Participação no planejamento operacional: o caso de um grupo de agências do banco do Brasil no Espírito Santo.

Em um ambiente em profundas transformações as organizações estão na busca de modelos mais flexíveis. No sistema financeiro nacional essas mudanças são muito contundentes. O Banco do Brasil também vem se reestruturando utilizando novos modelos de gestão. O sistema de planejamento e controle é fundamental nesses modelos. O Banco do Brasil é uma empresa que se modernizou e conseguiu se sintonizar com o que há de moderno em gestão estratégica. Com uma grande rede de agências toma-se fundamental que as estratégias corporativas formuladas nesses modelos sejam disseminadas. É no planejamento operacional, incluindo o orçamento, que essas estratégias serão viabilizadas. Diante da complexidade e grande número de operações e atividades a serem realizadas este planejamento não pode ficar restrito aos administradores das agências. A gerência média, que está bem próxima das equipes, dos clientes e das minúcias das operações, é fundamental. Este estudo de caso, utilizando-se de pesquisa do tipo descritiva, aplicada e de campo, tendo como universo um grupo de agências de varejo do Banco do Brasil localizadas na região da Grande Vitória no Espírito Santo, analisou o nível de participação desse segmento gerencial nas diversas fases do sistema de planejamento e controle e constatou um razoável grau de participação numa forma direta mas ainda operacional, voltada mais para suas próprias atividades. Existem evidências de que condições favoráveis dentro da organização estejam propiciando um salto de qualidade e aprofundamento nessa participação da gerência média, tomando-se possível um maior envolvimento também em relação a assuntos ligados ao contexto no qual a organização está inserida e a sua visão.

Política de medicamentos excepcionais no espírito santo : a questão da judicialização da demanda

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Aspectos do comportamento reprodutivo de Aegla platensis Schimitt, em condições de cultivo (Crustacea, Anomura, Aeglidae)

Os eglídeos constituem o único grupo de anomuros que ocorrem em águas continentais, na região subtropical e temperada da América do Sul. Com o objetivo de obter informações sobre o comportamento reprodutivo desse grupo, machos e fêmeas de Aegla platensis foram coletados no Arroio do Mineiro, na bacia hidrográfica do rio Gravataí, no município de Taquara, localidade da Fazenda Fialho, RS (29° 46 S - 50° 53 W) e trazidos para o laboratório para aclimatação e posterior observação. Na sala de cultivo do laboratório de crustáceos da UFRGS, os animais foram mantidos, observados e filmados durante seis meses ad libitum. Foram montados três experimentos (experimentos 1, 2 e 3), com casais, trincas (um macho e duas fêmeas) e quartetos (um macho e três fêmeas), respectivamente. A partir dos protocolos de observações diárias dos experimentos e das filmagens, as atividades dos animais, o comportamento reprodutivo e a influência da maturidade fisiológica das fêmeas no comportamento reprodutivo foram descritos e analisados. Ao longo das observações os animais exibiram atos de inatividade e atividades de rotina. Tanto os machos quanto as fêmeas alternaram períodos de atividade, nos quais basicamente alimentaram-se e limparam-se, com períodos de letargia, nos quais estavam escondidos. O número e a maturidade fisiológica das fêmeas nos experimentos influenciaram as atividades dos animais. Fêmeas maduras em um mesmo aquário com fêmeas imaturas (experimento 2) apresentaram uma maior atividade, podendo ser explicada por competição por comida. Com três fêmeas em um mesmo aquário (experimento3), os machos aumentam suas atividades. Talvez os machos, com o aumento do número de fêmeas precisem sair dos abrigos ou do estado de letargia para “controlar” o ambiente. O comportamento reprodutivo da espécie foi descrito em três diferentes fases: fase pré-copulatória, fase copulatória e fase pós-copulatória. A fase pré-copulatória foi caracterizada pela exibição dos atos de agarrar e cortejar exibidos pelos machos. Verificou-se uma tendência, ao longo dos experimentos, com o aumento do número de fêmeas, de um aumento na exibição do ato de agarrar, e conseqüente diminuição da corte, sugerindo que o ato de agarrar está relacionado com o reconhecimento das fêmeas e de seus diferentes estágios de maturação das gônadas. Durante a fase copulatória, evidências indicam que o quinto par de pereiópodos pode ser o apêndice responsável pela produção e transferência desse pacote de espermatozóides. Após a cópula, o macho permanece próximo à fêmea, para que essa dar início à fertilização e posterior fixação dos ovos aos pleópodos. O comportamento reprodutivo de A. platensis caracteriza-se por uma fase précopulatória diretamente relacionada à maturidade fisiológica das fêmeas, mediada por atos agonísticos (agarrar) ou atos ritualizados (cortejar), além de uma fase copulatória envolvendo fêmeas em estágio de inter-muda, que também são encontradas em outros grupos de crustáceos decápodos. Algumas dessas características podem ser identificadas em outros anomuros até então estudados, mas o fato novo dentro do grupo é que a espécie não possui espermatóforos produzidos nos vasos deferentes.

Utilização de instrumentos de planejamento financeiro estratégico em pequenas e médias empresas no estado do Paraná

o presente trabalho averigua os modelos estratégicos atuais e, sua aplicabilidade nas pequenas empresas no que tange à viabilidade financeira de projetos dirigidos a esse assunto. Procurou-se desenvolver a pesquisa com o objetivo de investigar a influência e a operacionalidade dos modelos correntes de estratégia, na liquidez das pequenas empresas, de modo a transformar os dados destas analises financeiras básicas em ferramentas estratégicas de minimização de risco. O método utilizado para o estudo foi o da exploração de literatura de planejamento estratégico e análise financeira de tomada de decisão. Aplicação da teoria foi verificada em uma amostra não generalística e préestabelecida pelo autor, através de um questionário objetivo. As perguntas constantes neste questionário contemplaram a verificação do nível dos conceitos estratégicos presentes nas empresas, suas condições atuais perante a perspectiva financeira e a disponibilidade da aplicação dos conceitos em projetos de planejamento estratégico. Os resultados revelaram a presença de vários conceitos e diretrizes teóricas; porém na averiguação da condição financeira, as empresas pesquisadas apresentaram, através de notas, estado de li qui dez enxuto e com pouca margem de folga para investimentos na área estratégica. O contraponto da pesquisa foi dado pelo modo que como as empresas estão sendo obrigadas a esta análise, por mais que haja conhecimento do assunto, estes critérios não estão sendo utilizados, fato observado na terceira seção do questionário. As conclusões demonstraram que as pequenas empresas pesquisadas oferecem condições de desenvolvimentos estratégicos na forma de adaptações. A teoria informou que isto também constitui um procedimento válido. Porém os conceitos dessas adaptações devem ser avaliados perante a perspectiva da viabilidade financeira e de composição dos custos de capital a ser aplicado. Isto estabelece, além da implantação do início da adaptação estratégica, o uso de ferramentas financeiras básicas e de critérios de análise de risco, sendo esses fatos extremamente compatíveis com o tamanho das empresas e com os preceitos estratégicos. Assim, a hipótese estipula pelo trabalho apresentou compatibilidade com a pesquisa visto que, a teoria corrente demonstrou não ser viável para os gestores, ou ainda, ser aplicada para os casos em estudo. O texto e a pesquisa demonstram isto de modo que, para o caso das pequenas empresas a solução é a adaptação estratégica com estudo de viabilidade e, não a aceitação completa dos modelos propostos normalmente.

Estado, regulamentação e crise: para uma crítica ao neoliberalismo ingênuo

Aborda a questão da intervenção do Estado na economia procurando demonstrar que o neoliberalismo,que vem influenciando fortemente o ambiente acadêmico e algumas correntes políticas, responde a uma lógica de acumulação específica do momento histórico vivido. 0 ideário neoliberal é forma ideológica de legitimação da apropriação do valor gerado em nível mundial

Avaliação de projetos de investimento em TI utilizando opções reais: aplicações no setor de indústrias alimentícias no Estado do Ceará

A relevância da tecnologia de informação (TI) nas empresas é percebida de várias formas. Uma das maneiras de perceber tal importância é através dos altos volumes de recursos financeiros investidos em projetos de TI. Além disto, há evidências indicando uma tendência crescente nos orçamentos de capital de projetos de TI. Este cenário pode conduzir à discussão sobre os métodos utilizados para justificar tais investimentos, face os vários tipos de retornos esperados e os riscos envolvidos. Em adição, certos projetos podem incorporar características tais como flexibilidade gerencial a fim de aproveitar situações benéficas ou evitar situações prejudiciais, possibilidade de criação de oportunidades futuras a partir dos investimentos atuais e divisão da sua análise e execução em etapas. Se assim for, tais projetos podem ser avaliados através da abordagem de opções reais. Esta abordagem reconhece e precifica o valor adicionado pelas decisões contingenciais que podem ser tomadas ao longo da vida útil do investimento, provendo uma perspectiva dinâmica à avaliação. Esta pesquisa objetiva verificar se, de fato, projetos de TI podem ser avaliados através do emprego de opções reais e sob que condições este uso pode ser feito. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica envolvendo características dos investimentos em TI. Em seguida, foram pesquisados elementos tipicamente observados nas avaliações, tais como tipos de projetos, retornos esperados, riscos envolvidos e os métodos de avaliação. Posteriormente, deu-se ênfase ao método de opções reais, destacando os seus principais conceitos e as circunstâncias nas quais seu uso é indicado. Uma pesquisa empírica foi conduzida no setor de indústrias alimentícias, envolvendo as empresas mais relevantes localizadas no estado do Ceará. A metodologia empregada foi eminentemente qualitativa, utilizando questionários para obter alguns dados descritivos e entrevistas a fim de coletar as informações principais da pesquisa. Os executivos responsáveis pela gestão de TI nas empresas participaram da pesquisa, fornecendo dados sobre as características dos projetos e como eles são atualmente avaliados. A pesquisa mostrou uma série de exemplos de projetos analisados nas empresas que incorporavam opções reais. Houve uma predominância de opções de expansão e de postergação nos projetos, ao mesmo tempo em que não houve qualquer indício de opções de abandono ou contração. A pesquisa também evidenciou que, em alguns casos, o método de opções reais poderia ter sido empregado no processo decisório para justificar os investimentos. Apesar de nenhuma das empresas pesquisadas ter aplicado explicitamente o método de opções em seu processo decisório, percebeu-se que os conceitos são usados ainda que de maneira não formal e não mensurável. Isto indica a possibilidade de incorporação do método em casos nos quais os projetos apresentam características de decisão contingencial e geração de oportunidades futuras, ou seja, aqueles de natureza estratégica. A pesquisa concluiu que o uso da abordagem de opções reais, mensurando o valor adicionado gerado pelas opções existentes nos projetos, pode tornar o processo decisório sobre investimentos em TI mais claro e objetivo do que simplesmente usar intuitivamente os conceitos de opções.

Estado, sociedade e subsistema de saúde no Brasil

Estado e sociedade brasileiros conviveram em descompasso, nos anos 80. A conseqüência imediata desse fenômeno foi o atendimento insuficiente de necessidades básicas da sociedade, nesse período, com aumento da entropia em vários subsistemas sociais brasileiros, dentre os quais o subsistema de saúde. Nesta tese, trabalhando com dados econômicos, sociais e de saúde, e construindo algumas variáveis-indicadores, confrontou-se, naquele período, necessidades da sociedade com ações do Estado, na área da saúde. Utilizando técnicas estatísticas - análise gráfica, associação estatística dos indicadores selecionados (matriz de correlação de PEARSON), análise em componentes principais, análise de agrupamento e análise de regressão linear múltipla com variáveis logaritímizadas - foi possível visualizar causas e conseqüências dessa alta entropia, caracterizada por desperdício de recursos e várias situações propensas à geração de crises nas organizações, setores e instituições do subsistema de saúde brasileiro. Propõe-se um método de alocação de recursos federais, objetivando minimizar desigualdades entre as Unidades da Federação, a partir de seus desempenhos na área de saúde.

Efeitos associados a El Niño e La Niña na vegetação do estado do Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos associados a El Niño e La Niña sobre o crescimento e desenvolvimento da cobertura vegetal e sua evolução temporal no Estado do Rio Grande do Sul, utilizando imagens do satélite NOAA. Foram utilizados dados mensais de precipitação pluvial e imagens de Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), no período de julho de 1981 a junho de 2000, sendo as análises feitas para todo o Estado e para as diversas Zonas de Cobertura e Uso do Solo. Os dados, classificados como El Niño, La Niña e neutro, foram utilizados para confeccionar imagens médias, imagens de anomalias e para traçar gráficos de evolução temporal de NDVI. Por fim, foi feita a análise da relação entre precipitação pluvial e NDVI. Os resultados mostraram que as diversas Zonas de Cobertura e Uso do Solo apresentam padrões diferenciados de variação na cobertura vegetal ao longo do ano, o qual é determinado pela disponibilidade hídrica, de radiação solar e de temperatura, sendo possível quantificar as alterações do padrão, através do monitoramento com imagens de NDVI/NOAA. Parte da variabilidade interanual do padrão de evolução do NDVI está associada à ocorrência do fenômeno El Niño e La Niña, como conseqüência, principalmente, do efeito deste fenômeno sobre a precipitação pluvial do Estado. Em anos de El Niño há um aumento na precipitação pluvial e conseqüentemente anomalias positivas de NDVI, enquanto que em anos de La Niña ocorre diminuição da precipitação pluvial a qual proporciona predominância de anomalias negativas de NDVI. Existe um tempo de resposta da vegetação às condições hídricas, ocasionado por uma defasagem entre o aumento ou diminuição da precipitação pluvial e o conseqüente aumento ou decréscimo de NDVI. O padrão e a intensidade dos efeitos no NDVI associados ao fenômeno El Niño e La Niña, estão relacionados às condições edafoclimáticas e de uso e cobertura do solo. As relações entre NDVI e precipitação pluvial evidenciam que este é um dos principais elementos que influi nas condições de crescimento vegetal para o Estado do Rio Grande do Sul.

Aspectos sedimentológicos e petrológicos dos Beachrocks do estado do Rio Grande do Norte

A maior parte dos beachrocks distribuídos ao longo das costas oriental e setentrional do Estado do Rio Grande do Norte (53% da espessura total) foi depositada na zona de ante-praia superior, representada pelas litofácies arenitos com estratificação cruzada tabular-planar e acanalada de média escala e arenitos conglomeráticos bioturbados por Skolithos. Conglomerados e arenitos com estratificação cruzada de baixo ângulo, depositados na zona de estirâncio, representam 31% das seções descritas. Os 16% restantes são atribuídos ao colapso de material sobrejacente como resultado de solapamento basal de falésias (conglomerados maciços), de transporte como tapetes de tração (conglomerados incipientemente estratificados) e de alto grau de alteração (arenitos maciços). Uma sucessão geral de fases diagenéticas pode ser reconhecida, nos beachrocks estudados, incluindo a precipitação de esmectita autigênica, cutículas micríticas, agregados radiais, franjas isópacas de cristais prismáticos, espato equante, cimento criptocristalino de preenchimento de poros e agregados pseudo-peloidais, bem como a infiltração vadosa de sedimentos micríticos, margosos ou sílticos A ausência de estruturas orgânicas, tais como filamentos e corpos microbiais (bactérias ou fungos), dentro dos cimentos, sugere que o mecanismo por trás da cimentação é essencialmente inorgânico, muito provavelmente devido à evaporação de água do mar, em resposta às condições climáticas secas prevalecentes. Os valores de 13CVPDB máximo, mínimo e médio obtidos para os cimentos são +3.57, –7.8 e +2.34‰, respectivamente. Os valores de 18OSMOW e 18OVPDB variam de 26.32 a 31.41 (valor médio: 30.64) e de –4.41 a 0.54‰ (valor médio: –0.22‰), respectivamente. A maior parte dos valores de 18OVPDB e 13CVPDB é compatível com os de cimentos marinhos. Algumas amostras apresentam valores de 18O fortemente negativos, o que provavelmente reflete uma origem a partir de uma mistura de águas marinhas e meteóricas ou recristalização do cimento marinho através da interação com águas meteóricas. As temperaturas de precipitação assumindo 18OVPDB da água igual a 2,0 (água do mar modificada por evaporação) e -2,0 (água mista, em boa parte meteórica) variam de 23,3 a 34,9oC (valor médio: 25,8oC).

Comportamento do reator seqüencial em batelada (RSB) sob estado estacionário dinâmico utilizando idade do lodo como parâmetro de controle operacional

O reator seqüencial em batelada (RSB) é uma variante de lodos ativados capaz de promover a remoção da matéria orgânica, a remoção dos nutrientes e a separação da fase sólida da líquida em uma unidade. A valorização das áreas urbanas, a carência de tratamento terciário e a crescente necessidade de redução nas dimensões de estações de tratamento de esgoto devem impulsionar o desenvolvimento de pesquisas sobre RSB em curto espaço de tempo. A partir deste cenário, o presente trabalho teve como objetivo modelar o comportamento do reator seqüencial em batelada a partir da teoria desenvolvida por Marais e colaboradores. Dentro deste contexto, a cinética de oxidação dos compostos orgânicos e do nitrogênio na forma amoniacal foi descrita e modelada. O trabalho experimental foi realizado em duas escalas: bancada e piloto. O experimento em escala de bancada foi dividido em duas fases. Foram utilizados dois RSBs e um sistema de fluxo contínuo. Um reator seqüencial em batelada (RSB1) foi operado com idade de lodo. O outro reator em batelada (RSB2) foi operado em função da relação F/M e o sistema de fluxo contínuo (FC1) por idade de lodo. Estes reatores foram utilizados como controle no monitoramento do RSB1 Na primeira fase, os três sistemas removeram apenas matéria orgânica. Na fase seguinte, removeram matéria orgânica e nitrogênio. A partir dos resultados obtidos em escala de bancada, foi possível concluir que o modelo desenvolvido pode ser aplicado ao reator seqüencial em batelada operando com idade de lodo, permitindo determinar a qualidade do efluente, a produção de lodo e o consumo de oxidante. Além disso, foi possível descrever o comportamento da taxa de consumo de oxigênio em função da oxidação da matéria orgânica biodegradável e da oxidação do nitrogênio na forma amoniacal. O reator seqüencial em batelada operado com idade de lodo (RSB1) alcançou remoção média de matéria orgânica de 90 % nas idades de lodo de 30, 20, 10 e 5 dias. A remoção média de nitrogênio mais elevada foi obtida na idade de lodo de 20 dias e atingiu 87 %. Nas demais idades de lodo a remoção média de nitrogênio variou entre 79 e 42 %. A modelagem do comportamento do reator seqüencial em batelada resultou numa proposta de metodologia para o dimensionamento que tem como finalidade abolir critérios obsoletos e inadequados para o dimensionamento de lodos ativados em batelada No experimento em escala piloto, foram utilizados um reator seqüencial em batelada, denominado RSB, e um sistema de fluxo contínuo com a configuração Bardenpho, denominado FC. Os sistemas de lodos ativados sob investigação foram monitorados em duas idades de lodo: 30 e 10 dias. Os dados do experimento em escala piloto mostraram que os processos físico-químicos e biológicos envolvidos na remoção de matéria orgânica e nitrogênio no RSB foram mais eficientes do que no Bardenpho quando trataram o mesmo esgoto doméstico e foram submetidos às mesmas condições operacionais. No RSB, obteve-se 88 e 89 % de remoção de matéria orgânica nas idades de lodo de 10 e 30 dias, respectivamente. Nesta seqüência das idades de lodo, a eficiência do Bardenpho caiu de 87 para 76 %. O sistema de fluxo contínuo removeu 66 e 52 % do nitrogênio total afluente nas idades de lodo de 10 e 30 dias, respectivamente. A eficiência do RSB na remoção de nitrogênio foi determinada apenas na idade de lodo de 10 dias e alcançou 69 %. A partir dos resultados obtidos em escala de bancada e piloto, constata-se que o reator seqüencial em batelada operando com idade de lodo pode ser utilizado no tratamento de esgoto doméstico e obter eficiência na remoção de matéria orgânica e nitrogênio igual ou superior ao sistema de fluxo contínuo.

A aplicação de planejamento estratégico situacional em governos locais : possibilidades e limites: os casos de Santo André e São José dos Campos

Trata dos limites e potencialidades da aplicação, no nível local, de uma metodologia de planejamento que busca equacionar o processo de decisão, programação, acompanhamento e controle de ações - o Planejamento Estratégico Situacional, método desenvolvido originalmente para governos centrais, pelo economista chileno Carlos Matus. Aponta esses limites e possibilidades a partir da reflexão sobre as experiências dos municípios de Santo André (gestão 1989-1992) e São José dos Campos (gestão 1993-1996), ambas no estado de São Paulo

Implantação da política de transportes do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Diadema (1983-1992) e Santo André (1989-1992)

Trata das experiências de gestão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nas cidades de Diadema (1983 a 1992) e Santo André (1989 a 1992) nas administrações do Partido dos Trabalhadores, dentro de uma perspectiva do resgate do caráter público do Estado. Apresenta a origem e os motivos da crise do modelo atual de organização deste serviço, e a trajetória da elaboração da proposta do Partido dos Trabalhadores para a sua reorganização. Os focos da análise são a qualidade do serviço, a política tarifária e as relações da administração municipal com outros agentes envolvidos: usuários, trabalhadores, setor privado e o próprio partido.

O caráter de intervenção do Estado: a visão de Roberto Campos, Maria da Conceição Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira

Analisa o caráter de intervenção do Estado, 110 contexto brasileiro, na visão de três economistas: Roberto de Oliveira Campos, Maria da Conceição Tavares e Luiz Carlos Bresser Pereira.

A influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento na formulação de políticas públicas: análise das condições de financiamento do programa de reabilitação da área central do município de São Paulo - Procentro

Este trabalho analisa a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalização do Centro de São Paulo (Procentro). O período observado se estende da administração Marta Suplicy (2000 – 2004) – gestão em que ocorreu a assinatura do contrato – à administração José Serra/Gilberto Kassab (2004 – 2008). Objetiva-se avaliar a influência exercida pelo BID numa política pública específica, tendo como referência o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns técnicos responsáveis por diferentes áreas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatórios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realização da referida política publica. As observações centraram-se nas etapas de pré-aprovação e no período da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondições e condições respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades são pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do empréstimo, o que implica a lógica do “custo-benefício” (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensuráveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padrão formas gerenciais conhecidas como “melhores práticas”. Quanto à análise das diferentes gestões político/partidárias, foi possível observar a opção do BID por não valorizar a participação popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da população pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma visão particular em relação às políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experiências consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos são de difícil acesso, o que denota baixa transparência.

A dívida pública do Estado de São Paulo

Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.