809 resultados para Direito à educação - Right to education
Resumo:
India's Muslim community, which accounts for 14.4 percent of India’s vast population and is thus the largest of all religious minorities, has been the subject of considerable development discourse as Muslims have the lowest level of educational attainment and standard of living among socio-religious groups in the country. This study addresses the meaning of education and career opportunities for Muslim youths in relation to their educational credentials and social position in the hierarchy of Muslim class and caste groups, with particular reference to a community in Uttar Pradesh. The author contends that the career opportunities, possibilities, and strategies of Muslim youths in Indian society depend on multiple factors: social hierarchy, opportunities to utilize economic resources, social networks, cultural capital, and the wider structural disparities within which the Muslims are situated and wherein they question the value of higher education in gaining them admission to socially recognized and established employment sectors.
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He largest proportion of illiteracy and lack of access to education in the world is concentrated in rural areas; therefore it is important to ensure there is access to quality education in these spots. This challenge is assumed by different branches of social research and it is reflected within the publication of articles in scientific journals. In the present document the scientific discourse surrounding the theme of rural education during the last decade was analyzed. To do this, the paper focuses on three aspects: the countries that set the agenda, the geographical areas that represent most of the attention and the prevalent themes within continents. It was observed that USA was the most productive country in terms of scientific writings with 30%; that Asia is really interested in health issues associated to rural education; that in Europe gender issues are on the table and that the African and Asian continents, as well as Latin America, are interested only on their own issues, as 100% of the times they only wrote about themselves.
Resumo:
Esta dissertação focaliza a trajetória do surgimento da Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, apresentando o seu percurso desde 1890 até 1930. Para isso foi necessário fazer uma retrospectiva da educação brasileira, lembrar como surgiu São Bernardo, município onde está localizada a escola e, o surgimento da educação na cidade. O objetivo de reflexão e de pesquisa da presente dissertação foi buscar entender, pela história do passado, os problemas do presente, reconstruindo os avanços e os insucessos no processo da escolarização e das políticas públicas educacionais assumidas nesse período. A hipótese apresentada é que, nosso atraso educativo não vem tanto do que deixamos de fazer nas últimas décadas, mas do que fizemos nos séculos anteriores, em se tratando da educação.(AU)
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Esta dissertação focaliza a trajetória do surgimento da Escola Estadual Maria Iracema Munhoz, apresentando o seu percurso desde 1890 até 1930. Para isso foi necessário fazer uma retrospectiva da educação brasileira, lembrar como surgiu São Bernardo, município onde está localizada a escola e, o surgimento da educação na cidade. O objetivo de reflexão e de pesquisa da presente dissertação foi buscar entender, pela história do passado, os problemas do presente, reconstruindo os avanços e os insucessos no processo da escolarização e das políticas públicas educacionais assumidas nesse período. A hipótese apresentada é que, nosso atraso educativo não vem tanto do que deixamos de fazer nas últimas décadas, mas do que fizemos nos séculos anteriores, em se tratando da educação.(AU)
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A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)
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A idéia de voltar a estudar, buscando uma escolarização considerada como perdida, ganha sentido quando se apresenta não apenas como uma forma reparadora para aqueles que não tiveram acesso a escola na idade certa, mas também como uma necessidade de inserção ao espaço contemporâneo do trabalho e da sociedade, vinculado a um grau mais elevado de escolarização que estimule o prosseguimento dos estudos na busca de ascensão social e profissional. Essa verificação mostra-se contrária a muitos estudos já apresentados, pois normalmente vemos a Educação de Jovens e Adultos como um bálsamo que suprirá todos os problemas sociais e econômicos de uma clientela desfavorecida e insegura de sua capacidade de aprendizagem e com históricos frustrantes de escolarização. Este trabalho objetiva apresentar uma pesquisa empírica sobre a trajetória escolar de 88 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental II (5ª a 8ª série) e do ensino médio, realizada em uma escola da periferia da cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mostrando as relações existentes entre o fracasso e o sucesso que a volta à escola pode propiciar, assim como a análise dos ascendentes e descendentes em relação à escolarização e a escolha profissional. A pesquisa apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira constituída de informações sobre os alunos, seus pais, filhos e irmãos e a segunda compreendida por duas partes, em que se vêem quantitativamente os motivos do abandono e do retorno à escola e por textos descritivos (redações) dos alunos pesquisados, seus desejos e aspirações, frustrações e sonhos, propondo análises sobre a escolarização e a continuidade de estudos e a necessidade desse retorno à escola. O corpo teórico desta pesquisa foi norteado pelos estudos sobre alfabetização e escolarização de jovens e adultos, sobre as políticas públicas e os movimentos de educação popular, assim como pelas leis que regem essa modalidade de ensino e suas aplicabilidades. Como instrumentos metodológicos, foram utilizados técnicas de análise das leis vigentes, questionários e redações dos alunos. A apresentação e interpretação dos dados coletados sugerem a viabilidade da trajetória escolar dos alunos.(AU)
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Introdução: O deslocamento ativo tem estreita relação com problemas de saúde pública da atualidade e sua promoção pode contribuir para melhorias quanto à mobilidade urbana, estado de saúde e proteção do meio ambiente. Entretanto, a maior parte das pesquisas sobre o tema tem sido desenvolvida em países de renda alta. A presente tese busca ampliar a investigação sobre o deslocamento ativo no Brasil. Objetivos: i) Descrever a frequência, a distribuição e a variação temporal de indicadores do deslocamento ativo em populações brasileiras; ii) Avaliar o impacto de mudanças no padrão de transporte da população sobre o deslocamento ativo, o tempo sedentário e desfechos de saúde em populações brasileiras. Métodos: Tese composta por sete manuscritos. O primeiro apresenta revisão sistemática de estudos com informações sobre a prática de deslocamento ativo na América Latina e Caribe; o segundo descreve estimativas representativas da população brasileira sobre a prática de deslocamento ativo para o trabalho; o terceiro e o quarto descrevem a frequência e tendência temporal do deslocamento ativo na Região Metropolitana de São Paulo (ciclistas e escolares); o quinto discute a questão da mobilidade urbana e do direito à cidade em São Paulo; o sexto e o sétimo avaliam o impacto de mudanças no padrão de mobilidade da metrópole paulistana sobre a prática de deslocamento ativo, tempo não-ativo de deslocamento e tempo total de deslocamento, bem como sobre a poluição do ar e saúde da população. Resultados: A prevalência mediana de deslocamento ativo encontrada em diferentes locais do Brasil foi de 12 por cento , variando entre 5,1 por cento em Palmas (Tocantins) a 58,9 por cento em Rio Claro (São Paulo) (Manuscrito 1). Um terço dos homens e das mulheres desloca-se a pé ou de bicicleta de casa para o trabalho no país. Em ambos os sexos, esta proporção diminui com o aumento da renda e da escolaridade e é maior entre os mais jovens, entre os que residem em áreas rurais, e na região Nordeste. Em todas as regiões metropolitanas estudadas, o quinto das pessoas de menor renda apresenta uma maior frequência de deslocamento ativo (Manuscrito 2). Entre os anos de 2007 e 2012, observamos redução no número de ciclistas em São Paulo e diferenças expressivas na proporção de ciclistas entre homens e mulheres (9,7 por mil habitantes versus 1,4 por mil habitantes em 2012) (Manuscrito 3). Também verificamos uma queda na proporção de crianças que se deslocam ativamente para a escola entre os anos de 1997 e 2012 (Manuscrito 4). O cenário epidemiológico do deslocamento ativo no país é resultante da disputa pelo direito à cidade, com repercussões na transição de mobilidade humana e na saúde e qualidade de vida da população, como podemos observar no caso de São Paulo (Manuscrito 5). A construção de uma São Paulo mais inclusiva, com menores distâncias para os deslocamentos cotidianos e maior frequência de caminhada e bicicleta, levaria à substancial redução do tempo total e do tempo sedentário despendidos nos deslocamentos, sem diminuir a duração do deslocamento ativo (Manuscrito 6). Traria também ganhos à saúde da população, sobretudo pelo aumento da prática de atividade física e da redução da poluição do ar (Manuscrito 7). Conclusões: A prática de deslocamento ativo no Brasil apresenta marcadas diferenças segundo região e características sociodemográficas. De um modo geral, esta prática vem diminuindo no país, o que deve contribuir negativamente para a saúde da população. A promoção de cidades mais inclusivas e compactas, com o favorecimento a modos ativos de deslocamento, pode contribuir para reverter esta preocupante tendência.
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Esta dissertação tem como objetivo discutir a questão da exigibilidade do direito à saúde no Brasil e seu impacto sobre a formulação e implementação de políticas públicas (mínimo existencial x reserva do possível). Aborda-se a evolução histórica da saúde até sua consagração como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. Por meio da jurisprudência formada favoravelmente à saúde, os tribunais pátrios têm assumido papel ativo na interpretação e na proteção desse direito. Várias vezes, as decisões judiciais determinam, na prática, uma redefinição das políticas públicas do Executivo. Trata-se de um contexto que vem incentivando as pessoas ao ajuizamento de ações para exigir a concretização do direito à saúde, fenômeno também conhecido como judicialização do direito à saúde. Tal ativismo se explica pelo fato de o Judiciário considerar que a ineficiência administrativa e o método de priorização da atenção à saúde revelam falhas que interferem na proteção do acesso à saúde, reconhecendo-os como verdadeiro descumprimento do dever estatal em relação a tal direito.
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O direito à razoável duração do processo, inserido expressamente no ordenamento jurídico brasileiro a partir do advento da Emenda Constitucional 45/2004, já poderia ser inferido desde a incorporação da Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como ser considerado um corolário da garantia do devido processo legal. Todo indivíduo tem o direito a um processo sem dilações indevidas, em especial aquele que se encontre submetido a uma prisão preventiva, medida cautelar pessoal de extrema gravosidade. Nesse contexto, exsurge o direito que o indivíduo preso preventivamente tem de que o seu processo seja julgado em um prazo razoável ou de que ele seja desencarcerado, caso preso além da necessidade fática contida no caso concreto. Entretanto, a interpretação da garantia não pode restar somente à livre vontade dos aplicadores do direito, sendo necessária uma regulamentação legal efetiva da duração da prisão preventiva, por meio de prazos concretos nos quais o sujeito deverá ser posto em liberdade, ante a desídia estatal. Incorporando experiências estrangeiras, deve o legislador pátrio adotar marcos temporais legais, em que a prisão preventiva deverá cessar, caso excessivamente prolongada. Muito embora no ano de 2011 tenha sido reformada a tutela das medidas cautelares pessoais no Código de Processo Penal, o legislador ordinário não aprovou a imposição de limites de duração da prisão preventiva, permanecendo ao livre arbítrio das autoridades judiciárias a interpretação da garantia em referência. Assim, o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, ao prever limites máximos de duração da prisão preventiva, dá uma efetiva regulamentação à garantia da duração razoável do imputado preso, devendo ser, espera-se, mantido no eventual texto final aprovado.
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O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.
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A formação em serviço realizada pelo programa de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) é uma estratégia educativa que visa a mudança do perfil dos profissionais da saúde para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as profissões que compõem as residências, a terapia ocupacional foi eleita como foco deste estudo com o objetivo de conhecer e refletir sobre os desafios e tendências do processo de educação profissional e interprofissional na perspectiva de tutores, preceptores e residentes terapeutas ocupacionais. A metodologia eleita foi a abordagem qualitativa com realização de entrevistas e análise de conteúdo para a elaboração dos resultados e discussão. Foram realizadas 17 entrevistas em três programas de RMS de diferentes municípios do estado de São Paulo com cenários educativos realizados na atenção hospitalar e na atenção básica. Duas categorias empíricas foram identificadas nos resultados: (i) \"Residência multiprofissional de saúde como dispositivo de mudança\" dividida em duas subcategorias: \"Trabalho em equipe\" e \"Trabalho na perspectiva do SUS\" e (ii) \"Singularidades na formação do terapeuta ocupacional em RMS\" agrupada nas subcategorias: \"Particularidades da inserção profissional do terapeuta ocupacional nos cenários educativos\", \"Produção de identidades e a fragmentação da atuação do terapeuta ocupacional nas RMS\" e \"Terapia ocupacional e as práticas colaborativas e interprofissionais no SUS\". A pesquisa permitiu conhecer o potencial de mudanças dos programas de RMS em relação à formação dos residentes e à disseminação de práticas em saúde, colaborativas em equipe e sob a perspectiva do SUS. Os resultados apontaram a singularidade do processo formativo de terapeutas ocupacionais nas RMS que sofrem impactos pela insuficiente contratação de profissionais nos serviços, pelo desconhecimento do papel profissional do terapeuta ocupacional e pela fragmentação da atuação profissional nos cenários de prática; experiências que geram insegurança de residentes e profissionais quanto aos limites da atuação profissional e interprofissional no trabalho em equipe. O foco da terapia ocupacional nas atividades e cotidianos das pessoas no processo do cuidado em saúde e a mediação do cuidado de pessoas com deficiência e transtornos mentais foram identificados como contribuições da terapia ocupacional para as práticas colaborativas e interprofissionais no SUS. Conclui-se que o potencial de mudanças dos programas para a atuação dos residentes como futuros profissionais está diretamente relacionado com as estratégias pedagógicas desenvolvidas nos cenários educativos. A formação de terapeutas ocupacionais nas RMS depende das características dos cenários educativos, no que se refere a sua organização e interação interprofissional pré-existente, à suficiência do número de preceptores, à consolidação de fluxos assistenciais e ao (re)conhecimento da Terapia Ocupacional pelos demais profissionais dos serviços. Por fim, os participantes afirmaram a importância da RMS para a aprendizagem de saberes e práticas - próprios da profissão, comuns aos profissionais de saúde e construídos em equipe de forma colaborativa - com o propósito da qualificação do cuidado em saúde
Resumo:
O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a divulgação de fatos desagradáveis ou sacrificantes aos direitos da personalidade tivessem, salvo em eventos excepcionais de ordem histórica, por força de um processo natural de erosão da sua relevância e atualidade, como destino o esquecimento. Esse mecanismo natural, capaz de assegurar o exercício de novas escolhas e o livre desenvolvimento da personalidade, restou substancialmente mitigado pelo surgimento da sociedade de informação, com a expansão dos veículos de comunicação de massa e a rede mundial de computadores, com sua memória infalível, a permitir a divulgação e o amplo acesso, com idêntica facilidade, a informações atuais e do passado. Releva, portanto, discutir a existência de um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e para a divulgação de fatos passados e referências pessoais, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade de que a ofensa injustificada a um direito da personalidade protegido pelo esquecimento, praticada com abuso do direito de informar, seja considerada ilícita.
Resumo:
Mode of access: Internet.
Resumo:
"November 1992."
Resumo:
Includes a list of the Reading Best Practice Sites in Illinois and a list of the possible teaching strategies that are appropriate with each of the fourteen Best Practices.