Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade

RESUMO: Este trabalho é realizado com o objectivo de contribuir para uma melhor compreensão da Esquizofrenia e a sua relação com a criminalidade e a melhor forma de intervir psicológica e socialmente com o intuito de reabilitar o doente mental e reinseri-lo na sociedade, evitando fenómenos de estigma e exclusão social. Sendo este tema muito abrangente e complexo, o que se pretende, de forma descritiva, é abordar noções, segundo uma perspectiva psicológica forense, que permitam a reflexão sobre o estatuto de inimputável e a medida a aplicar a estes sujeitos (criminosos ou doentes mentais?) com características muito peculiares. Torna-se evidente a necessidade de desenvolver esforços no sentido de prevenir e reabilitar clínica e socialmente os indivíduos que sofrem de doença mental e que por razão desta cometeram um crime, nomeadamente através da criação de programas de intervenção adequados à casuística. Nesse sentido, neste trabalho é proposto um modelo de intervenção psicossocial, aqui elaborado sob a forma de programa de intervenção comunitário, tendo como principais objectivos, a reabilitação clínica e a reinserção social do utente na comunidade local, a prevenção da recidiva da doença e a reincidência no crime, a redução do estigma e exclusão social associado à doença mental e a promoção do acesso aos direitos e à igualdade de oportunidades.

Didática televisual e os agentes da notícia: uma abordagem no tratamento da imagem do Presidente Lula entre 2003 e 2005

Este trabalho traz uma reflexão sobre os componentes da meta-narrativa jornalística nos quais foram produzidas mensagens cujos objetivos foram os de construir imagens ‘positivas’ e ‘negativas’ do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, configuradas pela Rede Globo de Televisão, desde a posse do seu primeiro mandato, em 2003, até a crise política dos escândalos do ‘mensalão’, em 2005. Através da Análise de Conteúdo puderam ser evidenciados os elementos que, além de formatarem a notícia para o padrão televisivo, destacaram as questões pertinentes entre o querer dizer e o poder dizer intensificadas na prática do jornalismo televisivo. O que foi considerado como construção da imagem ‘positiva’ está circunscrito ao momento da posse, tendo como destaque a viagem da Caravana de Caetés, que buscou enfatizar as origens humildes do Presidente. Em 2005, um ano antes das eleições presidenciais nas quais Luis Inácio Lula da Silva foi candidato à reeleição, houve a divulgação de clipes produzidos pelas agências de publicidade patrocinadas por partidos políticos ligados aos grupos conservadores, que utilizaram a Rede Globo de Televisão para propagar aos telespectadores o discurso de que o presidente havia se desvencilhado das suas raízes, mudado sua postura ideológica e que seu governo tinha dado espaço para aliados corruptos, dando a entender que o Pres. Lula poderia estar envolvido em situações antiéticas, para que os eleitores não o reelegessem. Estas estratégias midiáticas, porém, não lograram êxito pois, o Pres. Lula foi reeleito em 2006. Os principais autores que inspiraram este trabalho foram: Foucault (2006), Baudrillard (1991, 1993 e 2000), Martín-Barbero (1993, 1997 e 2001), Canclini (1998), Debord (1997), Mcluhan (1996), Vasconcelos (2006), entre outros.

Formação inicial em serviço: análise do programa da URCA na percepção dos professores – alunos

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a percepção dos egressos do Curso de Licenciatura Plena da URCA, sob os impactos da formação inicial em serviço, na prática docente. Encontramos na abordagem qualitativa a metodologia adequada para alcançar nossos objetivos e responder às questões levantadas. Portanto, a pesquisa qualitativa possibilitará compreender e interpretar o objeto em estudo, com base na perspectiva dos sujeitos envolvidos. Escolhemos como amostra o universo de 09 professores da rede municipal de Crato, egressos do programa de formação em serviço da URCA, que desenvolvem suas atividades profissionais no campo e na cidade, com experiências de vida diferenciada, professores em efetiva regência de classe. Como instrumento de coleta de dados, utilizamos entrevista parcialmente estruturada. Os resultados alcançados levam-nos a perceber que o Curso de Licenciatura Plena da URCA significou uma oportunidade para elevar o nível de formação e melhorar a atuação profissional dos professores. As motivações para a realização do curso estão relacionadas à atual legislação, que estabelece um prazo para que todo professor da Educação Básica, exceto educação infantil, tenha curso superior. A duração de apenas dois anos foi colocada como fator de insatisfação, tendo algumas áreas conteúdos fragmentados e aligeirados, acompanhados de um distanciamento entre formação e a realidade da escola. Embora o projeto do curso ressalte a relação teoria e prática, os professores investigados não perceberam-na no decorrer do curso. O pouco tempo dedicado ao estudo foi apontado como dificuldade para o aprofundamento dos conteúdos. Os resultados revelam que o Programa de Licenciatura Plena da URCA significou uma oportunidade para que os professores elevassem o nível de formação. No entanto, precisa ser revisto, no sentido de promover uma sólida formação teórica e a reflexão da prática docente na perspectiva da ação refletida e transformadora mediada pelo conhecimento.

Transição para a vida activa e inclusão de uma aluna com défice cognitivo

O professor de educação especial, guiando os seus alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais, deve ser como o maestro a dirigir os músicos numa orquestra, cada qual tocando o seu instrumento. Sempre que haja diferentes estilos de aprendizagem e ritmos de trabalho, a diferenciação inclusiva deve ocorrer inevitavelmente na sala de aula. Assim, cada tarefa deve ser executada por todos os alunos, cada um trabalhando de acordo com as suas capacidades. Em conjunto, o aluno aprende a partilhar tarefas, a respeitar o outro e a si próprio, ficando mais apto para a vivência na comunidade circundante. Os jovens com défice cognitivo são cidadãos que usufruem de direitos e cumprem deveres como qualquer outro jovem. Conhecedores deste facto, interviemos junto de uma aluna de 17 anos que frequenta um Centro Educacional e reside numa Instituição. A intervenção, fundamentada nos fundamentos conceptuais e nos procedimentos da investigação-acção, que teve lugar no seio de um grupo de sete alunos com problemáticas várias, decorreu no âmbito da área do desenvolvimento vocacional e numa perspectiva de transição para a vida activa. Orientámos a intervenção numa perspectiva dinâmica e circular de acção e reflexão, de acordo com os pressupostos que referimos. Traçámos os objectivos e estabelecemos um plano de acção. Procedemos ao registo semanal de todas as tarefas realizadas durante quatro meses, para que de um modo sistemático, pudéssemos agir de forma coerente, mediar a intervenção e reformular estratégias. Podemos concluir que a intervenção decorreu com sucesso, uma vez que atingimos os objectivos traçados relacionados com o desenvolvimento de tarefas de transição para a vida activa e a promoção do trabalho de grupo.

Administração pública do setor elétrico: indicadores de sustentabilidade no ambiente residencial do estado do Pará (2001-10)

Este artigo tem como objetivo apresentar uma proposta de indicadores de sustentabilidade de energia elétrica para a gestão pública junto ao setor residencial paraense que poderá servir de modelo para a gestão pública do setor elétrico também em outros estados brasileiros. A metodologia desta investigação baseou-se no suporte teórico do modelo PER, que envolve a relação pressão-estado-resposta. Os resultados demonstraram que o aspecto econômico é o que melhor reflete o insumo elétrico nos domicílios paraenses. O aumento da renda média, reflexo da disponibilidade de eletricidade e do aumento do consumo desse insumo, teve papel importante na economia paraense. Já o aspecto socioambiental apresentou indicadores médios com tendência decrescente.

Os estágios de aprendizagem de auditores fiscais no contexto da prática profissional

O artigo identifica os estágios de aprendizagem do auditor fiscal da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba no contexto da prática profissional. A crescente demanda social por serviços e agentes públicos mais qualificados torna relevante compreender como se efetiva a aprendizagem profissional desses agentes públicos. O lastro teórico desta pesquisa se situa no campo da aprendizagem organizacional, com ênfase para a aprendizagem contextualizada na ação profissional e para o papel da experiência e da reflexão. A pesquisa se caracteriza como qualitativa, norteada pelo paradigma interpretativo, concebendo-se a realidade como socialmente construída. O método de pesquisa é o da história oral temática. As histórias das experiências e reflexões revelaram que os auditores aprendem inicialmente no curso preparatório, prosseguindo no contexto da prática, no convívio com os auditores veteranos, na vivência de práticas profissionais coletivas, no pertencimento à comunidade de prática, no refletir sobre as práticas, individuais e coletivas, no enfrentamento de situações inéditas, revelando um processo de aprendizagem complexo e dinâmico. Também revelaram que o auditor desempenha "papéis" no processo de sua aprendizagem.

Oralidade : confronto entre os PCN e a concepção dos professores da escola pública – um estudo de caso

Este estudo de investigação teve como propósito trazer à luz as necessidades para o desenvolvimento da oralidade nas escolas. Isso é novo na prática de ensino da língua no Brasil, especialmente entre os professores no ensino fundamental. O estudo objetivou analisar as representações/percepções realizadas por professores do ensino fundamental em uma escola pública – João Pessoa (Paraíba, Brasil), em 2009 e 2010. Foi dada ênfase ao fenômeno da ‘Oralidade’, depois da reflexão sobre as diretrizes da mesma no processo educacional da sociedade brasileira e acerca do pluralismo cultural. Esta reflexão teve em mente o exercício da cidadania e o desenvolvimento da consciência crítica entre os alunos. Em primeiro lugar, abordamos a revisão da literatura sobre oralidade: histórico, evolução, o papel da linguística, sua caracterização ao longo dos tempos, seu impacto no ensino. Em seguida, levamos em consideração o conceito de oralidade abordado no PCN (Parâmetro Curricular Nacional). Finalmente, tentamos reunir informações sobre como a fala/oralidade é vista hoje nas escolas, a fim de preparar os alunos para enfrentar situações adversas fora da sala de aula e ajudá-los a melhorar significativamente o aprendizado da língua, num sentido crítico da cidadania. Foi utilizada a metodologia qualitativa de investigação para coletar dados: entrevistas estruturadas com oito professores, de acordo com um roteiro previamente definido, relacionadas com a revisão da literatura e o PCN. As entrevistas destinaram-se a obter suas opiniões sobre oralidade, quão diferentes eles eram dos princípios expressos no PCN e de como eles integram a oralidade em suas práticas de ensino. Da análise realizada e análise do conteúdo das entrevistas, foi possível afirmar que o ponto-de-vista dos professores foi, por vezes, contra as opiniões expressas no PCN. Professores tendiam a concentrar-se nas habilidades de ler, porque acreditavam que era "uma forma de abordar o modo oral na sala de aula" e não "uma maneira de minimizar o uso da língua oral" e a promoção da cidadania ativa num mundo globalizado e multicultural. Professores de diferentes disciplinas curriculares compartilharam esta visão. Portanto, os resultados deste estudo apontam para a necessidade de considerar a oralidade nas escolas como um objeto de estudo, habilitando os alunos a desenvolver sua participação na sociedade, através de assuntos de diferentes matérias e evidenciar a importância do seu senso crítico na aprendizagem que, por sua vez, aumenta suas potencialidades de participar neste mundo globalizado, multicultural.

Conhecimento organizacional em escolas de governo: um estudo comparado

Como reflexo de uma tendência que tem ganhado importância crescente nas organizações públicas, privadas e não governamentais do Brasil e do mundo, a temática gestão do conhecimento motivou a realização desta pesquisa, cujo foco imediato é fornecer subsídios para auxiliar organizações públicas como escolas de governo em seus processos de desenvolvimento de conhecimento organizacional. Este conhecimento é criado mediante a interação dos conhecimentos tácito e explícito. A interação entre eles pode ser verificada por meio de quatro conversões, as quais formam um ciclo do conhecimento organizacional: a socialização, a externalização, a combinação e a internalização. O estudo em questão visa apresentar um conjunto de critérios representantes do ciclo de desenvolvimento do conhecimento organizacional e, mediante análise comparada entre sete escolas de governo internacionais e uma nacional, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), elaborar o desenho de uma estrutura organizacional que maximize o desenvolvimento do conhecimento organizacional em escolas de governo.

Desafios da aprendizagem cooperativa : procurando ultrapassar as disfunções motoras

O presente trabalho incidiu na temática da Educação Inclusiva numa perspectiva de respeito da individualidade de cada um, resposta às necessidades educativas individuais e socialização de aprendizagens, procurando ultrapassar as disfunções motoras da Joana M., individualmente e na turma, através da aprendizagem cooperativa. Teve como alicerce a investigação-acção, preconizando a mudança educativa, dinamizando diagnóstico, planeamento, intervenção e avaliação. Depois de uma investigação teórica necessária à sustentação da temática em questão, procedeu-se à recolha e análise de dados, utilizando a pesquisa documental, a entrevista, a observação naturalista e a sociometria. Da caracterização da turma, da aluna e dos contextos em que as mesmas se inserem, partimos para uma intervenção estruturada, a longo e a curto prazo, numa dinâmica de planificação/acção/reflexão, geradora de práticas educativas diferenciadas e inclusivas. Os resultados obtidos indicam-nos que a aluna está incluída na turma mantendo um nível de interacção positivo com os colegas. Ao longo das sessões de trabalho, a turma demonstrou-se cada vez mais predisposta e receptiva a actividades que envolvessem a sua motricidade global, cooperando e interagindo harmoniosamente. As dificuldades reveladas pela aluna “caso” ajudaram a evidenciar as de alguns dos seus pares, a serem trabalhadas em conjunto, e de algum modo a serem superadas. A parceria com a professora titular de turma revelou-se um bom momento de aprendizagem cooperativa e de socialização de saberes.

Ensaiando interpretações e estratégias para o campo da administração pública no Brasil

Este ensaio objetiva refletir sobre a administração pública como campo de conhecimento; especificamente, interpretar o campo no seu estágio atual e indicar estratégias para seu desenvolvimento no Brasil. Esta reflexão é baseada no conceito de campo de conhecimento de Bourdieu (2004); evidencia as características mais marcantes do campo da administração pública, destacando a necessidade de libertar-se da análise dos movimentos ocorridos no panorama público nacional, para compreender teoricamente o que justifica esses movimentos, explicá-los à luz das teorias existentes ou desenvolver teorias que os expliquem; indica a necessidade de repensar a pesquisa e sua condição de submissão ou escravidão a esses movimentos; e sugere a necessidade de se estabelecerem mais claramente os limites disciplinares, procurando a determinação do objeto e dos temas, e a coerência teórica e metodológica de sua abordagem.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Aprendizagem Cooperativa : um contributo para a diferenciação pedagógica inclusiva

A dissertação incidiu na diferenciação pedagógica inclusiva, especificamente, num grupo/turma com diferentes anos de escolaridade, com aprendizagens diferentes, e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de índole comportamental e cognitivo, tendo como objectivo constituir alternativa ao problema. As professoras titulares de turma e de educação especial, em cooperação, planificaram e implementaram este estudo, cujo ponto de partida consistia em promover o desenvolvimento pessoal e social, tendo por base um livro pertencente ao Plano Nacional de Leitura (PNL). Foram desenvolvidas estruturas cooperativas de forma a melhorar comportamentos e aprendizagens em todos os alunos e em especial dos alunos com NEE. Neste processo de observação e reflexão, a experiência foi conceptualizada e analisada com o objectivo de contribuir para a mudança. A análise de dados do trabalho individual e de grupo dos alunos, onde se inferiu uma maior ajuda, autonomia, responsabilidade, envolvimento e interesse, pelas actividades, permitiu-nos verificar que os objectivos foram alcançados na sua maioria O estudo permitiu evidenciar a diminuição de conflitos comportamentais, contribuindo para um clima de entreajuda englobando todos os alunos, onde a partilha de conhecimentos coadjuvou para melhorar as aprendizagens de todos.

Ultrapassando as dificuldades da dislexia através da arte

Resumo: A intervenção em crianças disléxicas nem sempre é fácil uma vez que, à partida, serão crianças desmotivadas por insucessos repetidos, complexos de inferioridade, timidez, baixa autoconfiança e auto-estima, com pouca capacidade de atenção e concentração. A família, a escola e a sociedade em geral têm um papel decisivo, não deverão exigir nem impor metas complicadas, adaptando sempre uma postura de compreensão da criança. A criança disléxica aprende num ritmo diferente, como tal, precisa que a escola adeqúe as suas práticas educativas tendo em conta as suas características e especificidades. Pretende-se com este trabalho aprofundar conhecimentos sobre a temática da dislexia e sua aplicação, dentro da sala de aula, na disciplina Educação Visual e Tecnológica, numa turma do 2º Ciclo do Ensino Básico que inclui uma aluna considerada disléxica. Começámos por caracterizar a turma, a aluna e os contextos envolventes em que as mesmas se inserem, seguidamente fez-se uma intervenção estruturada, a longo e curto prazo, numa dinâmica de planificação, acção e reflexão, numa perspectiva de educação inclusiva, com práticas educativas cooperativas e diferenciadas. Ao longo das sessões de trabalho, a turma teve a oportunidade de se manifestar nas assembleias de turma, na negociação das actividades, de trabalhar em pares, em grande e pequeno grupo, criando desta forma um clima de inter-ajuda e de cooperação na sala de aula, funcionando com as duas professoras da disciplina, partilhando momentos de aprendizagem e socialização de saberes. A aluna considerada disléxica passou a interagir na turma com os colegas, de forma positiva, e estes com ela. As suas dificuldades foram superadas com a ajuda dos colegas, partilhando os seus saberes, dúvidas e experiências. Foi uma experiência positiva para o grupo, para a aluna e para as professoras da turma. Abstract: The intervention in dyslexic children is not always easy from the start, a priori, children will be discouraged by repeated failures, inferiority complexes, shyness, low selfconfidence and self- esteem, with little attention span and concentration. The family, school and society in general have a decisive role, should not require or impose complicated goals, always adapting an attitude of understanding of the child. The dyslexic children learn at a different pace, as such, requires the school to adjust its educational practices in view of their characteristics and specificities. The aim of this work to deepen knowledge on the subject of dyslexia and its application in the classroom, Visual and Technological Education as the subject, in a class of the 2nd Cycle of Basic Education that includes a student considered dyslexic. We have began by characterizing the class, the student and the surrounding contexts in which they are involved, then became a structured intervention in the long and short term, in order of creating a dynamic planning, action and reflection, with a inclusive education perspective, with cooperative practical education and differentiated. During the work seasons, the class had the opportunity to express themselves in class meetings, the negotiation activities, working in pairs, in large and small groups, thus creating a climate of mutual help and cooperation in the classroom, working with two teachers of the subject, sharing moments of learning and socialization of knowledge. The student consider as dyslexic has started to interact in the class with the colleagues in a positive way, and they with her. Their difficulties were overcome with the help of colleagues, sharing their knowledge, doubts and experiences. It was a positive experience for the group, to the student and the teachers of the class.

O trabalho em equipas docentes e o desenvolvimento da Educação Física

RESUMO: O sucesso das respostas aos novos desafios, exigências e expectativas que, nos dias de hoje, recaem sobre a escola, parece depender da concepção das estratégias organizacionais que globalmente a escola define, tendo em conta as características do contexto e das populações que serve. Depende por isso do modo como os actores chave se organizam e trabalham. Os modos de entender o trabalho docente em equipa prenunciam formas de entender a acção educativa e de conduzir a aprendizagem dos alunos. Tomando como ponto de partida as nossas experiências profissionais, este trabalho constitui uma reflexão sobre as possibilidades de desenvolvimento da Educação Física, baseada na escola e sustentada na organização do trabalho dos seus professores. Elaborando uma síntese dos principais problemas do seu desenvolvimento discutem-se as possibilidades e as vantagens da organização do trabalho dos professores em equipas, num contexto organizacional marcado por avanços e retrocessos nos processos de descentralização e atribuição de autonomia às escolas. Enquadra-se a organização do trabalho docente no âmbito das culturas de escola. Revisita-se o conceito de trabalho em equipa, distinguindo-o da simples participação nas estruturas da escola, realçando a sua importância na construção e gestão de conhecimento profissional através do estabelecimento de parcerias sinérgicas, onde o desempenho de papéis de liderança tem uma enorme importância. ABSTRACT: Successful responses to the new challenges, demands and expectations that currently are ascribed to schools seem to depend on the design of organizational strategies that broadly define the school, taking into account the characteristics of its context and the population it serves. Therefore, their success depends on how the key players are organized and work. The ways of perceiving the teaching team work forecast the ways of understanding the educational activity and how to lead learning. Starting from our own professional experience, this study is a reflection on the school based development of physical education, sustained by the organization of their teachers’ work. On organizing a summary of the major problems found in the development of this subject, we discuss the feasibilities and the gains got from the organization of teachers' teamwork, in an organizational context marked by promises and setbacks in the processes of decentralization and schools autonomy. The organization of teaching is to be seen as part of the school culture. We review the concept of teamwork as distinct from mere participation in the structures of the school, and its importance in the construction and management of professional knowledge will be highlighted by the establishment of synergistic partnerships, in which the performance of leadership roles is of the greatest importance. RÉSUMÉ: Le succès des réponses aux nouveaux défis, les exigences et les attentes que dans ces jours, s’accomplissent sur l'école, semble dépendre de la conception des stratégies d'organisation qui définit de façon générale l'école, en tenant compte des caractéristiques du contexte et des populations qu'elle dessert. Tout cela dépend donc de la façon dont les acteurs principaux sont organisés et travaillent. Les façons de comprendre l'équipe pédagogique démontrent des formes de comprendre l'activité éducative et de conduire à l'apprentissage des élèves. En prenant comme point de départ nos expériences professionnelles, ce travail est une réflexion sur le potentiel de développement de l'Éducation Physique, dépendante de l'école et soutenue dans l'organisation du travail de leurs enseignants. En préparant une synthèse des principaux problèmes de leur développement, on discute les possibilités et les avantages de l'organisation du travail des enseignants dans les équipes, dans un contexte organisationnel marqué par des avancées et des reculs dans le processus de décentralisation et l'accomplissement de l'autonomie aux écoles. On encadre l'organisation du travail des enseignants dans le champ des cultures de l’école. On revoit le concept du travail en équipe, en le distinguant de la simple participation dans les structures de l'école, en soulignant son importance dans la construction et gestion des connaissances professionnelles à travers l'établissement de partenariats synergiques, où les rôles de leadership joue un rôle d'une grande importance.