Adesão de idosos a programa de atividade física em unidade de atenção primária à saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Psicologia e a judicialização dos casos de violência sexual

The violence is a phenomenon to be faced by several public actions and requires a formal notification system that preserves the victim of suffering from public exposure. This article discusses, in the specificity of Psychology action at the Court of the State of Sao Paulo, the importance of public policy in confronting sexual violence and the assistance of the victims. The main objective of this article is to provide a review of the relationship between the Judiciary and the Public Policy, focusing on networking and the unnecessary judicialization of actions that should be developed in another environment. The way the fact is treated in the family and the society will determine the victims' reactions and their readiness to talk about it, both in the police investigation, as in the judicial lawsuit, or yet, in specific assistance programs.

A liberdade de imprensa vista pelo Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF n. 130

The present study aims to present and analyze the ruling of the Brazilian Supreme Court in ADPF 130 (Concentrated constitutional review action, Fundamental Precept Infringement, Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental), proposed by Partido Democrático Trabalhista (PDT), which contests the compatibility of statute 5.250/67 with the Federal Constitution of 1988. This work considers that the judicial ruling is different than the approach taken by the Legislative and Executive powers, arguing that there is, in the Judiciary, a peculiar way for ruling, surrounded by mysteries, rites, secrets, pomp and circunstances unintelligible to layman. To reach the proposed goal, Justice Carlos Brito´s report and opinion on ADPF 130 are analyzed. The choice of giving special attention to this opinion, which favors the declaration of unconstitutionality of the 5.250/67 statute, is justified in that it represents agreement with the allegation of disrespect to the constitutional text, as suggested by the Partido Democrático Trabalhista. The arguments put forth by the presiding Justice on his ruling will also be the object of consideration, as well as some possible consequences of the ruling.

Por dentro da história: mulheres operosas no mundo do comércio em Parnaíba (1930 a 1950)

Pós-graduação em História - FCLAS

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Contribuição para a formação de Psicólogos: análise de artigos de Carolina Bori publicados até 1962

A Psicologia, no Brasil, foi reconhecida legalmente no ano 1962. Contudo, antes desse ano, diversos profissionais já atuavam na área. Carolina Martuscelli Bori tem sido considerada um desses profissionais, e, dentre as contribuições que deu, sua luta para melhorar a formação profissional é uma das mais citadas. Com este trabalho, buscou-se conhecer sua contribuição a partir de artigos que Bori publicou até o ano 1962. A partir de uma busca feita nas revistas Ciência e Cultura, Boletim de Psicologia e Jornal Brasileiro de Psicologia, e no seu currículo Lattes, pela busca na biblioteca da Universidade de São Paulo e em referências de artigos escritos sobre a própria Carolina Bori, 19 artigos foram localizados, dos quais oito foram publicados até 1962. A análise feita permite afirmar que a obra de Carolina Bori apresenta discussões que podem auxiliar na elaboração e no direcionamento de várias questões éticas e acadêmicas atuais, como: a pesquisa experimental em cursos de graduação, a metodologia científica, o desenvolvimento científico e a produção do conhecimento.

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores = Temporal effectiveness of revocation of consolidated jurisprudence of the Superior Courts

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Recuperação judicial de empresas: atuação do juiz

Esta dissertação tem como objeto a análise da atuação judicial no âmbito dos processos de recuperação judicial de empresas, regulados pela Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2002 (\"LRE\"). No primeiro capítulo, são introduzidas as limitações do trabalho e as principais questões a serem respondidas ao longo do texto. No segundo capítulo, são expostos os panoramas histórico e jurídico da LRE, para que se extraiam os verdadeiros objetivos tutelados pela lei e o diálogo destes objetivos com a atuação do Poder Judiciário. No terceiro capítulo, são propostos três níveis de intervenção judicial no bojo do processo de recuperação, sendo eles: (a) o controle de legalidade estrita, por meio do qual o juiz verificará a observância aos requisitos e vedações impostos pela LRE ao conteúdo do plano de recuperação e à sua votação; (b) o controle de legalidade material ou controle de juridicidade, por meio do qual o juiz avaliará se o conteúdo do plano e sua votação atendem aos princípios gerais orientadores do ordenamento brasileiro; e (c) o juízo de viabilidade, por meio do qual o juiz, usando de critérios objetivos sugeridos pela doutrina, avaliaria o mérito do plano de recuperação judicial para averiguar se, além de atenderem aos critérios de legalidade, as disposições do plano de recuperação atingem os objetivos traçados pela LRE, no sentido de tutela da empresa viável e tutela institucional do crédito. No quarto capítulo, são retomadas as conclusões alcançadas ao final de cada um dos subcapítulos.

A economia solidária sob a perspectiva do desenvolvimento endógeno: o caso da cooperativa de coleta seletiva e reciclagem amigos do planeta - Lauro de Freitas/BA (2004/2013)

In recent decades, the collective leadership of the Solidary Economical Enterprises (ESS) that are active in providing collection and recycling services, has been presented as a proposal for the organization of urban space with the creation of new enterprises and solidarity production chains. Are activities that have gained a new stimulus to the creation of the National Secretariat of Solidarity Economy and the National Policy on Solid Waste that assigned a leading role in these social actors. These experiences contribute to building a participatory development path, resembling with the pluralistic perspective of development of the Indian economist Amartya Sen, that goes beyond the simplistic design of the increased income, focusing on the process of expanding freedoms that people enjoy. The aim of this work is to situate the perspective of endogenous development with the Collection Services segment and Material Recycling in the field of Solidarity Economy, through the analysis of the experience of the Cooperative of Selective Collection and Recycling Friends of the planet, located in the municipality of Lauro to Freitas - BA, from 2004 to 2013. for this the following procedures were adopted: analysis of the main contributions of the international literature on the phenomenon of pluriactivity; review of national literature that analyzes the emergence and evolution of the projects of solidarity economy in Brazil; bibliographical and documentary research; and socio-economic evaluation of the EES. The guiding problem of this work, understandably, is: what is the meaning of endogenous perspective with the Materials Collection and Recycling Services segment in the field of Solidarity Economy? It starts with the hypothesis that the development of these practices requires an environment that removes the main sources of deprivation involving the conditions of existence of these enterprises. The results show that not enough development to be built with the participation of social actors, but there are minimally necessary conditions for such experiences can take hold in order to achieve their goals. Thus, not only is it a strictly economic issue, but requires political actions for a process of social transformation.

A produção audiovisual do #foramicarla: características da apropriação do vídeo nos movimentos sociais em rede

Este trabalho se debruçou sobre a produção audiovisual das movimentações de protesto ocorridas em Natal, capital do Rio Grande do Norte, entre maio e junho de 2011, denominadas #ForaMicarla. Objetivou-se caracterizar esta produção numa tentativa de responder o porquê e como eles lançaram mão do vídeo em suas ações, sob as hipóteses de que a midiatização e o acesso facilitado a estas tecnologias tinham a ver com suas opções. Lançou-se mão de procedimentos histórico-dialético e teoria fundamentada (Fragoso, Recuero e Amaral), a partir das técnicas de observação não-participante, aplicação de questionário e entrevistas em profundidade. Posicionou-se estas movimentações sociais em redes, na conceituação de Castells, dentro de uma perspectiva da contra-hegemonia como uma Mídia Radical (Downing), sendo um Audiovisual de Combate (Bustos). Esta mídia possui as características do Novo Protesto (Assis), inserido no contexto da midiatização da sociedade de Verón e Sodré. Tentou-se também identificar historicamente as origens do poder hegemônico e a estrutura oligárquica, coronelística e familiar que fundou o poder no Brasil, apropriando-se do conceito de Coronelismo Eletrônico de Lima e Lopes e Assistencialismo Midiático de Guareschi, Dias e Hartmann. Através dos dados obtidos houve a emersão das categorias para análise deste tipo de audiovisual.

Dados governamentais abertos: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados

Faz um diagnóstico da demanda por dados abertos da Câmara dos Deputados e verificar como ela contribui para a transparência da Casa.

Internet ubíqua, assim como o dengue e a zika

Analisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.

Comportamento legislativo e gasto público : as respostas distributivistas ao problema do common pool

Analisa um aspecto específico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendência a gerar gastos fiscais subótimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financiá-los).

Modelamento e avaliação de dados geofísicos e geoquímicos aplicada na pesquisa de metais básicos e Au no prospecto Volta Grande (complexo intrusivo Lavras do Sul, RS, Brasil)

A modelagem, a correlação e a análise de dados geofísicos e geoquímicos, aplicados para avaliar/definir a distribuição e o controle de teores de minério num espaço 3D, não são procedimentos adotados para o caso de depósitos de metais básicos e Au. Essa tese de doutorado tem o objetivo de avaliar e definir uma metodologia de modelagem, correlação e análise de dados geofísicos e geoquímicos para controle de teores de metais básicos e Au. Tal metodologia foi aplicada no Prospecto Volta Grande (Lavras do Sul, RS). A região de Lavras do Sul (RS) possui uma série de ocorrências minerais do tipo veios de quartzo com metais básicos e Au, as quais estão relacionadas com o processo de alojamento do Complexo Intrusivo Lavras do Sul. Esse complexo é uma intrusão predominantemente granítica, zonada e multifásica, cujas rochas têm filiação com as séries shoshonítica a alcalina. As ocorrências de veios estão relacionadas a zonas de alteração hidrotermal controladas por fraturas predominantemente WNW-ESE. O Prospecto Volta Grande é constituído por uma série de tais veios alojados tanto no granito intrusivo, quanto nas rochas vulcânicas e vulcanoclásticas da Formação Hilário. A metodologia desenvolvida consiste: 1) da construção de uma base de dados comum para o georreferenciamento 3D dos dados; 2) processamento estatístico e geoestatístico das variáveis de interesse (dados geofísicos e geoquímicos); 3) modelagem 3D das variáveis de interesse para definir a distribuição espacial; e 4) análise da correlação entre as variáveis para definir o controle 3D dos teores de minério por meio de métodos indiretos. Essa metodologia, na medida em que haja a possibilidade de várias fontes de informação e a possibilidade de aplicar algorítmos de lógica matemática, poderá incorporar a integração de dados num espaço 3D A aplicação de tal metodologia no Prospecto Volta Grande (Lavras do Sul, RS) permitiu verificar que os dados geofísicos e geoquímicos se adaptam mais adequadamente a uma distribuição do tipo lognormal. Além disso, a comparação múltipla das médias de resistividade aparente permitiu distinguir um controle litológico sobre os dados geofísicos. Desse modo, foram definidos os procedimentos de análise variográfica e, então, os parâmetros para a modelagem 3D dos corpos condutores em cada área de pesquisa. A adequação do suporte amostral dos dados geofísicos e geoquímicos permitiu a correlação entre essas variáveis. A análise dos diagramas de correlação revelou superposição de pulsos de mineralização com distintas cargas metálicas. A utilização de métodos indiretos para controle de teores em depósitos sulfetados do tipo veios de quartzo com Au + Cu é, portanto, uma possibilidade concreta, garantida a adequada resolução espacial dos levantamentos geofísicos.