A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Inclui notas bibliográficas

A Ação penal nos crimes de imprensa e o projeto de lei 3.232-a, de 1992

Inclui notas explicativas e bibliograficas

O Projeto de Lei do Senado nº 156, de 2009, que institui novo Código de processo penal e os crimes praticados contra indígenas ou por indígenas / Ela Wiecko Volkmer de Castillo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Novos modelos contratuais para uma nova matriz energética : aspectos jurídico-econômicos para produção de biocombustíveis no Brasil / Nunziata Stefania Valenza Paiva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : Estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade / Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. --

Inclui as Adins nºs 3.486 e 3.493.

Dos crimes hediondos / Licinio Leal Barbosa. --

Analisa a Lei n. 8.072/90.