Crimes contra a Honra na Internet

No meio jornalístico, a Internet veio estabelecer uma nova plataforma de informação, que atingiu os meios de comunicação e proliferou a forma como o cidadão comum pode obter informação. Através da Internet, podemos exercer o nosso direito de liberdade de expressão e informação (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa) em toda a sua plenitude. No entanto, este advento trouxe com ele novos meios para praticar crimes. A pessoa que escreve, publica ou vê algo através da Internet pode cometer um crime contra a honra, punido pelo Código Penal. Destes crimes fazem parte a difamação, o crime mais importante na Comunicação Social, a injúria ou a calúnia: a Internet é uma ferramenta facilitadora de atentar contra a honra da pessoa humana, um direito inerente à nossa simples existência. Na Internet o crime é muitas vezes motivado pela ideia de que o dispositivo informático permite esconder o autor, o que não acontece nos meios de comunicação dito tradicionais. Não obstante, a Internet é um meio de conservação de identidades muito poderoso. A pegada informática nunca é definitivamente apagada e, ainda que tendo a necessidade de ultrapassar alguns constrangimentos jurídicos, existe sempre a possibilidade de identificar os autores dos crimes. Os crimes praticados no mundo online já são, em Portugal, legislados offline. Esta mesma legislação pode ser aplicada a estes “novos” crimes, não sendo necessário uma regulação urgente para que este tipo de crimes seja punido. O que tem que existir é uma permanente observação, na medida em que os crimes contra a honra praticados online atingem um número inqualificável de pessoas e propagam-se a um ritmo avassalador.

Jornalismo Especializado: Jornalismo Infanto-juvenil

O presente relatório de estágio tem por objetivo refletir sobre o jornalismo infanto-juvenil como uma nova tipologia de jornalismo especializado, enquadrado num estágio realizado na revista VISÃO Júnior, do Grupo Impresa. Enraizado nos suplementos infantis e juvenis do princípio do século passado, o jornalismo infanto-juvenil tem vindo a estabelecer-se como uma vertente jornalística que pretende, não só possuir uma índole pedagógica, como também formar os futuros leitores de jornais e revistas. Tratando-se de um tema ainda pouco estudado em Portugal, procurou-se contextualizar historicamente o jornalismo para crianças e jovens, a nível nacional e internacional, incidindo sobre publicações paradigmáticas nos diferentes países considerados. Tendo como pano de fundo a Convenção dos Direitos da Criança, as publicações infanto-juvenis têm vindo a proliferar, em parte devido às comunidades escolares que as utilizam como ferramenta de incremento pedagógico nos sistemas de ensino, com o objetivo principal de promover a literacia. Ao nível escolar, o fator funcional da leitura jornalística visa promover a leitura literária, ao mesmo tempo que forma as crianças e os jovens para virem a ser adultos informados, conscientes, interventivos e com sentido crítico desenvolvido. Com o estágio realizado na revista VISÃO Júnior procurou fazer-se um estudo do caso português no que respeita ao jornalismo especializado, infanto-juvenil. Os trabalhos produzidos para esta publicação foram transversais a todas as áreas, tendo sempre como perspetiva orientadora uma interrogação crítica acerca da qualidade jornalística do jornalismo que aí se pratica; dito de outro modo, pretendeu-se verificar se se trata, efetivamente, de um jornalismo em sentido pleno, ou se o que aí se publica responde preferencialmente às exigências de um para-jornalismo, vocacionado para a incrementação de uma sociedade de consumo.

Soroprevalência de infecções por vírus da hepatite B e vírus da hepatite C em indivíduos do Estado do Pará

As hepatites B e C continuam sendo um importante problema de saúde pública no Brasil. Neste estudo, determinou-se a prevalência de marcadores sorológicos para as hepatites B e C em indivíduos do Estado do Pará, atendidos no Laboratório Central de Saúde Pública do Pará, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005. Foram realizados 11.282 exames para a pesquisa do HBsAg, 2.342 para o anti-HBc e 5.542 para o anti-vírus da hepatite C. A prevalência de HBsAg foi de 3,6% e predominou na faixa etária de 20 a 29 anos, enquanto que o anti-HBc foi observado em 37,7% dos indivíduos. A prevalência do antivírus da hepatite C foi de 3,6% e predominou entre indivíduos acima de 50 anos. Assim, as freqüências dos marcadores encontradas no Pará foram mais altas que em vários outros estados do país, sugerindo a necessidade de medidas de saúde publica mais eficazes no combate a estes agravos na região.

Fábulas, Lessing, Portugal: XVIll, XIX, XXI

Em 1821, Garrett (1799-185 4) confessa estar "imitar" (...) uma composição alemã do século passado, não se recordando porém do respectivo autor (Garrett. 1963 I: 1708). Em 1853, "O Menino e a Cobra" surge em quinto lugar no seio da pequena colectânea de nove poemas intitulada Fábulas e Contos inserta na 2ª- edição de Folhas Caídas (Monteiro, 1999, 141), O autor alemão chama-se Gotthold Ephraim lessing 0729-1781), criador da fábula imitada e intitulada Der Knabe und die Schlange - a terceira em trinta constantes do II livro, centro de obra triptica publicada em 1759 pelo editor C.F.VoB em Berlim e intitulada Fabeln. Drei Bücher. Nebs( AblumdluTlgen mit dieser Dichtungsart werwandren Inhalts. [Fábulas. Três Livros. Acrescidos de Tratados de Conteúdo Aparentado com esta Espécie Literária Igualmente em 1853, a Imprensa de Francisco Xavier de Souza em Lisboa publica Fábulas de G. E. Lessing, traduzidas do alemão pelo _Médico Cirurgído pela Escola de Lisboa Professor de Geographia, Chronologia e História no Lyceo Nacional da Mesma Cidade, etc. (Pereira, 1853: Frontispicio} de nome Joâo Félix Pereira (1822-1891). Lessing, escolhido, porque "De todos os escritores de seo tempo nenhum fez tantos serviços á litterarura alleman." {Pereira, 1853: I I}, para quem - assim na "biograplia" introduzindo as traduções - "Shakespeare C..) tinha cm sua [De lessing] opinião o mérito dramático dos gregos." (1853 :1415) e cujo estudo e discussão deste mérito fizeram "A Dratuarurgia, Euulia Gallon, o Laocoon e Narhan pertencelrjem certamente ao número dos modelos que mais contribuíram para dar á língua alleman a precisão, de que se julgava insuceptivel." (l853: 15), tornando Lessing para a sua epocha, como Lutther para a sua o verdadeiro modelo clássico." (idém, ibudem) Nesta "Biographia de Lessing" (Pereira, 1853:11-16) atesta-se o valor de criador de noventa fábulas em prosa traduzidas na integra e publicadas em edição bilingue.

Ana de Castro Osório: escritora e editora para crianças

O objectivo desta proposta de estudo é a análise do papel de Ana de Castro Osório, no contexto da edição da literatura infantil, nos finais do séc. XIX e inícios do séc. XX (até 1935). O livro infantil, enquanto objecto de expressão cultural, veicula discursos, contextualizados numa determinada época, que o moldam, determinam e lhe conferem um sentido. O número de estudos no âmbito da história e sociologia da leitura, em Portugal, não parece ser abundante e, no que se refere à infância, surgem sobretudo dados, enquadrados no campo da história da literatura infantil. Parece pois pertinente reflectir sobre o mercado livreiro do início do séc. XX de livros para crianças, tendo como exemplo Ana de Castro Osório, que cria e sustenta duas editoras, publica títulos de 1897 a 1935, escreve em diversos jornais infantis e utiliza a edição em fascículos para poder publicar as suas obras. Para cativar os seus leitores, a autora/editora desenvolve estratégias para conseguir vingar no mercado, tais como, brindes ou prémios associado à colecção Para as Crianças. Por outro lado, concorre para a inclusão das suas histórias em manuais escolares e consegue-o, tanto em Portugal como no Brasil, quer no tempo da Monarquia quer durante a Primeira República. São vários os factores que podem condicionar o seu projecto e levá-la ao fracasso. O maior de todos talvez seja o facto de não existir propriamente uma literatura para a infância com contornos definidos, na qual Ana de Castro Osório se possa inspirar. Por outro lado, custos de edição, dificuldades de venda e distribuição, bem como um público aparentemente muito reduzido, na sua maioria analfabeto, podem afectar o sucesso da sua empresa. A acrescentar a estes aspectos, o facto estarmos a falar de uma mulher no mundo dos negócios, numa época em o papel feminino se desenrola sobretudo na esfera privada, pode limitar a sua acção.

Análise espacial da tuberculose infantil no estado do Espírito Santo, 2000 a 2007

INTRODUÇÃO: A tuberculose infantil é responsável por 15% das notificações dos casos. O foco do Programa Nacional de Controle da Tuberculose é a identificação da tuberculose em adultos, deixando os menores de 15 anos à margem dos estudos, diagnóstico e tratamento. A análise espacial quantifica a exposição à doença e expõe as principais causas relacionadas ao espaço geográfico. O objetivo deste estudo é analisar a distribuição espacial da tuberculose infantil no Espírito Santo, de 2000 a 2007, segundo município de notificação MÉTODOS: Realizou-se um estudo ecológico dos 515 casos de tuberculose infantil, entre 2000 e 2007. Utilizou-se o Método Bayesiano Empírico Local para estimação do risco. O Índice de Moram Local foi calculado para avaliação da autocorrelação entre as incidências de bairros limítrofes RESULTADOS: Altas taxas de incidência foram encontradas na Região Metropolitana de Vitória e região nordeste, e baixas taxas na região serrana; dados semelhantes foram observados no estudo da endemia de tuberculose em adultos no Espírito Santo, o que pode possivelmente estar relacionada aos contatos intradomiciliares CONCLUSÕES: Este estudo identifica possíveis áreas de transmissão recente da doença. É importante ressaltar que o conhecimento dos locais prioritários para o controle, pode auxiliar a gestão publica na diminuição das iniquidades em saúde e permitir uma otimização dos recursos e das equipes no controle da tuberculose infantil.

A Chancelaria Régia de D. Dinis: breves observações diplomáticas

Neste artigo, o autor propõe-se refletir sobre a chancelaria do rei D. Dinis apresentando novas perspetivas para o seu entendimento do ponto de vista diplomático, ao mesmo tempo que valoriza, dá notícia e publica um conjunto de documentação, pouco divulgada, que permite reavaliar a dimensão e o significado históricos da produção documental dionisina.

Um fragmento da Casa dos Contos e o seu contributo para a história monetária

O presente artigo interpreta e publica um importante fragmento documental, atribuível a finais do século XIV. O fragmento, que parece resultar de uma tomada de contas, contém informações sobre a prata utilizada para cunhar um tipo de moeda até agora desconhecida: o pelado. A data desta cunhagem, o seu contexto político e fiscal, bem como o principal interveniente são identificados neste artigo.

Modelação de ambientes ubíquos na plataforma APEX

Dissertação de Mestrado em Engenharia Informática

Rational approximations of sectional category and Poincaré duality

Félix, Halperin, and Lemaire have shown that the rational module category Mcat and the rational Toomer invariant coincide for simply connected Poincaré duality complexes. We establish an analogue of this result for the sectional category of a fibration.

Jornal Brasileiro de Psiquiatria: um estudo bibliométrico dos artigos publicados de 1995 a 2004

OBJETIVO: O Jornal Brasileiro de Psiquiatria (JBP) é um periódico especializado em psiquiatria editado desde 1938 e que publica boa parte da produção científica brasileira nesta área. O objetivo deste artigo é fazer uma análise bibliométrica dos artigos publicados no JBP entre 1995 e 2004. MÉTODOS: Os artigos publicados no JBP neste período foram classificados quanto ao ano de publicação, à origem geográfica (de acordo com a afiliação do primeiro autor) e ao tipo de artigo (artigos de revisão, pesquisas originais, relatos de caso, metanálises e artigos opinativos). Foram analisados os números absolutos e proporcionais de artigos publicados por cada estado brasileiro e as contribuições internacionais e os tipos de artigos, considerando-se toda a década estudada e também cada qüinqüênio. RESULTADOS: Foram publicados 619 artigos no período estudado, sendo 91,4% destes de autores brasileiros. Os estados com maior número de publicações foram: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Os artigos de pesquisa e de revisão predominaram no período estudado (37,3% e 35,9%, respectivamente). CONCLUSÃO: Houve uma mudança no perfil dos artigos publicados no JBP ao longo do período estudado, com maior diversidade de origem de artigos no segundo qüinqüênio. Isto pode refletir uma maior visibilidade do JBP.

Prevalencia das Doencas Cardiacas Ilustrada em 60 Anos dos Arquivos Brasileiros de Cardiologia

Considerando a relevância histórica e acadêmica dos Arquivos Brasileiros de Cardiologia, posto que sua indexação no MEDLINE iniciou-se em 1950, assumiu-se como hipótese que a análise das publicações de 60 anos poderia refletir as tendências evolutivas das doenças cardíacas no Brasil. Os dados do trabalho foram coletados com um programa desenvolvido para a finalidade, tornando possível a extração automática das informações do banco de dados MEDLINE. As informações do trabalho foram coletadas pesquisando-se "Arquivos Brasileiros de Cardiologia AND parâmetro selecionado em inglês". Foram arbitrados quatro grupos observacionais: (1) principais grupos de doenças do coração (doença arterial coronariana, valvulopatia cardíaca, cardiopatias congênitas e cardiomiopatias); (2) doenças relevantes na prática clínica (arritmias cardíacas, Cor Pulmonale, infarto do miocárdio e insuficiência cardíaca congestiva); (3) fatores de risco cardiovascular (hipertensão arterial, diabete, dislipidemia e aterosclerose), e; (4) grupo arbitrado em função da evolução crescente das publicações sobre insuficiência cardíaca congestiva constadas nos grupos anteriores (insuficiência cardíaca congestiva, infarto do miocárdio, cardiopatia reumática e cardiopatia chagásica). Foram descritas todas as publicações dentro dos grupos estabelecidos, ressaltando-se o crescente aumento da insuficiência cardíaca e do diabete como fatores de risco. Foi possível um levantamento relativamente fácil, com auxílio do programa de computação desenvolvido para a pesquisa bibliográfica de seis décadas. Ressaltando-se as limitações do estudo, sugere-se a existência de um elo epidemiológico entre as doenças cardiológicas prevalentes no Brasil e as publicações dos Arquivos Brasileiros de Cardiologia.

Tempo de Exercicio como Indicador de Controle de Qualidade em Servicos de Ergometria

Fundamento: A busca pela qualidade exige ferramentas de avaliação nas diversas subdivisões de um complexo de saúde. Na medicina diagnóstica eles são escassos e em ergometria não foram encontradas sugestões de indicadores. Objetivo: Estabelecer indicador para controle de qualidade em ergometria baseado nas III Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia Sobre Teste Ergométrico; verificar o percentual dos testes que apresentaram o indicador dentro da conformidade em dois serviços de uma mesma instituição, antes e após a publicação do documento. Métodos: Foi realizada análise crítica das diretrizes em busca de indicador que apresentasse: exatidão, confiabilidade, simplicidade, validade, sensibilidade e capacidade de medir quantitativamente as variações no comportamento dos critérios de qualidade e que fosse aplicável a todos os testes. O indicador foi aplicado nos testes de 2010, anterior à publicação e 2011, depois que ele foi adotado, por dois serviços de uma mesma instituição. Resultados: O indicador que preencheu os critérios foi o de percentual de exames ergométricos com duração do exercício entre 8 e 12 minutos. Nos anos 2010 e 2011, respectivamente, os percentuais de testes ergométricos dentro da conformidade foram 85,5% e 86,1% (p = 0,068) no Hospital Geral, e 81,5% e 85,7% (p < 0,001) no Serviço de Avaliação Periódica de Saúde. Conclusão: O tempo do exercício entre 8 e 12 minutos pode ser utilizado como critério de qualidade em ergometria e nos serviços onde ele foi aplicado, pelo menos 80% dos testes ergométricos estiveram conformes.

A doença de Chagas em Minas Gerais: esbôco crítico dos trabalhos publicados até 1951

O grande impulso que têm tornado, nestes últimos anos, as investigações sôbre a doença de Chagas, não sòmente em Minas Gerais, como também em outros Estados do Brasil e países do novo continente atingidos pela endemia; o interêsse cada vez mais crescente por parte dos médicos em geral e a facilidade com que vêm sendo por êles assimiladas as recentes contribuições ao estudo desta entidade mórbida; a importância médico-social e a repercussão econômica que tem sido atribuída à esquizotripanose como fator de letalidade e de incapacidade relativa ou total para o trabalho, depois de conhecidos os resultados de inquéritos clínico-epidemiológicos realizados em zonas infestadas por triatomíneos; a recente adoção, por parte das autoridades responsáveis pela saúde publica, de medidas concretas de contrôle da doença pelo combate aos seus transmissores domiciliares, por meio de inseticidas de ação residual aplicados em larga escala; e, principalmente, a escassez de trabalhos de conjunto e de fácil acesso, com referencias bibliográficas adequadas e extensas, que facilitassem aos não especializados no assunto, o conhecimento e a consulta das investigações já realizadas sôbre êste importante problema de medicina tropical; tais são os principais motivos que sugeriram a elaboração de um esbôço crítico do desenvolvimento dos trabalhos até agora publicados sôbre a esquizotripanose em Minas Gerais. De fato, foi aí descoberta a nova entidade mórbida do homem, foram aí estudados e esclarecidos problemas relativos à etiologia, epidemiologia, aspectos clínicos e anatomo-patológicos da esquizotripanose, foram aí realizadas investigações experimentais e desenvolvidos métodos de profilaxia, constituindo, em conjunto, os trabalhos realizados sôbre a esquizotripanose em Minas Gerais, fundamentados nos alicerces sólidos legados pelo seu grande descobridor, uma obra verdadeiramente monumental, que tanto orgulha e engrandece a ciência latino-americana. Os trabalhos publicados sôbre a doença de Chagas em Minas Gerais, compreendendo tôdas as inves tigações aí realizadas e as contribuições que com material procedente do Estado se realizaram fora dêle, foram divididos em cinco grandes grupos: l.º) — Trabalhos realizados em Lassance 2.º) — Trabalhos realizados em Bambuí 3.º) — Trabalhos realizados em Belo Horizonte 4.º) — Trabalhos realizados em outras zonas do Estado 5.º) — Profilaxia da doença de Chagas em larga escala. I) — Os trabalhos realizados em Lassance cobrem um longo período de quase 30 anos, período êsse que vai desde 1909, data da descoberta de um novo tripanosoma e da descrição da nova entidade mórbida do homem feita por CHAGAS, ate 1936, data da publicação de trabalhos de pesquisadores de Manguinhos, apresentados no ano anterior à Nona Reunião da Sociedade Argentina de Patologia Regional convocada em homenagem à memória do grande tropicalista brasileiro CARLOS CHAGAS. Pràticamente, as pesquisas desenvolvidas em Lassance e os trabalhos realizados com o abundante material que de lá foi canalizado para o Instituto Oswaldo Cruz — investigações condensadas em uma centena de publicações — foram feitas por CHAGAS e colaboradores durante a vida do descobridor da esquizotripanose. Neste período, CHAGAS e pesquisadores que, sob sua orientação, trabalharam em Lassance e Manguinhos, descreveram a nova doença nas suas diversas...

Contribuição ao estudo dos rotíferos brasileiros: synchaeta tremula var. digitata nova variedade

Em 1968 a autora deu a primeira notícia sobre a presença do gênero Synchaeta no Brasil, assinalando a espécie S. neapolitana. Presentemente, em 1972, ela publica a primeira informação sobre a espécie S. tremula com sua nova variedade digitata, distinguível pelas seguintes características, a seguir: Trophii com uncus profundamente digitado, palmado. Esta variedade foi achada na Enseada de Inhaúma (Baía de Guanabara), em águas de regime mesohalino, e regime A-mesossapróbio de poluição orgânica. Esta publicação apresenta uma chave de espécies a fim de separar S. tremula var. digitata das outras espécies e variedades.