A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro

The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived immediately, claim from the Law a new Theory about the Risk, that would offer a broad environmental protection, at the same time it would still be compatible with the idea of economic efficiency, required by the Modern Industry. The expansion of the methods and technologies regarding the exploitation and production of oil causes the constant expansion of the exploitable boundaries, especially in ultra-deep waters with the Pre-salt layer, in Brazil, or the still incipient research about the polymetallic nodules and other mineral sources in international waters, like the Atlântico Sudoeste, by the Programme on Ocean Science in Relation do Non Living Resources (OSNLR), a global study performed in partnership with the Intergovernmental Oceanographic Commission, from UNESCO (IOC UNESCO) and also with the Division of Ocean Affairs and Law of the Sea (UNDOALOS). Thus, we aim to analyze the correlation, and possible collisions between the right to a balanced environment and the free exercise of economic activity and the occurrence of environmental damages from the perspective of the exploitation activities of oil and other natural resources in international waters, specifically in the Area, from the constitutional principle of sustainable development and its legitimacy by the environmental international protection. Therefore, this study also aims to evaluate the legal framework for exploration and production of oil in international waters, particularly in the Area, and appraise how the constitutional instruments and mechanisms for environmental protection can impact on the international environmental protection system in order to ensure the present and future generations an ecologically balanced environment, laid down in Article 225 of the Brazilian Constitution, even with so many risks posed by the activities of exploitation and production of oil in international waters. In the meantime, we intend to also intend to investigate the possibility of future liability for environmental damage in order to ensure that constitutional principle and, consequently, and try to define the concept of environmental damage and its implications on the constitutional principle of environmental protection. Given all that was in summary, this work aims to contribute to the evolution of the new Theory of Environmental Risk, turning the law into something more than a punitive or corrective element in this society, but into a legal risk management, that may be triggered even before the consolidation of the damage

A energia como variável estratégica da política externa brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Determinação da qualidade da radiografia digital aplicada às soldas de gasodutos e oleodutos terrestres e marítimos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Paleoambiente e proveniência da formação cabeças da bacia do Parnaíba: evidências da glaciação famenniana e implicações na potencialidade do reservatório

O histórico de prospecção de hidrocarbonetos da Bacia Paleozoica do Parnaíba, situada no norte-nordeste do Brasil, sempre foi considerado desfavorável quando comparado aos super-reservatórios estimados do Pré-Sal das bacias da Margem Atlântica e até mesmo interiores, como a Bacia do Solimões. No entanto, a descoberta de gás natural em depósitos da superseqüência mesodevoniana-eocarbonífera do Grupo Canindé, que incluem as formações Pimenteiras, Cabeças e Longá, impulsionou novas pesquisas no intuito de refinar a caracterização paleoambiental, paleogeográfica, bem como, entender o sistema petrolífero, os possíveis plays e a potencialidade do reservatório Cabeças. A avaliação faciológica e estratigráfica com ênfase no registro da tectônica glacial, em combinação com a geocronologia de zircão detrítico permitiu interpretar o paleoambiente e a proveniência do reservatório Cabeças. Seis associações de fácies agrupadas em sucessões aflorantes, com espessura máxima de até 60m registram a evolução de um sistema deltaico Devoniano influenciado por processos glaciais principalmente no topo da unidade. 1) frente deltaica distal, composta por argilito maciço, conglomerado maciço, arenito com acamamento maciço, laminação plana e estratificação cruzada sigmoidal 2) frente deltaica proximal, representada pelas fácies arenito maciço, arenito com laminação plana, arenito com estratificação cruzada sigmoidal e conglomerado maciço; 3) planície deltaica, representada pelas fácies argilito laminado, arenito maciço, arenito com estratificação cruzada acanalada e conglomerado maciço; 4) shoreface glacial, composta pelas fácies arenito com marcas onduladas e arenito com estratificação cruzada hummocky; 5) depósitos subglaciais, que englobam as fácies diamictito maciço, diamictito com pods de arenito e brecha intraformacional; e 6) frente deltaica de degelo, constituída pelas fácies arenito maciço, arenito deformado, arenito com laminação plana, arenito com laminação cruzada cavalgante e arenito com estratificação cruzada sigmoidal. Durante o Fammeniano (374-359 Ma) uma frente deltaica dominada por processos fluviais progradava para NW (borda leste) e para NE (borda oeste) sobre uma plataforma influenciada por ondas de tempestade (Formação Pimenteiras). Na borda leste da bacia, o padrão de paleocorrente e o espectro de idades U-Pb em zircão detrítico indicam que o delta Cabeças foi alimentado por áreas fonte situadas a sudeste da Bacia do Parnaíba, provavelmente da Província Borborema. Grãos de zircão com idade mesoproterozóica (~ 1.039 – 1.009 Ma) e neoproterozóica (~ 654 Ma) são os mais populosos ao contrário dos grãos com idade arqueana (~ 2.508 – 2.678 Ma) e paleoproterozóica (~ 2.054 – 1.992 Ma). O grão de zircão concordante mais novo forneceu idade ²⁰⁶Pb/²³⁸U de 501,20 ± 6,35 Ma (95% concordante) indicando idades de áreas-fonte cambrianas. As principais fontes de sedimentos do delta Cabeças na borda leste são produto de rochas do Domínio Zona Transversal e de plútons Brasilianos encontrados no embasamento a sudeste da Bacia do Parnaíba, com pequena contribuição de sedimentos oriundos de rochas do Domínio Ceará Central e da porção ocidental do Domínio Rio Grande do Norte. No Famenniano, a movimentação do supercontinente Gondwana para o polo sul culminou na implantação de condições glaciais concomitantemente com o rebaixamento do nível do mar e exposição da região costeira. O avanço das geleiras sobre o embasamento e depósitos deltaicos gerou erosão, deposição de diamictons com clastos exóticos e facetados, além de estruturas glaciotectônicas tais como plano de descolamento, foliação, boudins, dobras, duplex, falhas e fraturas que refletem um cisalhamento tangencial em regime rúptil-dúctil. O substrato apresentava-se inconsolidado e saturados em água com temperatura levemente abaixo do ponto de fusão do gelo (permafrost quente). Corpos podiformes de arenito imersos em corpos lenticulares de diamicton foram formados pela ruptura de camadas pelo cisalhamento subglacial. Lentes de conglomerados esporádicas (dump structures) nos depósitos de shoreface sugere queda de detritos ligados a icebergs em fases de recuo da geleira. A elevação da temperatura no final do Famenniano reflete a rotação destral do Gondwana e migração do polo sul da porção ocidental da América do Sul e para o oeste da África. Esta nova configuração paleogeográfica posicionou a Bacia do Parnaíba em regiões subtropicais iniciando o recuo de geleiras e a influência do rebound isostático. O alívio de pressão é indicado pela geração de sills e diques clásticos, estruturas ball-and-pillow, rompimento de camadas e brechas. Falhas de cavalgamento associadas à diamictitos com foliação na borda oeste da bacia sugerem que as geleiras migravam para NNE. O contínuo aumento do nível do mar relativo propiciou a instalação de sedimentação deltaica durante o degelo e posteriormente a implantação de uma plataforma transgressiva (Formação Longá). Diamictitos interdigitados com depósitos de frente deltaica na porção superior da Formação Cabeças correspondem a intervalos com baixo volume de poros e podem representar trapas estratigráficas secundárias no reservatório. As anisotropias primárias subglaciais do topo da sucessão Cabeças, em ambas as bordas da Bacia do Parnaíba, estende a influência glacial e abre uma nova perspectiva sobre a potencialidade efetiva do reservatório Cabeças do sistema petrolífero Mesodevoniano-Eocarbonífero da referida bacia.

Análise microestrutural de tubos API P110, para prospecção de petróleo e gás, soldados pelo processo HF/ERW

On the grounds of the great advances achieved over recent years, the process HF/ERW (High-Frequency/Electric Resistance Welding)welded pipe have played an active role in the oil and gas industry for deep water applications, at high and extremely low temperatures, under high pressure and in highly corrosive environments, gradually replacing manufactured pipes by other processes. However, studies have shown that defects in the welded joints are a the leading causes of pipelines failures, which has required the determination of toughness values in this region, in compliance with the strict recommendations of the codes and standards with manufacturers and construction companies, on the oil and gas sector. As part of the validation process required toughness values, this research project focuses on a microstructural analysis in HF / ERW tubes microalloyed, steel grade API 5CT P110, designed to explore oil and gas in deep waters, the subject of strategic relevance to the country because of the recent discoveries in the Santos mega fields: Tupi and Libra (pre-salt). In this scientific work will be presented and discussed the results of mechanical tensile and Charpy, a few CTOD tests curves (showing the trend of toughness values to be obtained), and the microstructures of the base material obtained by optical microscopy, with special emphasis on the formation of nonmetallic inclusions in the welded joint

Variação histórica dos preços e das reservas de petróleo brasileiras e internacionais no período 1992-2011

The oil market is not a common market, and its complexity increases dramatically when considering the strategic and geopolitical involved, thus resulting in large uncertainties and concerns. The attempt to control prices has always been a challenge for the major world powers, since the increase in oil prices benefits the exporting countries, but harms importers, especially those regarded as less developed. Understand and try to predict some strategies adopted up the oil crises is one of the main points of the research, in order to demonstrate how economics can be used as an instrument of power and domination between nations, and how plans and strategies and rearrangements of supply and demand favor the growth of this economy, especially in the current period, with the new Brazilian oil era, beginning with the discovery of pre-salt, amid a context of growing need for the use of oil and its derivatives

Impactos de atividades de exploração de petróleo e gás natural sobre a comunicação acústica de Mysticeti (ordem Cetacea): uma revisão

Acoustic communication is essential in mammals and has three main functions: acquisition of information about the environment, intraspecific communication and detection of predators and prey. Studies indicate that the introduction of sounds produced by anthropogenic activities such as military exercises, use of sonar and activities related to the extraction of oil and natural gas can cause interference in cetacean communication. Recently, the discovery of pre-salt tends to increase these activities. After a decade since the launch date of IBAMA`s licensing and before the imminent increase in exploration activities in Brazil, it is essential to conduct studies to monitor closely the impact of this type of activity on the marine ecosystem. Thus, this study aims to identify potential impacts that the process of oil and natural gas exploration and production might have on the communication of baleen whales. Data from literature on bioacoustics and ecology of these animals were linked with technical-scientific data regarding this type of activity. 310 documents related to the topic were analyzed. Among them only 81 documents are of academic origin, and the others mostly action plans and reports from government agencies. 80% of the documents do not have any species as a focus, and in the remaining 20%, 17% were focused on the Greenland Whale (Balaena mysticetus) and 22% on the gray whale (Eschrichtius robustus). The main impacts identified in this study were the increased frequency and amplitude of vocalization, reduction or cessation of more elaborate songs and masking problems

Implicações federativas da emenda Ibsen Pinheiro

Since it was proposed, the Ibsen Pinheiro amendment has given rise to a huge debate in Brazilian society. This amendment proposes to share the revenue generated by royalties and special participations from offshore oil drilling between all municipalities and states, using for this the states and municipalities participation funds. This new distribution is a great rupture with the current model, which mandates that these resources should only be distributed to producing municipalities and states. Since the new proposal affects all offshore operations, and not only those in the new pre-salt areas, the producing municipalities and states would face an immediate loss of revenue in the scale of billions of reais. This study's objective is to analyze the validity of the criteria of redistribution of the government participations proposed by the Ibsen amendment. In this sense, we present the current Brazilian government participation model, focusing on the overfinancing of subnational spheres generated by this model, and compare it to a distribution simulation using the Ibsen amendment criteria. This comparison shows that the current beneficiaries would face a significant loss of revenue, and a distribution that favors the poorest regions of the country, consequence of the states and municipalities participation funds use. The study's last part discusses the various arguments in favor and against the amendment, especially those of constitutional character, most of which are contrary to the Ibsen amendment

Elaboração de mapa de susceptibilidade de corridas de massa/detritos e ondas de cheia, aplicado a empreendimentos dutoviários, na bacia hidrográfica do Ribeirão da Prata (SP)

Given the intense expansion of the industries in Brazil and the discovery of hydrocarbons in the pre-salt layer of the Santos and Campos Basin, there is a need to expand the distribution of oil and gas network in the country. The present work aims to present the development of susceptibility map by two distinct methods of two events (debris flows and full wave), applied to the establishment of pipelines on Ribeirão da Prata Basin. The research area covers two municipalities: São João da Boa Vista and Águas da Prata, in total 145 km2. In the paper was used the methodology proposed by Zaine (2011) for the physiographic subdivision method, which uses geological maps, geomorphological maps, digital terrain models and aerial photographs, used to extract the main elements of the physical environment, as rivers, lines, ridges, tops forms and valley forms and historical processes. Thus, the basin was divided into 11 physiographic zones, considering the following elements: thickness of soil, rock type, geomorphology, amplitude, ridges orientation, erosion occurences and mass movements. Were subsequently performed location maps of dams, that had as main purpose to localize major dams in the study area along with their area and perimeter of the reservoir, and land use map that subdivided the area in woody vegetation, permanent culture, temporary culture and urban area. Along with the preparation of the auxiliar maps was conducted a field campaign with three days and approximately 2 points per km2, which aimed to better understand the physical environment and check the main peculiarities of the study area. Criteria have been established for susceptibility maps physiographic subdivision and land use, and a survey of criteria weights used in each map for both processes under study. For the preparation of susceptibility maps were adopted two different methods, which treat the weighted average and the multiplicand. The weighted average method it is...

Estudo da tecnologia e processos de extração em poços de petróleo

The analysis of the extraction process in oil wells is presented exploring the challenges to the effectiveness of the procedure is shown step by step in the process. There is an analysis of the major tools and equipment needed in the drilling process, promoting the understanding of the challenges in the pre-salt layers, compared to conventional processes. The work is reinforced through studies of the influence of the corrosive compared not corrosive environment in drill strings

A importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento: um estudo de caso da indústria brasileira de química verde

The objective of the research is to map and analyze the investment, strategies of develop and prospects of green chemical industry in Brazil and show the fundamental importance of basic research and applied research in the development of this industry in recent years. The complementary objectives are: (i) to evaluate the role of the Brazilian government as a catalyst, encouraging the development of green chemistry industry through incentives, subsidies and ease in credit lines; ii) mapping of relationships between companies universities and public research institutes in the field of green chemistry; iii) verification of the strategies in the world stage green chemistry, the course of time; iv) the theoretical issues and national plans, and your practicable; v) continued investment in the area, with the worry of them being affected by any matter cyclical such as the discovery of a large deposit of shale gas in the United States and a technological development of oil extraction in Brazil and vi) the pace of R&D for basic and applied in the country with the passage of time

O papel do gás de petróleo na matriz de energia elétrica brasileira - presente e futuro

This paper presents a study based on literature and examples found on literature of the potential of petroleum gas to be used as a primary source to generate electricity. The steady increase electricity demand in Brazil makes desirable an effective use of all available primary sources, combined with this need the momentum of the country with the discovery of the presalt reserves becomes interesting the use of this gas, often wasted, for generating electricity. The electricity generation in this work is illustrated by the cogeneration in oil refining plants that have the combined cycle thermal operation. The ultimate goal is to provide a text to identify the advantages, disadvantages and trends of this type of generation

Análise microestrutural de tubos API N80 soldados pelo processo HF/ERW para prospecção de petróleo e gás

On the grounds of the great advances achieved over recent years, the process HF/ERW (High-Frequency/Electric Resistance Welding)welded pipe have played an active role in the oil and gas industry for deep water applications, at high and extremely low temperatures, under high pressure and in highly corrosive environments, gradually replacing manufactured pipes by other processes. However, studies have shown that defects in the welded joints are a the leading causes of pipelines failures, which has required the determination of toughness values in this region, in compliance with the strict recommendations of the codes and standards with manufacturers and construction companies, on the oil and gas sector. As part of the validation process required toughness values, this research project focuses on a microstructural analysis in HF / ERW tubes microalloyed, steel grade API 5CT N80, designed to explore oil and gas in deep waters, the subject of strategic relevance to the country because of the recent discoveries in the Santos mega fields: Tupi and Libra (pre-salt). In this scientific work will be presented and discussed the results of mechanical tensile and Charpy, a few CTOD tests curves (showing the trend of toughness values to be obtained), and the microstructures of the base material obtained by optical microscopy, with special emphasis on the formation of non-metallic inclusions in the welded joint

Análise estratigráfica em depósitos lacustres maastrichtianos da Formação Yacoraite (Bacia de Salta - Argentina): definição e rastreabilidade de sequências de alta resolução

Pós-graduação em Geologia Regional - IGCE

Desafios tecnológicos na exploração de petróleo em águas profundas: o sistema PETROBRAS de inovação

Pós-graduação em Economia - FCLAR