Descentralização da oferta e financiamento educacional no Brasil e no Chile : implicações das reformas dos anos 1980 e 1990

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Em quais setores investir nos BRICs?: uma análise sob o prisma da organização industrial

Este trabalho analisou 2770 empresas nos BRICs entre 1995 e 2008 para identificar quais os setores mais atrativos para investimento conforme a relação risco-retorno, geração de valor e a tradição da Organização Industrial (IO). Os resultados reforçam os de Fama e French (1992), Mohanram (2005) e Goldszmidt, Brito e Vasconcelos (2007), porém divergem de World Bank (2008) quanto à China. Constatou-se que os setores mais atrativos na perspectiva de risco-retorno sobre o patrimônio líquido seriam óleo & gás na Rússia e mineração no Brasil, Índia e China, enquanto aqueles com menor atratividade seriam os setores têxtil, motores, máquinas & ferramentas e telecomunicações no Brasil.

Sale of credit portfolio and risk : the case of financial institutions in Brazil

Este estudo analisa se as vendas de carteiras de crédito são utilizadas por instituições financeiras para gestão de risco, de acordo com Stanton(1998) e Murray(2001) ou para captação recursos, como apontado em Cebenoyan e Strahan(2001) e Dionne e Harchaoui(2003). Duas hipóteses foram testadas quanto às vendas de carteira de crédito: 1) implicam em melhor rating na carteira remanescente; ou 2) promovem alavancagem financeira - com piora na carteira remanescente -, controlando para a existência de coobrigação e para quem esses ativos foram transferidos. A amostra inclui informações trimestrais de 145 instituições financeiras do primeiro trimestre de 2001 ao segundo trimestre de 2008. Os resultados oferecem evidências empíricas de que as instituições financeiras utilizam estas vendas para melhora do rating da carteira de crédito remanescente, ou seja, elas transferem, em sua maioria, ativos de baixa qualidade, garantindo bons ratings e melhorando a liquidez. Adicionalmente, seguindo a proposta Dionne e Harchaoui(2003) - que além de testar, evidenciam que exigências regulatórias promovem alavancagem em ativos de alto risco - foi observada a relação entre o Índice de Basiléia e rating da carteira de crédito. As conclusões foram semelhantes às encontradas por Dionne e Harchaoui(2003): quanto mais adequada – maior Índice de Basiléia - uma instituição financeira for, maiores as chances de ela possuir uma carteira de crédito com qualidade ruim.

Fontes de financiamento do processo de expansão das empresas de fertilizantes nas regiões centro e sul do Brasil : 1978/1985

Este estudo realiza, através do setor de fertilizantes no Brasil, algumas discussões em torno das fontes de fundos utilizadas pelas empresas no financiamento dos investimentos ativos. Verifica as formas de relacionamento da empresa capitalista moderna com os mercados financeiros e acionário e a capacidade de formação de recursos próprios pela mesma. Aborda a evolução do setor de fertilizantes no Brasil, esclarecendo sua ligação com o setor agrícola nacional e as implicações que as medidas governamentais de política agrícola provocam no setor de insumos modernos. Faz uma revisão crítica da literatura, expondo o pensamento de vários autores sobre o financiamento do processo de crescimento e valorização da empresa capitalista moderna

Indicadores de desempenho e sua medição : contribuições do balanced scorecard

Trata da evolução dos sistemas de medição de desempenho empresarial de modo geral, e do Balanced Scorecard em particular, procurando elucidar as possíveis contribuições do mesmo. O estudo aborda a importância do relacionamento entre a estratégia do negócio e o sistema de mensuração e discute os principais pressupostos do modelo proposto por Kaplan e Norton. A amarração sistêmica dos indicadores num conjunto composto por elementos financeiros e não financeiros, internos e externos, de curto e de longo, de resultado e de tendência é condição fundamental para a efetividade do modelo. O desdobramento da estratégia e a conexão das metas com o sistema de incentivos tornam-se ferramentas para a operacionalização do processo. O estabelecimento de um processo de aprendizado a partir do sistema de medição constitui outro elemento a ser perseguido. O trabalho inclui ainda o estudo de seis casos nacionais de sistemas de mensuração de desempenho, incluindo o BSC.

Teoria de opções aplicada a projetos de investimento

Apresenta a Teoria de Opções como a melhor abordagem para integrar estratégia e finanças, pois esta considera as flexibilidades gerenciais (opção de postergar investimento, aumentar e contrair escala de produção, abandonar temporária ou definitivamente um projeto, etc.) e opções de crescimento existentes no projeto, assim como estabelece uma política ótima de investimento. Contém uma introdução da Teoria de Opções aplicada a ativos financeiros, mostrando porque é possível se trabalhar com o ambiente neutro ao risco. Realiza uma analogia entre Opções Reais e Opções Financeiras, mostrando algumas limitações para se empregar a Teoria de Opções a projetos de investimento. Apresenta, compara e exemplifica diferentes abordagens numéricas (modelo binomial, integrações numéricas e esquemas de diferenças finitas, etc.) para se quantificar opções reais. Analisa a avaliação de empresas sob a ótica de opções, e cita exemplos onde a aplicação da Teoria de Opções foi fundamental. Realiza considerações e apresenta modelos para lidar com opções múltiplas e estrutura de mercado da indústria.

Operações de trava no mercado futuro de índice Bovespa : análise de um modelo brasileiro

O texto a seguir apresenta um histórico e a conceituação do instrumento financeiro utilizado neste trabalho. Trata-se do índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o IBOVESPA.

Os determinantes do risco sistemático

As teorias sobre risco sistemático iniciadas em 1932 com Knight sempre buscaram determinar variáveis que pudessem explicar e determinar o nível de risco sistemático de um sistema financeiro. Neste sentido, este estudo propôs-se a investigar as variáveis que possam determinar o nível de risco sistemático de um país, utilizando um modelo de mercado para estimação de betas e regressões com dados em painel sobre uma base de dados de janeiro de 1997 a setembro de 2008 para 40 países. Utilizou-se como variáveis, o PIB, inflação, câmbio, taxa real de juros e concentração de mercado. Verificou-se que o modelo apresenta indícios que as variáveis utilizadas podem ser consideradas como determinantes do risco sistemático e ainda, que o nível de concentração de um mercado acionário pode determinar o nível de risco sistemático de um país.

Value-at-risk : aplicação de cinco metodologias a carteiras teóricas compostas por ações e títulos de renda fixa no Brasil

Faz revisão teórica dos modelos de value-at-risk (VAR). Revisa principais estudos anteriores sobre VAR no Brasil e no exterior. Testa o desempenho de cinco metodologias de VAR, a saber: metodologia Paramétrica com uso da Volatilidade Histórica, Paramétrica com uso da Volatilidade EWMA, Paramétrica• com uso da Volatilidade GARCH(1,1), Simulação Histórica e uma Metodologia Híbrida proposta por BOUDOUKH e taI (1998). Aplica as metodologias a carteiras teóricas compostas por proporções diversas de ações e títulos de renda fixa de 30 dias no mercado financeiro brasileiro. O trabalho encontra evidências da superioridade da Metodologia Híbrida com fator de caimento de 0,99 e da Simulação Histórica, sendo esta apenas marginalmente inferior, Estes resultados se coadunam com evidências encontradas nas séries em estudo de nãonormalidade, heterocedasticidade e autocorrelação

Modelos de precificação de bonds : uma análise evolutiva

Trata de modelos de avaliação debonds, dentro de uma abordagem evolutiva. Apresenta a evolução das técnicas de precificação desses títulos de renda fixa. Inicialmente discute a abordagem tradicional, que compreende a determinação do valor do fluxo de caixa descontado e a análise de sensibilidade dos preços dos títulós a alterações nas taxas de juros, bem como imunização de carteira de bonds quando seadmite uma estrutura temporal de juros constante. A seguir apresenta as várias formas da curva de juros a vista e as teorias econômicas elaboradas para explicar estas formas. Finalmente, traz modelos dinâmicos de determinação da estrutura temporal de juros, desenvolvidos para tempo contínuo e para tempo discreto.

Estrutura de capital : um estudo acerca da relevância da decisão de financiamento para um setor indústrial

Quanto maior o valor presente dos seus fluxos de caixa, maior será o valor da empresa aos olhos dos investidores. Quanto ao risco, pode ser repartido entre risco operacional e risco financeiro. O risco operacional é aquele inerente aos negócios e o financeiro é o que está associado ao grau de endividamento da firma

A integração dos recursos para a saúde : a questão do financiamento

A partir de antecedentes históricos dos serviços de saúde no Brasil, analisa a perspectiva de construção de um sistema de saúde apoiado nas instituições pública s e utilizando um modelo de formação e distribuição' de recursos financeiros. Apresenta um sumiria de experiências do ,financiamento setorial em outros países, comentando à eventual concordância ou contraste com uma proposta para desenvolvimento "dessa área no Brasil

Influência da estrutura da taxa de juros no custo de capital das empresas

O grande objetivo do trabalho é estabelecer uma ligação entre teoria econômica e teoria financeira. Dessa forma, partindo-se de conceitos históricos de taxa de juros, chega-se à determinação de sua estrutura. A partir desse ponto são analisados alguns fatores que orientam essas taxas em diferentes direções. Após uma pesquisa bibliográfica a respeito de custo de capital, procura-se demonstrar, através da evolução de alguns índices financeiros, a infuência das taxas de juros no custo de capital das empresas

Comparação entre correntes recentes de pensamento e ação para a melhoria da qualidade total : um estudo na cadeia produtiva da farinha de trigo

Descreve a evolução do movimento da Qualidade no ocidente e oriente. Descreve as principais teorias de administração voltadas à melhoria de performance das organizações. Aborda os programas de qualidade na indústria do trigo internacional e, nacional após a desregulamentação. Compara e aponta melhores desempenhos baseados em indicadores financeiros e operacionais e experiências reais de implementação.

Ser família convivendo com a criança dependente de ventilação mecânica : uma abordagem do cuidado de enfermagem

Este estudo buscou evidenciar o processo de cuidado às famílias de crianças dependentes de ventilação mecânica em uma unidade de terapia intensiva pediátrica (UTIP); compreender de que modo a família vivencia o cuidado de um filho dependente de ventilação mecânica durante a hospitalização e como a família cuida o filho dependente de ventilação mecânica no domicílio. É uma pesquisa qualitativa, do tipo convergente assistencial, desenvolvida com quatro famílias na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica, de um hospital geral e universitário da cidade de Porto Alegre-RS e no domicílio de duas dessas famílias. Para a coleta das informações foram utilizadas a entrevista semi-estruturada e a observação participante, propostas por Triviños (1994), e a análise de documentos. Neste estudo, a análise das informações baseou-se em Trentini e Paim (1999), as quais enfatizam que na pesquisa convergente assistencial, como em qualquer pesquisa qualitativa, a análise das informações se desenvolve em quatro etapas, mais ou menos seqüenciais: apreensão, síntese, teorização e re-contextualização. O projeto foi avaliado pelo Comitê de Ética da instituição, e as exigências para as pesquisas com seres humanos foram cumpridas. No trabalho é desvelado o processo de cuidado às famílias de crianças dependentes de ventilação mecânica enquanto ainda estão na UTIP, com ênfase no cuidado de enfermagem e no preparo da família para a alta da criança utilizando a ventilação mecânica. Após a análise dos dados coletados junto às famílias, emergiram dois grandes temas com vários subtemas O primeiro tema mostra a trajetória das famílias cuidando a criança dependente de ventilação mecânica no contexto da UTIP. Desvela suas dificuldades de adaptação ao ambiente, a necessidade de manter a família unida, os problemas financeiros que enfrentam e a necessidade de reorganização familiar. O segundo tema mostra o cuidar e o conviver das famílias com a criança no domicílio, a necessidade de uma novaorganização familiar, os sentimentos de insegurança e medo vivenciados na permanência em casa e a necessidade de apoio. Os resultados deste estudo oferecem aos profissionais e acadêmicos da área da Saúde, especialmente os da enfermagem, subsídios a serem utilizados na prática de cuidado com famílias, para que possam identificar as necessidades e as forças de cada família a fim de concretizar o planejamento, a implementação e a avaliação das intervenções a serem realizadas com o objetivo de auxiliá-las no enfrentamento de sua trajetória de vida.