Coletivo de trabalho e atividade dos motoboys: gênero profissional, saberes operatórios e riscos da atividade de trabalho

Há cerca de 20 anos, inicia-se no Brasil uma atividade de trabalho nas áreas urbanas: o serviço de motoboys, que vem se tornando comum na distribuição de produtos aos clientes. Em paralelo ao crescimento dessa atividade ocupacional, a quantidade de motociclistas que se acidentam grave ou fatalmente nas vias brasileiras está em pleno crescimento, razão pela qual os motoboys vêm chamando atenção das autoridades de Saúde Pública. Tentando compreender as questões que estão na base e em torno desse fenômeno, inicia-se no país um pequeno, mas consistente, conjunto de produções acadêmicas sobre a profissão. Porém, ainda são poucos os estudos que procuram compreender a atividade de trabalho dos motoboys. Menos ainda, são os que investigam dimensões do coletivo produzidas pelos profissionais (tais como o coletivo de trabalho ou o gênero profissional), bem como seus efeitos na constituição de saberes, discursos, valores e estratégias de enfrentamentos aos diversos contraintes da atividade, em particular as dimensões do risco de acidentes de trabalho. Visando responder especificamente a essa questão, é que se propõe esse trabalho. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória em duas perspectivas metodológicas: por um lado um levantamento quantitativo sobre diversos aspectos do trabalho dos motoboys, tais como o perfil do trabalhador, a organização do trabalho e alguns efeitos no trabalhador; essa etapa se deu por meio da aplicação de 189 questionários aplicados em uma amostra proporcional à população identificada de trabalhadores nos principais corredores viários do município de Vitória. Por outro lado, se empreendeu um estudo, baseado nos princípios da Ergologia e em diferentes abordagens clínicas do trabalho, especialmente a Clínica da Atividade e a Psicodinâmica do Trabalho, por meio do qual se pretendeu realizar uma análise da atividade de trabalho em parceria com os trabalhadores, procurando identificar as dimensões do coletivo que são produzidas por meio do trabalho, bem como os saberes e estratégias individuais e coletivas para lidar com as exigências, as pressões, as contradições e as eventualidades do cotidiano. Destaca-se, nessa etapa qualitativa, a realização de uma aproximação etnográfica dos trabalhadores e a utilização das técnicas da autoconfrontação e das instruções ao sósia, essas duas obtidas via Clínica da Atividade. Como resultado, observou-se a existência de inúmeros saberes produzidos e/ou partilhados pelo coletivo, tais como a avaliação dos serviços, a gestão do tempo, o planejamento da rota, a mobilização da rede solidária, a gestão das transgressões, os modos de conduzir, bem como as estratégias coletivas para lidar com o risco, dentre os quais se destacam a exploração positiva do risco e as estratégias baseadas na potência da virilidade, a capacidade de antecipação, ou o cuidado na proteção de si por meio da sinalização da presença do trabalhador em trânsito nas vias. Conclui-se, dessa análise, a existência de um coletivo de trabalho e, mais particularmente, de um gênero profissional em franca constituição. Este, em contrapartida, está eivado de inúmeras contradições e embates que, potencialmente, podem estar atuando para o impedimento da manifestação desse coletivo de trabalho em toda a sua potência

A manifestação da empatia e sua influência na satisfação conjugal

A satisfação alcançada no casamento influencia fortemente a qualidade de vida. Por outro lado, conflitos conjugais estão relacionados a problemas de saúde, a violência e ao divórcio. Mesmo com as dificuldades inerentes a qualquer relacionamento conjugal, o matrimônio parece ser ainda um desejo a ser realizado por muitos. Porém, para que o relacionamento seja uma fonte de felicidade e resulte em uma relação satisfatória, os cônjuges precisam investir no desenvolvimento constante de habilidades para que assim possam lidar com as adversidades geradas pela vida a dois. Estudos apontam que a capacidade de ouvir e compreender, bem como de demonstrar sensibilidade frente às necessidades dos outros (empatia) constitui um dos fatores importantes para um casamento feliz, na medida em que, ao se sentir ouvido e compreendido, o cônjuge se sente mais seguro e valorizado. No entanto, ainda não está claro, se o cônjuge que manifesta empatia (empatia manifestada) experimenta tanta satisfação conjugal quanto aquele que a recebe (empatia recebida). Esse estudo investigou o valor preditivo da expressão de empatia sobre a satisfação no casamento. Foram utilizadas três medidas de auto-informe: Escala de Satisfação Conjugal (ESC-Dela Coleta, 1989), medição da satisfação conjugal; Inventário de Empatia (IE-Falcone & cols., 2008), que avalia a empatia geral; Questionário de Empatia Conjugal (QEC-Oliveira, Falcone & Ribas Jr, 2009) que avalia a empatia conjugal, sendo este último adaptado para tornar-se um questionário de auto-informe. Todos os questionários foram respondidos por 108 indivíduos casados ( 69 do sexo feminino e 39 do sexo masculino). Através da Análise de Regressão Múltipla, onde a medida de satisfação conjugal foi a variável dependente e os cinco fatores correspondentes às duas medidas de empatia foram as variáveis independentes. Verificou-se que a expressão da empatia conjugal foi preditiva da satisfação conjugal em suas três dimensões: 1) Interação conjugal (IC); 2) Aspectos emocionais (AEm) e 3) Aspectos estruturais (AEs). Dentre os fatores do IE, a Sensibilidade Afetiva (SA) foi preditiva, no sentido inverso (r= -0.23 e p<0.05), dos Aspectos Emocionais (AEm) da ESC. No que diz respeito ao IE e a relação de seus fatores com o QEC, a Tomada de Perspectiva (TP) e a Sensibilidade Afetiva (SA) apresentaram correlações moderadas e significativas (r=.38 e p<.001 e r=.35 e p<.001, respectivamente). Espera-se que esse estudo possa contribuir para a construção de programas visando desenvolver empatia em indivíduos casados, facilitando a comunicação e a satisfação no casamento.

Gender equality in life insurance

[EN]This project is going to study the implications of the gender of an individual in the rate-setting process of life insurance. In order to do so there is a review of the continuous changes that have taken place in the national and European legislation following the enactment of the Directive 2004/113/EC, as well as its consequences from the prohibition to differentiate the premiums and benefits on the grounds of gender. In this area, the evolution of the Spanish insurance sector and the influence of the new legislation are examined. Furthermore, there is an analysis of the differences between men and women, which to some extent have a direct impact in the management and development of the life insurance companies. Finally, methods to calculate the premium and the benefits are proposed with the purpose of preventing the restrictions imposed by the Directive 2004/113/EC. In order to check the repercussions of the use of unisex tables a comparison is made between the premiums obtained for a whole life insurance by allocating the same weighing to the actuarial male and female mortality tables and those that would result if the distinction by gender were allowed.

Marketing Político Las campañas electorales

Tras los resultados de las últimas elecciones algo está cambiando en el ámbito de la política de España. Algunos expertos vaticinan el fin del bipartidismo, pero es pronto para dar nada por seguro. A continuación presentamos un trabajo de investigación en el que trataremos de determinar si dicho cambio se debe a una mejora en la manera de hacer las campañas y de comunicar su mensaje o si es debido a la desinformación y el descontento social. Los datos recogidos en la encuesta determinan que es debido al segundo motivo, pero las conclusiones de este trabajo abogan más por el hecho de que su manera de comunicarse y de escuchar al ciudadano han cambiado de manera positiva.

Envelhecimento, ciclo de vida e mudanças socioeconômicas: novos desafios para os sistemas de seguridade social

O processo de envelhecimento populacional, ainda que amplamente reconhecido como uma das principais conquistas do século XX engendra o desafio de assegurar que o processo de desenvolvimento ocorra com base em princípios capazes de garantir a dignidade humana e a equidade entre os grupos etários na partilha dos recursos, direitos e responsabilidades sociais. Além dos desafios impostos aos já tradicionais programas constantes dos atuais sistemas de seguridade social, o envelhecimento populacional acrescenta uma nova questão ou risco social: os cuidados de longa duração, demandados pelos idosos com perda de capacidade instrumental e/ou funcional para lidar com as atividades do cotidiano. Por capacidade instrumental pode-se entender a capacidade para a realização de atividades relacionadas a, por exemplo: preparar refeições, fazer compras no mercado, ir ao banco, cuidar da casa etc. Capacidade funcional, por sua vez, refere-se às seguintes atividades: alimentar-se, banhar-se, caminhar distâncias curtas, vestir-se etc. A preocupação com os cuidados de longa duração dos idosos nos países desenvolvidos, onde o processo de envelhecimento populacional já se encontra mais avançado, surgiu como uma necessidade de se separar os custos crescentes com o tratamento dos idosos dos demais gastos com saúde. Os custos, tangíveis ou não, envolvidos na atividade de cuidar/assistir aos idosos tendem a aumentar em função da entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho e das mudanças nos contratos de gênero, sugerindo crescentes dificuldades para que as famílias arquem com a responsabilidade pelo cuidado de seus idosos. Em países em desenvolvimento, como o Brasil, essa questão é agravada por se somar a uma ampla lista a ser respondida pelos sistemas de seguridade social, tais como a pobreza, a exclusão de crescentes contingentes da população e o nível de desigualdade vigente. No Brasil, para que se possa avançar no debate sobre os cuidados de longa duração voltados para uma população idosa crescente, faz-se necessário rediscutir e redefinir uma série de parâmetros do atual sistema de seguridade social, em especial, a expressiva parcela de trabalhadores informais alijados do mesmo. O precário equilíbrio, ou resultado, do sistema de seguridade social brasileiro precisa ser revisto e analisado a luz das tendências demográficas, sociais e econômicas que se vislumbram para os próximos 20 ou 30 anos. Somente após o reequacionamento do sistema é possível pensar a incorporação desta nova e latente demanda da sociedade brasileira.

Prevenção das doenças cerebrovasculares no Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) estão posicionadas no topo das enfermidades em termos de morbimortalidade, no Brasil e no mundo. Entre estas, as doenças cardiovasculares (DCV), e particularmente, as cerebrovasculares (DCbV), produzem um impacto significativo sobre a autonomia das pessoas, desfalcando a força de trabalho das nações e gerando um alto custo para a previdência social de todos os países. No Brasil, só muito recentemente as enfermidades circulatórias passaram a ser contempladas por políticas públicas formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), não só pela manutenção destas doenças em altos patamares de morbimortalidade, mas também pelo crescimento exponencial de alguns dos seus fatores de risco. Partindo do pressuposto que as políticas e programas oficiais não estão sendo efetivamente implementados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), o objetivo do presente estudo foi investigar e analisar como estas iniciativas do MS vem sendo efetivamente executadas em Juiz de Fora-MG. A estratégia utilizada para essa investigação consistiu em uma pesquisa qualiquantitativa com base em observação, documentos e entrevistas semi-estruturadas com os diferentes componentes profissionais das Equipes de Saúde da Família de três unidades básicas de saúde do município citado. Foram entrevistados 40 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, buscando-se entender como os programas governamentais com interface com a prevenção das doenças cardiovasculares e, em especial, cerebrovasculares, vêm sendo implementados ao nível do Programa de Saúde da Família. Na comparação entre o que é recomendado nos programas governamentais e o que vem sendo executado nas UBS, concluiu-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que estes programas sejam efetivamente implementados na porta de entrada do sistema de saúde.

Procedimentos utilizados pela Auditoria Interna para detecção de fraudes: estudo de caso em uma empresa privada operadora de planos de saúde

A presente pesquisa objetiva verificar se os procedimentos utilizados pela Auditoria Interna na detecção de fraudes em uma empresa privada operadora de planos de saúde permitiram a coleta de evidências confiáveis e suficientes para suportar as conclusões dos auditores sobre os fatos reportados nos relatórios de auditoria interna. Para realização do estudo, adotou-se como estratégia investigativa, o estudo de caso único. As técnicas utilizadas ao longo de toda a pesquisa foram as análises documentais e de conteúdo, baseadas nos objetivos propostos no estudo e na fundamentação teórica. A pesquisa concentrou-se nas análises dos relatórios de auditoria interna que reportaram ocorrências de fraudes na empresa estudada, emitidos nos anos de 2010, 2011 e 2012; contudo optou-se, também, por descrever as rotinas e práticas operacionais relacionadas à atuação do departamento de auditoria que contribuíram para uma melhor compreensão dos dados e do resultado do estudo. Os principais achados demonstram que os procedimentos utilizados pela Auditoria Interna na detecção de fraudes permitiram a coleta de evidências de auditoria confiáveis e suficientes para suportar as conclusões dos auditores. O resultado da pesquisa indica, também, que não existe um padrão de utilização dos procedimentos de auditoria. De acordo com o tipo de fraude e objetivo, o auditor interno deve definir quais os procedimentos de auditoria devem ser utilizados na obtenção de evidências de auditoria confiáveis e suficientes para suportar as suas conclusões.

Avaliação comparativa dos riscos à saúde dos trabalhadores de enfermagem em Centro de Material e Esterilização

Estudo piloto para a avaliação da aplicabilidade de instrumento de pesquisa nas versões impressa e eletrônica sobre riscos e agravos à saúde do trabalhador. Objetiva avaliar comparativamente a aplicação do instrumento sobre riscos e danos no formato eletrônico e formato impresso em trabalhadores de enfermagem. O local do estudo foi o Centro de Material e Esterilização (CME) e a população os profissionais da unidade. Os participantes foram divididos através de sorteio em dois grupos de vinte e oito trabalhadores nomeados grupo impresso e grupo eletrônico. O primeiro grupo respondeu o questionário em formato impresso e o segundo o mesmo questionário no formato eletrônico através de uma home page. Os dados foram analisados através da estatística descritiva simples. Após a aplicação do questionário nos dois formatos, obteve-se resposta de 27 trabalhadores, sendo 20 (71,4%) do grupo impresso e 7 (36,4%) do grupo eletrônico. A aplicação do questionário revelou que no formato eletrônico não há possibilidade de item sem resposta e a análise dos dados pode ser imediata; é uma metodologia limpa e possui menor custo direto de aplicação. Entretanto houve uma taxa de resposta menor que no questionário no formato impresso. Na forma impressa, os pontos negativos foram o custo direto de aplicação mais elevado, possibilidade maior de erros, maior tempo gasto para a coleta e criação de banco de dados. Como pontos positivos tem-se a possibilidade de aplicação a trabalhadores sem experiência em informática, consequentemente apresenta maior taxa de respostas. Ambos os grupos observaram que o questionário possui boas instruções e fácil compreensão, além de curto tempo para resposta. Os trabalhadores observaram a existência de riscos físicos, ergonômicos, químicos, biológicos e de acidentes. As varizes, problemas osteomusculares e problemas oculares foram os mais relatados pelos profissionais como agravos à saúde relacionada ao trabalho. Concluiu-se que este grupo de trabalhadores ainda não está preparado para a realização de pesquisas no formato eletrônico e que a forma impressa ainda tem melhor aceitabilidade. A diferença de respostas nos grupos deveu-se a características pessoais dos respondentes e não a forma de coleta de dados. Ambas as metodologias identificaram fatores de riscos e agravos à saúde dos trabalhadores. Conclui-se que deve ser indicada a aplicação do questionário eletrônico em trabalhadores capacitados no uso da tecnologia computacional. Quanto à evidência da análise dos dados coletados, sugere-se a melhoria da planta física; contratação de profissionais capacitados; treinamento em equipe relacionado aos riscos e medidas de proteção a saúde do trabalhador.

Saúde & Segurança para além das prescrições: a dimensão gestionária das atividades

Esta tese explora o campo da Saúde e Segurança no Trabalho - SST destacando as recentes propostas de inclusão dos aspectos psicossociais nas abordagens dos chamados "riscos ocupacionais" que tradicionalmente valorizam os aspectos objetivos (químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes) e as prescrições. Em busca de novas fundamentações teoricometodológicas, revisita-se conceitos/práticas envolvidos em SST à luz de observações oriundas da atuação como psicóloga em um setor de saúde de uma empresa no ramo de energia e de referenciais teóricos que tomam como pontos de partida e chegada a atividade, a defasagem entre o trabalho prescrito e o real, o diálogo sinérgico entre os saberes e a dimensão coletiva do trabalho. Dentre os referenciais utilizados destacam-se as contribuições de Georges Canguilhem, em especial sua concepção de saúde, a Psicodinâmica do Trabalho e a Ergologia. Sob uma perspectiva ergológica, aponta-se para norteadores de um redirecionamento, para que a prevenção incorpore aquilo que é da ordem do não antecipável, que advém das situações reais com suas dramáticas, encontros de encontros, escolhas e ressingularizações, para além do patrimônio acumulado na forma de normas antecedentes (sem desconsiderá-lo). Nesse sentido, uma vez ressaltada a dimensão gestionária das atividades, seus protagonistas são convocados não apenas a cumprir prescrições elaboradas por especialistas, mas também a exercer, individual e coletivamente, a coautoria na gestão de sua saúde, segurança, trabalho e vida.

Iniciativas internacionais de segurança do paciente: contribuições para o refinamento dos sistemas de proteção

Trata-se da temática Segurança do Paciente, que teve como objeto as iniciativas sobre segurança do paciente estabelecidas por organizações internacionais de segurança. O objetivo proposto pelo estudo foi analisar tais iniciativas estabelecidas por organizações internacionais de segurança. Para compor este estudo identificaram-se as principais organizações de segurança, atarvés de uma revisão bibliográfica de literatura realizada com base em fontes eletrônicas primárias, considerando-se as organizações pioneiras na abordagem do tema Segurança do Paciente que fomentam prioritariamente a segurança do paciente e que divulgaram amplamente esta temática no período de 2002 a 2012. Foram encontradas na plataforma Google referências a mais de 100 instituições no mundo que abordam este tema. No entanto somente sete atenderam a todos os critérios de seleção, havendo predomínio de organizações americanas (seis). A organização mais antiga é o Centers for Disease Control and Prevention (1946), e a mais recente é a World Alliance for Patient Safety (2004). Quanto à natureza jurídica, duas são governamentais (CDC e AHRQ), quatro são não governamentais (The Joint Commission, IHI, WHO Alliance e ISMP) e uma organização independente (NCCMERP). Totalizaram-se 103 iniciativas de segurança do paciente no contexto hospitalar. A organização que mais publicou iniciativas para a segurança do paciente no contexto hospitalar foi o ISMP com 20 iniciativas, totalizando 19% das iniciativas exploradas. As iniciativas relacionadas à terapia medicamentosa, higienização das mãos, controle de infecções e cirurgias seguras foram as mais abordadas. Conclui-se que ao atentar para as iniciativas internacionais de Segurança do Paciente o profissional de saúde poderá contextualizar-se, aprimorando seu conhecimento técnico científico, além de pôr em prática o que as principais organizações mundiais voltadas para a Segurança do Paciente preconizam para a realização de um cuidado mais seguro.

O resseguro no Direito Internacional

O estudo descreve o resseguro no âmbito do Direito Internacional, partindo da constatação da pulverização dos riscos através do mercado global para abordar temas relevantes, tais como: a diferenciação entre resseguro internacional e contrato internacional de resseguro, os usos e costumes internacionalmente aceitos e a autonomia da vontade das partes como fundamento aos contratos de resseguro. São perquiridas também as fontes do direito ressecuritário no âmbito internacional. As relações jurídicas entre Estado e resseguradores e as relações contratuais entre seguradores e resseguradores devem ser regidos pela máxima boa-fé. Essa abordagem reporta-se a princípios consagrados no Direito Internacional do Investimento como padrão de referência para a regulação da atividade ressecuritária e como limite à intervenção dos Estados Descreve-se ainda o resseguro no Brasil, traçando um histórico evolutivo do monopólio à abertura do mercado e constatando algumas iniciativas nacionais do uso do seguro e do resseguro como ferramenta de atração e proteção de investimentos.

Questão social e direito na sociedade capitalista: um estudo sobre a judicialização do acesso ao benefício de prestação continuada

A presente dissertação de mestrado objetivou constituir-se numa contribuição à produção de conhecimento acerca das demandas relativas à questão social que chegam ao Poder Judiciário, tendo em vista o cumprimento de direitos sociais negados no âmbito do Poder Executivo, dentre os quais o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pesquisa bibliográfica de estudos referentes ao tema da questão social, do direito e do Poder Judiciário constituiu o recurso metodológico utilizado para o alcance do aludido objetivo, tendo fornecido elementos para a reflexão, ainda incipiente no âmbito do Serviço Social, acerca do fenômeno da judicialização. Destarte, acredita-se que o tema aqui proposto adquiriu centralidade nessa discussão, pois o BPC é o único programa de combate à pobreza normatizado como um direito social, e, assim, podendo ser requerido junto ao Poder Judiciário. Pressupunha-se que a judicialização do acesso ao BPC se evidencia a partir das políticas neoliberais de restrição de direitos, que acabaram gerando um confronto entre a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais. Tal fato foi comprovado na pesquisa dos recursos decididos no ano de 2010 pelos juízes das Turmas Recursais do Tribunal Regional Federal da 2 Região, em que se analisou as seguintes questões: quantitativo de recursos interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e por autores dos processos; quantitativo de recursos decididos nos anos de 2008 e 2009; argumentação, tanto do Instituto Nacional do Seguro Social quanto dos autores, para a interposição dos recursos junto ao TRF; e decisões dos juízes das Turmas Recursais acerca dos recursos interpostos. Neste último aspecto, objetivou-se analisar a interpretação judicial acerca da situação de ausência de direito vivenciada pelo sujeito que pleiteia judicialmente o BPC, considerando que o gerenciamento estatal desse benefício assistencial se assenta na perspectiva de um gerenciamento da pobreza, primando pelo obscurecimento da questão social, em que os problemas vivenciados cotidianamente pelos sujeitos são tidos como problemas individuais, e que possam ser solucionados através da transferência de renda.

Identificação de indicadores globais para o monitoramento da segurança de processos de plataformas de produção de petróleo e gás natural: estudo de caso da indústria brasileira

Este trabalho verificou o tema de segurança de processos no segmento de plataformas de produção de petróleo e gás no mar de forma a propor um modelo de indicadores globais a fim de facilitar a identificação de fragilidades no gerenciamento de riscos de processos da indústria de produção de petróleo e gás natural no mar. O resultado esperado é o fornecimento de dados para a otimização de recursos regulatórios na busca da melhoria da segurança operacional. Para tal, buscando conhecer a postura das empresas no cumprimento da necessidade regulamentar da implementação de um Sistema de Gestão de Segurança de Processos (SGSP), foram identificadas as principais práticas preventivas para a o gerenciamento de riscos. Por conseguinte, mensurou-se o esforço na implementação deste SGSP como correlação direta para a prevenção de acidentes (foco preventivo). Já a análise dos resultados deste gerenciamento de riscos (foco reativo) foi obtido através incidentes operacionais classificados de acordo com sua respectiva importância/impacto, dentro de linhas de corte pré-estabelecidas. Assim, o indicador Global preventivo (IGPRV) e o Indicador Global reativo (IGRTV) foram elaborados agregando diferentes indicadores específicos de cada segmento para simplificar a análise e incluir a articulação de conceitos de segurança de processos à atuação regulatória. Os indicadores globais propostos quantificam conceitos subjetivos e complexos para o estabelecimento de metas e permitem aferir o desempenho das ações e projetos da regulação da indústria. Também permitem a identificação e a disseminação das melhores práticas de gerenciamento de riscos, comparando-as em diferente níveis de gerenciamento. Na análise dos resultados, pôde-se perceber que a utilização dos indicadores globais propostos pode responder com sucesso às necessidades regulatórias identificadas

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.

Avaliação de alterações morfológicas da pele após lesão radioinduzida em ratos Wistar

A radioterapia é uma das modalidades terapêuticas mais utilizadas no tratamento do câncer, visando à destruição das células neoplásicas, a partir da utilização de radiação ionizante. Um dos fatores limitantes da radioterapia é o dano em tecidos sadios vizinhos ao tumor. A irradiação da pele, acidental ou para fins terapêuticos, pode desencadear uma série de lesões culminando na fibrose, o que implica na alteração funcional deste órgão. A avaliação dos efeitos morfológicos associados à irradiação da pele torna-se fundamental para estabelecer estratégias de irradiação mais eficazes e diminuição da morbidade; e em caso de acidentes, adequado manuseio da vítima. O objetivo deste estudo foi avaliar as alterações dérmicas radioinduzidas, utilizando um modelo em ratos. Ratos Wistar, machos, com três meses de idade, tiveram sua pele irradiada, em um campo de 3cm2, com doses únicas de 10, 40 e 60 Gy de elétrons com energia nominal de 4MeV. Após a irradiação, os animais permaneceram sob avaliação constante, sendo as lesões registradas fotograficamente. Os animais foram divididos em grupos e eutanasiados: no dia da irradiação, 5, 10, 15, 25 e 100 dias após a irradiação. Parte da pele foi fixada em formaldeído, incluída em parafina e submetida à microtomia. Os cortes foram corados com hematoxilina-eosina, picrosirius red e imunomarcados com anticorpo anti-TGF-beta1. Outra parte do tecido foi fixada em glutaraldeido e processada para microscopia eletrônica de varredura. Foi observado macroscopicamente o surgimento de lesões cutâneas semelhantes a queimaduras em toda área irradiada. Ao microscópio óptico foi verificado o inicio de desenvolvimento de lesão 5 dias após irradiação. Decorridos 10 dias da irradiação observou-se indícios de cicatrização epidérmica abaixo da crosta formada pela lesão. Aos 15 dias após a irradiação o tecido abaixo da lesão apresentava epiderme reconstruída e características de cicatrização tecidual. Foi visualizado também um infiltrado de polimorfonucleares significativo. Após 25 dias nas doses mais elevadas as lesões persistiam, o que não ocorreu na menor dose, na qual a área irradiada dos animais já se encontrava completamente cicatrizada. Após 100 dias da irradiação na dose de 40 Gy ocorreu a cicatrização da ferida. Na dose de 60 Gy em alguns animais a lesão persistia. Nos animais em que ocorreu a cicatrização houve uma hipertrofia da epiderme (acantose). Foi visualizado um tecido com aspecto morfológico totalmente descaracterizado, e necrosado. Os resultados encontrados na analise através de microscopia eletrônica de varredura corroboram os dados encontrados na microscopia de luz, onde observou-se a descaracterização das fibras de colágeno nas doses mais elevadas. Os resultados indicam que as doses utilizadas induziram um processo inflamatório importante na pele, ativando o sistema imunológico. Este fato promoveu um aumento na expressão do TGFbeta1, um dos responsáveis pelo aumento da produção da matriz extracelular por vários tipos celulares, principalmente por fibroblastos em tecidos lesionados. Alem do aumento de expressão da MEC, o TGFbeta1 também promove a inibição dos processos de degradação da mesma. A intensa expressão desta citocina na pele irradiada pode desencadear o processo de fibrose e, conseqüentemente, afetar a homeostase deste órgão devido ao acúmulo da MEC.