Serviços de saúde, a assimetria da informação e a intervenção do governo: os exemplos americano e brasileiro

O presente trabalho buscou investigar como o mercado de serviços de saúde é afetado pela assimetria de informação, que acaba por justificar a intervenção do governo. Foi realizada uma análise do funcionamento do setor de serviços de saúde e como a assimetria de informação, principalmente a proveniente de seleção adversa, o afeta. Para tanto, foram levados em consideração os modelos de Akerlof e Rothschild e Stiglitz. Em um momento seguinte, foram discutidas as características e particularidades deste setor e porque a intervenção do governo acaba sendo necessária. Neste ponto discutem-se também as questões distributivas de renda ligadas ao setor de saúde. Finalmente, como exemplo, as soluções adotadas por Brasil e Estados Unidos são apresentadas e analisadas. Na conclusão são apresentadas e discutidas as implicações da cada uma destas escolhas, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.

Sistema jurídico romanístico e subsistema jurídico latino-americano

Em mãos, tem-se um livro que se pretende, antes de qualquer coisa, uma divulgação, para a disposição e conhecimento de um público mais amplo de leitores brasileiros, da ideia do assim chamado “sistema jurídico romanístico”, que já há algumas décadas vem sendo laboriosa e incansavelmente desenvolvida e promovida sobretudo por Sandro Schipani e por Pierangelo Catalano e por seus discípulos. Essa concepção não deixa de ser uma particular e original aplicação daquela corrente que sempre vicejou no seio dos estudos jus-romanísticos, no sentido de se reconhecer no direito romano uma dimensão e uma perspectiva que extrapola os apertados termos históricos em que se desenrolou a antiga civilização romana, propugnando-se por um direito romano que seja sempre considerado matéria atual. Da ideia de sistema jurídico romanístico despontam importantes repercussões para a América Latina, área geográfica, cultural e política para a qual Schipani e Catalano sempre voltaram as suas atenções. Com efeito, reconhece-se, no âmbito do sistema jurídico romanístico, um verdadeiro subsistema jurídico latino-americano, que seria próprio de um modo latino-americano de se fazer o direito (caracterizado por uma comunicação direta com os princípios do direito romano comum, sempre evocados como fonte de interpretação do direito e de integração do ordenamento jurídico, e de características marcadamente universalistas, ao contrário do espírito nacionalista que permearia o subsistema jurídico europeu, e destacando-se uma tradição jurídica que exalta o papel da doutrina, reafirmando-se o papel histórico da interpretatio prudentium).

A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz do direito norte-americano e europeu

O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial para as sociedades com limitação de responsabilidade no Brasil, esse instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não desempenha suas funções clássicas (organização, produção, e proteção de credores) de maneira efetiva nos dias atuais. Nesse contexto, direito societário moderno vem passando por uma evolução no sentido de questionar a efetividade de seus institutos. A análise aqui proposta do capital social segue esse raciocínio. Para auxiliar na interpretação do instituto no Brasil, serão utilizadas serão estudadas as lições e legislações dos ordenamentos europeu e norte-americano, onde o tema já foi amplamente debatido. O tratamento dado pelo Revised Model Business Corporation Act, legislação modelo norte americana, e da Segunda Diretiva do Capital da União Europeia aos instituto serão comparados com o tratamento da Lei das S.A. para o capital social. Por fim, são identificadas algumas particularidades do instituto do capital social em relação aos ordenamentos estrangeiros, que demonstram que uma eventual supressão do conceito de capital social no Brasil possuiria características próprias que não estão presentes na Europa e nos Estados Unidos. Nesse contexto, serão identificados os custos legislativos que uma eventual mudança do regime de capital social teria no sistema legislativo brasileiro.

O impacto da quantitative easing americano no preço dos ativos brasileiros

Aplicando uma metodologia de testes de eventos, este estudo avalia o impacto dos anúncios de implementação e retirada dos estímulos monetários pelo Banco Central americano (FED) entre 2008 a 2013 sobre a curva de juros, a taxa de câmbio e a bolsa brasileira. Os resultados mostram que os anúncios de política monetária americana impactaram o preço dos ativos brasileiros significativamente principalmente durante o QE1 e o Tapering. Para os demais QEs, Operação Twist e eventos de postergação da retirada de estímulos, o não Tapering, ainda que os resultados encontrados estivessem dentro do esperado, eles tiveram baixa significância. Concluímos que a política monetária americana não convencional foi eficaz em impactar o preço dos ativos brasileiros, em especial os eventos não esperados. Ao incluirmos defasagens nos testes aplicados concluímos que em alguns casos houve “atraso” na incorporação das novas informações no preço dos ativos.

Depoimento de Branca Americano

Depoimento de Branca Americano sobre a importância do Brasil, como país emergente, na redução de emissão dos gases de efeito estufa. Entrevista concedida no momento da abertura do ciclo EPC 2011.

Analysis of the economic and financial relations between Latin American and the Caribbean and the BRICS group

This document has been prepared in compliance with Activity III.1.2 of the Work Programme of SELA for the year 2015, entitled “Analysis of the economic and financial relations between Latin America and the Caribbean and the BRICS countries”. The document comprises an introduction, four chapters and a final section with the conclusions and recommendations stemming from the study. Chapter I describes the economic performance of the BRICS countries, their economic relations with Latin America and the Caribbean and the functioning of the development banks of the member countries. Chapter II assesses the financial architecture of Latin America and the Caribbean and explores the needs for financing in the region. Chapter III deals with the regulatory frameworks governing public and private investments in Latin America and the Caribbean and the Bilateral Investment Treaties with the BRICS countries. Finally, Chapter IV describes the main features of the New Development Bank (NDB) and the Contingent Reserve Agreement of the BRICS

How the full opening of the capital account to highly liquid financial markets led Latin America to two and a half cycles of ‘mania, panic and crash’

Latin America has recently experienced three cycles of capital inflows, the first two ending in major financial crises. The first took place between 1973 and the 1982 ‘debt-crisis’. The second took place between the 1989 ‘Brady bonds’ agreement (and the beginning of the economic reforms and financial liberalisation that followed) and the Argentinian 2001/2002 crisis, and ended up with four major crises (as well as the 1997 one in East Asia) — Mexico (1994), Brazil (1999), and two in Argentina (1995 and 2001/2). Finally, the third inflow-cycle began in 2003 as soon as international financial markets felt reassured by the surprisingly neo-liberal orientation of President Lula’s government; this cycle intensified in 2004 with the beginning of a (purely speculative) commodity price-boom, and actually strengthened after a brief interlude following the 2008 global financial crash — and at the time of writing (mid-2011) this cycle is still unfolding, although already showing considerable signs of distress. The main aim of this paper is to analyse the financial crises resulting from this second cycle (both in LA and in East Asia) from the perspective of Keynesian/ Minskyian/ Kindlebergian financial economics. I will attempt to show that no matter how diversely these newly financially liberalised Developing Countries tried to deal with the absorption problem created by the subsequent surges of inflow (and they did follow different routes), they invariably ended up in a major crisis. As a result (and despite the insistence of mainstream analysis), these financial crises took place mostly due to factors that were intrinsic (or inherent) to the workings of over-liquid and under-regulated financial markets — and as such, they were both fully deserved and fairly predictable. Furthermore, these crises point not just to major market failures, but to a systemic market failure: evidence suggests that these crises were the spontaneous outcome of actions by utility-maximising agents, freely operating in friendly (‘light-touch’) regulated, over-liquid financial markets. That is, these crises are clear examples that financial markets can be driven by buyers who take little notice of underlying values — i.e., by investors who have incentives to interpret information in a biased fashion in a systematic way. Thus, ‘fat tails’ also occurred because under these circumstances there is a high likelihood of self-made disastrous events. In other words, markets are not always right — indeed, in the case of financial markets they can be seriously wrong as a whole. Also, as the recent collapse of ‘MF Global’ indicates, the capacity of ‘utility-maximising’ agents operating in (excessively) ‘friendly-regulated’ and over-liquid financial market to learn from previous mistakes seems rather limited.

How the full opening of the capital account to highly liquid financial markets led Latin America to two and a half cycles of ‘mania, panic and crash’

Latin America has recently experienced three cycles of capital inflows, the first two ending in major financial crises. The first took place between 1973 and the 1982 ‘debt-crisis’. The second took place between the 1989 ‘Brady bonds’ agreement (and the beginning of the economic reforms and financial liberalisation that followed) and the Argentinian 2001/2002 crisis, and ended up with four major crises (as well as the 1997 one in East Asia) — Mexico (1994), Brazil (1999), and two in Argentina (1995 and 2001/2). Finally, the third inflow-cycle began in 2003 as soon as international financial markets felt reassured by the surprisingly neo-liberal orientation of President Lula’s government; this cycle intensified in 2004 with the beginning of a (purely speculative) commodity price-boom, and actually strengthened after a brief interlude following the 2008 global financial crash — and at the time of writing (mid-2011) this cycle is still unfolding, although already showing considerable signs of distress. The main aim of this paper is to analyse the financial crises resulting from this second cycle (both in LA and in East Asia) from the perspective of Keynesian/ Minskyian/ Kindlebergian financial economics. I will attempt to show that no matter how diversely these newly financially liberalised Developing Countries tried to deal with the absorption problem created by the subsequent surges of inflow (and they did follow different routes), they invariably ended up in a major crisis. As a result (and despite the insistence of mainstream analysis), these financial crises took place mostly due to factors that were intrinsic (or inherent) to the workings of over-liquid and under-regulated financial markets — and as such, they were both fully deserved and fairly predictable. Furthermore, these crises point not just to major market failures, but to a systemic market failure: evidence suggests that these crises were the spontaneous outcome of actions by utility-maximising agents, freely operating in friendly (light-touched) regulated, over-liquid financial markets. That is, these crises are clear examples that financial markets can be driven by buyers who take little notice of underlying values — investors have incentives to interpret information in a biased fashion in a systematic way. ‘Fat tails’ also occurred because under these circumstances there is a high likelihood of self-made disastrous events. In other words, markets are not always right — indeed, in the case of financial markets they can be seriously wrong as a whole. Also, as the recent collapse of ‘MF Global’ indicates, the capacity of ‘utility-maximising’ agents operating in unregulated and over-liquid financial market to learn from previous mistakes seems rather limited.

Why has productivity growth stagnated in most Latin American countries since the neo-liberal reforms?

Latin America’s economic performance since the beginning of neo-liberal reforms has been poor; this not only contrasts with its own performance pre-1980, but also with what has happened in Asia since 1980. I shall argue that the weakness of the region’s new paradigm is rooted as much in its intrinsic flaws as in the particular way it has been implemented. Latin America’s economic reforms were undertaken primarily as a result of the perceived economic weaknesses of the region — i.e., there was an attitude of ‘throwing in the towel’ vis-à-vis the previous state-led import substituting industrialisation strategy, because most politicians and economists interpreted the 1982 debt crisis as conclusive evidence that it had led the region into a cul-de-sac. As Hirschman has argued, policymaking has a strong component of ‘path-dependency’; as a result, people often stick with policies after they have achieved their aims, and those policies have become counterproductive. This leads to such frustration and disappointment with existing policies and institutions that is not uncommon to experience a ‘rebound effect’. An extreme example of this phenomenon is post-1982 Latin America, where the core of the discourse of the economic reforms that followed ended up simply emphasising the need to reverse as many aspects of the previous development (and political) strategies as possible. This helps to explain the peculiar set of priorities, the rigidity and the messianic attitude with which the reforms were implemented in Latin America, as well as their poor outcome. Something very different happened in Asia, where economic reforms were often intended (rightly or wrongly) as a more targeted and pragmatic mechanism to overcome specific economic and financial constraints. Instead of implementing reforms as a mechanism to reverse existing industrialisation strategies, in Asia they were put into practice in order to continue and strengthen ambitious processes of industrialisation.

A agência McCann-Erickson do Brasil: um estudo sobre a profissionalização do campo publicitário brasileiro (1935-1964)

A presente dissertação tem como tema a profissionalização do campo publicitário. Em se tratando do campo publicitário brasileiro especificamente, e levando em consideração que a profissionalização desse campo esteve devidamente articulada com a expansão e consolidação das grandes agências publicitárias americanas na América Latina, entre as décadas de 1930 e 1960, a pesquisa tem como foco analisar a contribuição da agência publicitária americana McCann-Erickson para o desenvolvimento do mesmo. Partindo da hipótese de que há uma particularidade inerente à experiência brasileira da McCann, a pesquisa mostra como o aporte teórico da Sociologia das Profissões, somado à teoria de construção de campo, podem ser aplicados no estudo da consolidação da Publicidade como uma comunidade profissional única, seguido pela demonstração de como os contextos históricos de criação dos campos publicitários americano e brasileiro se entrelaçam com a trajetória da agência McCann-Erickson em solo brasileiro, e terminando com a análise dos mecanismos e capitais específicos acionados pela agência em questão para a afirmação de seu posicionamento como polo dominante dentro do campo publicitário brasileiro.