Ensino superior como princípio hegemónico de cidadania na sociedade civil: um diálogo com António Gramsci no sul da Amazónia brasileira

A tese tem como foco quatro eixos centrais: o ensino superior, a sociedade civil, a cidadania e a hegemonia. Na primeira parte da tese, estes eixos teórico-conceptuais são explanados numa perspectiva da promoção de uma compreensão mais ampla da sociedade civil e do estado, nomeadamente o contratualismo, o liberalismo, o materialismo e o neoliberalismo. Um protagonismo fundamental é atribuído às concepções de Antonio Gramsci de sociedade civil, cidadania e estado aplicadas no ensino superior no Sul da Amazónia brasileira. A segunda parte da tese concentra-se num estudo de caso com três premissas de análise: a fragmentação do ensino superior brasileiro; a reconfiguração da cidadania e hegemonia; e o ensino superior no contexto do Amazonas. O ensino superior no Brasil teve início com as escolas jesuíticas, que, depois de encerradas pelo Marquês de Pombal não tiveram sucessoras em solo brasileiro, ao nível do que poderia ter sido o embrião de um sistema de ensino superior. A chegada da Corte Imperial Portuguesa, em 1808, permite reinstalar novos cursos. A primeira unidade de ensino superior no Amazonas surge apenas no princípio do século XX. Um século depois, tem início o processo de expansão com a implantação de unidades no interior do estado. O ensino superior no Brasil, nas últimas décadas, assumiu um caráter híbrido e de massificação. A massificação, no entanto, ainda é uma realidade a ser alcançada. Apesar dos avanços realizados na última década, ainda subsiste ainda uma forte exclusão de estudantes. O enfoque sobre o ensino superior e a cidadania, no contexto do Amazonas, surge na articulação de um conjunto de informação empírica, extraída de entrevistas realizadas com atores chave locais, com as categorias de pensamento de Antonio Gramsci, que sustentam teoricamente o estudo. Esta articulação tem no ensino superior a possibilidade de desenvolver a cidadania como o princípio organizador e fim último deste nível de ensino. Neste sentido, a hegemonia ganha um estatuto de orientação e direção que permite aos sujeitos envolvidos no ensino superior maior possibilidade de autonomia, liberdade, justiça social, empregabilidade e desenvolvimento social. O modelo de universidade para a cidadania apresenta-se como uma possibilidade de mudanças no horizonte social, económico e também político, no interior da própria universidade. O ensino superior, perspectivado como um instrumento essencial para a cidadania, tem como objetivo primordial a qualificação de professores para a educação de base, Reflexivamente, esta qualificação não deixará potencialmente de produzir retornos positivos na própria expansão e abrangência numérica e educativa do próprio ensino superior. Desta forma, a cidadania no ensino superior é perspectivada neste estudo como um deslocamento de lógicas de compreensão individual e de individualização elitista dos benefícios para lógicas assentes em construções mais coletivas, portadoras de benefícios sociais. A interiorização do ensino superior no Amazonas é assumida no estudo como uma possibilidade de formação académica para o desenvolvimento de práticas pedagógicas e científicas críticas e mais conscientes, constituindo um horizonte determinante para a ativação de processos de integração regional e nacional. Em suma, os pontos de confluência entre o ensino superior, a sociedade civil, a cidadania e as propostas de Gramsci, estão relacionados com a formação, a conscientização política, e o bem-estar económico e social.

The strange death of UK civil defence education in the 1980s

In the cold war, the United Kingdom government devised a number of public education campaigns to inform citizens about the precautions that they should undertake in the event of a nuclear attack. One such campaign, Protect and Survive, was released to the general public and media in May 1980. The negative publicity this publication received is considered to be a reason why a successor publication was never released despite the increased risk of nuclear attack. Using recently released records from the UK National Archives the paper considers that, aside from this explanation, interlocking institutional objectives, rather than simply inertia, provides an explanation for this hiatus.

Civil defence pedagogies and narratives of democracy: disaster education in Germany

‘Disaster education’ is a fledgling area of study in lifelong education. Many countries educate their populations for disasters, to mitigate potential damage and loss of life, as well as contribute to national security. In this paper, which draws on interview data from the German Federal Office for Civil Defence and Disaster Assistance and the Federal Agency for Technical Relief, archival research, analysis of websites and promotional materials as well as relevant academic literature, I examine disaster education and preparedness for national emergencies in Germany. I argue that it is not generally extended to the general public, rather confined to trained experts, decentralised, localised and exclusive. Theorising disaster education as a ‘civil defence pedagogy’ (Preston, 2008), a type of public pedagogy, which contributes to shaping narratives of national identity, I argue that it is unlikely that Germany will develop a more inclusive, universal, formalised, nor high-profile campaign in disaster education in the foreseeable future. This, I suggest, is due to narratives of the German democratic nation state as secure, federal, peaceful and unified, which originated at the founding of West Germany in 1949, and continue to shape contemporary political narratives.

Controle activo de estruturas adaptativas com sensores e actuadores piezoeléctricos

Nos últimos anos o estudo de estruturas inteligentes tem atraído vários investigadores devido às suas potenciais vantagens numa larga gama de aplicações, tais como controle de forma, supressão de vibrações, atenuação de ruído e detecção de dano. O uso de materiais “inteligentes” tal como os materiais piezoeléctricos na forma de lâminas ou “patches”, embebidas ou coladas na superfície de estruturas construídas de materiais compósitos, permite assim obter estruturas que por um lado são adaptativas e por outro revelam excelentes propriedades mecânicas, aumentando assim bastante o desempenho e a fiabilidade de sistemas estruturais. Os materiais piezoeléctricos têm a propriedade de gerar uma carga eléctrica sob a acção duma carga mecânica e o reverso, isto é, aplicando um campo eléctrico nos elementos piezoeléctricos da estrutura, esta deforma-se. Neste trabalho, é apresentado um modelo de elementos finitos, baseado na teoria clássica de placas, desenvolvido para a análise do controle activo em estática e dinâmica lineares de estruturas integrando sensores e actuadores piezoeléctrico na forma de lâminas, os quais introduzem um grau de liberdade referente ao potencial eléctrico, por cada camada piezoeléctrica do elemento finito. É utilizado método de Newmark para a solução iterativa das equações de equilíbrio. Apresentam-se os resultados obtidos em três exemplos ilustrativos.

O novo perfil do engenheiro civil: o profissional de síntese

O Homem tem modificado consideravelmente o meio natural e transformado profundamente as paisagens primitivas. As vias de comunicação e os aglomerados populacionais constituem referências evidentes da sua presença e denotam o percurso do homem no tempo. Neste processo de mudança contínua o papel dos engenheiros foi fundamental pois a sua prática remonta às civilizações anteriores à era Cristã da qual temos o testemunho de Arquimedes (287-212 a.C.) que foi um grande cientista e engenheiro da Antiguidade. O termo engenharia em termos semânticos tem a sua origem da palavra latina ingeniatorum significando “engenhoso na arte de projectar” (Duffell, 1990). De facto a engenharia tem sido definida como uma arte que permite que os principais recursos da natureza sejam transformados, adaptados e aplicados para o uso ou conveniência do homem (The New Caxton Encyclopedia, 1986).

Diagnóstico de práticas e percepções ambientais no sector da construção civil no Algarve

Dissertação mest., Engenharia do Ambiente, Universidade do Algarve, 2009

Reinventing America on the battlefields of Spain or following the party line: conflicting perceptions of the Spanish Civil War in the present and in the past

Isolationism and neutrality are two of the recurrent themes in the study of the history of the U.S. foreign policy in the interwar years. The trauma of the Great War, which had swept away 130.000 U.S. lives and had cost $30 billion, had led public opinion to strongly oppose any involvement with European affairs. Besides, the urgent need for economic recovery during the dismal years of the Great Depression did not leave Roosevelt much room for manoeuvre to influence international events. His positions regarding the intentions of the Fascist states remained, at best, ambivalent. These facts notwithstanding, about 2800 U.S. citizens crossed the Atlantic and rushed in to help democratic Spain, which was on the verge of becoming one more hostage in the hands of the Fascism. They joined the other British, Irish and Canadian volunteers and formed the XV International Brigade. 900 Americans never returned home. This alone should challenge the commonly held assumption that the American people were indifferent to the rise of the Fascist threat in Europe. But it also begs other questions. Considering the prevailing isolationist mood, what really motivated them? With what discursive elements did these men construct their anti Fascist representations? How far did their understanding of the Spanish democracy correspond to their own American democratic ideal? In what way did their war experience across the Atlantic mould their perception of U.S. politics (both domestic and foreign)? How far did the Spanish Civil War constitute one first step towards the realization that the U.S. might actually be drawn into another international conflict of unpredictable consequences? Last but not the least, what ideological, political and cultural complicity existed between the men from the English-speaking battalions? In order to unearth some of the answers, I intend to examine their letters and see how these men recorded the historical events in which they took part. Their correspondence emerged from the desire to prove their commitment to a common cause and spoke of a common war experience, but each letter, in its uniqueness, ends up mirroring not only the social and political background of each individual fighter, but also his own particular perspective of the war, of world politics and of the Spanish people. We shall see how these letters differ and converge and how these particular accounts weave, as in an epistolary novel, a larger-than-life narrative of outrage and solidarity, despair and hope.

La Bibliothèque du Code civil : un ouvrage au confluent de la tradition et de la modernité

La Bibliothèque du Code civil de Charles-Chamilly de Lorimier et Charles-Albert Vilbon, parue au cours de la seconde moitié du XIXe siècle, demeure un des ouvrages de référence marquants de la production juridique québécoise. Les artisans de cet ouvrage présentent le droit civil comme un héritage du passé. L’oeuvre, par sa valorisation des anciens auteurs, propose une lecture du Code civil qui s’inscrit dans la tradition. En même temps, elle se révèle un outil adapté à la transformation que connaît alors la pratique du droit. La Bibliothèque constitue un témoin éloquent de l’évolution de la culture juridique québécoise.

Controle hormonal da diferenciação e inversão sexual na dourata Sparus aurata (L.)

Tese de Doutoramento, Biologia Marinha, Unidade de Ciências e Tecnologias dos Recursos Aquáticos, Universidade do Algarve, 2001

Do trust no direito civil

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Civis), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Caso julgado no direito hodierno : análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

O presente trabalho visa demonstrar que o instituto do caso julgado, não obstante as diversas teorias que o explicam, especialmente no que toca à imutabilidade, funda-se, primordialmente, no princípio da segurança jurídica. Busca-se, com tal princípio, a estabilização das relações jurídicas acertadas por decisão judicial, evitando-se a eternização dos conflitos. Com isso, mesmo havendo esforços, no âmbito do desenvolvimento da relação processual, na busca da verdade, a jurisdição se satisfaz com a verdade estabelecida formalmente, decorrente dos meios argumentativos, probatórios e decisivos. A imutabilidade, assim, encerra a busca da verdade, impedindo a rediscussão da matéria transitada em julgado. Contudo, há situações em que o sistema mitiga o prestígio à imutabilidade, permitindo-se, excepcionalmente, a rediscussão do conflito em atenção à rediscussão da verdade. Em tais situações, a segurança jurídica cede espaço ao valor verdade e, por conseguinte, à obtenção de uma decisão mais justa. O presente trabalho visa analisar o embate entre os valores segurança jurídica e verdade, focando situações em que esta supera aquela.

A função de controle do Congresso Nacional

Conferência ministrada pelo Prof. Josaphat Marinho sobre a função de controle do Poder Legislativo.

Is the incipient Chinese civil society playing a role in regenerating historic urban areas? Evidence from Nanjing, Suzhou and Shanghai

Urban regeneration in Western countries can count on a long-lasting tradition of experiences in which civil society has played a fundamental role in counterbalancing the system of power, resulting in profound urban governance readjustments. This has been the result of the increasing centrality of horizontal alliances between citizens and associations involved in urban affairs since the late 1960s in the West. Similar theoretical frameworks have been applied in China. However, these have frequently resulted in conceptual shortcuts that depict civil society as immature or lacking and the state as authoritarian. This paper will explore whether these categories are still entirely valid to urban regeneration in China. While the regime has traditionally prevented horizontal linkages of associations in urban governance (supporting their vertical integration to ensure a certain degree of soft control), there are signs of change. In particular, three cases of urban regeneration in historic areas will be used to discuss the changing role played by civil society in China. The ultimate goal is to examine whether horizontal linkages across groups of heterogeneous citizens are arising at the micro-level of urban governance.