Sobre “fazer o cumprimento” da Meta de Superávit Primário de 2012

O fechamento das contas públicas federais de 2012 foi marcado por notória polêmica. O seminário sistematiza e analisa as poucas informações públicas disponíveis sobre as transações chamadas de atípicas. Tomam-se por base os atos dispersos e as entrevistas das autoridades fazendárias, pois ainda não houve nenhum comunicado oficial. A conclusão é que por trás da sofisticada e complexa engenheira fiscal está, simplesmente, o financiamento de gastos públicos via endividamento público. Este é o elo quantificado de amarração entre a política fiscal e a creditícia.

Cor de vestido divide as redes sociais

Jornal da Globo News, Edição das 18h

Breve reflexão sobre a insolvência transnacional. Divergências doutrinárias. Experiência brasileira.

Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

Ao Ministério Público da união e à Receita Federal brasileira, tudo? uma análise crítica à lei complementar 105 de 2001 como possível meio de coibir o crime de Sonegação Fiscal

O trabalho de conclusão de curso tem como objetivo central a análise crítica da Lei Complementar nº 105 de 2001- que autoriza a Receita Federal do Brasil a quebrar diretamente o sigilo bancário dos contribuintes, com base em possíveis indícios de omissões, fraudes e simulações- como meio hábil para coibir o crime de sonegação fiscal. A partir dessa análise, vamos testar a hipótese de que nenhum agente público pode determinar a quebra das informações bancárias de um contribuinte, sem a prévia autorização do Poder Judiciário. O artigo tem três partes. Na primeira, os principais conceitos que envolvem o sigilo bancário e as possíveis exceções à quebra do sigilo bancário são descritas e discutidas. A partir do exame conceitual, vamos estudar a correlação desse assunto com o combate à sonegação fiscal e a afirmação do princípio da transparência fiscal na comunidade internacional. Na última parte, somos chamados a estudar a opinião da Suprema Corte quanto ao objeto do presente trabalho. A conclusão a que se chega é a de que os agentes públicos não podem obter as referidas informações sem prévia autorização de um juiz. Contudo, a matéria apesar de muito antiga, ainda é polêmica para a doutrina e a jurisprudência. Além disso, a alteração na composição do Supremo Tribunal Federal, de 2010 para 2015, pode indicar uma mudança também no entendimento dos magistrados quanto ao assunto.

A trajédia do Cruzado: do congelamento à ameaça de hiperinflação, dia após dia, nas páginas da Folha de S. Paulo

Reúne textos da redação e editoriais do jornal Folha de São Paulo, além de artigos de renomados economistas a respeito do Plano Cruzado. É exposta a situação da economia brasileira em 1985, onde é tratado aspectos referentes a inflação inercial e estratégias para combatê-la. Textos avaliam as medidas implementadas em 1986 com destaque para a polêmica sobre os salário. A questão fiscal e as emissões de moeda são abordadas em várias passagens como os nós da economia. A necessidade de ajustes e o esgotamento do política econômica e a discussão a respeito de um novo choque com o fim do Cruzado são abordados.

Tributação no Brasil e o Imposto Único

O trabalho divide-se em três partes. Na primeira é tratado a questão do peso da carga tributária no Brasil, a segunda trata da polêmica do Imposto Único, e, por fim, na parte três são apresentadas dúvidas e respostas sobre o Imposto Único. A primeira parte reúne textos publicados em revistas e jornais, além de vários artigos de tributaristas, professores e economistas, como Dr. Ives Gandra Martins, os ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto e o ex-senador Roberto Campos. A segunda parte traz artigos prós e contras à proposta do Imposto Único, onde é apresentado o primeiro artigo publicado no jornal Folha de São Paulo em 1990 tratando do projeto. Por fim, a obra mostra dúvidas referentes ao Imposto Único e esclarecimentos a algumas questões levantadas.

Educação parental: aplicação de um programa

Desde muito cedo, os pais têm a difícil tarefa de disciplinar os comportamentos dos seus filhos. Na polémica questão sobre a disciplina parental há os que defendem uma maior permissividade e outros que defendem um controlo adulto mais autoritário. Neste sentido, a melhor estratégia é “trabalhar com os pais para a promoção do bem estar e desenvolvimento da criança, dada a relação de maior intimidade e envolvimento com as mesmas e conhecimento da individualidade e história de cada uma” (Portugal, 1998, p.127). No decorrer desta investigação pretendemos analisar e refletir acerca deste assunto, incluindo uma parte mais teórica e outra empírica. Na parte teórica começamos por abordar o contexto e conceito de educação parental e alguns dos estilos parentais existentes. Seguimos com a evolução do conceito de criança desde a antiguidade até aos dias de hoje, tendo em conta o desenvolvimento e aparecimento de algumas organizações como, a UNICEF. Neste sentido, é inevitável falar sobre as famílias e a escola que possuem um papel indispensável ao desenvolvimento e bem-estar das crianças. Por último, é abordada a educação e intervenção parental a nível internacional e nacional, com exemplos de programas de formação parental. Na parte teórica, tendo em conta o principal objectivo de perceber se os pais procuram orientação para lidar com os filhos e facilitar as suas práticas educativas, salientando a importância da formação parental, caracterizamos a amostra, 20 pais de crianças com 4 e 5 anos que se encontram a frequentar o infantário, 10 pais pertencentes ao grupo experimental e os outros 10 pertencentes ao grupo de comparação. Segue-se a descrição dos instrumentos utilizados (AAPI, Questionário de Expetativas de Desenvolvimento, Sentido de Competência parental e Rede de Suporte Social) e a descrição dos procedimentos de investigação. No que respeita aos resultados obtidos existem algumas diferenças, ainda que não sejam estatisticamente significativas no grupo experimental, comparando os dois momentos de avaliação, e entre o grupo experimental e o grupo de comparação pelo que os resultados quantitativos parecem apontar para uma tendência de eficácia em alguns aspetos do programa Crescer Felizes. Os dados alcançados através da avaliação qualitativa revelam-se, também, positivos no que respeita à aplicação do programa, às sessões e à sua eficácia Para finalizar apontamos algumas limitações encontradas ao longo da investigação, assim como sugestões para investigações futuras.

Sucesso escolar e rankings de escolas no ensino básico

A publicação de rankings com os resultados dos exames nacionais e a consequente ordenação das escolas de acordo com os desempenhos dos seus alunos nos exames nacionais, tem suscitado alguma polémica, associada ao facto de algumas escolas apresentarem melhores classificações do que outras. Este tratamento estatístico de dados de exame tem levantado algumas questões, tanto na sociedade portuguesa em geral, como nos meios académicos em particular. O estudo que se segue pretende estudar as variáveis promotoras do sucesso em exame, analisando a relação /correlação entre a escola frequentada, as características dos alunos e os seus resultados nos exames. Incide sobre os resultados do exame de Matemática do 9º ano de escolaridade, realizado em 2010, pelos alunos das escolas da cidade do Funchal. Seleccionámos uma amostra de estudantes e usando um questionário, desenvolvido pela autora, obtivemos dados sobre as características pessoais, sociais, económicas e culturais desses estudantes, bem como sobre o seu desempenho escolar, até ao 9º ano. Elaborámos e aplicámos questionários em todas as escolas do terceiro ciclo, de modo a recolher dados sobre a forma como os rankings interferem na gestão e no quotidiano das escolas e sobre os factores promotores do sucesso. O tratamento de dados permitiu-nos estabelecer relações e correlações entre as variáveis em estudo. Obtivemos resultados que confirmam as conclusões de outros estudos já realizados e a literatura sobre o assunto. Concluímos que o desempenho em exame está mais relacionado com as características do próprio aluno do que com o estabelecimento de ensino. Existem alunos mais vocacionados que outros para um determinado tipo de aprendizagem valorizada em exame. A avaliação das escolas usando rankings de exame além de injusta, não faz qualquer tipo de sentido, uma vez que os exames não reflectem todo o trabalho realizado pela escola.

A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiça

The present study deals with the caution measure in the direct action of inconstitutionality. The treatment given to the approach is through the principle of access to justice. For this, a construction of the juridical content in the principle of access to justice is proposed, without losing the focus of its characteristic as a metajuridical principle, which is presented in the constitutional field as a fundamental right, generator of a new universality, destined to guarantee the prevalence of an adequate juridical tutelage. Some challenges of the concretizing hermeutics are still shown to give way to principle of access to justice, dealing with certain limitations and proposals. The direct action of inconstitutionality in face of the dissertation, begins to focus on the presentation of the tutelage of urgency, differentiating it from the other brief tutelage and elevating it to the condition of instrument which is indispensable to the principle of access to justice. In the most specific field of the abstract control of constitutionality, the characteristics of the objective process are defined, their sources, amongst which the regimental norms of the Federal Supreme Court and their role in the new constitutional reality. Finally, the caution measure in the direct action of inconstitutionality is presented by the perspective of principle of access to justice, identifying some points: the interpretations of the principle of the natural judge to adapt him to the aspect of continuous and temporarily adequate juridical account, especially when concerned to emergency; the analysis of facts in the direct action; the bonding objective effects and the erga omnes; the effect over the factual and normative plan; the effect of the caution measure over other processes and over the prescriptional course; the polemic of the possibility of caution measure in direct action of inconstitutionality through omission

Escola ativa como semeadora de sonhos nas turmas multianuais: representações das(os) professoras(es) da microrregião de Mossoró-RN.

The issue of multi-classes in schools from the field and methodology for these classes is controversial and contentious, both in terms of teaching, monitoring and organizational, is the perspective of values, training and systematization of public policy. Why the strategy Methodological Active School facing those classes appeared as a significant and exciting topic of research. Thus, it was aimed to apprehend the social representations of active school by teachers (s) to understand the extent to which these representations influence the acceptance and use of the program strategies. Perceiving and analyzing also the various factors related to the management, monitoring and training needs of (the) teachers as alternatives to make this meaningful action. The study focused 112 teachers (s), which for over a year, worked in the program in six municipalities in the micro-region of Rio Grande do Norte / RN - Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel and Tibau. From this perspective relied on Social Representation Theory and the Theory of the Central Core, attending to the subjectivity of the object searched, inserted in the psychosocial field of knowledge, we opted for multi-methodological approach, using quantitative and qualitative techniques. However, the highlight was a projective technique Free Association of Words from the term Active School is .... The words were systematized by EVOC program, and also applied semi-structured interviews, focusing specific issues that led to trace the socio-demographic profile of (the) participants and wider issues about the object of study. The evocations, justifications and interviews provided the basis for the analysis of the content that followed the steps: formation of the corpus, the composition of the analysis and categorization. The results show the representations an attitude of acceptance and positive appraisal of the participants to the Active School Program. At the core, these representations are objectified around the words "action", "learning", "autonomy" and "interaction". Based on the premise that the representations have a duty to guide the practices and behavior, one can see that the positive attitude of the group favors a systematic methodology and acceptance of the program, but we must look at the changes in management, training, monitoring of (the) teachers (s) and support to schools.

Repercussões da terapia comunitária no processo de trabalho na estratégia saúde da família: um estudo representacional

The Community Therapy (CT) is in a practice of therapeutic effect and may also be considered as a technology takes care of the therapeutic procedure group, whose purpose is to promote health, prevent illness, developed within primary care in mental health. In this study we sought to understand the social representations of health professionals who work with the Community Therapy, on use of the Family Health Strategy (FHS) in the city of Joao Pessoa. This is a field research with a qualitative view Moscovician Theory of Social Representations, held with seven professionals of the FHS, therapists of Community Health District II. The empirical data were obtained by carrying out two thematic therapies in April 2009, which were wheeled CT. It was used as a technique for analyzing the collective subject discourse, and the data presented through graphs, charts, maps, pictures and graphics and arranged in three stages: Subjects of the study, characterizing the study participants; Social Representations of Therapist Community presenting and discussing the social representations of therapists community studied on CT, and Consequences of Community Therapy at the Family Health Strategy, discussing the meanings attributed by the study participants about changes in FHS. Meanings were attributed to the CT by the therapists studied originated from the speeches, songs, drawings and constructed, and that presented by schematic illustration show the relation between the representations: life, listening, faith / light, change, transformation. The web, symbol of CT, appeared on the images constructed by the representatives of the study and represents the formation of bonds that allows the construction of social support networks that strengthen relationships among community. In the study, proved by professionals who have the meanings about the changes in the work process from the introduction of CT, and shown that the change took place within a more welcoming attitude on the part of professionals, the relationship between Team members had no significant changes, explained by the low compliance of team members to the CT in relation to the user front, the bond was strengthened, and this involved strengthening the role of the therapist community. It is recognized, thereby transforming the character of CT in building links with users, requiring, however, that the team is viewed as offering therapeutic services, not the professional therapist. Therefore, the CT for being a new phenomenon in health services and community belonging, it fits like a novelty which affects the construction of a representation dispute. Still, can contribute to the reorganization of mental health care in line with the new model of mental health care advocated by the Psychiatric Reform.

Sofrimento psíquico: representações sociais dos enfermeiros em ambiente hospitalar

We believe that the dissatisfaction arising from the lack of belief in the possibilities of change in the workplace, which cause difficulties to achieve professional results in the professional psychological distress that currently fits into the context of mental health. This is a qualitative, descriptive and representational research aiming to discover how the professional nurses represent the very psychological distress from work in the hospital environment. Aided and supported by specific objectives of identifying factors that generates this suffering and strategies for defense and confronting these professionals in the hospital. 22 nurses participated in this research, officials of the University Hospital Onofre Lopes, located in the city of Natal / RN, with length of service in the institution more than one year and less than five, and they accepted, by signing the Term of Free and Informed Consent, participate in the study. We use plurimethodological approach: a questionnaire, a semi-structured interview and the design-story with a theme adapted from Trinca with the support of the Theory of Social Representations and that nurses do in their psychological distress of the Central Core. We reviewed the data from the results generated by the ALCESTE software, based on hierarchical categorization downward, leading seven classes used as categories: Work process: completeness vs. incompleteness; labor contradiction of the nurse; qualitative aspects of interpersonal relationships; hospital surveillance: Challenges, muteness and neglect; Expectations, conflicts and feelings in the work process; Leisure: the other side of the work process, and Suffering generating aspects of in the work process. We consider the analysis of quarters generated by the program, which SLQ houses in the central core of the representations; the SRQ and the DLQ the intermediaries elements and the DRQ the peripheral elements that nurses do in their psychological distress. We analytically adequate results in the three belonging dimensions of social representations: the Subjectivity, the Intersubjectivity and Trans-subjectivity. We infer that the interpersonal relationship, the extra work, the deviation in the role of nurse show themself as the factors responsible for psychological distress of it. In that sense, the central core of SR of this profession is based on the level of trans-subjectivity and understood as a Social Representation controversy

Parcerias com a cana-de-açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana-de-açúcar nos assentamentos tem causado conflitos internos e debates não consensuais sobre o passado/presente/futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões, exigindo que sejam submetidas ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, assim como as consequências socioeconômicas e ambientais da problemática transformação dos assentamentos rurais em celeiros da cana. No âmbito desse artigo, serão considerados como objetos da investigação os assentamentos das regiões de Araraquara e do Pontal do Paranapanema e analisadas perspectivas de outro modelo de desenvolvimento.

A argumentação como elemento discursivo na mídia digital: um estudo sobre o blog fatos e dados

This thesis studies the use of argumentation as a discursive element in digital media, particularly blogs. We analyzed the Blog "Fatos e Dados" [Facts and Data], created by Petrobras in the context of allegations of corruption that culminated in the installation of a Parliamentary Commission of Inquiry to investigate the company within the Congress. We intend to understand the influence that the discursive elements triggered by argumentation exercise in blogs and about themes scheduling. To this end, we work with notions of argumentation in dialogue with questions of language and discourse from the work of Charaudeau (2006), Citelli (2007), Perelman & Olbrechts-Tyteca (2005), Foucault (2007, 2008a), Bakhtin (2006) and Breton (2003). We also observe our subject from the perspective of social representations, where we seek to clarify concepts such as public image and the use of representations as argumentative elements, considering the work of Moscovici (2007). We also consider reflections about hypertext and the context of cyberculture, with authors such as Levy (1993, 1999, 2003), Castells (2003) and Chartier (1999 and 2002), and issues of discourse analysis, especially in Orlandi (1988, 1989, 1996 and 2001), as well as Foucault (2008b). We analyzed 118 posts published in the first 30 days of existence of the blog "Fatos e Dados" (between 2 June and 1 July 2009), and analyzed in detail the top ten. A corporate blog aims to defend the points of view and public image of the organization, and, therefore, uses elements of social representations to build their arguments. It goes beyond the blog, as the main news criteria, including the posts we reviewed, the credibility of Petrobras as the source of information. In the posts analyzed, the news values of innovation and relevance also arise. The controversy between the Blog and the press resulted from an inadequacy and lack of preparation of media to deal with a corporate blog that was able to explore the characteristics of liberation of the emission pole in cyberculture. The Blog is a discursive manifestation in a concrete historical situation, whose understanding and attribution of meaning takes place from the social relations between subjects that, most of the time, place themselves in discursive and ideological dispute between each other - this dispute also affects the movements of reading and reading production. We conclude that intersubjective relationships that occur in blogs change, in the form of argumentative techniques used, the notions of news criteria, interfering with scheduling of news and organization of information in digital media outlets. It is also clear the influence that the discursive elements triggered by argumentation exercise in digital media, trying to resize and reframe frames of reality conveyed by it in relation to the subject-readers. Blogs have become part of the scenario information with the emergence of the Internet and are able to interfere in a more effective way to organize the scheduling of media from the conscious utilization of argumentative elements in their posts

Caracterização de aspectos da cognição social, habilidades sociais e funções executivas de crianças diagnosticadas com transtorno autista e transtorno de asperger

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior