Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Jornal Enap 1992

Liga????o direta Enap ?? um informativo para o p??blico interno da Institui????o

Sonar de varredura lateral e sísmica de alta resolução aplicados no estudo de ecofácies na baía de Vitória-ES

Levantamentos geofísicos de alta resolução e amostragem de sedimentos de fundo foram realizados na Baía de Vitória tendo como objetivo mapear o fundo marinho acusticamente. A análise integrada de registros de sonar de varredura lateral e sísmica rasa permitiu o reconhecimento de 4 ecofácies distintas. A ecofácies Tipo 1 está associada a fundos sem penetração do sinal acústico e com sonogramas de alta intensidade de retorno do sinal e dunas subaquosas, onde areias são predominantes. A ecofácies Tipo 2 ocorre comumente em fundos areno-lamosos que apresentam alta penetração do sinal acústico e baixa intensidade do sinal nos sonogramas. A ecofácies Tipo 3 é caracterizada por uma penetração transparente do sinal até encontrar um refletor de alta amplitude e sem penetração, sendo típica de fundos lamosos. A ecofácies Tipo 4 está diretamente associada a fundos rochosos. A análise da distribuição destas ecofácies permite a interpretação dos principais processos sedimentares que atuam ao longo da baía.

Mid- to Late-Holocene estuarine infilling processes studied by radiocarbon dates, high resolution seismic and biofacies at Vitoria Bay, Espirito Santo, Southeastern Brazil

A Baía de Vitória é um estuário com 20 km de comprimento, morfologicamente estreito, com um regime de micromaré e, como outros estuários modernos, formado durante a última transgressão pós-glacial. A morfologia de fundo do estrato estuarino é caracterizada por um canal natural principal limitado por planícies de maré com manguezais desenvolvidos. Datações de radiocarbono originais foram obtidas para a área. Cinco idades de radiocarbono estendendo-se de 1.010 a 7.240 anos AP foram obtidas através de dois testemunhos de sedimento, representando uma sequência estratigráfica de 5 m de espessura. Os resultados indicam que até aproximadamente 4.000 anos cal. AP, as condições ambientais da Baía de Vitória eram ainda de uma baía aberta, com uma conexão livre e aberta com águas marinhas. Durante os últimos 4.000 anos a baía experimentou uma fase de regressão importante, tornando-se mais restrita em termos de circulação da água do mar e provavelmente aumentando a energia de marés. Três superfícies estratigráficas principais foram reconhecidas, limitando fácies transgressiva, transgressiva/nível de mar alto e regressiva. A morfologia do canal atual representa um diastema de maré, mostrando fácies regressivas truncadas e erodidas. Biofácies de foraminíferos, passando de ambiente marinho para ambiente salobro e de manguezais em planície de maré confirmam a interpretação sismoestratigráfica. A ausência de biofácies de mangue em um dos dois testemunhos é tambémuma indicação de ravinamento de maré atual.

Ética calvinista, idealismo e revolução : Carlyle e a crítica da economia vitoriana

O artigo versa sobre a doutrina econômica e social de Thomas Carlyle, célebre autor escocês do século dezenove. Inicialmente, são revistos alguns aspectos essenciais da sociedade e do capitalismo industrial na Inglaterra durante o período. Resgatam-se, a seguir, as influências religiosas e filosóficas do pensamento social de Carlyle. Após, discutem-se sua concepção da história e a versão da Revolução Francesa por ele formulada para, na seqüência, introduzir sua crítica da economia vitoriana. Ao final, avaliam-se os avanços e contradições de sua teoria social.

Crítica da razão excludente : desvelando novas racionalidades a partir das pesquisas em educação especial numa perspectiva inclusiva

O objetivo desta tese é produzir uma reflexão hermenêutica e fenomenológica acerca dos saberes e fazeres que vêm sido produzidos a partir de pesquisas que tratam da inclusão de alunos com necessidades especiais nas escolas de ensino regular. Buscou-se uma pesquisa de natureza bibliográfica que debruçou-se na produção de conhecimento relativa a dissertações e teses que foram produzidas no PPGE-UFES entre os anos de 2000 e 2010 que buscaram analisar os saberes-fazeres inclusivos que vêm se constituindo a partir da inserção de alunos com necessidades especiais nos espaços-tempos das escolas comuns. Procurou-se num primeiro momento traçar o estado da arte de tais trabalhos de pesquisa para, posteriormente, compreendê-los numa dimensão filosófica. Como resultado concluiu-se que estas pesquisas apontam movimentos profundamente ambíguos e paradoxais, revelando uma profunda crise de um modelo de racionalidade excludente que encontra-se enraizado em nossa cultura e no cotidiano das escolas. Frente a esse quadro, procura-se compreender, a partir das pistas e rastros deixados pelas dissertações e teses pesquisadas, como vêm se configurando outras formas de racionalidades que instauram novas formas de ensinar-aprender conjugadas aos diferentes modos de ser-sentir-conhecer o mundo.

Crítica à concepção hegemônica de "erradicação da pobreza" : um estudo sobre a estratégia de naturalização e gestão da barbárie no Espírito Santo

Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e fazendo uso da análise de conteúdo, este trabalho tem como objetivo geral analisar a meta erradicar a pobreza até 2025, constituinte do Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025. Compreendemos que essa meta faz parte do modelo de ―desenvolvimento sustentado‖ elaborado pela burguesia capixaba, organizada no Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação, e em articulação com o executivo estadual e a Petrobrás, sem que tenha havido participação de trabalhadores na elaboração do Plano mencionado. Seguem-se as principais conclusões. A meta em questão foi construída sob o marco ideopolítico e teórico da ―internacionalização do combate à pobreza‖, transpondo-se para o território estadual o discurso hegemônico de erradicação daquela condição social, entendida como sendo, em última análise, de responsabilidade do indivíduo, e não enquanto consequência direta do modo de produção capitalista. Além disso, os pobres são compreendidos, na elaboração da meta, de forma dual: ora identificados através do ―pressuposto da falta‖, ora enquanto ―agentes‖ livres para construir seu próprio futuro. Em consequência dessa dualidade, são propostas duas vias de ação tidas como essenciais para ―erradicar a pobreza‖: uma, centrada na transferência de renda para os que vivem na pobreza mais acentuada, e outra, na concessão de (micro)crédito para os pobres não miseráveis, com vistas a possibilitar que se tornem ―empreendedores‖. A meta analisada visa contribuir para promover a ―paz social‖, através da contenção dos pobres e de sua latente revolta diante de sua degradada condição de vida em território espírito-santense, o que demonstra sua funcionalidade para naturalizar e gerir a barbárie que marca a contemporaneidade capitalista.

Educação em consumo, na linguagem dos quadrinhos : uma análise crítica da revista Turma da Mônica Jovem

Criada em agosto de 2008, a revista em quadrinhos “Turma da Mônica Jovem”, ou TMJ, como é conhecida por seus leitores, tem estilo mangá e traz os mesmos personagens moradores do bairro Limoeiro, agora, adolescentes e com características bem distintas da turma tradicional. A presente pesquisa procurou desenvolver uma análise crítica de TMJ, dentro dos pressupostos teóricos e metodológicos da semiótica discursiva, buscando responder as questões: como a problemática do consumo é apropriada pela revista? Que estratégias enunciativas são utilizadas para inscrever o público infantojuvenil em seu discurso? A revisão de literatura faz uma triangulação dos conceitos norteadores do estudo: Quadrinhos, Consumo Infantil e Semiótica, trazendo, no centro do triângulo, a Educação, área de conhecimento principal da pesquisa e conectora dos três outros campos. Realizamos uma análise semiótica de um corpus composto por sete edições de TMJ que trouxeram como tema principal problemática relacionada à sociedade de consumo contemporânea, a partir de um universo de revistas publicadas, no período de 2012 a 2014. Dentre as categorias de consumo pré-estabelecidas ou que emergiram do discurso de TMJ, contemplamos: o consumo consciente, o consumo conspícuo, o consumo moralista e o consumo de cultura midiática. Por meio da técnica do grupo focal, desenvolvemos uma conversa com os leitores de TMJ, buscando entender como se dá a apreensão da problemática do consumo por eles, bem como que impactos essa apreensão tem para uma maior atratividade da publicação, dentre outros objetivos específicos investigados, nesse encontro. Durante a realização de três grupos, intitulados Leitores Iniciantes, Leitores Assíduos e Leitores Esporádicos, os agrupamos em duas categorias relacionadas ao campo do consumo e, também, da semiótica. O grupo do Pertencimento conhece e interage com a revista, em profundidade, promovendo um ajuste de sensibilidade entre o enunciatário (leitor) e o enunciador (revista), com características do “parecer ser e ser”. O grupo da Emulação deseja pertencer ao grupo dos leitores assíduos, mas como não possui as características para tal, as busca por meio da imitação, dentro de um regime do “parecer ser, mas não ser”. Os resultados da pesquisa apontam que o consumo está muito presente em TMJ, tendo aparecido como temática principal, em mais da metade das revistas analisadas. Ainda, ele pode ser considerado como tema central das histórias da turma, principalmente, no momento em que a revista utiliza sua plasticidade, na figurativização dos personagens e ambientes das histórias, para difundir um mundo de consumo a essas crianças e adolescentes leitores. Embora as revistas que se enquadraram nas categorias de consumo consciente e consumo moralista busquem passar alguns conselhos e ensinamentos para seus leitores, são as categorias de consumo conspícuo e consumo de cultura midiática, tratadas de forma pouco crítica e, por vezes, irresponsável que possuem maior grau de apreensão por parte do leitor, conferindo atratividade à revista. Entre outras conclusões, podemos afirmar que o discurso de TMJ se utiliza de narrativas simples (lineares e pouco complexas), bem como de uma figuratividade e de temáticas repetitivas, oferecendo a seus leitores pouco debate e reflexão, sendo um discurso da reprodução, sem aprofundamento, do dia-a-dia dessas crianças e adolescentes que, apesar de falar delas e para elas, não inclui muitas temáticas relevantes ao seu universo.

Materialização e (re)interpretação do debate epistemológico em um currículo de formação em Educação Física

Este estudo tem por objetivo investigar de que forma o debate epistemológico da Educação Física, constituído, principalmente, a partir da década de 1980, se materializa em um currículo prescrito de formação de professores, bem como compreender as interpretações e reinterpretações que o currículo faz desse debate ao longo do tempo. O currículo prescrito analisado compreende o Projeto Pedagógico de Licenciatura, Graduação Plena em Educação Física da Universidade Federal de Minas Gerais. Como procedimento metodológico, foi utilizada a análise documental do projeto pedagógico em questão e de documentos que auxiliaram a sua elaboração, além de entrevistas com alguns dos professores que participaram da organização do currículo na tentativa de também compreender o contexto que envolveu a sua elaboração. Perante as polaridades presentes no debate epistemológico da área, a elaboração de um documento curricular, que envolve a participação de professores com diferentes interpretações desse debate, acaba por gerar tensões e conflitos que, por sua vez, podem se materializar no currículo. Diante do entendimento do currículo como um documento que expressa um campo de lutas e de poder, resta-nos, então, a dúvida de um currículo de formação de professores em Educação Física que expresse uma única identidade epistemológica, já que as polaridades e divergências da área, não só epistemológicas, mas também políticas se fazem presentes no momento de elaboração desse documento.

Abordagem crítica sob a ótica da ação comunicativa de Habermas : gestão participativa no campus Serra do Ifes

O estudo teve como objetivo compreender de forma crítica como se caracteriza a gestão participativa no campus Serra do Ifes, a partir do entendimento e do processo interativo dos servidores Técnico-administrativos (TAEs) das classes C, D e E, e das chefias imediatas. Para tanto, a Teoria da Ação Comunicativa (TAC) de Jürgen Habermas, bem como sua proposta de democracia deliberativa foram empreendidas como marco teórico para compreensão desse processo e os conceitos norteadores da TAC (atos de fala, mundo da vida, sistema, colonização do mundo da vida, esfera pública, ação comunicativa e instrumental ou estratégica) foram empregados como elementos de análise das estruturas relevantes identificadas na pesquisa. Esse trabalho caracteriza-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa e possui um enfoque crítico com visão dialética da realidade social. A análise foi realizada considerando o duplo efeito que a prática da gestão participativa pode significar: como comprometimento com o desempenho e reforço do sistema capitalista; e como resistência dos trabalhadores organizados às formas de dominação e controle. Os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental, observação participante e entrevista semiestruturada. Foram entrevistados oito TAEs subordinados e 13 chefias imediatas, selecionados conforme o critério da bola de neve. Utilizou-se a análise de conteúdo para o tratamento das informações obtidas nas entrevistas. Os resultados apontam para a construção de ações participativas de cunho instrumental, estabelecidas a partir dos interesses da gestão, de grupos específicos e individuais. Sendo assim, a prática da gestão participativa caracteriza-se como um espaço estratégico para alcance do êxito e não do entendimento, onde os TAEs são corresponsáveis no processo de manutenção e construção dos fenômenos que emperram o desenvolvimento de uma participação democrática.

Para crítica ao campo dos determinantes sociais da saúde

O presente estudo analisa as relações entre a ‘saúde’ e o ‘social’ na Saúde Pública brasileira, especificamente a partir da noção de ‘determinação social da saúde’, focando-a em dois momentos importantes: a década de 70, quando ocorre a construção dessa noção a partir da corrente médico-social latino-americana, e a retomada dessa discussão no século XXI sobre a chancela de ‘determinantes sociais da saúde’. Possuiu como objetivos: Caracterizar a noção de ‘determinação social’ a partir do positivismo nas ciências sociais; pesquisar a construção da noção de ‘determinação social da saúde’ na Saúde Pública brasileira; descrever perspectivas de análises sobre o campo dos determinantes sociais da saúde a partir da polaridade entre a ‘saúde’ e o ‘social’. Para o alcance dos objetivos, foi realizado um estudo exploratório, através da pesquisa bibliográfica (livros e bases de dados virtuais) e da pesquisa documental. Inicialmente apresentamos os pressupostos teórico-filosóficos sobre os quais a ciência moderna se assentou e que construíram a base da corrente positivista. Após, caracterizamos, em linhas gerais, essa corrente de pensamento, para, finalmente, interpretarmos a noção de ‘determinação social’ a partir de Durkheim – uma das principais análises dentro do campo das ciências sociais. Logo após, trazemos a construção da noção de determinação social da saúde a partir da crítica latino-americana da década de 70 ao discurso hegemônico do período sobre o processo saúde-doença. O pensamento latino-americano teve grande produção teórico-política brasileira em um lugar de vanguarda quando comparado a todos os países da América do Sul e Central. Entre outras agendas, a noção de determinação social da saúde, oriunda dos movimentos sociais, pautou a reforma sanitária brasileira, colocando-se como cerne do debate. Noção esta que sustentou a ‘bandeira política’ defendida pelo movimento sanitário na luta por melhores condições de vida e de saúde no Brasil. Em seguida, apresentamos a configuração político-científica mais recente do campo dos determinantes sociais da saúde, destacando que ocorre um enfoque predominantemente reducionista sobre o social. Logo após, trazemos categorias do pensamento da sociologia crítica e da sociologia contemporânea, de forma a oferecer elementos de análise para a crítica à forma como hegemonicamente vem se pautando o discurso no interior do campo dos determinantes sociais da saúde. Ambas as perspectivas apresentam-se de forma não excludentes, não hierárquicas e não concorrentes. Finalizamos tecendo considerações que, longe de serem finais, sinalizam para a necessidade de uma nova perspectiva de partida para os estudos atuais no campo dos determinantes sociais da saúde.

Análise crítica dos métodos de mensuração do zumbido

Um dos fatores mais determinantes da dificuldade no manejo do zumbido é a subjetividade da mensuração e, por conseqüência, da monitorização do tratamento. REVISÃO: Nosso objetivo, neste artigo, é fazer uma revisão bibliográfica e análise crítica dos principais métodos existentes para a mensuração do zumbido. CONCLUSÃO: Não existe consenso quanto aos métodos de mensuração do zumbido, o que leva a críticas na metodologia de vários artigos. Na realidade brasileira, os métodos mais simples são os mais indicados.

Análise crítica dos resultados da reabilitação vestibular em relação à etiologia da tontura

A reabilitação vestibular (RV) é uma ótima opção terapêutica para tratamento dos pacientes vestibulopatas. Contudo, mesmo quando bem conduzida, algumas vezes não surte os efeitos propostos. OBJETIVO: Avaliar a resposta de pacientes submetidos à RV em relação às etiologias apresentadas. Forma de Estudo: Retrospectivo descritivo. PACIENTES E MÉTODO: Analisamos pacientes que concluíram a RV e tinham diagnóstico entre janeiro de 2002 e dezembro de 2004. Dividimos os pacientes em três grupos, de acordo com a resposta à RV e os comparamos em relação às etiologias. RESULTADOS: Observamos 13 casos sem melhora com a RV, 24 com melhora parcial e 22 com remissão dos sintomas. As etiologias encontradas foram cervical, trauma, metabólica, central, transtornos da ansiedade e do humor, doença auto-imune, intolerância ortostática. A etiologia metabólica apresentou evolução significativamente melhor do que as demais. CONCLUSÃO: Quando associada à adequada correção etiológica, a RV é uma ótima opção no tratamento das vestibulopatias.

Interpretação e utilidade da prova calórica

A prova calórica é o teste da avaliação otoneurológica que verifica a integridade do reflexo vestíbulo-ocular e possibilita avaliar cada labirinto separadamente. Os principais aspectos relacionados à realização, interpretação e utilidade da prova calórica foram revistos. MÉTODOS: Realizou-se revisão sistemática sobre as publicações ocorridas nos últimos cem anos sobre o assunto. Incluíram-se artigos originais transversais e longitudinais, de revisão e meta-análise. Excluíram-se revisões de papeleta, relatos de caso e editoriais. Os descritores utilizados foram: prova calórica, nistagmo, sistema vestibular, preponderância direcional, predomínio labiríntico, teste calórico monotermal, teste calórico com água gelada, fenômeno de Bell. Pesquisou-se as bases de dados COCHRAINE, MEDLINE, LILACS, CAPES. RESULTADOS: De 818 resumos de artigos, selecionou-se inicialmente 93 que preenchiam os critérios de inclusão. A leitura dos artigos resultou na seleção final de 55. Na análise dos artigos, enfatizou-se na discussão fundamentos da prova calórica, tipos de estimulação utilizados, prova calórica monotermal e com água gelada, questões relacionadas à interpretação dos resultados, variáveis e artefatos. COMENTÁRIOS FINAIS: os valores de referência utilizados na prova calórica podem variar de serviço para serviço, com ponto de corte definido a partir de estudos locais. Semiotécnica cuidadosa é fundamental para elevar a sensibilidade do exame.