A convalidação da Medida Provisória : estudo comparativo com a doutrina constitucional espanhola / Luiz Eduardo Anesclar. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O Brasil e o combate internacional à corrupção / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil / Eduardo Meira Zauli. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo / Eduardo Talamini. --

Inclui bibliografia.

Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

A determinação do valor do crédito por simples cálculo / Eduardo Talamini. --

Inclui notas bibliográficas.

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul / Eduardo Biacchi Gomes. --

Texto em português; resumos em português e inglês.