ser-no-mundo, que diz respeito a uma nova experiência do homem com a existência. A obra opera a recriação poética dos corpos na manifestação das águas, de modo que a comunhão amorosa instaura uma aproximação do ser humano com a sua origem, como uma possibilidade de reconciliação com a natureza (PAZ, 1994). Para compor este diálogo, contrapõe-se à leitura que, à luz do ecofeminismo, compreende esta operação poética como a expressão de subjetividades relacionada a questões de gênero ou de papéis sociais (SOARES, 1999). Sob a vigência do erotismo, os corpos humanos desnudados são assimilados a uma doação da natureza, entendida como o desvelamento da phýsis grega (HEIDEGGER, 1999). Os versos de Linha-d’Água articulam um movimento de ruptura com o legado conceitual da metafísica platônica, que estabeleceu uma cisão entre o homem e a sua condição carnal, o homem e o real, aprofundada durante a modernidade. Em meio à dinâmica cíclica e incessante da phýsis, o ser humano reconhece na própria liquidez do seu corpo o retorno ao fundamento primordial; por outro, assume a sua condição de estar lançado no fluir temporal incessante. Na obra da escritora paraense, recoloca-se o horizonte humano, por via da poética corporal, em reconciliação com o élan originário da natureza e, ao mesmo tempo, com a própria natureza viva dos amantes.

A desafetação no olhar da psicanálise: a função materna e a relação mãe-bebe

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Educação ambiental e estratégias empresariais na área portuária: um estudo da Companhia Docas do Pará (CDP)

Desde a ECO-92 houve um crescimento substancial de ações de Educação Ambiental (EA) no Brasil e no mundo, ligadas aos mais diversos segmentos da sociedade, como movimentos sociais, associações de bairros, ONG‟s, escolas, universidades, instituições de pesquisa e empresas. As ações de EA ganharam visibilidade no setor empresarial, particularmente, na área portuária, objeto de interesse desse trabalho. Essa dissertação objetiva analisar, numa perspectiva crítica, a lógica da inserção da EA no setor empresarial portuário e seus impactos, a partir da análise da Companhia Ambiental Rural(CDP). Os estudos da EA no setor portuário não elucidam as intenções de “ordem econômica” ao adotarem programas ambientais. Partimos do pressuposto de que a EA é um campo de conhecimento de caráter sistêmico. Seguindo a noção de campo de Bourdieu, procuramos mostrar que a lógica da inserção da EA é acumular “capital simbólico” (crédito/reconhecimento) para conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis. Isso permite promover uma boa imagem da empresa e a conquista de selos e certificados. Observou-se que houve a construção do que chamamos de “habitus eco-lógico” reproduzido nas relações de trabalho pela qualificação profissional e gerenciamento ambiental dos negócios da empresa; na apropriação crescente da dimensão intelectual e cognitiva, procurando envolver os trabalhadores mais intensamente pelo disciplinamento, e, consequentemente, obtendo ganho de performance empresarial. Finalmente, conclui-se que a lógica de inserção da EA é a acumulação de “capital simbólico”, para se conseguir a legitimação do modus operandi empresarial, mostrando suas ações como sustentáveis, assim promovendo uma boa imagem da empresa (aumento do preço das ações, como também de seus parceiros) e a diminuição de investimentos em tecnologias e planejamentos para mitigar o compensar os impactos ambientais. Em síntese, a análise percorre elementos relevantes do processo de reestruturação logística das Companhias Docas no Brasil, em particular no Pará.

Movendo-se entre a experimentação e a dependência de drogas: o autocontrole do adolescente como componente interveniente

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

A experiência do idoso com fratura de fêmur

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Experiência interacional homem-processo saúde doença: A saúde inabalável e a materialidade da doença

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

A construção do Eldorado Amazônico no governo Vargas: a representação através da imagem (1940-1945)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A sociologia econômica e os dilemas do sistema do capital

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Souvenirs occultes de Villiers de L'Isle-Adam: um conto poético

Apoiando-se na análise do conto “Souvenirs occultes” recolhido na obra Contes cruels (1883) de Villiers de l’Isle-Adam (1839-1888), este trabalho tem a intenção de abordar alguns aspectos gerais da prosa poética do autor, tais como a estrutura formal circular característica da poesia, algumas imagens construídas pela sugestão e jogo de palavras, a questão do ponto de vista e algumas características do tempo, do espaço e do herói que revelam a presença de alguns mitos na obra. O conto “Souvenirs occultes” ilustra bem a osmose que se operou entre os gêneros no século XIX; com efeito, o poema em prosa com o título nervaliano “El Desdichado”, de Villiers, representa um esquemada versão defi nitiva do conto “Souvenirs occultes”, no qual cada uma das três estrofes do poema será retomada e desenvolvida. A análise vertical do texto, isto é, aquela em que procuramos depreender os sinais presentes nas palavras e símbolos por ele empregados, mostra, de fato, um autor brilhante que consegue, por meio da elaboração da linguagem, conduzir, o tempo todo, o leitor pela ambigüidade e dele demanda árduo trabalho para que desvende a segunda narrativa construída sob seu discurso simbólico. Palavras-chave: Villiers de l’Isle-Adam. “Souvenirs occultes”. Contes cruels. Literatura francesa. Simbolismo. Prosa poética.

Véra de Villiers de L'Isle-Adam: máscara de uma crítica social

A proposta deste trabalho é apresentar uma análise do discurso simbólico de “Véra” de Villiers de l’Isle-Adam, conto publicado, em sua versão definitiva, na obra Contes Cruels, em 1883. Villiers é considerado, por muitos teóricos, precursor do movimento simbolista na França e um dos maiores autores do gênero fantástico da segunda metade do século XIX. Assim, a maior parte das análises do conto insistem no elemento fantástico. Contudo, a prosa poética e o discurso fantástico – de natureza onírica, metafórica e ambígua – dos quais o autor faz uso, revelam uma crítica feroz à sociedade de seu tempo. Herói, narrador e autor se fundem para apresentar uma busca por um mundo ideal e, ao mesmo tempo, exprimir subtilmente uma crítica aos valores da sociedade burguesa. Com um discurso concentrado em sua composição, no qual cada palavra é escolhida de acordo com sua intenção e cujo principal objetivo é sugerir, Villiers caminha em direção a uma forma de expressão literária cheia de sensações e emoções individuais. Inquietudes existenciais e anseios de uma produção literária criadora contribuirão para o desenvolvimento de uma nova estética literária que se desenvolve na França a partir da segunda metade do século XIX: o Simbolismo. Palavras-chave: Villiers de L’Isle-Adam; Simbolismo; Véra; fantástico; crítica social; Idealismo.

Formalismo e dialética

Trata-se de uma reflexão crítica acerca do capítulo VI do livro O Poder Simbólico de Pierre Bourdieu (1989), que se propõe a examinar as lutas simbólicas, inspirando-se, sobretudo, na sociologia da representação, cuja formulação clássica é de Durkheim. Toma de empréstimo desse mesmo autor, através de Bachelard, o seu racionalismo, que lhe permite efetuar a separação entre classe teórica e classe real. Conforme o enfoque crítico do artigo, a conseqüência inevitável desse procedimento é a negação de todo e qualquer ontologismo e a resultante formalização do conhecimento.

Os acervos históricos: guardar para que e para quem?

Neste texto discutirei a relação entre os acervos históricos e a sociedade, destacando a positividade a eles atribuída, por estarem associados a uma perspectiva de construtores do patrimônio coletivo, de denso valor simbólico. Indagar sobre essa relação é uma das preocupações expressas neste texto, pois entendo que a dita relação carrega, por um lado, as ambigüidades e os conflitos de interesses que perpassam a sociedade, embora esses mesmos legados sirvam para agregar e manter a comunhão de sentido entre os seus membros e, por outro, estão intimamente articulados aos circuitos do poder, considerando-se que emergem no âmbito de projetos de conformação da Nação.

Amazônia: processos de valoração e registros simbólicos

O artigo procura entender as diferentes formas de tratamento dado à Amazônia. Através da noção de processo de valoração introduz uma discussão sobre significado, sua relação com o imaginário e, deste, com o simbólico. Conclui com a necessidade de interpretar as imagens relativas à Amazônia no quadro de um universo simbólico.