Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Theoretical and experimental studies of the bell-jar-top inductively coupled plasma

The present paper describes a systematic study of argon plasmas in a bell-jar inductively coupled plasma (ICP) source over the range of pressure 5-20 mtorr and power input 0.2-0.5 kW, Experimental measurements as well as results of numerical simulations are presented. The models used in the study include the well-known global balance model (or the global model) as well as a detailed two-dimensional (2-D) fluid model of the system, The global model is able to provide reasonably accurate values for the global electron temperature and plasma density, The 2-D model provides spatial distributions of various plasma parameters that make it possible to compare with data measured in the experiments, The experimental measurements were obtained using a tuned Langmuir double-probe technique to reduce the RF interference and obtain the light versus current (I-V) characteristics of the probe. Time-averaged electron temperature and plasma density were measured for various combinations of pressure and applied RF power, The predictions of the 2-D model were found to be in good qualitative agreement with measured data, It was found that the electron temperature distribution T-e was more or less uniform in the chamber, It was also seen that the electron temperature depends primarily on pressure, but is almost independent of the power input, except in the very low-pressure regime. The plasma density goes up almost linearly with the power input.

Two-dimensional fluid model simulation of bell jar top inductively coupled plasma

In the present paper, argon (Ar) plasmas in a bell jar inductively coupled plasma (ICP) source are systematically studied over pressures from 5 to 20 mtorr and power inputs from 0.2 to 0.5 kW. In this study, both a two-dimensional (2-D) fluid model simulation and global model calculation are compared, The 2-D fluid model simulation with a self-consistent power deposition is developed to describe the Ar plasma behavior as well as predict the plasma parameter distributions, Finally, a quantitative comparison between the global model and the fluid model is made to test their validity.

Resonant mode analysis in toroidal cavities with elliptic cross-sections

Resonant cavity modes in a torus with elliptical cross section are studied by means of a direct variational method. The nonlinear effects of toroidicity and ellipticity on the frequency of the basic mode are analyzed simply and systematically without the restriction of linear theory. It is shown that the toroidicity effect on the m = 0 transverse magnetic mode is less-than-or-equal-to 11%. The frequency of the mode shifts approximately 11-29% when the elongation of the cross section changes from 1 to 2. The effects of toroidicity and ellipticity differ for each resonant mode.

Salário mínimo : a desindexação entre a norma, o fato e o valor

Demonstra que a calibragem do salário mínimo desde sua criação, em julho de 1940, resultou mais de arbitramento político que de circunstâncias econômicas. Objetiva confirmar que, apesar de ter causado injunções à política do salário mínimo em diversos momentos, o risco econômico nunca foi seu determinante. Detecta-se, porém, certo descolamento entre ciclos da economia e curvas do salário mínimo. A falta de sincronia entre solidez econômica e valorização do mínimo ou entre crise econômica e achatamento do piso pode evidenciar que há uma razão não meramente econômica a operar a calibragem do salário mínimo. Essa justificativa, sua natureza, sua conformação, é o principal objeto da investigação e pode dar pistas interessantes sobre a evolução da democracia brasileira.

A obrigatoriedade do Poder Legislativo em editar norma regulamentadora em face de decisão em mandado de injunção

A falta de regulamentação de muitos pontos da Carta Constitucional motivou a nova postura do Superior Tribunal Federal – alargar a acepção inicial do Mandado de Injunção, no sentido de conceder um prazo ao legislador para que regulamente o que ainda não o está, sob pena de, vencido o prazo, passar o requerente a gozar o direito constitucional. O início deste trabalho irá tratar da separação dos Poderes, do Estado Democrático de Direito e de sua abordagem na Constituição Federal. O segundo capítulo irá estudar o Poder Legislativo e a edição de normas, leis, finalidade e a relação entre o Legislativo e a Carta Magna de 1988. No terceiro e último capítulo, adentraremos ao Mandado de Injunção, bem como sua finalidade precípua e o alcance das liberdades constitucionais. Ainda no mesmo capítulo, será revista a contraposição entre a omissão legislativa e o Mandado de Injunção, bem como a postura do Poder Judiciário em relação a essa questão. No fim desse capítulo, será analisado o procedimento do Mandado de Injunção e o posicionamento do STF acerca da matéria e, dentro desse contexto, será avaliada a existência ou não de imposição, pelo Poder Judiciário ao poder legiferante, de produzir a norma faltante, previamente ordenada pela Constituição Federal. Ao seu final, será estudado os Mandados de Injunção nº 232-1/RJ, 323-8/DF e 712/PA.

锰含量对LiNi_(0.85-x)Co_(0.15)Mn_xO_2结构及形貌的影响

采用共沉淀法先合成出氢氧化物前驱体Ni0.85-xCo0.15Mnx(OH)2,其中X=0、0.1、0.2和0.4,前驱体与Li2CO3在空气气氛中固相烧结制得正极材料LiNi0.85-xCo0.15MnxO2。用XRD、SEM研究了锰含量对材料结构和形貌的影响。研究发现,LiNi0.85Co0.15O2的X射线衍射图中存在微量第二相,而锰掺杂有利于减小反应过程中锂离子损失和镍离子占据锂位,容易形成有序层状结构材料。随着Mn离子替代Ni离子量的增加,晶胞参数a减小,晶胞参数c、c/a及I003/I104值增大。SEM结果表明前驱体和最终产物形貌均随锰含量增加颗粒均匀性增强,粒子尺寸变小,粒径分布变窄。

Scenario Cluster Lagrangian Decomposition in two stage stochastic mixed 0-1 optimization

In this paper we introduce four scenario Cluster based Lagrangian Decomposition (CLD) procedures for obtaining strong lower bounds to the (optimal) solution value of two-stage stochastic mixed 0-1 problems. At each iteration of the Lagrangian based procedures, the traditional aim consists of obtaining the solution value of the corresponding Lagrangian dual via solving scenario submodels once the nonanticipativity constraints have been dualized. Instead of considering a splitting variable representation over the set of scenarios, we propose to decompose the model into a set of scenario clusters. We compare the computational performance of the four Lagrange multiplier updating procedures, namely the Subgradient Method, the Volume Algorithm, the Progressive Hedging Algorithm and the Dynamic Constrained Cutting Plane scheme for different numbers of scenario clusters and different dimensions of the original problem. Our computational experience shows that the CLD bound and its computational effort depend on the number of scenario clusters to consider. In any case, our results show that the CLD procedures outperform the traditional LD scheme for single scenarios both in the quality of the bounds and computational effort. All the procedures have been implemented in a C++ experimental code. A broad computational experience is reported on a test of randomly generated instances by using the MIP solvers COIN-OR and CPLEX for the auxiliary mixed 0-1 cluster submodels, this last solver within the open source engine COIN-OR. We also give computational evidence of the model tightening effect that the preprocessing techniques, cut generation and appending and parallel computing tools have in stochastic integer optimization. Finally, we have observed that the plain use of both solvers does not provide the optimal solution of the instances included in the testbed with which we have experimented but for two toy instances in affordable elapsed time. On the other hand the proposed procedures provide strong lower bounds (or the same solution value) in a considerably shorter elapsed time for the quasi-optimal solution obtained by other means for the original stochastic problem.

Construir relaciones en entornos educativos para la infancia (0-6): la entrevista en la escuela infantil

351 p.

El modelo de sexualidad de la sociedad cristiana medieval: norma y transgresión

[ES]En estas páginas se analiza el modelo de sexualidad conyugal establecido por la Iglesia medieval para poder responder a la pregunta de qué era lícito y qué no en las relaciones sexuales. Así, entre otras cuestiones, se pasa revista a las posturas, a los momentos, las frecuencias, etc. Igualmente se exponen diversas estrategias arbitradas por la sociedad medieval para vivir en pareja y disfrutar del sexo al margen del matrimonio canónico, como la barraganía,el amancebamiento o el estupro.

修正算子γB_0~0的物理含义解释

本文依据球面波传播原理和介质阻尼效应解释了修正算子的物理含义,解释结果表明加修正算子γB00后的多次透射公式考虑了介质的几何扩散特性,或引入了介质的阻尼特性。最后,通过分析比较,指出基于球面波传播原理的物理解释更符合实际。

Arquivamento de proposições e fim de legislatura : uma análise sobre a eficiência da norma

Arquivamento de proposições ao final da legislatura e desarquivamento dessas proposições no início da legislatura subsequente no âmbito da Câmara dos Deputados. Avaliação dos diversos mecanismos de triagem legislativa, enfatizando-se o arquivamento de proposições ao final de cada legislatura. Dados de tramitação de projetos de lei apresentados em 1995, durante a primeira sessão legislativa da 50ª Legislatura. Análise do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a norma. Avaliação das lacunas existentes no texto do artigo e suas consequências na efetividade da norma. Estudo dos Projetos de Resolução que tramitam na Câmara dos Deputados visando a alteração do artigo 105 do Regimento Interno. Análise detalhada do Projeto de Resolução 279, de 2006. Aplicação das alterações propostas nos projetos analisados e projeção do impacto dessas modificações no processo legislativo da Casa.

WebDiagram3.0

En este proyecto de Fin de Carrera se ha creado una nueva versión de la herramienta WebDiagram, cuya función es facilitar el desarrollo de aplicaciones interactivas mediante la metodología InterMod. La nueva versión de la herramienta se basa en la versión anterior y se diferencia en que contiene un prototipo del Modelo de Diálogo completamente funcional. Además, WebDiagram 3.0 incorpora la concurrencia y mejora algunos aspectos del diagrama. En WebDiagram2.0 se detectaron diversos fallos en la ejecución del programa de prototipado, difíciles de solucionar, que venían arrastrándose a lo largo de las versiones efectuadas de esta herramienta. Con el objetivo de conseguir eliminar todos estos bugs se decidió partir de cero e incorporar el desarrollo guiado por pruebas, también conocido como Test-driven development. Este proceso de desarrollo facilita la corrección de errores, primero escribiendo las pruebas que fallan, y después implementando el código que hace que pase la prueba satisfactoriamente. Las pruebas han sido organizadas en base a Objetivos de Usuario. A lo largo de las iteraciones del proceso se han validado a nivel de requerimientos, presentación y funcionalidad, tal y como aconseja la metodología InterMod. Finalmente, cabe destacar que se ha intentado llevar a cabo el proyecto haciendo un seguimiento activo junto con la directora y otro miembro evaluador para, principalmente, fomentar el trabajo en equipo.