Entre mortificações e resistências : a saúde e o psicotrópico no sistema prisional

A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida.

Caminhando pelo fio da história: a residência multiprofissional em saúde nos espaços de construção da política de formação de trabalhadores para o SUS

Este trabalho analisa o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, com objetivo de identificar como o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, desenvolvido pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde a partir de 2005, tem se constituído como uma proposta de política de formação profissional para o SUS. Foi realizada pesquisa documental com análise de conteúdo que possibilitou configurar a Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde, na área de formação do ensino superior, especificamente na pós-graduação, onde se situa a modalidade Residências Multiprofissionais. As legislações do Sistema Único de Saúde para a formação dessa política determinam diretrizes para a formação na área da saúde baseadas na integração ensino/Serviço. São eixos que se destacam no interior do processo de constituição da política de formação profissional e são as bases dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde. Constatou-se que houve, na primeira metade dos anos 2000, o surgimento de inúmeros atores (fóruns de residentes, coordenadores e preceptores) que estiveram presentes na luta para estruturação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, também presentes na disputa acirrada da composição e da luta pelo reconhecimento das Residências Multiprofissionais, a partir do ano 2005. Há um campo que coloca interesses em confronto e por onde caminha a definição da base legal para institucionalização do Programa. Polariza-se e ganha força posicionamentos corporativistas indo contra aos pressupostos do perfil profissional para a saúde. Ao mesmo tempo observa-se o esvaziamento das Residências na atenção básica e o movimento do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação para implantar as Residências Multiprofissionais nos Hospitais Universitários Federais, direcionando especialmente aos serviços de alta complexidade. Os riscos podem ser observados na conformação da formação em saúde no plano da tarefa do fazer. Frente ao contexto de precarização do trabalho, fragiliza-se a presença dos residentes para cobrir o déficit de trabalhadores nas instituições de saúde, tornando necessárias uma intensa defesa e afirmação dos residentes enquanto profissionais em formação e não profissionais de serviço. Diante desse quadro fica a dúvida quanto ao papel das Residências Multiprofissionais nas transformações do modo de se produzir saúde e formação profissional. Por outro lado a observação dos vários aspectos vinculados à residência tem demonstrado também que elas, contraditoriamente, tem sido, ou podem ser, também um reduto importante de resistência à sucumbência dos novos contornos que vêm sendo desenhado no próprio SUS. E que apesar desse contexto, elas têm sido importantes como qualificação dos serviços e dos profissionais. Há um consenso em torno da importância das presenças dos residentes e dos tutores nos serviços, através dos seus questionamentos para rompimento com práticas de cunho conservador, pois a presença dos residentes nas equipes multiprofissionais pode assumir esse enfrentamento.

Tendências temporais de mortalidade por câncer de próstata no estado do Espírito Santo

Introdução: O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais incidente em homens em todas as regiões do Brasil. Aproximadamente 62% dos casos diagnosticados no mundo ocorrem em homens com 65 anos ou mais, caracterizando o único fator de risco estabelecido. Objetivos: Estudar a tendência da completude do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), segundo as variáveis idade, raça/cor, escolaridade e estado civil no período de 2000 a 2010, no Espírito Santo, Região Sudeste e Brasil. Analisar a tendência de mortalidade por câncer de próstata na série histórica no estado do Espírito Santo (ES), no período de 1980 a 2010. Metodologia: Realizou-se um estudo descritivo baseado em dados secundários de todos os óbitos por câncer de próstata obtidos do SIM e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponíveis no DATASUS departamento de informática do SUS (Sistema Único de Saúde), no ES, Região Sudeste e Brasil, no período de 1980 a 2010. Considerou-se as variáveis (idade, raça/cor, escolaridade e estado civil). Analisou-se o número absoluto e calculou-se o percentual de não preenchimento das informações das declarações de óbitos (DOs), que são a base de informação do SIM, nas localidades selecionadas (ES, Região Sudeste e Brasil). Analisou-se através do Pacote Estatístico para Ciências Sociais (SPSS), versão 18.0. Realizou-se uma análise inferencial com ajustes de curvas para os percentuais de dados faltantes das variáveis demográficas disponíveis no sistema do DATASUS (estado civil, escolaridade, raça/cor). E para a análise de tendência, foi realizado o cálculo do coeficiente de mortalidade por óbitos. As equações do melhor modelo e as estatísticas de ajuste (valor de R2 e o p-valor do teste F de adequação do modelo) foram obtidas do programa SPSS, versão 18.0. Resultados: No período de 2000 a 2010 a variável raça/cor, escolaridade, mostrou-se decrescente para o Brasil. A variável estado civil destacou-se por caracterizar uma tendência crescente no ES, Região Sudeste e Brasil. No período de 1980 a 2010 observou-se 3.561 óbitos no ES. Observa-se na série história que há tendência crescente de mortalidade por câncer de próstata. Conclusão: O trabalho é de grande importância para o estudo de câncer de próstata no Brasil. Identificou-se a crescente não completude dos campos de Estado Civil, enquanto a variável raça/cor foi considerada decrescente, porém com qualidade dos dados ruim. É preciso ações para que o processo de coleta dos dados seja aprimorado pela capacitação dos registradores. Nos resultados observou-se a tendência de crescimento da mortalidade, sendo necessárias ações, estratégias e políticas governamentais voltadas para a integralidade à saúde masculina.

Public hearings as a tool to improve participation in regulatory policies: case study of the National Agency of Electric Energy

The participation of citizens in public policies is an opportunity not only to educate them, but also to increase their empowerment. However, the best way for deploying participatory policies, defining their scope and approach, still remains an open and continuous debate. Using as a case study the Brazilian National Agency of Electric Energy (Aneel), with its public hearings about tariff review, this paper aims at analyzing the democratic aspects of these hearings and challenges the hypothesis of many scholars about the social participation bias in this kind of procedure. This study points out a majority participation of experts, contrasting with the political content of discussions. And, this way, it contributes to a critical analysis of the public hearings as a participatory tool, indicating their strengths and their aspects which deserve a special attention.

The engine or the caboose: health policy in developing countries

A discussion of health policy in developing countries is presented. It argues that developing countries must adopt a progressive approach to health policy which rejects the two-tiered system of public and private health care. However, it also points out that ideology is not sufficient to maintain support. A progressive health system must utilize administrative and social and behavioral sciences to achieve effectiveness and efficiency in health care delivery. It cannot ignore these goals any more than a private health care system can.

Health financing changes in the context of health care decentralization: the case of three Latin American countries

OBJECTIVE: The results of an evaluative longitudinal study, which identified the effects of health care decentralization on health financing in Mexico, Nicaragua and Peru are presented in this article. METHODS: The methodology had two main phases. In the first, secondary sources of data and documents were analyzed with the following variables: type of decentralization implemented, source of financing, funds for financing, providers, final use of resources, mechanisms for resource allocation. In the second phase, primary data were collected by a survey of key personnel in the health sector. RESULTS: Results of the comparative analysis are presented, showing the changes implemented in the three countries, as well as the strengths and weaknesses of each country in matters of financing and decentralization. CONCLUSIONS: The main financing changes implemented and quantitative trends with respect to the five financing indicators are presented as a methodological tool to implement corrections and adjustments in health financing.

Effects of health decentralization, financing and governance in Mexico

OBJECTIVE: To identify the effects of decentralization on health financing and governance policies in Mexico from the perspective of users and providers. METHODS: A cross-sectional study was carried out in four states that were selected according to geopolitical and administrative criteria. Four indicators were assessed: changes and effects on governance, financing sources and funds, the final destination of resources, and fund allocation mechanisms. Data collection was performed using in-depth interviews with health system key personnel and community leaders, consensus techniques and document analyses. The interviews were transcribed and analyzed by thematic segmentation. RESULTS: The results show different effectiveness levels for the four states regarding changes in financing policies and community participation. Effects on health financing after decentralization were identified in each state, including: greater participation of municipal and state governments in health expenditure, increased financial participation of households, greater community participation in low-income states, duality and confusion in the new mechanisms for coordination among the three government levels, absence of an accountability system, lack of human resources and technical skills to implement, monitor and evaluate changes in financing. CONCLUSIONS: In general, positive and negative effects of decentralization on health financing and governance were identified. The effects mentioned by health service providers and users were related to a diversification of financing sources, a greater margin for decisions around the use and final destination of financial resources and normative development for the use of resources. At the community level, direct financial contributions were mentioned, as well as in-kind contributions, particularly in the form of community work.

Air pollution effects on myocardial infarction

OBJECTIVE: Myocardial infarction is an acute and severe cardiovascular disease that generally leads to patient admissions to intensive care units and few cases are initially admitted to infirmaries. The objective of the study was to assess whether estimates of air pollution effects on myocardial infarction morbidity are modified by the source of health information. METHODS: The study was carried out in hospitals of the Brazilian Health System in the city of São Paulo, Southern Brazil. A time series study (1998-1999) was performed using two outcomes: infarction admissions to infirmaries and to intensive care units, both for people older than 64 years of age. Generalized linear models controlling for seasonality (long and short-term trends) and weather were used. The eight-day cumulative effects of air pollutants were assessed using third degree polynomial distributed lag models. RESULTS: Almost 70% of daily hospital admissions due to myocardial infarction were to infirmaries. Despite that, the effects of air pollutants on infarction were higher for intensive care units admissions. All pollutants were positively associated with the study outcomes but SO2 presented the strongest statistically significant association. An interquartile range increase on SO2 concentration was associated with increases of 13% (95% CI: 6-19) and 8% (95% CI: 2-13) of intensive care units and infirmary infarction admissions, respectively. CONCLUSIONS: It may be assumed there is a misclassification of myocardial infarction admissions to infirmaries leading to overestimation. Also, despite the absolute number of events, admissions to intensive care units data provides a more adequate estimate of the magnitude of air pollution effects on infarction admissions.

Risk factors for cesarean section by category of health service

OBJECTIVE: To analyze the rate of cesarean section and differences in risk factors by category of health service, either public or private. METHODS: A cross-sectional study was carried out including all pregnant women in labor admitted to hospitals in the city of Rio Grande, Southern Brazil, between January 1 and December 31, 2007. A pre-coded and pre-tested questionnaire was used to collect on social, demographic, obstetric and newborn care information. Two regression models were constructed: one for public users and the other one for private ones. Poisson regression was used in each model in the multivariate analysis. Prevalence rates and 95% confidence intervals were calculated for each adjusted factor. RESULTS: The rate of cesarean section was 43% and 86% among public and private users. Sociodemographic factors and twin births have a more significant impact among public users as well as number of pregnancies (25% vs. 13% reduction in public and private users, respectively) and previous cesarean section (86% vs. 24% increase in public and private users, respectively). Prenatal care visits and hospital admissions affected the outcome only in women users of public services. CONCLUSIONS: Cesarean section rates were high in both groups studied, but it was twice as high among women cared in the private sector. Associated factors differ in magnitude by category of service used.

Epidemiologic transition in northern Angola: discussion of cumulative results from CISA (Health Research Centre of Angola)

The 41 years of armed conflict (1961 to 2002) resulted in a poor development of the health care and education infrastructures, and forced the relocation of people to safer places, namely major urban cities like Luanda. This phase was characterized by typical demographic, nutritional and epidemiological profiles. With the end of this period Angola has been repeatedly ranked as one of the three fastest growing economies in the world, and along with the social stabilization and globalization, the country is facing the introduction of new medical technologies, improvement of health sys-tems and services, better access to them, and overall better quality of life. These changes could also be translating into socio-cultural, demographic and nutritional changes which in turn may leading to changes in the epidemiological profile of the country. Thus, the emergence of non-communicable diseases are likely to become an increasingly im-portant public health problem in Angola. Also, considering that several infectious diseases persist, our weakened health system will have to face a double burden. Thus, disease surveillance data on non-communicable diseases to determine their prevalence and impact, along with the major behavioural risk factors like consumption of tobacco, alcohol, diets and physical inactivity are urgently needed.

Fusão de hospitais em centros hospitalares : impacto no seu desempenho operacional e financeiro

Mestrado em Contabilidade e Análise Financeira

Mid-point for open-ended income category and the effect of equivalence scales on the income-health relationship

To estimate the mid-point of an open-ended income category and to assess the impact of two equivalence scales on income-health associations. Data were obtained from the 2010 Brazilian Oral Health Survey ( Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010). Income was converted from categorical to two continuous variables ( per capita and equivalized) for each mid-point. The median mid-point was R$ 14,523.50 and the mean, R$ 24,507.10. When per capita income was applied, 53% of the population were below the poverty line, compared with 15% with equivalized income. The magnitude of income-health associations was similar for continuous income, but categorized equivalized income tended to decrease the strength of association.

Model for the evaluation of drug-dispensing services in primary health care

OBJECTIVE To develop a model for evaluating the efficacy of drug-dispensing service in primary health care. METHODS An efficacy criterion was adopted to determine the level of achievement of the service objectives. The evaluation model was developed on the basis of a literature search and discussions with experts. The applicability test of the model was conducted in 15 primary health care units in the city of Florianópolis, state of Santa Catarina, in 2010, and data were recorded in structured and pretested questionnaires. RESULTS The model developed was evaluated using five dimensions of analysis for analysis. The model was suitable for evaluating service efficacy and helped to identify the critical points of each service dimension. CONCLUSIONS Adaptations to the data collection technique may be required to adjust for the reality and needs of each situation. The evaluation of the drug-dispensing service should promote adequate access to medications supplied through the public health system.

Socioeconomic inequalities in the access to and quality of health care services

OBJECTIVE To assess the inequalities in access, utilization, and quality of health care services according to the socioeconomic status. METHODS This population-based cross-sectional study evaluated 2,927 individuals aged ≥ 20 years living in Pelotas, RS, Southern Brazil, in 2012. The associations between socioeconomic indicators and the following outcomes were evaluated: lack of access to health services, utilization of services, waiting period (in days) for assistance, and waiting time (in hours) in lines. We used Poisson regression for the crude and adjusted analyses. RESULTS The lack of access to health services was reported by 6.5% of the individuals who sought health care. The prevalence of use of health care services in the 30 days prior to the interview was 29.3%. Of these, 26.4% waited five days or more to receive care and 32.1% waited at least an hour in lines. Approximately 50.0% of the health care services were funded through the Unified Health System. The use of health care services was similar across socioeconomic groups. The lack of access to health care services and waiting time in lines were higher among individuals of lower economic status, even after adjusting for health care needs. The waiting period to receive care was higher among those with higher socioeconomic status. CONCLUSIONS Although no differences were observed in the use of health care services across socioeconomic groups, inequalities were evident in the access to and quality of these services.

Access to continued-use medication among older adults, Brazil

OBJECTIVE To determine the prevalence and associated access factors for all continued-use prescription drugs and the ways in which they can be obtained.METHODS Data was obtained from the 2008 Household National Survey. The sample comprised 27,333 individuals above 60 years who reported that they used continued-use prescription drugs. A descriptive analysis and binary and multiple multinomial logistic regressions were performed.RESULTS 86.0% of the older adults had access to all the medication they needed, and among them, 50.7% purchased said medication. Those who obtained medication from the public health system were younger (60-64 years), did not have health insurance plans, and belonged to the lower income groups. It is remarkable that 14.0% of the subjects still had no access to any continued-use medication, and for those with more than four chronic diseases, this amount reached 22.0%. Those with a greater number of chronic diseases ran a higher risk of not having access to all the medication they needed.CONCLUSIONS There are some groups of older adults with an increased risk of not obtaining all the medication they need and of purchasing it. The results of this study are expected to contribute to guide programs and plans for access to medication in Brazil.