Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

Modelos mentais em mecânica introdutória : uma simulação computacional

Neste trabalho utilizamos inicialmente as descrições dos possíveis modelos mentais construídos por estudantes de Física Geral na área de Mecânica Clássica, segundo a perspectiva teórica de Philip N. Johnson-Laird (1983), pesquisadas por Lagreca (1997 e 1999). A partir destas descrições, estendemos seus resultados de acordo com uma revisão da literatura, procurando a formação de possíveis modelos simuláveis computacionalmente. O Qsim (Kuipers, 1994) foi o algoritmo de simulação escolhido para o nosso trabalho, devido à semelhança com pesquisas analíticas encontradas sobre o pensamento dos estudantes. Para a simulação, implementamos dois modelos. O modelo newtoniano utiliza noções semelhantes às idéias de Newton, pelo menos com as forças de contato e o atrito com dependência direta com a velocidade. O modelo do impetus possui a concepção de força proporcional à velocidade com o atrito constante. Neste último caso não foi possível a construção de simulações a partir de um atrito dependente da velocidade, devido ao reconhecimento do programa de apenas uma única função crescente. Além disso, simulamos três modelos provenientes do modelo do impetus quando a situação envolve queda na presença da força gravitacional Para a simulação dos modelos, selecionamos alguns problemas para estudo. Iniciamos com o estudo do movimento horizontal e, em seguida, os problemas do páraquedista, do penhasco e do movimento balístico. Comparamos os resultados com algumas concepções dos estudantes encontradas em pesquisas analítico-qualitativas, mostrando que muitas concepções surgiam naturalmente da manipulação dos modelos nos problemas. Isto sugere que a abordagem dos modelos mentais seja mais ampla que a das concepções alternativas e que muitas dessas concepções possam ser reflexos da manipulação dos modelos em algumas situações.

Avaliação crítica de uma experiência de uso de um ambiente virtual de ensino

Com os ambientes de suporte à Educação a Distância baseados na Internet foram introduzidas novas possibilidades à educação. Ambientes de Educação a Distância possuem ferramentas de comunicação projetadas para facilitarem tanto a interação como a sua análise. Diversas inovações tecnológicas foram desenvolvidas ao longo dos anos e estão sendo incorporadas ao processo educacional. Porém os benefícios, trazidos pela tecnologia, dependerão da forma na qual os ambientes forem construídos e utilizados. Com este cenário em mente, a importância da escolha do ambiente virtual de ensino a ser utilizado é fundamental. Desta forma, o presente trabalho introduz o embasamento teórico dos diversos aspectos da Educação a Distância, com o uso de novas tecnologias, como a internet. Pesquisa vários ambientes virtuais de ensino, fazendo um levantamento sobre suas funcionalidades e características. Também serão apresentadas as funcionalidades desejáveis para apoiar o professor, o aluno e o administrador do sistema no uso do ambiente, em relação a ferramentas para construção e manutenção do curso e ferramentas para interação entre seus participantes. Em seguida, relata uma experiência de uso de alguns dos ambientes virtuais de ensino pesquisados, gerando uma comparação entre os mesmos, onde procura destacar as funcionalidades dos ambientes no que diz respeito às suas ferramentas de interação, classificando as metodologias e funções utilizadas.

A USAID e a educação brasileira: um estudo a partir de uma abordagem crítica da teoria do capital humano

1\ guisa de uma fundarrentação teórica, procura esta dissertação, desmistificar tcx:1a uma noção de neutralidade conceitual do capital desenvolvida em função de una visão ideol~izada da economia da educação. A critica a este preconceito procurou se respaldar nos argumentos de autoridade dos classicos da economia; igualrrente, tenta desideologi zar a noção de capital humano, cujo desenvolvirrento é irrpropriarcente ~ tribuido à função da educação; e finaJ..nente, dirrensiona-a, no cont:exto prÕprio do ideário capitalista. Procura dem::mstrar que a ajuda proporcionada pela USAID ao processo educacional brasileiro era mais uma tentativa de garantir o lucro dos capitais investidos no Brasil, na rredida em que o aparelho ~ ducativo produzisse um contigente de mão de obra eficientemente capaz' de implerrentar o novo mcx:1elo econômico, implantado a partir de 1964. Olestiona a rrodernização do subsistema de ensino rrédio, considerado em função do "efeito derronstração" das Escolas polivalentes , que buscava adaptar o aparelho escolar ã racionalidade da empresa, na rredida em que, assim, internalizava, no alunaCio, pela profissionalização precoce, os valores capitalistas da competição e do lucro, COItO va leres universais. Discute a EPEM e o PREMEN como organismos criados para impl~ rrentar a transformação do subsistema de ensino nédio. Análisa as Confe rências de Educação e questiona o ideário da Escola Polivalente, identificando- o como contraditório e inconsistente para o modelo de sociedade sob o modo de produção capitalista, conforme é proposto pelo atual sistema de governo no Brasil. O seu conteúdo pretende atingir a profissionais de educação' em geral, e mais especificamente aos interessados em economia da educação,sociologia da educação e estudos sociais.

Uma análise crítica de um programa de qualidade total num grupo multi-unidades: o caso Siemens

Trata da análise de um programa de Qualidade Total nas empresas do grupo Siemens fazendo uma avaliação comparativa entre a metodologia das quatro vozes e a teoria das restrições. A valia a partir do material levantado na empresa pela metodologia das quatro vozes, quais os efeitos indesejáveis segundo a teoria das restrições que se pode encontrar no referido material e verifica a existência de restrições não identificadas e não contempladas. Faz uma análise crítica do processo sob o ponto de vista da teoria das restrições.

Análise crítica do sistema de franquias no Brasil

Este estudo procura investigar a atual situação do sistema de franquias no Brasil e propiciar uma maior compreensão das razões que levaram franqueados a desligarem-se de suas redes de franquias. Em primeiro lugar, apresenta-se um referencial teórico. Em seguida, são apresentados os resultados de uma pesquisa exploratória, baseada no Estudo de Casos, realizada junto a onze ex-franqueados de diferentes redes de franquias. Objetiva-se identificar os fatores que geraram a insatisfação com a franquia e os principais motivos de desligamento da rede. Por fim, são apresentadas as limitações e contribuições do estudo, bem como sugestões para estudos futuros.

Análise das provas objetivas de química dos vestibulares da UFRN de 1997 a 2010: uma caracterização a partir das mudanças

Las pruebas de vestibular, en los últimos años en el Brasil, han sido objeto de diversas investigaciones, considerando que ese proceso selectivo es una de las vias para ingresar en las universidades públicas y termina por influenciar la enseñanza en las escuelas. De esa forma, algunos vestibulares han pasado por cambios, de un simple proceso selectivo clasificatorio a un proceso fundamentado en reflexiones sociológica, pedagógica y crítica, lo que ha promovido cuestionamientos respecto del aprendizaje y de su papel en la escuela. Delante de esa realidad, la Universidad Federal de Rio Grande del Norte (UFRN) ha implementado cambios en sus vestibulares procurando una aproximación a las Orientaciones Curriculares Nacionales, como los PCNEM, los PCN+ y las OCEM. Siendo así, el objetivo de este estudio fue caracterizar el avance cualitativo en las pruebas de preguntas objetivas a partir de los cambios ocurridos en el vestibular de la UFRN en el periodo de 1997 a 2010, definiéndose las siguientes cuestiones de estudio: ¿Cuáles son los tipos de preguntas que caracterizan las pruebas objetivas de Química del vestibular? ¿Cuáles cuestiones presentan las mayores dificultades para los candidatos? ¿Cuáles son los contenidos conceptuales privilegiados? ¿En qué tipo de preguntas los candidatos presentan mayores índices de éxitos? ¿Qué diferencias pueden ser establecidas entre las preguntas antes y después del periodo que establece los cambios en el vestibular de la UFRN? Las discusiones teóricas del estudio están fundamentadas en las siguientes referencias: PCNEM (BRASIL, 1999), PCN+ (BRASIL, 2001), OCEM (BRASIL, 2006), Zabala (1999), Jiménez Aleixandre et al. (2003), Pozo (1999), Álvarez de Zayas (1992), Núñez (2009), Relatorios Comperve/UFRN (1997 a 2010), e en relación a las evaluaciones: Pasquali et al. (2003), Silva y Núñez (2008), Marín y Benarrouch (2009). Para el estudio fueran construidas las siguientes categorías que permitieran el análisis de las cuestiones: contextualización de la cuestión, temas conceptuales, problema, representación semiótica, cálculo matemático, pertinencia de la cuestión e índice de acierto. Los resultados muestran un avance cualitativo de las preguntas de Química, en los cuales se observa un modelo de prueba que prioriza el uso de verdaderos problemas, de situaciones contextualizadas, de pocos cálculos, dándose prioridad al razonamiento que implica la comprensión, la aplicación y la interpretación de los conocimientos conceptuales, todo lo que puede estimular una enseñanza más adecuada en relación a las exigencias actuales de la Educación en Química

A tessitura da memória em o vendedor de passados de José Eduardo Agualusa

In the study of African literature in Portuguese language, the theme importance of memory is done by contact those literary works have with the context in which they operate. This study aims to reflect how memory as social element becomes an agent of the composition of literary structure in the O Vendedor de Passados (2004), by José Eduardo Agualusa. Therefore, we have as reference the critical method developed by Antonio Candido (1976), regarding the critical dialectic, in order to understand how such a throwback acts in the structuring of the romance in a relationship with both structural and thematic elements. Firstly, it presents a panoramic reading the Angolan literary scene in the post-independence, relating this context with the route of writing of José Eduardo Agualusa. Then it performs the analysis of the relationships between narratives categories - narrator, characters, space, time - and the memorial element, keeping in mind that these categories would be constructed in dialogue with the memory. Lastly, there is the reflection on the dynamics between fiction and reality apprehended in novelistic discourse in which a seller of past figures in an analysis that takes place from the skeptical look on this work. As a theoretical approach, we highlight mainly readings: Hampaté-Bâ (2010), Laura Padilla (2007), Tania Macêdo (2008) for the observation of the specific African context quickened in the novel; Tedesco (2004), Halbwachs (2006), Le Goff (2003) regarding the conceptualisation of memory; and Landesman (2006), Krause (2004), Gai (1997) in cutting the skeptical outlook with which the romance dialogues

Sujeitos e atores sociais nas representações discursivas de docentes da rede estadual de ensino em Sergipe: uma análise crítica em tempos de Ideb

According to the studies in Applied Linguistics, this thesis is based on an interdisciplinary perspective (Critical Discourse Analysis, Sociology towards Social Change, Cultural Studies and Systemic-Functional Linguistics). The overall objective of the research was to analyze the discourses of Elementary School teachers in the state of Sergipe, by means of the discursive representations of the social actors, the processes of subjectivity and their fragmented identities in the context of standardized evaluations before the requirements of globalized pedagogical practices, based on the result-based management. The critical analysis of such discourses was motivated by the rapid pace with which the demands of innovation become part of the classroom, aiming at reaching the target in what concerns the indexes of the rankings which characterize the globalized discourse of the national education management, like Ideb (Basic Education Development Index), which makes teachers change their discourses, become silent or keep resistant. The work was initially endorsed by the theoretical lines of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001, 2006), and poses a proposal for such purpose: the ASCD Discourse Sociological and Communicative Approach (PEDROSA, 2012, 2013). This is an interpretative-qualitative study of the Critical Discourse Analysis (FAIRCLOUGH, 2001, 2003; RAMALHO ; RESENDE, 2011) and to carry it out, semi-structured interviews were used as instruments of data generation (BAUER; GASKELL, 2011; GILL, 2011). Its corpus is composed of thirteen accounts of teachers from the Elementary school who teach Portuguese and work in the fifteen schools which were chosen to be the universe of the research at the Regional Board of Education (02) in the state of Sergipe. Such narratives are related to their impressions, expectations and actions which favor the management of results to which they have to submit themselves. The analytical overview of sociological and discursive line comes from the pan-semiotic categories (Inclusion and Exclusion) which appear in the theory of Representation of Social Actors (VAN LEEUWEN, 1997, 2008). To present the processes of subjectivity of these teachers, this work is based on the socio-analytical proposal of the classification of the subjects, which stems from the individual s work in the Gestão Relacional de Si , which comes from the Applied Sociology (towards) Social Change (BAJOIT, 2006, 2009). The discursive analyses were guided word for word, in their majority, by having the Systemic Functional Grammar as their theoretical basis, specifically by the processes of the Transitivity System postulated by Halliday, (1985); Halliday and Mathiessen, (2004); Eggins (2004); Cunha and Souza (2011). The work makes the field of Cultural Studies emerge towards the dialogue and the presentation of the fragmented identities of the teachers in the context of late modernity (GIDDENS, 2002; HALL, 2011). The thesis promoted a reflection over the teacher s condition, who is immerse in this context of knowledge construction of the present Brazilian educational system, the standardized evaluations, the indexes of development, the targets and the rankings. The considerations and outcomes of such a research dealt with the teachers emerging social practices and the need of planned initial and continuing teacher education towards the new moment which is foreseeable

Agostinho e o ceticismo: um estudo da crítica agostiniana ao ceticismo em Contra Acadêmicos

The assent of the Truth: here's a formula that seems to have puzzled philosophers since antiquity. The possibility of apprehending truth was defended by some philosophers who have been called dogmatic, due to their haste to judge appearances as representations of reality, and refuted by those who chose to continue questioning rather than engage with his predicament. These thinkers were called skeptics. Among those who defended the consent of the truth, is highlighted by St. Augustine in this research, which aims to combat the widespread skepticism in the ancient doctrine of the Academy of Plato in his work Against Academicos. Thus, to conduct this research we ask: What are the main arguments made by St. Augustine against the scholarly skepticism? In order to address the problem identified, we propose to investigate the critical skepticism of St. Augustine, identifying and analyzing the main rebuttals he built. For this purpose, we conducted a survey of aspects of both the skepticism about the life and thought of St. Augustine about this doctrine

Análise crítica do processo de auditoria de sistema de gestão da qualidade no setor aeroespacial

A auditoria de sistema de gestão da qualidade é utilizada pelas organizações para melhorar o seu desempenho por meio de avaliações sistemáticas dos processos. Ao mesmo tempo, a atividade de auditoria vem sendo questionada quanto à sua capacidade de promover essa melhoria. Diante deste cenário, este artigo objetiva analisar fatores que afetam o processo de auditoria de certificação do sistema de gestão da qualidade, de modo a indicar oportunidades de melhoria das auditorias. A pesquisa é delimitada a auditorias no setor aeroespacial, que são orientadas pela NBR 15100. Foi realizada uma survey com auditores experientes nos anos de 2009 e 2010. São identificados fatores como comunicação, seleção da equipe, conhecimento do setor e os resultados mostram a existência de discrepâncias consideráveis entre o nível de importância e de aplicação desses fatores nas organizações auditadas.

Diferenças entre as deduções nas duas edições da crítica da razão pura

Comparação entre as duas versões da dedução kantiana dos conceitos puros do entendimento, a da 1ª edição de 1781 e a de 1787. Focam-se aqui principalmente as discrepâncias referentes à dedução objetiva, isto é, aquela encarregada de demonstrar que as categorias são as condições de possibilidade dos objetos de experiência

Avaliação dos reflexos espinhais em bezerros

Este trabalho objetivou avaliar, quantificar e padronizar a ocorrência dos reflexos espinhais em bezerros da raça holandesa de 15 a 90 dias de idade, os quais foram submetidos a avaliação nos membros torácicos (reflexo carpo radial, reflexo bicipital, reflexo tricipital e reflexo flexor) e nos membros pélvicos (reflexo patelar, reflexo tibial cranial, reflexo gastrocnêmio, reflexo ciático e reflexo flexor). Para quantificação da resposta involuntária frente ao reflexo realizado, padronizou-se a ausência do reflexo como sendo o algarismo 0; resposta discreta do reflexo como sendo l e a presença evidente da resposta como sendo 2. Os reflexos mais evidentes e constantes foram os reflexos flexor, carpo radial, patelar e tricipital. Os reflexos menos evidentes e menos freqüentes foram os reflexos tibial cranial, bicipital, gastrocnêmio e ciático.

Duas ou três coisas sobre Antonio Candido

Busca-se aqui investigar a conexão entre duas características definidoras da originalidade crítica de Antonio Candido: sua filiação à linhagem do marxismo ocidental e sua inserção numa tradição nacional.