Pactos sociales para una protección social más inclusiva: Experiencias, obstáculos y posibilidades en América Latina y Europa

Presentaciones de Alicia Bárcena y Christof Kersting.

Derechos de la infancia en la era digital

La brecha digital exacerba desigualdades en el acceso a información y conocimiento, socialización con pares, visibilidad y manejo de herramientas básicas para desempeñarse en la sociedad. Reducir esta brecha permite sinergias virtuosas de inclusión social y cultural entre niños, niñas y adolescentes, con impactos positivos en el desarrollo de capacidades y generación de oportunidades para toda su vida. Si bien las nuevas generaciones están conectadas y sus miembros son nativos digitales, persisten desigualdades entre grupos socioeconómicos, aun cuando se han reducido gracias a los programas de conectividad en las escuelas públicas de la región. El artículo central de esta edición de Desafíos aborda –con información actualizada– las brechas y los avances en esta materia. El acceso es solo un primer paso; luego, es necesario proteger a niños y adolescentes contra los riesgos de la conectividad y potenciar los aprendizajes pertinentes y plenos de sentido, promoviendo usos más articulados con el currículo educativo. Por último, el artículo plantea que hay que vincular las políticas de conectividad con el cumplimiento de los derechos de la infancia en el marco de la Convención sobre los Derechos del Niño. Junto al artículo central, y como es habitual, se informa de encuentros y conferencias en la región durante el año y de publicaciones recientes en la materia. También se presentan buenas prácticas en el Perú para reducir brechas de género y una iniciativa conjunta de los operadores móviles y el UNICEF para proteger a la infancia en la era digital. En Puntos de vista se incluye la opinión de especialistas acerca de la potencialidad de las TIC como una herramienta a tener en cuenta para el ejercicio o vulneración de los derechos de niños, niñas y adolescentes.

La adolescencia y el derecho a la educación

Existen diversos pactos, convenciones y acuerdos internacionales que prescriben de manera inalienable el derecho de todos y todas a la educación, aunque la expresión de este derecho, en cantidad y calidad, varía de un país a otro. El promedio de enseñanza obligatoria, establecida por derecho, es de diez años en los países de la región, si bien en el 50% de ellos toda la enseñanza secundaria (baja y alta) ya es obligatoria. Esto es razonable, si se considera como un umbral mínimo para aspirar a niveles de bienestar y desarrollo de capacidades a lo largo de la vida. El artículo central de esta edición de Desafíos profundiza en este tema y muestra los rezagos y metas para avanzar en la plena titularidad del derecho a la educación en adolescentes. Destacan la baja tasa de conclusión de la educación secundaria y de aprendizajes pertinentes, la fuerte estratificación socioeconómica y sociocultural, los atrasos en competencias ciudadanas y la persistencia de un nivel relativamente alto en deserción escolar, sobre todo a lo largo del ciclo secundario. Sin duda el principal reto para avanzar en el derecho a la educación es reducir brechas de logro y aprendizaje, favoreciendo a los grupos que hoy presentan mayor postergación. Junto al artículo central, y como es habitual, se informa sobre encuentros y conferencias en la región acerca de este tema durante el semestre en curso, se presentan opiniones expertas y de adolescentes, y se destacan experiencias positivas de promoción de asistencia escolar en el Uruguay y en la República Dominicana.

Visiones regionales en la Amazonia colombiana

En este texto se presentan los resultados de un proceso participativo realizado en las capitales e seis departamentos de la Amazonia colombiana. El ejercicio, explicado en detalle en este documento, consistió en la realización de Encuentros Regionales a los que fueron convocados directores y funcionarios del sector público y privado para reflexionar acerca de las principales inquietudes, oprtunidades y desafíos de los departamentos y de la región, a partir de cinco preguntas orientadoras.

O plantão do Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde-UBS de Franca - reflexão dessa prática sob um novo olhar

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Participação popular nas políticas sociais: um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Percepção de agricultores familiares na adaptação do sistema de cultivo de corte e trituração

A dificuldade que os agricultores têm de se apropriar de tecnologias geradas por instituições de Ciência e Tecnologia agropecuárias está relacionada com a dificuldade que têm os pesquisadores em incluir os agricultores em suas pesquisas, porém esse não é o principal problema, e sim a ausência de projetos que consigam articular-se com os sistemas cognitivos dos agricultores. Buscou-se interpretar a percepção dos agricultores sobre o sistema de cultivo de corte e trituração proposto pelo Projeto SHIFT capoeira à agricultores familiares do nordeste do Pará. Foram realizados experimentos participativos para comparar os sistemas corte-queima e corte-trituração a partir da percepção dos agricultores, enfocando-se principalmente a gestão do trabalho e o controle de invasoras no preparo do roçado. Os dados mais relevantes da pesquisa foram obtidos através do acompanhamento do preparo da roça de seis agricultores, momento em que pôde-se conhecer o saber tradicional mobilizado no sistema corte e queima. Assim pôde-se avaliar que o sistema corte e trituração não apresenta componentes que inviabilizem sua articulação com o saber tradicional.

Poder local e a gestão da educação municipal no contexto de Altamira-Pará

Com base nas discussões que tomam como eixo central a temática a ressignificação do poder local, enquanto força mobilizadora, e sua relação com a gestao da educação municipal, esta Dissertação busca problematizar se as definições institucionais e as práticas efetivadas pela Secretaria de Educação do Município de Altamira-PA tem contribuído para o fortalecimento do poder local, a fim de compreender ate que ponto o processo educativo possibilita a formação e inserção de agentes sociais nos processos de democratização da sociedade. Tendo como corpus de investigação a gestão da política educacional instituída nessa localidade, denominada de Programa Rede Vencer (antiga Escola Campeã), desenvolvida em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avalia-se as estratégias e práticas propostas pela SEMEC no que tange a participação e o protagonismo da comunidade altamirense, examinando, para tanto, a natureza das redes relacionais constituídas entre esse orgão e os atores e segmentos sociais. Ao estabelecer uma articulação entre a metodologia das redes sociais e alguns princípios da análise do discurso, esta pesquisa identifica percepções e posicionamentos contraditórios em relações ao sentido de governança democrática e de descentralizacao e autonomia, bem como ao envolvimento da população nos processos de deliberaties e de partilha de poder, de modo que as definições instituídas pela Secretaria de Educação revelam o caráter centralizante na forma de gerir a política educacional ao ignorar a comunidade escolar e externa em sua definições e implementação. Este trabalho evidencia, ainda, que a gestão da educação assenta-se em um modelo racional/burocrático, fundamentado no controle dos resultados de desempenhos, o que favorece a concentração das decisões no ambito da SEMEC e da própria Prefeitura Municipal e, conseqüentemente, o afastamento e alheamento dos sujeitos escolares e da sociedade. Por fim, constata-se que o processo educativo, em sua dimensões curricular e administrativa, ainda não tem ainda proporcionado a formação socio-política dos sujeitos, como também nao tem contribuído para a criação de canais participativos com vistas a conquistar a democratização do poder local em Altamira.

A formação para a cidadania em discursos de professores de física

Temos como mote investigativo a análise do conteúdo de discursos docentes sobre a formação para a cidadania como meta educacional. Este objetivo educacional vem ganhando força ao longo dos últimos anos. As Leis e os Parâmetros Educacionais oficiais para a Educação em Ciências, bem como a pesquisa em Educação em Ciências convergem para a proposição de formação de cidadãos críticos e participativos. Estas características de cidadãos permeiam o discurso escolar, influenciando os protagonistas da práxis educativa. Assim, investigamos sobre as concepções e proposições de docentes de Física no que diz respeito à Formação para a Cidadania. Refletimos sobre suas idéias quanto ao Ensino de Física voltado para a formação de cidadãos, de maneira que, trazemos a pauta tal tema de investigação sob a forma dos discursos de professores de Física. Para tal, escolhemos três professores de Física com base em critérios que destacassem certo comprometimento com a inovação no ensino desta disciplina. Assim, tais docentes foram entrevistados e, de suas falas, utilizamos como metodologia a Análise Qualitativa de Texto. Tal metodologia de pesquisa qualitativa nos remeteu à discussão de aspectos como as conceituações que os sujeitos investigados têm de cidadania, que relação estes depreendem entre o ensino de Física e a formação para a cidadania, bem como de fatores que influenciam ou poderiam influenciar para uma alteração no modo de conceber uma efetiva Alfabetização Científica. Como resultados, pudemos inferir: a Física concebida, pelos professores, como um fator importante na vida de um cidadão, devido ao seu caráter explicativo, utilitário e avalizador; bem como a crença que exista uma intensa relação entre a contextualização dos conhecimentos científicos com a formação de senso crítico do cidadão e sua possível tomada de decisão diante de certas situações e, também, certo grau de aproximação entre os discursos destes docentes e os existentes nos novos Parâmetros de Educação Científica; a existência de questões formativas da prática docente que auxiliam na inviabilização de propostas e estratégias alternativas, por parte destes professores, quanto a formação cidadã. Destarte, baseados em nossa análise, os resultados desta pesquisa nos leva a depreender que para uma efetiva implementação da Educação Científica visando a formação para a cidadania em escolas de nível médio, é preciso uma tomada de posição, por parte dos professores, que promova uma ruptura maior e melhor com o Ensino Tradicional e um reposicionamento epistemológico e pedagógico do ensino de Física. Além disso, incluir no Ensino de Física a formação para uma práxis cidadã embasada em conhecimentos científicos, éticos, bem como uma prática diuturna de tomada de decisão e ação social.

Territorialidade e uso comum entre os quilombolas de Santa Rita da Barreira em contradição com “Políticas de Etnodesenvolvimento”

O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.

Leitor-modelo e leitor-detetive: crítica e ficção nas poéticas de Umberto Eco e Ricardo Piglia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Percepção e cognição de problemas urbanos por adolescentes de Joanópolis (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Sustentabilidade e identidade local: pauta para um planejamento ambiental participativo em sub-bacias hidrográficas da Região Bragantina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém

Na atualidade do processo de urbanização no Brasil, a questão metropolitana emerge como fundamental para o entendimento da urbanização da sociedade e do território nacional. A importância das metrópoles revela uma face importante da dinâmica sócio-espacial brasileira: a concentração da malha urbana em pouco mais de uma dezena de epicentros nacionais e regionais. Diante desta realidade, um dos temas mais complexos no âmbito das metrópoles é a gestão metropolitana, e tal debate permeia boa parte das discussões sobre o tema, sejam elas de ordem econômica, social, urbanística ou jurídica. Considerando-se a estrutura institucional da Constituição de 1988, os mecanismos e instrumentos de regulação urbana em nível nacional afirmam o município como base territorial das políticas urbanas, refletindo-se no estabelecimento do Plano Diretor como instrumento de política urbana obrigatório em âmbito municipal. Tal opção das políticas de planejamento e gestão acaba se traduzindo em conflito direto com a realidade urbana brasileira, visto que as metrópoles constituem vetor essencial da expansão da malha urbana. Com base nessas premissas, aprofunda-se o tema do planejamento metropolitano a partir da análise dos planos diretores de municípios que compõem uma das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana de Belém. A análise do planejamento metropolitano a partir dos planos diretores urbanos municipais revela de que forma o processo de metropolização se faz presente quando da elaboração e gestão de planos de desenvolvimento urbano, através dos planos diretores municipais. Além disso, identifica-se as perspectivas de desenvolvimento urbano, que se encontram explícita ou implicitamente nos planos diretores, e os princípios que norteiam essas perspectivas, bem como os elementos participativos no âmbito do planejamento metropolitano.

“João e Maria”: uma observação psicanalítica sobre a experiência de crianças em situação de abrigamento

Tendo em vista a importância do ambiente, das relações afetivas e dos efeitos negativos da privação materna nos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, a presente pesquisa buscou compreender a experiência de crianças em situação de abrigamento. Para tanto, foram observadas duas crianças, na faixa etária de 23 a 31 meses, de nomes fictícios João e Maria, cujas histórias de vida proporcionaram uma analogia com o conto “João e Maria” dos Irmãos Grimm. As observações foram realizadas em um abrigo estadual, que acolhe crianças de zero a seis anos de idade, na cidade de Belém-PA. As sessões ocorreram duas vezes por semana, com duração de uma hora, durante cinco meses, a partir da aplicação do Método Bick de Observação de Bebês, em seus três momentos distintos: observação, anotação e supervisão em grupo. Os resultados foram organizados em três categorias: 1) O ambiente de cuidado de João e Maria, 2) João e Maria revelados por suas peripécias, e 3) Encontros com a observadora-narradora, sendo esses três eixos analisados com base na perspectiva psicanalítica winnicottiana. Na primeira categoria, foram apresentados fragmentos da história de vida de João e Maria, além de aspectos referentes aos cuidados recebidos nesse contexto, que estiveram permeados, principalmente, por carência de afeto e ausência na priorização das necessidades reais, no tempo e ritmo das crianças, possivelmente em função da dinâmica institucional. Na segunda categoria, foram abordadas as brincadeiras de João e Maria, associadas especialmente ao contato corporal e à relação de cuidados envolvendo seus pares e a observadora, cuja temática mais frequente foi da alimentação. Na terceira e última categoria, foram apresentados os sentimentos, as dificuldades e o aprendizado da observadora, bem como, a sua mobilização interna diante da história de vida das duas crianças e das particularidades do ambiente. Portanto, foi constatado que João e Maria buscavam cuidar e serem cuidados, o que, em sua maioria, envolvia contato corporal e afetivo; mostraram-se disponíveis no contato com o outro e se permitiram criar vínculos afetivos, aspectos saudáveis e positivos para o desenvolvimento infantil. Indubitavelmente, o entendimento da teoria winnicottiana e a utilização do Método Bick de Observação de Bebês contribuíram para a compreensão da experiência de João e Maria e colaboraram significativamente para uma apreensão da realidade dessas crianças e dos seus contextos de desenvolvimento.